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Sec. de Estado da saúde

Versão original Citado por Related
Vincent
Data de publicação28 Junho 2017
SeçãoPoder Executivo
Número da edição121
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quarta-feira
28 de junho de 2017 21
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA ANA CRISTINA
FARIAS DA CUNHA, EM DATA DE 26 DE JUNHO DE 2017, DESPACHOU
OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. 1500-003382/2017 - LUIZ BONFIM NETO - (...) Remetam-se os autos à
Procuradoria Geral do Estado - PGE, para providências.
PROC. 2000-003247/2017 - IVANA BARROS LUNA LINS - Idem.
PROC. 4105-000158/2016 - AMGESP - Idem.
PROC. 1700-006822/2016 - MARIA ALMEIDA DE ARAUJO LIMA - Idem.
PROC. 2000-031573/2015 - WELLINGTON COSTA MARTINS - Idem.
PROC. 1700-003921/2017 - INSS - (...) Remetam-se os autos a Secretaria de
Estado da Cultura, para adoção das providências necessárias.
PROC. 1700-000970/2017 - PREVIDÊNCIA SOCIAL - (...) Remetam-se os autos
a Secretaria de Estado da Agricultura para adoção das providências necessárias.
PROC. 1700-002893/2017 - PREVIDÊNCIA SOCIAL - (...) Em virtude do
despacho supra, encaminham-se os autos à SEDUC.
PROC. 1800-009606/2015 - MAXSUELL LEANDRO CAMPOS - Idem.
PROC. 1700-003895/2017 - PREVIDÊNCIA SOCIAL - (...) Remetam-se os
autos a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, para adoção das providências
necessárias.
PROC. 1700-003799/2017 - PREVIDÊNCIA SOCIAL - Idem.
PROC. 1700-003728/2017 - PREVIDÊNCIA SOCIAL - Idem.
PROC. 48040-000399/2016 - JUSCEL LENON SANTANA QUEIROZ - (...) Em
virtude do despacho supra, remetam-se os autos ao Gabinete Civil.
PROC. 4104-002886/2016 - JOELSON PINHEIRO DANTAS - Idem.
PROC. 20105-010711/2014 - LUIZ ANDRÉ MOITA ARAÚJO - (...) Encaminhem-
se os autos à Controladoria Geral do Estado para análise e pronunciamento.
PROC. 20105-010413/2014 - GLAYDSON ROCHA NASCIMENTO LIMA -
Idem.
PROC. 1800-002624/2013 - MARIA NASARET DE HOLANDA BRANDÃO -
(...) Em virtude do despacho supra, remetam-se os autos ao Alagoas Previdência
para análise e parecer.
PROC. 20105-006901/2016 - JOSÉ AURINO ROSENDO DOS SANTOS - Idem.
PROC. 1700-000195/2017 - PAULO EDSON ARAUJO - Idem.
PROC. 13020-000898/2014 - CICERA PEREIRA DE ALBUQUERQUE - Idem.
PROC. 1400-002182/2016 - MARIA JORCELINA DA LUZ COSTA - Idem.
PROC. 1400-001438/2016 - LUCILENE DE SOUZA ARAÚJO - Idem.
PROC. 1800-009049/2016 - NÚBIA CORDEIRO VILELA - Idem.
PROC. 1800-004624/2016 - ANA LÍGIA LÚCIA CONSTANT DE AMORIM -
Idem.
PROC. 1800-005058/2016 - MÉRCIA ROCHA RODRIGUES DE MORAIS -
Idem.
PROC. 1800-004352/2016 - ALEIDE MARIA OLIVEIRA - Idem.
PROC. 1800-004108/2016 - MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
MIRANDA - Idem.
PROC. 1800-003158/2016 - MARIA LÚCIA FERREIRA SANTOS - Idem.
PROC. 1800-004764/2015 - JULIENE GONÇALVES SOARES - Idem.
