Sec. de Estado da saúde
| Data de publicação | 05 Abril 2021 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1547 |
Maceió - segunda-feira
5 de abril de 2021 15
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
CONFERIR, após análise do Estado, por intermédio da Secretaria de Desenvolvi-
mento Econômico e Turismo, a emissão do Selo Safe Travels à empresa Hotel Praia
Dourada LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 70.017.447/0001-59, atestando o cumpri-
mento dos protocolos sanitários estabelecidos pelo Conselho Mundial de Viagens e
Turismo (WTTC), com fulcro a acelerar a recuperação de Viagens e Turismo local.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TU-
RISMO, Maceió/AL, 11 de fevereiro de 2021.
RAFAEL DE GÓES BRITO
Secretário de Estado do Desenvolvimento
Econômico e Turismo
PORTARIA/SEDETUR Nº 25/2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TURISMO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, que lhe confere a
Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015 e nos termos do que trata o Processo
Administrativo E:02900.0000000200/2021, e
CONSIDERANDO a Portaria/SEDETUR nº 01/2021, de 5 de janeiro de 2021,
publicada no Diário Ocial do Estado de Alagoas, edição do dia 6 de janeiro do
corrente ano;
CONSIDERANDO que o Estado de Alagoas é embaixador do Selo Safe Travels,
que possui como nalidade a divulgação de estabelecimentos que seguem as nor-
mas de cunho sanitário, resolve:
CONFERIR, após análise do Estado, por intermédio da Secretaria de Desenvolvi-
mento Econômico e Turismo, a emissão do Selo Safe Travels à empresa Maragogi
Lazer E Turismo LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.490.977/0001-22, atestando
o cumprimento dos protocolos sanitários estabelecidos pelo Conselho Mundial de
Viagens e Turismo (WTTC), com fulcro a acelerar a recuperação de Viagens e
Turismo local.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TU-
RISMO, Maceió/AL, 12 de fevereiro de 2021.
RAFAEL DE GÓES BRITO
Secretário de Estado do Desenvolvimento
Econômico e Turismo
PORTARIA/SEDETUR Nº 32/2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TURISMO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, que lhe confere a
Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015 e nos termos do que trata o Processo
Administrativo E:02900.0000000205/2021, e
CONSIDERANDO a Portaria/SEDETUR nº 01/2021, de 5 de janeiro de 2021,
publicada no Diário Ocial do Estado de Alagoas, edição do dia 6 de janeiro do
corrente ano;
CONSIDERANDO que o Estado de Alagoas é embaixador do Selo Safe Travels,
que possui como nalidade a divulgação de estabelecimentos que seguem as nor-
mas de cunho sanitário, resolve:
CONFERIR, após análise do Estado, por intermédio da Secretaria de Desenvolvi-
mento Econômico e Turismo, a emissão do Selo Safe Travels à empresa BONAN-
ÇA ADMINISTRAÇÃO DE HOTEIS LTDA, com nome fantasia Maceió Mar
Hotel, inscrita no CNPJ sob nº 07.031.865/0001-64, atestando o cumprimento dos
protocolos sanitários estabelecidos pelo Conselho Mundial de Viagens e Turismo
(WTTC), com fulcro a acelerar a recuperação de Viagens e Turismo local.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TU-
RISMO, Maceió/AL, 12 de fevereiro de 2021.
RAFAEL DE GÓES BRITO
Secretário de Estado do Desenvolvimento
Econômico e Turismo
PORTARIA/SEDETUR Nº 35/2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TURISMO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, que lhe confere a
Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015 e nos termos do que trata o Processo
Administrativo E:02900.0000000206/2021, e
CONSIDERANDO a Portaria/SEDETUR nº 01/2021, de 5 de janeiro de 2021,
publicada no Diário Ocial do Estado de Alagoas, edição do dia 6 de janeiro do
corrente ano;
CONSIDERANDO que o Estado de Alagoas é embaixador do Selo Safe Travels,
que possui como nalidade a divulgação de estabelecimentos que seguem as nor-
mas de cunho sanitário, resolve:
CONFERIR, após análise do Estado, por intermédio da Secretaria de Desenvol-
vimento Econômico e Turismo, a emissão do Selo Safe Travels à empresa Acqua
Suítes Maceió LTDA, com nome fantasia Acqua Suítes, inscrita no CNPJ sob nº
18.025.659/0001-68, atestando o cumprimento dos protocolos sanitários estabele-
cidos pelo Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC), com fulcro a acelerar
a recuperação de Viagens e Turismo local.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TU-
RISMO, Maceió/AL, 18 de fevereiro de 2021.
