Sec. de Estado da saúde
| Data de publicação | 23 Maio 2018 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 340 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quarta-feira
23 de maio de 2018
58
10017500, Fabricio Brito Coelho, 0,00 / 10023495, Wanessa Vieira de Sousa, 1,00.
CARGO 13: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: SOCIOLOGIA – 3ª GERE
10023504, Carlos Joseph Ramos Rafael, 0,00 / 10014816, Quiteria Silva Barros,
0,00.
CARGO 13: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: SOCIOLOGIA – 4ª GERE
10014583, Hellen Christina da Silva Araujo, 0,00 / 10005310, Lays Eugenia
Sampaio Crisanto, 3,00.
CARGO 13: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: SOCIOLOGIA – 5ª GERE
10022410, Claudia Kathyuscia Bispo de Jesus, 3,00 / 10016435, Valmira de
Oliveira Silva, 0,00.
CARGO 13: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: SOCIOLOGIA – 6ª GERE
10009574, Gabriel Ramos Damasceno, 0,00 / 10019687, Luiz Marcos Silva, 0,00.
CARGO 13: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: SOCIOLOGIA – 7ª GERE
10014117, Emerson Tiago Alves Silva, 0,00 / 10005987, Ernandes Alves dos
Santos, 0,00.
CARGO 13: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: SOCIOLOGIA – 8ª GERE
10023068, Jean Marcos da Silva, 0,00 / 10021563, Ytallo Kassio Franco de Souza,
0,00.
CARGO 13: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: SOCIOLOGIA – 9ª GERE
10007270, Adailton Batista Santos, 0,00 / 10008363, William Borges de Oliveira
Filho, 0,00.
CARGO 13: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: SOCIOLOGIA – 10ª GERE
10000169, Guilherme Bemerguy Chene Neto, 3,00 / 10013315, Marcelo Holanda
de Lima, 0,00.
CARGO 13: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: SOCIOLOGIA – 11ª GERE
10019294, Jose Domingos Santos Nascimento, 0,00.
CARGO 13: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: SOCIOLOGIA – 12ª GERE
10005976, Ana Luiza Gomes Prorio, 0,00 / 10003296, Jairo da Silva Gomes, 3,00.
CARGO 13: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: SOCIOLOGIA – 13ª GERE
10015357, Clayton Rodrigues da Silva, 0,00 / 10021739, Diogo Jose Palmeira
Acioli, 0,00 / 10003724, Fabson Calixto da Silva, 0,00.
2 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS
QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA
2.1 Relação provisória dos candidatos considerados na perícia médica pessoas com
deciência, na seguinte ordem: cargo/especialidade/GERE, número de inscrição e
nome do candidato em ordem alfabética.
CARGO 2: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: BIOLOGIA – 2ª GERE
10019532, Maria Tania Rodrigues da Silva.
CARGO 2: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: BIOLOGIA – 5ª GERE
10019230, Ellen Soares Luz da Costa.
CARGO 2: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: BIOLOGIA – 7ª GERE
10000545, Kamila Melo de Almeida.
CARGO 6: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: FÍSICA – 1ª GERE
10002972, Fabio Antonio Neto Geda.
CARGO 6: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: FÍSICA – 5ª GERE
10006798, Miguel Mendes Cavalcante.
CARGO 7: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: GEOGRAFIA – 1ª GERE
10004255, Frantchesco Porciuncula Dias Pinto.
CARGO 8: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: HISTÓRIA – 13ª GERE
10012293, Judas Tadeu de Holanda.
CARGO 9: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: INGLÊS – 5ª GERE
10015075, Wellington Ferreira dos Santos.
CARGO 10: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA – 2ª GERE
10018653, Antonio Marcos de Andrade.
CARGO 10: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA – 7ª GERE
10003083, Bruno Cesar Camilo da Silva.
CARGO 10: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA – 11ª GERE
10023064, Willian Fabiano Silva.