PROC. 1800-003653/2015 - ANA MARLUCE GOMES DE ALMEIDA - Idem.
PROC. 20105-001211/2017 - LUCIMÉRIO BARROS CAMPOS - Idem.
PROC. 1700-003896/2017 - PREVIDÊNCIA SOCIAL - Idem.
PROC. 1700-003894/2017 - PREVIDÊNCIA SOCIAL - Idem.
PROC. 1800-013037/2014 - RODOLFO LEITE MOREIRA - Idem.
PROC. 1800-009967/2016 - REJAIME CAVALCANTE CORADO - Idem.
PROC. 1800-010431/2016 - GILBERTO GONÇALVES FERREIRA - Idem.
PROC. 1800-011122/2016 - JANE TEIXEIRA CARDOSO - Idem.
PROC. 1800-010722/2016 - ROSA ALICE SOUZA DO NASCIMENTO - Idem.
PROC. 1800-007096/2016 - EDILEIDE CANABARRO MARTINS - Idem.
PROC. 41010-005349/2017 - GLAUBER RODRIGUES LEITE - Idem.
PROC. 1800-001709/2017 - CARLA NAVARRO COSTA - Idem.
PROC. 1800-001577/2017 - SOMAYA DE ALBUQUERQUE SOUZA - Idem.
PROC. 1800-008892/2016 - FILIPE FERNANDES SANDES - Idem.
PROC. 1800-003793/2016 - ONECLARK FRANCISCO RAMOS - Idem.
PROC. 1800-005825/2014 - MAYCON MULLER DOS SANTOS VITAL - Idem.
PROC. 1800-003864/2013 - MARIA TASSIANE LIMA SANTOS - Idem.
PROC. 1800-006926/2011 - ANTONIO ALVES DE MELOS NETO - Idem.
PROC. 1800-002457/2013 - PETRONIO OLIVEIRA QUERIOZ DE MEDEIROS
- Idem.
PROC. 20105-004538/2016 - JEFERSON MANOEL DOS SANTOS - Idem.
PROC. 1101-001216/2007 - UNEAL - (...) Vão os autos à Universidade Estadual
de Alagoas - UNEAL para as providências de arquivamento.
PROC. 1101-0000801/2007 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -
(...) Encaminhem os autos ao Gabinete Civil/AL para que se pronuncie quanto ao
interesse no objeto pleiteado.
PROC. 1101-000815/2015 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
ALAGOAS - Idem.
PROC. 1101-001289/2011 - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO PÚBLICA
- (...) Encaminhem os autos à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, para ciência
e providências com os devidos trâmites necessários ao arquivamento deste.
PROC. 1700-003694/2017 - OLÍVIA MARIA FERREIRA LIMA - (...)
Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado da Saúde para cienticar a
interessada quanto ao procedimento adotado e ulteriores providências que entender
cabível.
PROC. 2000-005615/2008 - JOSE ALBERTO MEDEIROS DA SILVA - (...)
Vão os autos à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU para as providências de
arquivamento.
PROC. 2000-019447/2008 - SEGESP - Idem.
PROC. 2000-008837/2008 - SESAU - Idem.
PROC. 2000-008235/2008 - IRANILDO JOSÉ MATOS COSTA - Idem.
PROC. 2000-016565/2002 - POLO SAUDE DA FAMILIA - Idem.
PROC. 2000-008837/2000 - MARIA ALCIDES MENDES - Idem.
PROC. 2000-012281/2000 - ADRIANA DALBONI COSTA - Idem.
PROC. 2000-016377/2002 - POLO DE SAUDE DA FAMÍLIA - Idem.
PROC. 2000-005188/2007 - SESAU/COGPS - Idem.
PROC. 2000-008382/2007 - SONIA MARIA MENDES DA ROCHA - Idem.
PROC. 2000-030616/2010 - CICERA LUZIA MOTA CAVALCANTE - Idem.
