Sec. de Estado da Fazenda
| Data de publicação | 24 Março 2020 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1290 |
Maceió - terça-feira
24 de março de 2020 9
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PRESÍDIO PROFESSOR CYRIDIÃO DURVAL E SILVA
NOME FUNÇÃO MATRÍCULA
José Claúdio Campos da Silva Presidente 30.178-7
Paulo Rodolfo Rocha de Amorim 1º Membro 29.102-1
Rinaldo Dantas de Almeida 2º Membro 29.472-1
Karlla Fabrícia Correia Pinto Secretária 51.020-3
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Por-
taria 1424/2019-SERIS.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E IN-
CLUSÃO SOCIAL, em Maceió, 23 de março de 2020.
MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS – Cel. QOC PM R/R
Secretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social
PORTARIA/SERIS Nº 336/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO
SOCIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei
Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar Comissão Gestora responsável pela Administração e Manuten-
ção das atividades do Centro Administrativo localizado no Sistema Penitenciário
do Estado de Alagoas, formada pelos seguintes membros, sob a Coordenação do
primeiro:
1. EVERALDO AMÂNCIO RODRIGUES, Chefe Administrativo, Matrí-
cula 53.053-0, (Coordenador);
2. THAIS SALVADOR DE LIMA GAMA, Supervisora de Saúde do Cen-
tro Psiquiátrico Judiciário, Matrícula 120.564-1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Por-
taria 102/2016-SERIS.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E IN-
CLUSÃO SOCIAL, em Maceió, 19 de março de 2020.
MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS – Cel. QOC PM R/R
Secretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social
PORTARIA/SERIS Nº 337/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SO-
CIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei
Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015:
Art. 1º - RESOLVE designar os servidores públicos, abaixo relacionados, para
compor COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO, sendo presidida pelo pri-
meiro, para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta
Portaria, apresentem os encaminhamentos sobre o fato descrito no Processo Ele-
trônico E:34000.0000003795/2020, acerca de ocorrência no dia 10 de março de
2020, no Presídio Feminino Santa Luzia, envolvendo Professora de Inglês, que
leciona na EJA (Educação para Jovens e Adultos) – Ensino Fundamental 2019.1,
para custodiadas da referida Unidade Prisional.
MEMBROS DA COMISSÃO:
I - MARCIANO ALEX DA SILVA, Chefe Especial de Unidades Penitenciárias,
Matrícula 53.010-7 (Presidente);
II - ANDRÉA RODRIGUES DE MELO, Chefe do Presídio Feminino Santa Luzia,
Matrícula 46.631-0;
III - ALESSANDRA CAVALCANTE DE MENEZES, Subchefe do Presídio Femi-
nino Santa Luzia, Matrícula 53.259-2.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
. .
Secretaria de Estado da Fazenda
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL
GERÊNCIA DE CADASTRO
EDITAL GECAD Nº 319/2020
A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
RESOLVE:
Nos termos do art. 32, inciso I, alínea “C” do Decreto 3.481/2006, excluir dos
edital abaixo mencionado, o contribuinte a seguir identicado, por ter sanado as
irregularidades que ensejaram sua inaptidão no Cadastro de Contribuinte do Estado
de Alagoas.
Convocar o contribuinte relacionado abaixo, para apresentar até o dia 01/06/2020
o arquivo da Escrituração Fiscal Digital - EFD, do período 06/2018. Findo o prazo
determinado, assim não proceder terá sua inscrição estadual tornada inapta através
da publicação de ato próprio no Diário Ocial do Estado, tudo em conformidade
com o art. 24, inciso X e inciso XVIII, “a”, do Decreto nº 3.481 de 16 de novembro
de 2006, e do art. 49, inciso XVIII, alínea “e” da Instrução Normativo SEF Nº
17/2007.
EDITAL GECAD Nº 282/2020
CACEAL: 24206116-8
RAZÃO SOCIAL: AUTO POSTO TRAPICHÃO LTDA
PROCESSO Nº 1500-008852/2020
Maceió, 23 de Março de 2020
TELMA MARIA DE LIMA LOBO
Gerente de Cadastro - GECAD
Protocolo 501398
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL
GERÊNCIA DE CADASTRO
EDITAL GECAD Nº 320/2020
A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
e considerando o que consta no Memorando 2ª CAF nº 058/2020, da 2ª Chea de
Administração Fazendária de Arapiraca
RESOLVE:
Nos termos do art. 32, inciso I, alínea “c” do Decreto 3.481/2006, excluir dos editais
abaixo mencionados, os contribuintes identicados, por terem sanado as causas que
ensejaram sua inaptidão no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas.
EDITAL GECAD Nº 1095/2019
CACEAL: 24823633-4
RAZÃO SOCIAL: ANA MONTEIRO SANTANA - ME
EDITAL GECAD Nº 201/2017
CACEAL: 24416737-0
RAZÃO SOCIAL: DIOGENES LISBOA TORRES - ME
EDITAL GECAD Nº 201/2017
CACEAL: 24280776-3
RAZÃO SOCIAL: I. P. JUVINO DE OLIVEIRA - ME
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E IN-
CLUSÃO SOCIAL, em Maceió/AL, 19 de março de 2020.
MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS – Cel. QOC PM R/R
Secretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social
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