CARGO 10: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA – 13ª GERE
10013135, Alexandre Luiz Tuller Telles / 10018399, Andre Bezerra Lima /
10008756, Jose Runo da Silva / 10000260, Mauricio Jose Berto da Silva.
CARGO 11: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: PORTUGUÊS – 2ª GERE
10011502, Maria Helena dos Santos / 10008881, Paulo Henrique dos Santos Silva.
CARGO 11: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: PORTUGUÊS – 5ª GERE
10002499, Antonio Carlos de Santana.
CARGO 11: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: PORTUGUÊS – 13ª GERE
10008490, Lucineide da Silva Araujo.
3 DOS RECURSOS
3.1 CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
3.1.1 Os candidatos poderão interpor recursos contra o resultado provisório na
avaliação de títulos, no período entre os dias 24 de maio de 2018 a 30 de maio de
2018, no horário das 8 horas às 17 horas (horário local), nos seguintes endereços:
Cidade/UF Local/endereço
Arapiraca/AL 5ª Gerência Regional de Educação/GERE, Rua Antônio
Marroquim, s/nº, Baixão.
Maceió/AL 13ª Gerência Regional de Educação/GERE, Avenida
Fernandes Lima, s/nº – CEPA Farol.
3.2 CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA PERÍCIA MÉDICA DOS
CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA
3.2.1 O candidato poderá, das 9 horas do dia 24 de maio de 2018 às 18 horas do dia
30 de maio de 2018 de 2018 (horário ocial de Brasília/DF), no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/seduc_al_17: visualizar o espelho do laudo de
perícia médica; interpor recurso contra o resultado provisório na perícia médica dos
candidatos que se declararam com deciência, por meio do Sistema Eletrônico de
Interposição de Recurso e, se for o caso, enviar a documentação pendente anexa ao
recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
3.3 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS RECURSOS
3.3.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das
linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato,
que impossibilitem a visualização do espelho da planilha da avaliação de títulos,
que impossibilitem a visualização do espelho do laudo médico, bem como a
interposição de recursos.
3.3.2 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso
inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
3.3.3 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.
3.3.4 Não será aceito recurso via postal, via fax, via requerimento administrativo,
via correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 – SEDUC/
AL, de 28 de dezembro de 2017, e suas alterações.
4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 O edital de resultado nal na avaliação de títulos, de resultado nal na perícia
médica dos candidatos que se declararam com deciência e de resultado nal
no concurso público será publicado no Diário Ocial do Estado de Alagoas e
divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/
seduc_al_17, na data provável de 12 de junho de 2018.
FABRÍCIO MARQUES SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio
.
Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRA
EVENTOS FUNCIONAIS
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO Nº 06/2015 - CPL/AL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23010-772/2018
APOSTILA DE MODIFICAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO Nº
06/2015 - CPL/AL, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE ALAGOAS,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH E A EMPRESA AGROMÁQUIMAR
EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., PARA A EXECUÇÃO DAS
OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE 160 (CENTO E SESSENTA)
SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS
MUNICÍPIOS DO SEMIÁRIDO ALAGOANO.
Em atendimento ao pronunciamento da Gestora do Convênio, Sra. Judinete
Cabral de Santana Barbosa, da Assessora Técnica do Gabinete, Sra. Lavyne
Nogueira Teixeira, e devidamente autorizado pelo Secretário de Estado do Meio
Ambiente e dos Recursos Hídricos, Sr. Cláudio Alexandre Ayres da Costa, tudo de
conformidade com as instruções que integram o Processo Administrativo nº 23010-
772/2018, ca, por força deste instrumento, modicada a Cláusula Décima Quinta
- do Gestor do contrato em referência, passando a ter a seguinte redação:
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO GESTOR: A CONTRATANTE nomeia e
constitui neste ato a Sra. Sheyla Silva Paixão dos Santos, CPF: 068.364.274-03,
Matrícula: 194-5, Supervisora / SEMARH, Gestora deste contrato.