PROC. 2000-000114/2016 - SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO
DE ALAGOAS - Idem.
PROC. 2000-000006/2009 - SESAU/SUAS - Idem.
PROC. 2000-011315/2000 - IVANILDE PIMENTEL BARRETO - Idem.
PROC. 2000-003207/2008 - LUCIANO TIMBÓ BARBOSA - Idem.
PROC. 2000-019712/2011 - REJANE SILVA SENA - Idem.
PROC. 2000-017262/2011 - SESAU/SATEAL - Idem.
PROC. 2000-025457/2012 - PETROLINA SILVA DOS SANTOS - Idem.
PROC. 2000-007689/2014 - MARIA BENEDITA ALVES FERREIRA - Idem.
PROC. 2000-000446/2010 - MARIA LIEGE BATISTA DA SILVA - Idem.
PROC. 2000-001307/2010 - MARIA JOSE PEDROSA DE SOUZA - Idem.
PROC. 2000-002961/2010 - WILCILENE SANTOS DE OLIVEIRA - Idem.
PROC. 2000-022338/2014 - MARIA BARBOSA DO NASCIMENTO - Idem.
PROC. 2000-011599/2011 - JOCILENE CORREIA DA SILVA MELLO - Idem.
PROC. 2000-005566/2011 - ANDREA GOMES LEITE - Idem.
PROC. 2000-021531/2013 - MARTA SOUTO DE SANTANA - Idem.
PROC. 2000-023088/2011 - DELMA MARIA DE ALBUQUERQUE - Idem.
PROC. 2000-005060/2011 - CICERO SEBASTIÃO DA SILVA - Idem.
PROC. 2000-009837/2013 - RENATO TADEU JUSTINO RIBEIRO - Idem.
PROC. 2000-028604/2011 - PAULO MAGNO ATHAYDE LAMENHA - Idem.
PROC. 2000-022582/2014 - MARCOS HUMBERTO PROTAZIO CONCEIÇÃO
- Idem.
PROC. 1800-006547/2015 - JACIARA MARIA DE MEDEIROS - (...)
Encaminhem-se os autos do processo em epígrafe à Procuradoria Geral do Estado.
PROC. 1800-003463/2017 - MANOEL CAPITULINO GONÇALVES - Idem.
PROC. 1800-011172/2016 - MARIA CICERA DA SILVA LIMA - Idem.
PROC. 1800-001028/2017 - MARIA JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS - Idem.
PROC. 1800-000465/2017 - TATIANNY DE AMORIM TEIXEIRA - Idem.
PROC. 1800-007128/2016 - RONALDO JOSE DOS SANTOS - Idem.
PROC. 1800-010877/2015 - ADIVANALDO RODRIGUES GONÇALVES -
Idem.
PROC. 1800-011496/2016 - LUCIANA CRISTINA DA ROCHA TRINDADE -
Idem.
PROC. 1800-001011/2015 - ADRIANA OLIVEIRA DA PAZ - Idem.
PROC. 1800-010762/2016 - KENNEDY DOS SANTOS MEDEIROS - Idem.
PROC. 1800-011006/2016 - JOSEFA LEUZETE DE OLIVEIRA - Idem.
PROC. 1800-011116/2016 - INALDA PEREIRA - Idem.
PROC. 1800-010223/2016 - CRISTINA LOPES DA SILVA - Idem.
PROC. 1800-008919/2016 - ELAINE MARIA MUNIZ DE ASSIS - Idem.
PROC. 1800-004459/2015 - JOSE BENEDITO DA SILVA PROC. Idem.
PROC. 1800-008121/2016 - MARLI GOMES DA SILVA - Idem.
PROC. 1800-009719/2016 - ANTONIO SANTOS BARBOSA - Idem.
PROC. 1800-011608/2016 - LUCIANE MENESES FERREIRA - Idem.