RAFAEL DE GÓES BRITO
Secretário de Estado do Desenvolvimento
Econômico e Turismo
. .
Secretaria de Estado da Saúde
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 283/2021 - SESAU, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E A EMPRESA M.K.R COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS.
Processo Administrativo nº E:02000.0000003496/2020
Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 10.263/2020
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administração Direta
do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede
na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, representada
por seu Secretário, Sr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, inscrito no
CPF sob o nº. 010.449.924-92;
CONTRATADA: A empresa M.K.R COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
EPP, CNPJ/MF nº 31.499.939/0001-76, sediada na Rua Marechal Mascarenhas de
Moraes, nº 88, Sala B, Araçatuba, estado de São Paulo, Cep nº 16.075-370, Telefone
(18) 3621-2782, e-mail licitacao2@kcrequipamentos.com.br, representada por sua
representante legal, Sra. Karen Cristiane Ribeito Stanicheski, inscrita no CPF/MF
sob o nº 277.277.558-50, de acordo com representação legal que lhe é outorgada
por contrato social.
Gestor do contrato: Sr. Thiago de Araújo Leite, ocupante do cargo e da função de
Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, matrícula funcional nº 1586-5, CPF nº
075981334-50.
Objeto do contrato: aquisição mobiliário hospitalar e equipamentos médicos,
destinados às unidades hospitalares sob gestão da SESAU/AL, conforme
especicações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Data de Assinatura do contrato: 25 de março de 2021.
Prazo de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até
31 de dezembro de 2021, contados da data de publicação do extrato contratual no
Diário Ocial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes
serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de
1993.
Data de início da execução do contrato: data de publicação do extrato contratual no
Diário Ocial do Estado.
Data do término da execução do contrato: 31 de dezembro de 2021.
Valor Global do Contrato R$ 30.750,00 (trinta mil setecentos e cinquenta reais).
Origem do Recurso:
Fonte: 0100 - Recursos Ordinários
Dotação Orçamentária: Exercício 2021;
Unidade Orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde - FES
Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde - FES
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - segunda-feira
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Programa de Trabalho: 10.302.0205.4448 - Modernização do Parque Tecnológico
das Unidades de Saúde
Fonte: 0100 - Recursos Ordinários
Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Signatários: Os mesmos já citados.
Maceió/AL, 25 de março de 2021.
CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA
Secretário de Estado da Saúde
Protocolo 574583
EXTRATO DO CONTRATO N.º 198/2021 - SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM
O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE, E A EMPRESA ALFA MED SISTEMAS MEDICOS
LTDA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS.
Processo Administrativo nº E:02000.0000003469/2020.
Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº AMGESP-10.001/2021.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administração Direta
do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede
na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, representada
por seu Secretário, Sr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, inscrito no
CPF sob o nº. 010.449.924-92, conforme Autorização Governamental publicada no
Diário Ocial do Estado de Alagoas em 10 de fevereiro de 2021.
CONTRATADA: A empresa ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA, inscrita
no CNPJ (MF) sob o n.º 11.405.384/0001-49 e estabelecida na Rua 01, 80A,
Distrito Industrial Genesco Aparecido de Oliveira, CEP 33.400-000, Lagoa Santa/
MG, Telefone (31) 3661-1910, endereço eletrônico atendimento@alfamed.com,
representada pela sua procuradora, Srª. Lediane Alves Pinheiro, inscrita no CPF
sob o nº. 004.012.496-70, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada
por procuração;
Gestor do contrato: Sr. Thiago De Araújo Leite, ocupante do cargo e da função de
Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, matrícula funcional nº 1586-5, CPF nº
075.981.334-50.
Objeto do contrato: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares, destinados
às Unidades de Saúde, sob gestão da Secretaria Estadual de Saúde de Alagoas -
SESAU/AL.
Data de Assinatura do contrato: 31 de março de 2021.
Prazo de Vigência do Contrato: A contratação tem prazo de vigência até 31 de
dezembro de 2021, contado da data de publicação do extrato contratual no Diário
Ocial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão
exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
Data de início da execução do contrato: Data de publicação do extrato contratual
no Diário Ocial do Estado.
Data do término da execução do contrato: 31 de dezembro de 2021.
Valor Global do Contrato: R$ 512.400,00 (quinhentos e doze mil e quatrocentos
reais).