PARÁGRAFO ÚNICO: O Gestor deste contrato terá, entre outras, as seguintes
atribuições: expedir Ordens de Inicio, Paralisação e Retomada de Serviço;
acompanhar a scalização técnica feita pelo Fiscal da Obra; comunicar a
CONTRATADA sobre o descumprimento do contrato e indicar os procedimentos
necessários ao seu correto cumprimento; solicitar à Administração a aplicação
de penalidades por descumprimento de cláusula contratual; fornecer atestados
de capacidade técnica quando solicitados, desde que atendidas as obrigações
contratuais; atestar as Notas Fiscais das obras e serviços para efeito de pagamentos,
após o acatamento do visto da scalização nas respectivas Folhas de Medição.
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quarta-feira
23 de maio de 2018 59
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
E, por estarem justos e acordes, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e
forma na presença das testemunhas, que igualmente o subscreve.
Maceió, 18 de maio de 2018.
Cláudio Alexandre Ayres da Costa Erivaldo Alves Moura
SECRETÁRIO DE ESTADO - SEMARH AGROMÁQUINAS EMP.
AGRÍCOLAS LTDA.
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
SÚMULA
TERCEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 14/2017 - CPL/AL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35032-264/2018
Das Partes: - Estado de Alagoas / SETRAND
Rua Boa Vista, nº 453, Centro, Maceió / AL
CNPJ: 22.217.896/0001-06
- Consórcio Duplicação Barra de São Miguel - BR 101/AL
Rua Engº. Otávio Cabral, nº 1123, Farol, Maceió / AL
CNPJ: 12.316.402/0001-89
- Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Alagoas - DER/AL
BR-316 – Km 14, Tabuleiro dos Martins, Maceió / AL
CNPJ: 12.201.034/0001-23
Do Prazo: Prorrogação dos prazos e execução e de vigência por mais 120 (cento e
vinte) dias consecutivos.
Da Data: 22.05.2018
Dos Signatários:
Mosart da Silva Amaral - CPF: 177.297.694-68
Luiz Pereira da Silva - CPF: 008.180.034-72
Helder Gazzaneo Gomes - CPF: 240.717.064-49
José Iran Menezes da Silva - CPF: 061.363.624-49
* AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: Decreto n 16.878 de 30.11.2011.
.
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e
dos Recursos Hídricos -
SEMARH
EVENTOS FUNCIONAIS
PORTARIA Nº 171/2018–SRH/SEMARH
EXTRATO
OUTORGANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos
Hídricos– SEMARH. OUTORGADO: Braskem S/A, CNPJ – 42.150.391/0022-
03. A SEMARH resolve conceder a Outorga de Direito de Uso de Recursos
Hídricos (Autorização de Uso) na modalidade Obra Hídrica para a regularização
de um poço tubular profundo, denominado poço PW-19, com captação no Sistema
Aquífero Marituba, localizado na Av. Major Cícero de Goes Monteiro, Mutange,
município de Maceió, estado de Alagoas, sob as coordenadas UTM 25L (datum
WGS 84): 8.943.278 m Norte e 198.121 m Leste, com profundidade de 105 metros.
Esta Portaria poderá ser suspensa parcial ou totalmente caso sejam descumpridas
as condições estabelecidas na mesma. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual
n.º 5.965/1997, Leis Delegadas Estaduais n.° 32/2003 e n.° 47/2015, Decretos
Estaduais n.° 06/2001 e n.º 49.419/2016, Portarias SEMARH n.°197/2017 e
n.°123/2016 e Instrução Normativa n.° 01/2016. Processo n.º 23010-00281/2018,
no Parecer Técnico da Gerência de Operações N° 164/2018 e no Parecer da
ASTEC/GAB N° 269/2018.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
HÍDRICOS
Em 15 de maio de 2018.
