Sec. de Estado da ressocialização e inclusão Social
| Data de publicação | 15 Agosto 2017 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 154 |
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - terça-feira
15 de agosto de 2017 19
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
nº 15/2017, de s. 73/83, remeta-se o processo à PGE para análise
conclusiva.
PROCs.1101-3033/17 do GC = DESPACHO Nº 3.394/17;
1101-3032/17 do GC = DESPACHO Nº 3.395/17;
1101-3031/17 do GC = DESPACHO Nº 3.396/17;
1101-3030/17 do GC = DESPACHO Nº 3.397/17;
1101-3034/17 do GC = DESPACHO Nº 3.398/17;
1101-3029/17 do GC = DESPACHO Nº 3.399/17;
1101-2570/17 do GC = DESPACHO Nº 3.400/17;
1101-2574/17 do GC = DESPACHO Nº 3.401/17; e
110 1-29 25/ 17 do GC = D ESPA CHO N º 3.4 02/1 7.
DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a portaria e, em seguida, vão os autos à
SUPOFC, para as providências cabíveis.
PROC.1101-3022/17 da AMGESP = DESPACHO Nº 3.417/17 -Evoluam
os autos à AMGESP para, na qualidade de entidade gerenciadora,
ciência e providências ulteriores que o caso requer.
PROC.1101-3114/17 do GC = DESPACHO Nº 3.418/17 - Autorizo.
Tendo em vista o teor do MEMO GSG nº 0117/2017, de s.
02, e anexos, de s. 03-04, evoluam os autos à AMGESP para,
na qualidade de entidade gerenciadora, ciência e providências
ulteriores que o caso requer.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTEGRAÇÃO POLÍTICA E
SOCIAL DO GABINETE CIVIL, ADRUALDO CATÃO, EM DATA
DE 14 DE AGOSTO DE 2017, DESPACHOU OS SEGUINTES
PROCESSOS:
PROC.1101-2862/17 da CONAQ = DESPACHO Nº 3.419/17 - Tendo
em vista o teor do DESPACHO de s. 04, evoluam os autos ao
ITERAL para ciência do Titular da pasta e demais providências
a seu cargo.
PROC.1101-1454/17 do CTAWC = DESPACHO Nº 3.420/17 -
Considerando o despacho de s. 28, e a expedição do Ofício nº
577/2017-GAB/SEAGRI, arquivem-se os presentes autos.
PROC.1203-1684/17 do INFRAERO = DESPACHO Nº 3.421/17 - Dada
ciência ao Secretário-Chefe do Gabinete Civil quanto ao teor do
DESPACHO nº 1549/GS/AE/2017, retornem os autos ao CBM,
com sugestão de arquivamento.
PROC.1500-20518/17 da SEFAZ = DESPACHO Nº 3.422/17 - Remetam-
se os autos à SEFAZ para cumprimento das condicionantes
contidas no Parecer PGE/ASS nº 077/2017, aprovado pelo
Despacho PGE/GAB nº 1819/2017, de s. 27/31. Após, retornem
para superior consideração governamental.
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
Protocolo 318489
. .
Procuradoria Geral do Estado
EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
PORTARIA/PGE Nº 212/2017
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das prerrogativas que lhe
são conferidas pelo artigo 11, inciso I, da Lei Complementar nº 07/91, e nos termos
do Processo Administrativo nº 2900.712/2017, resolve designar o Procurador de
Estado ADERVAL VANDERLEI TENÓRIO FILHO, matrícula nº 19.487-5, CPF
nº 134.306.614-04, para representar o Estado de Alagoas, na assinatura da escritura
pública de hipoteca de 2º grau para cláusula de reversão, com encargos e outras
avenças do terreno localizado na Avenida Gama Lins, no bairro Cidade Univer-
sitária, nesta Capital, registrado no 1º Cartório de Registro Geral de Imóveis de
Maceió, no livro 2, sob matrícula nº 164.608. Esta Portaria entra em vigor na data
da sua publicação.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Gabinete do Procura-
dor-Geral, em Maceió, 25 de julho de 2017.
FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, EM EXERCÍCIO, JOSÉ CLÁUDIO
ATAIDE ACIOLI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DESPACHOU EM DATA
DE 11 DE AGOSTO DE 2017 O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S):
PROC: 41010-22274/2016. - INTERESSADO (A): GERLIANA MARIA BAR-
BOSA VENTURA. - ASSUNTO: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. - DES-
PACHO PGE/GAB N° 1977/2017 - Diante da prévia regulamentação do cargo em
comento através de laudo pericial competente, elaborado por Comissão Especial e
devidamente publicado no DOE em 27 de junho de 2008, dero o pleito da parte
interessada para imediata implantação do adicional de insalubridade em grau mé-
dio, com base nos valores xados na lei vigente, enquanto durarem as condições
insalubres que deram causa à sua concessão. Remetam-se os autos à SEPLAG para
as providências necessárias.