Origem dos Recursos: Fonte: 0100 - Recursos Ordinários;
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde
- FES. Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde - FES. Plano de
Trabalho: 10.302.0205.4448 - Modernização do Parque Tecnológico das Unidades
de Saúde. Fonte: 0100 - Recursos Ordinários. Elemento de Despesa: 4.4.90.52 -
Material Permanente.
Signatários: Os mesmos já citados.
Maceió/AL, 31 de março de 2021.
CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA
Secretário de Estado da Saúde
Protocolo 574679
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 287/2021-SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM
O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE E A EMPRESA CERCATO EMER INDÚSTRIA DE
MÓVEIS EIRELI, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS.
Processo Administrativo nº E:02000.0000014506/2020.
Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº AMGESP-11281/2020.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado
da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.259/0001-65 e com sede na Av. da
Paz, n.º 978, CEP: 57.022-050, Jaraguá, Maceió, Alagoas, representada por seu
Secretário, Sr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, inscrito no CPF
sob o nº. 010.449.924-92, nomeado pelo DECRETO Nº 64.245, de 22 de Fevereiro
de 2019, publicada no DOE/AL de 25 de fevereiro de 2019, portador da matrícula
funcional nº 087-6;
CONTRATADA: A empresa CERCATO EMER INDÚSTRIA DE MÓVEIS
EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 06.058.159/0001-43 e estabelecida na Rua
Buarque de Macedo, nº 200, Rota do Sol, Garibaldi/RS, CEP 95720-000, Telefone
(52) 3462-7166/ 3462-7166, e seu endereço eletrônico licitacoes@cercatto.com.br,
representada pela sua procuradora, Srª. Mauricéia Emer Simonetti, de acordo com
a representação legal que lhe é outorgada por procuração, inscrito no CPF sob o nº
638.028.640-34;
Objeto do contrato: O objeto do Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIOS, destinados ao Hospital Regional da Zona da Mata, sob a gestão
da SESAU/AL.
Gestor do contrato: Sr. Denys Moura Cavalcante Filho, ocupante do cargo e da
função de Gerente Administrativo da SESAU/AL, matrícula funcional nº 1026,
CPF nº 105.471.324-33.
Data de Assinatura do contrato: 31 de março de 2021.
Prazo de Vigência do Contrato: A contratação tem prazo de vigência até 31 de
dezembro de 2021, contado da data de publicação do extrato contratual no Diário
Ocial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão
exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
Data de início da execução do contrato: data de publicação do extrato contratual no
Diário Ocial do Estado.
Data do término da execução do contrato: 31 de dezembro de 2021.
Valor Global do Contrato: R$ 33.060,00 (trinta e três mil e sessenta reais). .
Dotação Orçamentária: Exercício Financeiro 2021/ Gestão/Unidade: 510524
- Fundo Estadual de Saúde/ 27524 - Fundo Estadual de Saúde; Fonte: 0100 -
Recursos Ordinários; Programa de Trabalho: 10.302.0205.4448 - Modernização
do Parque Tecnológico das Unidades de Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52
- Equipamentos e Materiais Permanentes.
Signatários: Os mesmos já citados.
Maceió/AL, 31 de março de 2021.
CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA
Secretário de Estado da Saúde
Protocolo 574703
EXTRATO DO CONTRATO N.º 206/2021 - SESAU, QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E A EMPRESA MEDICA COMÉRCIO
REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS.
Processo Administrativo nº E: 02000.000014082/2020.
Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº AMGESP- 10.002/2021.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administração Direta
do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede
na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, representada
por seu Secretário, Sr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, inscrito no
CPF sob o nº. 010.449.924-92, conforme autorização Governamental publicada no
Diário Ocial do Estado de 23 de fevereiro de 2021.
CONTRATADA: A empresa MÉDICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E
IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 06.069.729/0001-09 e
estabelecida na Rua Francisco Silveira, nº 99, Galpão 99b e 99c, Afogados, Recife/
PE, CEP: 50.770-020, Telefone: (81) 3221-8277, (81) 99193-7576, licitacao@
medica-ne.com.br, representada por seu representante legal, Sr. GILSON SILVA
PIRES, inscrito no CPF sob o nº. 409.100.675-20, de acordo com a representação
legal que lhe é outorgada no procuração;
Gestor do contrato: Sr. Thiago de Araújo Leite, ocupante do cargo e da função de
Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, matrícula funcional nº 1586-5.
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS/KITS
REAGENTES com o objetivo de atender às necessidades do Setor de Imunologia/
Virologia do Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN, conforme
especicações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do
Edital.
Data de Assinatura do contrato: 31 de março de 2021.
Prazo de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até
31 de dezembro de 2021, contado da data de publicação do extrato contratual no
Diário Ocial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes
serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de
1993.
Data de início da execução do contrato: data de publicação do extrato contratual no
Diário Ocial do Estado.
Data do término da execução do contrato: 31 de dezembro de 2021.
Valor Global do Contrato: 1.190.000,00 (hum milhão, cento e noventa mil reais).
Origem dos Recursos: Transferências do SUS; Transferências do SUS Recursos de
Custeio - COVID e Recursos Ordinários.
Dotação Orçamentária: Exercício Financeiro 2021/ Gestão/ Unidade Orçamentária:
27524 - Fundo Estadual da Saúde - FES; Unidade Gestora: 510524 - Fundo
Estadual da Saúde - FES;
Programa de Trabalho: 10.305.0205.4315 - Vigilância e Controle Epidemiológico
de Doenças, Agravos, Determinantes e Fatores de Risco;
Maceió - segunda-feira
5 de abril de 2021 17
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Plano Orçamentário: 0421 - Diagnóstico Laboratorial para a Vigilância em Saúde;
Plano Orçamentário: 0552 - Implantação/Implementação de Ações de Vigilância
Epidemiológica Relacionadas ao Enfrentamento do COVID-19;
Fonte: 0120 - Transferências do SUS;
Fonte: 0214 - Transferências do SUS Recursos de Custeio - COVID;
Fonte: 0100 - Recursos Ordinários;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo.
Signatários: Os mesmos já citados.
Maceió/AL, 31 de março de 2021.
CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA
Secretário de Estado da Saúde
Protocolo 574771
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
005/2019-SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E A
EMPRESA CIANO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS.
Processo Administrativo nº E:02000.0000002355/2021.
Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº AMGESP-11.403/2018.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado
da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.259/0001-65 e com sede na Av. da
Paz, n.º 978, CEP: 57.022-050, Jaraguá, Maceió, Alagoas, representada por seu
Secretário, Sr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, inscrito no CPF
sob o nº. 010.449.924-92, nomeado pelo DECRETO Nº 64.245, de 22 de Fevereiro
de 2019, publicada no DOE/AL de 25 de fevereiro de 2019, portador da matrícula
funcional nº 087-6;
CONTRATADA: A empresa CIANO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, inscrita
no CNPJ nº 15.581.636/0001-41 e estabelecida na Fazenda Cachoeira do Imburi,
S/N, Galpão 03, BR-316, Zona Rural, CEP 57.150-000, Pilar/AL, Telefone: (82)
3218-3825/ 9.9992-0434/ 9.8189-5959, e com o seguinte endereço eletrônico
comercial@cianoambiental.com.br, representada pelo seu sócio, Sr. Antônio
Tarcísio da Silva Júnior, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada
por Contrato Social, inscrito no CPF sob o nº. 637.154.904-97.
Gestor do contrato: Sr. Emerson Rivelino Alves Lages, ocupante do cargo e da
função de Gerente de Serviços Gerais da SESAU/AL, matrícula funcional nº 955-5,
CPF nº 677.100.264-00.
Objeto do contrato: Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta
e destinação de resíduos do Grupo D* e comodato de caçambas, destinados às
Unidades de Saúde da SESAU/AL.
Data de início da execução do contrato: 01 de abril de 2019.
Data do término da execução do contrato: 01 de abril de 2021.
Valor global original do contrato: R$ 412.637,01 (quatrocentos e doze mil
seiscentos e trinta e sete reais e um centavo).
Objeto do Termo Aditivo: O objeto do Termo Aditivo é a alteração do Contrato
nº 005/2019-SESAU. O prazo de vigência contratual ca prorrogado por mais 12
(doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir de 01 de abril de 2021,
data do término do prazo anteriormente acordado.
Data de Assinatura do termo aditivo: 31 de março de 2021.
Prazo de Vigência do termo aditivo: 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos,
contados a partir de 01 de abril de 2021.
Data de início da execução do termo aditivo: 01 de abril de 2021.
Data do término da execução do termo aditivo: 01 de abril de 2022.
Valor Global do termo aditivo: R$ 412.637,01 (quatrocentos e doze mil seiscentos
e trinta e sete reais e um centavo).
Origem dos Recursos: 0100 - Recursos Ordinários.