C. Alexandre Ayres da Costa
Secretário de Estado
PORTARIA Nº 172/2018–SRH/SEMARH
EXTRATO
OUTORGANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
- SEMARH. OUTORGADO: Braskem S/A, CNPJ – 42.150.391/0022-03. A
SEMARH resolve conceder a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos
(Autorização de Uso) para captar água em um poço tubular profundo, denominado
poço PW-19, com captação no Sistema Aquífero Marituba, localizado na Av. Major
Cícero de Goes Monteiro, Mutange, município de Maceió, estado de Alagoas, sob
as coordenadas UTM 25L datum WGS 84): 8.943.278 m Norte e 198.121 m Leste
com profundidade de 105 m e vazão de 44,0 m³/h, em regime de bombeamento
de 24 h/dia, totalizando um volume de 1056 m³/dia, nos meses de janeiro a
dezembro. FINALIDADE: Abastecimento Industrial (soda cáustica). PRAZO:
08 anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas
os parâmetros e condições estabelecidas nesta portaria. A concessão da Outorga
ca condicionada ao atendimento dos critérios estabelecidos nesta portaria no
que infere aos incisos I; II; III; IV e V do artigo 2º. DISPOSITIVOS LEGAIS:
Lei Estadual n.º 5.965/1997, Leis Delegadas Estaduais n.° 32/2003 e n.° 47/2015,
Decretos Estaduais n.° 06/2001 e n.º 49.419/2016, Portaria SEMARH n.° 197/2017
e Instrução Normativa n.° 01/2016. Processo n.º 23010-00283/2018, no Parecer
Técnico da Gerência de Operações N° 165/2018 e no Parecer da ASTEC/GAB N°
267/2018.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
HÍDRICOS,
Em 15 de maio de 2018.
C. Alexandre Ayres da Costa
Secretário de Estado
PORTARIA Nº 173/2018–SRH/SEMARH
EXTRATO
OUTORGANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos
Hídricos– SEMARH. OUTORGADO: Braskem S/A, CNPJ – 42.150.391/0022-
03. A SEMARH resolve conceder a Outorga de Direito de Uso de Recursos
Hídricos (Autorização de Uso) na modalidade Obra Hídrica para a regularização
de um poço tubular profundo, denominado poço PW-21, com captação no Sistema
Aquífero Mosqueiro, localizado na Av. Major Cícero de Goes Monteiro, Mutange,
município de Maceió, estado de Alagoas, sob as coordenadas UTM 25L (datum
WGS 84): 8.933.638 m Norte e 198.358 m Leste, com profundidade de 275 metros.
Esta Portaria poderá ser suspensa parcial ou totalmente caso sejam descumpridas
as condições estabelecidas na mesma. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual
n.º 5.965/1997, Leis Delegadas Estaduais n.° 32/2003 e n.° 47/2015, Decretos
Estaduais n.° 06/2001 e n.º 49.419/2016, Portarias SEMARH n.°197/2017 e
n.°123/2016 e Instrução Normativa n.° 01/2016. Processo n.º 23010-00282/2018,
no Parecer Técnico da Gerência de Operações N° 162/2018 e no Parecer da
ASTEC/GAB N° 268/2018.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
HÍDRICOS
Em 15 de maio de 2018.
C. Alexandre Ayres da Costa
Secretário de Estado
PORTARIA Nº 174/2018–SRH/SEMARH
EXTRATO
OUTORGANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
- SEMARH. OUTORGADO: Braskem S/A, CNPJ – 42.150.391/0022-03. A
SEMARH resolve conceder a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos
(Autorização de Uso) para captar água em um poço tubular profundo, denominado
poço PW-21, com captação no Sistema Aquífero Mosqueiro, localizado na Av.
Major Cícero de Goes Monteiro, Mutange, município de Maceió, estado de
Alagoas, sob as coordenadas UTM 25L datum WGS 84): 8.933.638 m Norte e
198.358 m Leste com profundidade de 275 m e vazão de 45,0 m³/h, em regime
de bombeamento de 24 h/dia, totalizando um volume de 1080 m³/dia, nos meses
de janeiro a dezembro. FINALIDADE: Abastecimento Industrial (soda cáustica).
PRAZO: 08 anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam
descumpridas os parâmetros e condições estabelecidas nesta portaria. A concessão
da Outorga ca condicionada ao atendimento dos critérios estabelecidos nesta
portaria no que infere aos incisos I; II; III; IV e V do artigo 2º. DISPOSITIVOS
LEGAIS: Lei Estadual n.º 5.965/1997, Leis Delegadas Estaduais n.° 32/2003 e n.°
47/2015, Decretos Estaduais n.° 06/2001 e n.º 49.419/2016, Portaria SEMARH n.°
197/2017 e Instrução Normativa n.° 01/2016. Processo n.º 23010-00284/2018, no
Parecer Técnico da Gerência de Operações N° 163/2018 e no Parecer da ASTEC/
GAB N° 266/2018.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
HÍDRICOS,
Em 15 de maio de 2018.
C. Alexandre Ayres da Costa
Secretário de Estado
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quarta-feira
23 de maio de 2018
60
PORTARIA Nº 175/2018 - SRH/SEMARH
EXTRATO
OUTORGANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
– SEMARH. OUTORGADO: Eduardo Timm Teixeira, CPF – 923.657.520-04.
A SEMARH resolve conceder a Renovação da Outorga de Direito de Uso de
Recursos Hídricos (autorização de uso), para captar água em um reservatório
formado pelo barramento implantado no riacho Baixa Funda, auente do rio
Jequiá, no município de Taquarana, estado de Alagoas, situado no entorno das
coordenadas geográcas 09°38’52,89” de latitude sul e 36°26’41,11” de longitude
oeste, de acordo com o datum WGS84, segundo as seguintes características: vazão
de 154,98 m3/h, durante 10 h/dia, totalizando um volume diário de 1.549,80 m³,
de dezembro a fevereiro; vazão de 154,98 m3/h, durante 9 h/dia, totalizando um
volume diário de 1.394,82 m³, no mês de março; vazão de 154,98 m3/h, durante
13 h/dia, totalizando um volume diário de 2.014,74 m³, no mês de setembro;
vazão de 154,98 m3/h, durante 16 h/dia, totalizando um volume diário de 2.479,68
m³, no mês de outubro; vazão de 154,98 m3/h, durante 6 h/dia, totalizando um
volume diário de 929,88 m³, no mês de novembro. FINALIDADE: Irrigação
(feijão, amendoim, milho, inhame e macaxeira). PRAZO: 04 anos, podendo
ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas as condições
estabelecidas nesta Portaria. CONDICIONANTES: I. O outorgado deve efetuar
a manutenção e operação do sistema de captação com critérios de segurança e
segundo normas especícas, mantendo os bens e instalações vinculadas à outorga
em perfeito estado de conservação; II. O outorgado deve comunicar previamente
à SEMARH qualquer alteração que porventura zer nas características inerentes à
outorga. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual nº 5.965/1997, Leis Delegadas
Estaduais nº 32/2003 e nº 47/2015, Decretos Estaduais nº 06/2001, nº 170/2001,
nº 49.419/2016 e nº 54.766/2017, Portaria SEMARH nº 122/2016 e Instrução
Normativa nº 01/2016. Processo nº 23010-02468/2017, parecer técnico da SRH nº
168/2018 e parecer da ASTEC/GAB nº 285/2018.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
HÍDRICOS,
Maceió, 17 de maio de 2018.
