Sec. de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Dir. Humanos
| Data de publicação | 15 Fevereiro 2013 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 28 |
33
MACEIO - SEXTA-FEIRA
15 DE FEVEREIRO DE 2013
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certifi cada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifi co, por este termo, a Dispensa de Licitação para a aquisição de 02 (dois) Condutivímetros para atender
a SEMARH nas ações vinculadas ao Convênio MMA/SRHU nº 07804/11, em favor da empresa LINECON-
TROL - Comércio, Importação e Exportação Ltda, CNPJ nº 04.196.357/0001-48, no valor total de R$ 1.800,00
(mil e oitocentos reais), com base no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
de acordo com Despacho ASTEC/GAB de fl s.53-54, tendo em vista os elementos que instruem o Processo nº
23010-00052/2013 - SEMARH.
Maceió, 07/02/2013.
Luís Napoleão Casado Arnaud Neto
Secretário de Estado
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIAE DOS DIREITOS
HUMANOS
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Unidade Orçamentária – 250016 - Elementos
de Despesa - 339014 - PTRES - 250017 do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Ma-
ceió, 14 de fevereiro de em 2013.
IÁSNAIA POLIANA LEMOS SANTANA
Secretária Adjunta de Modernização e Controle de Metas
PORTARIA SEPLANDE N.º 37/2013-GS
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS DA SECRETARIA DE
ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no Decreto N°. 4.076 de 28 de Novembro de 2008, Publicado em 01 de Dezembro
de 2008, e ainda o que consta nos autos do Processo 1900–298/2013, RESOLVE arbitrar diária em favor:
Servidor: JOÃO DOS SANTOS
Cargo: Motorista
CPF: 177.956.644-15
RG: 248.637– SSP/Al
Matrícula: 22255-0
N° DE DIÁRIAS: ½ (meia)
VALOR: R$ 30,00 (trinta reais)
DIA: 07/02/2013
DESTINO: Coruripe-Al
OBJETIVO: Conduziu os senhores Jackson Pacheco de Macedo, José Mateus de Lucena Filho e Alírio Gomes
da Cunha para audiência pública sobre estaleiro.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Unidade Orçamentária – Elementos de Des-
pesa 3390-14 do PTRES 250021 do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMEN-
TO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Maceió-Al, 08 de fevereiro de 2013.
IÁSNAIA POLIANA LEMOS SANTANA
Secretária Adjunta de Modernização e Controle de Metas
PORTARIA SEPLANDE Nº 36/2013 - GS
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS DA SECRETARIA DE
ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no Decreto N°. 4.076 de 28 de Novembro de 2008 e ainda o que consta nos autos do
Processo 1900–338/2013, RESOLVE arbitrar diárias em favor:
Servidor: JOSÉ ANTONIO TAVARES DE MENEZES
Cargo: Motorista
CPF: 146.646.584-00
RG: 257.025- SSP/AL
Matricula nº: 143129
N° DE DIÁRIAS: ½ (meia)
VALOR: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
PERÍODO: 07/02/2013
DESTINO: Coruripe/Al
OBJETIVO: Conduziu o Secretário desta pasta, Luiz Otavio Gomes, para a Audiência Pública para a apresen-
tação dos Estudos Complementares da nova Alternativa Locacional do Estaleiro EISA.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Unidade Orçamentária – 250016 - Elementos
de Despesa 3390-14 do PTRES 25007 do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJA-
MENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Maceió-AL 07 de fevereiro de 2013.
IÁSNAIA POLIANA LEMOS SANTANA
Secretária Adjunta de Modernização e Controle de Metas
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DESPACHOU EM
DATA DE 07 DE FEVERIRO DE 2013 OS SEGUINTES PROCESSOS:
Proc.-1900-314/2013-SEAGRI– Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado da Fazenda, para as pro-
vidências cabíveis, evoluindo ao Gabinete Civil para a publicação do Decreto de Abertura de Crédito Suple-
mentar.
Proc. – 1900-300/2013- DER -IDEM
Proc. – 1900-301/2013-SETUR IDEM
Proc. – 1900-317/2013- UNEAL-IDEM
Proc. – 1900-315/2013- SEAGRI-IDEM
Proc. – 1900-319/2013- SEINFRA-IDEM
Proc. – 1900-334/2013- SETUR-IDEM
Proc. – 1900-337/2013- SETUR -IDEM
Patrícia de Almeida Souza
Responsável pela Resenha
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A COMISSÃO JULGADORA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA
DESTINADA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA
ATUAREM NO PROJETO IDOSO CIDADÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA
MULHER DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, EDITAL Nº 010/2012,
CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS, ABAIXO RELACIONADOS, PARA
COMPARECEREM NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2013, ÀS 11:00 HORAS, À
SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DO PROCON.
DEWIS HOLANDA TENÓRIO
Motorista
MARIANA CRISTINA SANTOSA
Assessor Técnico
SUILAN MARIA ROSSITER DE MELLO
Nível Superior - Psicologia
EKLIVANN MARCEL COSTA DE OLIEIRA
Nível Superior - Psicologia
FLÁVIA KATHARINA DA SILVA ARAUJO
Nível Superior - Assistente Social
ROSE MAYRE DOS SANTOS SOARES
Nível Superior - Assistente Social
GABRIELA MONSORES SUCUPIRA
Nível Superior - Direito
THAÍSA ELLANE DE JESUS CAVALCANTE
Nível Superior - Direito
SISINO BORGES DE SANTANA
Nível Superior - Direito
MILENE DE OLIVEIRA SELVA
Nível Superior - Direito
KARINA DE OLIVEIRA SELVA
Nível Superior - Direito
JÚLIA SILVA SANTOS
Nivel Médio
ALEXANDRE SOUZA DE CASTRO
Nivel Médio
TUANE SANIELY DOS SANTOS VASCONCELOS
Nivel Médio
ANDRÉ LUIS WAGNER MALMANN
Nivel Médio
Rodrigo Santos Cunha /SUPERINTENDENTE PROCON-AL
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DODESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
PORTARIA SEPLANDE Nº 38/2013 - GS
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS DA SECRETARIA DE
ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no Decreto N°. 4.076 de 28 de Novembro de 2008 e ainda o que consta nos autos do
Processo 1900–339/2013, RESOLVE arbitrar diárias em favor:
Servidora: GLÓRIA DOLORES DE LA BARRA VELASQUEZ OLIVEIRA
Cargo: Economista
CPF: 207.952.544 - 15
RG: W683518 – 7 DPF/Al
Matrícula: 240-2
N° DE DIÁRIAS: 02 ½ (duas meia)
VALOR: R$ 40,00 + R$ 40,00 = R$ 80,00 (oitenta reais)
DIAS: 18/02/2013 a 19/02/2013
DESTINO: Murici-Al, Branquinha-Al e União dos Palmares-Al.
OBJETIVO: Participar de reunião com os pequenos produtores de mineração.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO