Sec. de Estado da Fazenda
| Data de publicação | 30 Dezembro 2020 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1485 |
Maceió - quarta-feira
30 de dezembro de 2020 29
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
. .
Secretaria de Estado do Esporte,
Lazer e Juventude - SELAJ
(*) EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2020, QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, E A
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL FEDERAÇÃO ALAGOANA DE
TIRO - FALT.
Processo: 36000.0000000848/2020
Termo de Fomento N° 001/2020
Extrato N° 70/2020
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SELAJ, inscrita no CNPJ sob
o nº 22.255.059/0001-63 e com sede na Avenida Siqueira Campos, s/n, Trapiche
da Barra, Estádio Rei Pelé, Maceió, Alagoas, CEP 57010-645, representada pelo
Secretário interino CHARLES HEBERT CAVALCANTE FERREIRA, inscrito no
CPF sob o nº 026.162.744-93, conforme autorização governamental Decreto nº
69.704/220, publicada no Diário Ocial do Estado de Alagoas de 24/04/2020.
CONTRATADA: Federação Alagoana de Tiro - FALT, inscrita no CNPJ sob o Nº
10.757.897/0001-56 e estabelecida na Avenida Durval de Góes Monteiro, s/n, Km
7 - Canaã, CEP 57.080-000, Maceió/ Alagoas, representada pelo seu presidente o
Sr. Marco Helder Christoni, inscrito no CPF sob o Nº 125.321.098-58, de acordo
com a representação legal que lhe é outorgada por estatuto social.
OBJETO DO CONTRATO: Compra de maquinário para o Tiro Esportivo (Fossa
Olímpica - modalidade olímpica).
DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2020.
VALOR CONTRATUAL: O valor máximo estimado do presente Termo de
Fomento é de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
VIGÊNCIA: Este Termo de Fomento terá vigência de 12(doze) meses, conforme
Plano de Trabalho, contados a partir da publicação do respectivo extrato no Diário
Ocial do Estado de Alagoas, podendo ser prorrogada, para cumprir o Plano de
Trabalho, mediante termo aditivo, por solicitação da organização da sociedade
civil, devidamente formalizada e justicada, a ser apresentada à administração
pública em, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do termo inicialmente previsto.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão
programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de
Alagoas para o exercício de 2020, na classicação abaixo:
Gestão/ Unidade: 360021 - Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude -
SELAJ
Programa de Trabalho: 27.122.0004.2001
Elemento de Despesa: 339039
Fonte: 0100
FISCAL DO TERMO: Sr. Wagno Luiz de Godez - Matrícula 66-3, inscrito no CPF
sob Nº 927.008.374-87, lotado na SELAJ/ AL.
BASE LEGAL: Nos termos do Processo de nº 36000.00000848/2020 e em
observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e
Maceió, 28 de dezembro de 2020.
Charles Hebert Cavalcante Ferreira
Secretário de Estado Interino do Esporte, Lazer e Juventude
(*) Reproduzido por incorreção.
Protocolo 553678
. .
Secretaria de Estado da Fazenda
PORTARIA/SEFAZ Nº 2522/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais e prerrogativas legais, considerando o Processo Administrativo n°
E:01500.0000005815/2020,
RESOLVE:
Art. 1° - Destituir o servidor FELIX ATAÍDE AMORIM, matrícula nº 81.840-
2, portador do CPF nº 603.967.414-87, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da
Receita Estadual, da atribuição de Gestor do Contrato nº 012/2019, celebrado
entre o Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a
Empresa Oracle do Brasil Sistemas LTDA, CNPJ nº 59.456.277/0001-76.
Art. 2º - Designar o servidor DANIEL PINHEIRO DA COSTA PORANGABA,
matrícula nº 228, portador do CPF nº 020.469.041-25, ocupante do cargo de
Auditor Fiscal da Receita Estadual, como gestor do contrato acima mencionado.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió, 29 de dezembro de
2020.
GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO
Secretario de Estado da Fazenda
Protocolo 553801
PORTARIA/SEFAZ Nº 2523/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais e prerrogativas legais, considerando o Processo Administrativo n°
E:01500.0000005815/2020,
RESOLVE:
Art. 1° - Destituir o servidor KLEBERSON DO REGO LIMA, matrícula nº
81.948-4, portador do CPF nº 411.589.204-82, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
da Receita Estadual, da atribuição de Gestor do Contrato nº 012/2020, celebrado
entre o Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e
a Empresa Gemelo do Brasil data Centers, Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº
03.888.247/0001-84.
Art. 2º - Designar o servidor RENAN BERGAMASCHI DE OLIVEIRA, matrícula
nº 215, portador do CPF nº 024.407.321-09, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da
Receita Estadual, como gestor do contrato acima mencionado.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió, 29 de dezembro de
2020.
GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO
Secretario de Estado da Fazenda
Protocolo 553802
PORTARIA/SEFAZ Nº 2524/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais e prerrogativas legais, considerando o Processo Administrativo n°
E:01500.0000005815/2020,
RESOLVE:
Art. 1° - Destituir o servidor SOLON LOUREIRO FERREIRA, matrícula nº
81.982-4, portador do CPF nº 268.920.901-25, ocupante do cargo de Auditor
Fiscal da Receita Estadual, da atribuição de Gestor do Contrato nº 025/2017,
celebrado entre o Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da
Fazenda e a Empresa Qualitor Software e Serviços de Informática S/A, CNPJ nº
94.338.217.0007-45.
Art. 2º - Designar o servidor ALEXSANDRO OLIVEIRA SCHIAVON, matrícula
nº 185, portador do CPF nº 969.329.290-15, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da
Receita Estadual, como gestor do contrato acima mencionado.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió, 29 de dezembro de
2020.
GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO
Secretario de Estado da Fazenda
Protocolo 553803
PORTARIA/SEFAZ Nº 2525/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais e prerrogativas legais, considerando o Processo Administrativo n°
E:01500.0000005815/2020,
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