C. Alexandre Ayres da Costa
Secretário de Estado
PORTARIA Nº 176/2018 - SRH/SEMARH
EXTRATO
OUTORGANTE: SEMARH – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos
Recursos Hídricos. OUTORGADO: João Ferro Novaes Neto, CPF 060.226.774-
91. A SEMARH resolve conceder a renovação da outorga de direito de uso de
recursos hídricos (autorização de uso) para captar água no riacho Castelo,
auente do rio Tatuamunha, em uma seção situada no entorno das coordenadas
geográcas 09°12’56,02” de latitude sul e 35°22’48,94” de longitude oeste, de
acordo com o datum SIRGAS2000, no município de São Miguel dos Milagres,
estado de Alagoas, segundo uma vazão de 68,79 m3/h e um regime de captação
de 21 h/dia, o que totaliza um volume diário de 1.444,59 m³/dia, ao longo dos
meses de setembro a fevereiro. FINALIDADE: Irrigação (côco). PRAZO: 04 anos,
podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas as condições
estabelecidas nesta Portaria. CONDICIONANTES: I. O outorgado deve efetuar
a manutenção e operação do sistema de captação com critérios de segurança e
segundo normas especícas, mantendo os bens e instalações vinculadas à outorga
em perfeito estado de conservação; II. O outorgado deve comunicar previamente
à SEMARH qualquer alteração que porventura zer nas características inerentes à
outorga. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual nº 5.965/1997, Leis Delegadas
Estaduais nº 32/2003 e nº 47/2015, Decretos Estaduais nº 06/2001, nº 170/2001,
nº 49.419/2016 e nº 54.766/2017, Portaria SEMARH nº 122/2016 e Instrução
Normativa nº 01/2016. Processo nº 23010-02975/2017, parecer técnico SRH nº
166/2018 e parecer ASTEC nº 286/2018.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
HÍDRICOS,
Maceió, 17 de maio de 2018.
Cláudio Alexandre Ayres da Costa
Secretário de Estado
PORTARIA/SEMARH Nº 286/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta
no Processo nº 23010-0951/2018,
RESOLVE reticar a Portaria nº 277/2018 de 22/05/2018, que resolveu conceder
diárias,
ONDE SE LÊ:
“VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)”
LEIA-SE:
“VALOR UNITÁRIO: VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)”.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HIDRICOS, Maceió/AL, 22 de Maio de 2018.
CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA
SECRETÁRIO DE ESTADO
PORTARIA/SEMARH Nº 287/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo
nº 23010-0893/2018,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
NIEDJA FALCÃO MEIRA
Cargo: COLABORADORA EVENTUAL PARA APOIO À GESTÃO
CPF: 040.545.534-86
RG: 00000001271254 SSP AL
N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais)
VALOR TOTAL: R$ 442,50 (quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta
centavos)
PERÍODO: de 23/05/2018 até 25/05/2018
DESTINO: Maceió-AL, Palmeira dos Índios-AL, Maceió-AL
OBJETIVO: Acompanhar a organização da 3ª capacitação dos operadores dos
sistemas de dessalinização das comunidades contempladas pelo Programa Água
Doce.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 18.544.0218.3156 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
- Todo Estado - Fonte 0114, Elemento de Despesa 33.90.36-02, do Orçamento
Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HIDRICOS, Maceió/AL, 22 de Maio de 2018.
CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA
SECRETÁRIO DE ESTADO
PORTARIA/SEMARH Nº 288/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo
nº 23010-0959/2018,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
BRUNNO PIRES DE AZEVEDO CASTRO
Cargo: Consultor
CPF: 037.052.564-75
RG: 000000001225647 SSP AL
N° DE DIÁRIAS: 0,5 (e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 24/05/2018 até 24/05/2018
DESTINO: Maceió-AL, Marechal Deodoro-AL, Maceió-AL
OBJETIVO: Reinstalação de PCD’s
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho – 18.544.0218.3158 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
- Todo Estado - Fonte 0114, Elemento de Despesa 33.90.14-14, do Orçamento
Vigente.
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