PROC: 41010-20917/2016. - INTERESSADO (A): EMANUELE MARIANO DE
SOUZA SANTOS. - ASSUNTO: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. - DES-
PACHO PGE/GAB N° 1975/2017 - Diante da prévia regulamentação do cargo em
comento através de laudo pericial competente, elaborado por Comissão Especial e
devidamente publicado no DOE em 27 de junho de 2008, dero o pleito da parte
interessada para imediata implantação do adicional de insalubridade em grau mé-
dio, com base nos valores xados na lei vigente, enquanto durarem as condições
insalubres que deram causa à sua concessão. Remetam-se os autos à SEPLAG para
as providências necessárias.
PROC: 41010-21120/2016. - INTERESSADO (A): EMANUELLA PINHEIRO
DE FARIAS BISPO. - ASSUNTO: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. - DES-
PACHO PGE/GAB N° 1978/2017 - Diante da prévia regulamentação do cargo em
comento através de laudo pericial competente, elaborado por Comissão Especial e
devidamente publicado no DOE em 27 de junho de 2008, dero o pleito da parte
interessada para imediata implantação do adicional de insalubridade em grau mé-
dio, com base nos valores xados na lei vigente, enquanto durarem as condições
insalubres que deram causa à sua concessão. Remetam-se os autos à SEPLAG para
as providências necessárias.
PROC: 41010-19208/2016. - INTERESSADO (A): JOÃO DE ALMEIDA SOU-
ZA. - ASSUNTO: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. - DESPACHO PGE/
GAB N° 1980/2017 - Diante da prévia regulamentação do cargo em comento atra-
vés de laudo pericial competente, elaborado por Comissão Especial e devidamente
publicado no DOE em 27 de junho de 2008, dero o pleito da parte interessada
para imediata implantação do adicional de insalubridade em grau máximo, com
base nos valores xados na lei vigente, enquanto durarem as condições insalubres
que deram causa à sua concessão. Remetam-se os autos à SEPLAG para as provi-
dências necessárias.
PROCE: 4104.2614/2013. - INTERESSADO (A): UNEAL - ASSUNTO: PEDIDO
DE PROVIDÊNCIAS (PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR) - DES-
PACHO PGE/GAB N° 2012/2017 - Aprovo o Parecer PGE/PA nº 2428/2017, devi-
damente apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, cuja ementa
transcrevo: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. COMUNICAÇÃO
DE FALTAS INJUSTIFICADAS. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO DISCIPLINAR. RELATÓRIO CONCLUSIVO PELA INOCÊNCIA.
ARQUIVAMENTO. EXTRAPOLAÇÃO DO PRAZO NÃO GERA NULIDADE.
PROCESSO REGULAR EM SEU TRÂMITE. EVOLUÇÃO DOS AUTOS À AU-
TORIDADE JULGADORA. À SEPLAG, para as providências ulteriores.
PROC: 41010-21118/2016. - INTERESSADO (A): JOSÉ IVYSSON FERREIRA
E SOUZA. - ASSUNTO: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. - DESPACHO
PGE/GAB N° 1949/2017 - Diante da prévia regulamentação do cargo em comento
através de laudo pericial competente, elaborado por Comissão Especial e devida-
mente publicado no DOE em 27 de junho de 2008, dero o pleito da parte interes-
sada para imediata implantação do adicional de insalubridade em grau máximo,
com base nos valores xados na lei vigente, enquanto durarem as condições insa-
lubres que deram causa à sua concessão. Remetam-se os autos à SEPLAG para as
providências necessárias.
PROC: 41010-3885/2017. - INTERESSADO (A): JESSÉ SILVA DA PAZ. - AS-
SUNTO: REIMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. - DES-
PACHO PGE/GAB N° 1944/2017 - Diante da prévia regulamentação do cargo em
comento através de laudo pericial competente, elaborado por Comissão Especial e
devidamente publicado no DOE em 27 de junho de 2008, dero o pleito da parte
interessada para imediata implantação do adicional de insalubridade em grau mé-
dio, com base nos valores xados na lei vigente, enquanto durarem as condições
insalubres que deram causa à sua concessão. Remetam-se os autos à SEPLAG para
as providências necessárias.
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