Dotação Orçamentária: Exercício Financeiro 2020/ Gestão/Unidade: 510524 -
Fundo Estadual de Saúde - FES/ 27524 - Fundo Estadual de Saúde - FES; Fonte:
0100 - Recursos Ordinários; Fonte: 0120 - Transferências de Recursos do Sistema
Único de Saúde - SUS; Plano de Trabalho: 10.302.0205.4347 - Qualicação da
Assistência de Média e Alta Complexidade no Estado; Plano Orçamentário: 120
- Manutenção dos Serviços Assistenciais de Média e Alta Complexidade; Plano
Orçamentário: 0219 - Qualicação dos Serviços de Assistência Pré-Hospitalar;
Plano Orçamentário: 548 - Implantação/Implementação de Ações de Média e Alta
Complexidade Relacionada ao Enfrentamento do Covid-19; Plano Orçamentário:
0220 - Fortalecimento dos Serviços da Assistência Hematológica e Hemoterápica;
Plano de Trabalho: 10.305.0205.4315 - Vigilância e Controle Epidemiológico
de Doenças, Agravos, Determinantes e Fatores De Risco; Plano Orçamentário:
421- Diagnóstico Laboratorial para a Vigilância em Saúde; Plano de Trabalho:
10.303.0205.4349 - Ampliação do Acesso à Assistência Farmacêutica; Plano
Orçamentário: 426 - Manutenção da Assistência Farmacêutica; Elemento de
Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Signatários: Os mesmos já citados.
Maceió/AL, 31 de março de 2021.
CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA
Secretário de Estado da Saúde
Protocolo 574791
AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor
de Compras, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo
máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo:
Processo: 02000/562/2021 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE
SANITÁRIO - AMBULÂNCIAS. - Para solicitar o Termo de Referência contendo
os itens, deverá ser enviado para o e-mail: cotacoes.sesau@gmail.com ou pelo
número: 82-3315-1142, ou através do site www.saude.al.gov.br.
Maceió/AL, 31 de Março de 2021.
Danielli Manzini de Carvalho - ASTECEJU
Protocolo 574633
AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu
Setor de Compras, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no
prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte
processo: Processo: 02000/0505/2021 - AQUISIÇÃO EMERGENCIAL PEÇAS/
ACESSÓRIOS PARA APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA.
- Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o
e-mail: cotacoes.sesau@gmail.com ou pelo número: 82-3315-1142, ou através do
site www.saude.al.gov.br.
Maceió/AL, 05 de Abril de 2021.
Danielli Manzini de Carvalho - ASTECEJU
Protocolo 574634
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA DE
EXERCÍCIO ANTERIOR Nº 782/2021
Em atendimento ao que preconiza o art. 57 do Decreto nº 72.783, de 21 de janeiro
de 2021, que versa sobre Despesas de Exercícios Anteriores, RECONHEÇO A
DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, relativa ao processo administrativo nº
2000-00022013/2020.
CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA
Secretário de Estado da Saúde
Protocolo 574640
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Com fulcro no art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993
e pela Súmula Administrativa nº. 43, de 15 de maio de 2018, publicada no Diário
Ocial do Estado de Alagoas, na edição de 18 de maio de 2018, RATIFICO a
situação de Dispensa de Licitação de que trata o Processo Administrativo
nº.E:02000.0000004071/2021, autorizo a celebração de Contrato entre esta
Secretaria de Estado e a empresa A. L. JATOBA CABRAL, inscrita sob o CNPJ
nº 14.275.290/0001-90, no valor global de R$ 38.162,00 (trinta e oito mil cento e
sessenta e dois reais) , referente aquisição emergencial de gás liquefeito de petróleo,
para o uso das unidades de saúde integrantes da estrutura organizacional desta
Secretaria de Estado.
Publique-se, Maceió, 30 de Março de 2021.
CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA
Secretário de Estado da Saúde
Protocolo 574642
AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor
de Compras, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo
máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo:
Processo: 02000.7606/2021 - AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE ITENS PARA
ATENDER A DEMANDA DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE
VACINAS DA REDE FRIO / PNI. Para solicitar o Termo de Referência contendo
os itens, deverá ser enviado para o e-mail: cotacoes.sesau@gmail.com ou pelo
número: (82)-3315-1142, ou através do site www.saude.al.gov.br.
Maceió/AL, 31 de Março de 2021.
Danielli Manzini de Carvalho - ASTECEJU
Protocolo 574680
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