Sec. de Estado da Pesca e Aquicultura
| Data de publicação | 02 Setembro 2013 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 162 |
62 MACEIO - SEGUNDA-FEIRA
2 DE SETEMBRO DE 2013
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DE ALAGOAS
Edição Eletrônica Certifi cada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA Nº 448/13-GS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto n° 4.076, de 28 de Novembro de 2008, e
tendo em vista o que consta no Processo 20106-1185/2013,
RESOLVE, conceder e autorizar o pagamento de 03 (três) diárias, no valor de R$ 177,00 (cento e setenta e sete
reais), perfazendo o valor total de R$ 531,00 (quinhentos e trinta e uma reais), a José Augustinho Mendes San-
tos, CPF nº 097.518.854-26, para cobrir as despesas com o seu deslocamento ao município de Água Branca, no
período de 11 a 14 de setembro de 2013, com o objetivo de proferir palestra durante o mutirão com os grupos
produtivos de mulheres rurais, através do Elemento de Despesa convênio 763496/2011 – MDA.
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Em Maceió
(AL), em 29 agosto de 2013.
Katia Born Ribeiro
Secretária de Estado
PORTARIA Nº 449/13-GS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto n° 4.076, de 28 de Novembro de 2008, e
tendo em vista o que consta no Processo 20106-1185/2013,
RESOLVE, conceder e autorizar o pagamento de 03 (três) diárias, no valor de R$ 177,00 (cento e setenta e sete
reais), perfazendo o valor total de R$ 531,00 (quinhentos e trinta e uma reais), a Thays Sibaldo de Almeida,
CPF nº 044.305.374-02, para cobrir as despesas com o seu deslocamento ao município de Água Branca, no
período de 11 a 14 de setembro de 2013, com o objetivo de proferir palestra durante o mutirão com os grupos
produtivos de mulheres rurais, através do Elemento de Despesa convênio 763496/2011 – MDA.
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Em Maceió
(AL), em 29 agosto de 2013.
Katia Born Ribeiro
Secretária de Estado
PORTARIA Nº 450/13-GS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto n° 4.076, de 28 de Novembro de 2008, e
tendo em vista o que consta no Processo 20106-1185/2013,
RESOLVE, conceder e autorizar o pagamento de 03 (três) diárias, no valor de R$ 177,00 (cento e setenta e sete
reais), perfazendo o valor total de R$ 531,00 (quinhentos e trinta e uma reais), a Rosaline Paranhos da Silva,
CPF nº 030.883.454-27, para cobrir as despesas com o seu deslocamento ao município de Água Branca, no
período de 11 a 14 de setembro de 2013, com o objetivo de proferir palestra durante o mutirão com os grupos
produtivos de mulheres rurais, através do Elemento de Despesa convênio 763496/2011 – MDA.
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Em Maceió
(AL), em 29 agosto de 2013.
Katia Born Ribeiro
Secretária de Estado
PORTARIA Nº 446/13-GS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto n° 4.076, de 28 de Novembro de 2008, e
tendo em vista o que consta no Processo 20106-1186/2013,
RESOLVE, conceder e autorizar o pagamento de 03 (três) diária, no valor de R$ 177,00 (cento e setenta e sete
reais), perfazendo o valor total de R$ 531,00 (quinhentos e trinta e um reais), a Vanessa Alves Costa Cavalcan-
ti, CPF nº 043.688.564-65, para cobrir as despesas com o seu deslocamento aos municípios de Japaratinga,
Maragogi, Porto Calvo e Passo de camaragibe, no período de 03 a 06 de setembro de 2013, com o objetivo de
participar de mapeamento e mobilização referente ao Projeto Inclusão Sócio Cultural e Produtiva de Mulheres
Rurais do Estado de Alagoas – MDA/2011, através do Elemento de Despesa convênio 763496/2011 – MDA.
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Em Maceió
(AL), em 29 agosto de 2013.
Katia Born Ribeiro
Secretária de Estado
PORTARIA Nº 452/13-GS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto n° 4.076, de 28 de Novembro de 2008, e
tendo em vista o que consta no Processo 20106-1186/2013,
RESOLVE, conceder e autorizar o pagamento de 03 (três) diárias, no valor de R$ 177,00 (cento e setenta e
sete reais), perfazendo o valor total de R$ 531,00 (quinhentos e trinta e uma reais), a Eliliane Cardoso Bazele-
nitz, CPF nº 208.082.754-53, para cobrir as despesas com o seu deslocamento aos municípios de Japaratinga,
Maragogi, Porto Calvo e Passo de camaragibe, no período de 03 a 06 de setembro de 2013, com o objetivo de
participar de mapeamento e mobilização referente ao Projeto Inclusão Sócio Cultural e Produtiva de Mulheres
Rurais do Estado de Alagoas – MDA/2011, através do Elemento de Despesa convênio 763496/2011 – MDA.
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Em Maceió
(AL), em 29 agosto de 2013.
Katia Born Ribeiro
Secretária de Estado
PORTARIA Nº 149/13-GS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto n° 4.076, de 28 de Novembro de 2008, e
tendo em vista o que consta no Processo 20106-1190/2013,
RESOLVE, conceder e autorizar o pagamento de 01 ½ (uma e meia) diárias, no valor de R$ 60,00 (sessenta
reais), perfazendo o valor total de R$ 90,00 (noventa reais), a Subchefe de Núcleo da SEMCDH, Gabriela
Moreira dos Santos Sampaio, nível SCH-1, matrícula nº 43-4, CPF nº 049.703.624-08, para cobrir as despesas
com o seu deslocamento ao município de Cajueiro, no período de 03 a 04 de setembro de 2013, com o objetivo
de realizar cobertura jornalística da instalação de Coordenadoria e Conselho da Mulher, através do Elemento
de Despesa 3.3.90.14.14.
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Em Maceió
(AL), em 29 de agosto de 2013.
Katia Born Ribeiro
Secretária de Estado
SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA
PORTARIA – SEPAQ Nº 068 de 30.08.2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais e estatutá-
rias, com embasamento no Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOLVE conceder diárias, a título
de reembolso, em benefício do servidor a seguir mencionado, conforme especifi cações abaixo:
Processo: 2800-252/2013
Manoel Rocha Sampaio
CPF: 049.396.544-00
Matrícula: 143367-9
Cargo: Superintendente
Lotação: SEPAQ
Local: Maceió/Jaramataia/ Limoeiro de Anadia/Rio Largo/Maceió
Período: de 04 a 05 de junho/2013
Local:Maceió/Boca da Mata/Maceió
Período: de 06 a 07 de junho/2013
Local:Maceió/São Brás/Propriá/Maceió
Período: de 11 a 12 de junho/2013
Local: Maceió/Porto Real do Colégio/Maceió
Período: de 13 a 14 de junho/2013
Local: Maceió/Jequiá da Praia/Maceió
Período: de 18 a 19 de junho/2013
Total de diárias: 05 (cinco)
Valor Unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)
Valor Total: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais)
O deslocamento do servidor teve como objetivo realizar visitas técnicas e entregas de alevinos nos referidos
municipios. As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão por conta do ele-
mento 3390.14, PTRES 330001, do orçamento vigente desta Secretaria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
REGIS CAVALCANTE
Secretário de Estado da Pesca e Aquicultura
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