PROC. 1800-009431/2016 - CICERO FERREIRA MELO - Idem.
PROC. 1800-009619/2016 - JOSÉ ROBERTO JOVENTINO DE OLIVEIRA -
Idem.
PROC. 1800-011101/2016 - ELBA MARIA DA SILVA - Idem.
PROC. 1800-010942/2016 - CLAUDEVAR BEZERRA DE LIMA - Idem.
PROC. 1800-010876/2016 - ANTONIO JOSE BENTO DE MELO - Idem.
PROC. 1800-010491/2016 - MARIA LENILDA CAETANO FRANÇA - Idem.
PROC. 1800-010234/2016 - IZAYRA MARIA SANTOS PEREIRA - Idem.
PROC. 1800-009326/2016 - MARIO CEZAR GOES PINHEIRO - Idem.
PROC. 1800-010872/2016 - AGILSA MARIA SOARES DA SILVA - Idem.
PROC. 1800-010497/2016 - MONICA MARIA DE ANDRADE LIMA - Idem.
PROC. 1800-011353/2016 - SILVIA CRISTINA BELO DA ROCHA - Idem.
PROC. 1800-011090/2016 - JEANE FARIAS DA SILVA - Idem.
PROC. 20105-010562/2014 - GLEDSON OLIVEIRA DA SILVA - (...) Retornem
os autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE para apreciação, no tocante a data
de ser considerada para os efeitos nanceiros da progressão em tela.
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quarta-feira
28 de junho de 2017
22
PROC. 4408-000237/2017 - CARHP - (...) Retornem os autos à Companhia
Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais - CARPH para prestar a informação
requisitada pela SEFAZ.
PROC. 45000-003472/2008 - CEPAL - (...) Encaminhem-se os autos à Companhia
Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais - CARPH.
PROC. 41010-001486/2016 - THEREZINHA FARIA DA COSTA - (...) Ante ao
exposto, encaminhem-se os autos à Universidade Estadual de Ciências da Saúde -
UNCISAL para ciência e ulteriores providências.
PROC. 41010-010309/2014 - CRISTINA DA SILVA GALVÃO - (...) Encaminhem-
se os autos à Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL
para ciência e posterior arquivamento.
PROC.1500-000011/2017 - VALÉRIA RODRIGUES MENEZES - (...) Sigam os
autos à SEFAZ, para assinatura da autoridade competente.
PROC. 34000-001160/2016 - JOSE CLAUDIO DA SILVA - (...) Retornem os
autos à Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social.
PROC. 2900-000700/2016 - DEOLINDA MARIA PINTO DE ANDRADE - (...)
Retornem os autos à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e
Turismo.
PROC. 1101-000931/2008 - SERVEAL - (...) Encaminhem os autos à Companhia
de Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - SERVEAL, para que proceda
com os devidos trâmites necessários ao arquivamento deste.
PROC. 41506-000502/2010 - MARIA LEONORA COIMBRA PEIXOTO -
(...) Encaminhem-se os autos ao Alagoas Previdência para ciência e adoção dos
procedimentos complementares no âmbito de sua competência.
PROC. 5501-000939/2009 - IRANI COSTA ARAUJO - Idem.
PROC. 1203-001677/2014 - LUIZ ANTONIO HONORATO DA SILVA - Idem.
PROC. 1800-011816/2011 - EDINEIDE MAGALHÃES DE VASCONCELOS -
Idem.
PROC. 1800-010559/2011 - GILEUZA LOPES MONTEIRO ALVES - Idem.
PROC. 41010-007980/2011 - MARIA ADELAIDE MEIRA BARBOSA
MARQUES - Idem.
PROC. 1203-001052/2010 - EDISON DA SILVA LOPES - Idem.
PROC. 1203-001069/2010 - JOSÉ HAMILTON ARAÚJO - Idem.
PROC. 1203-001051/2010 - VALFRAN DE OLIVEIRA LIMA - Idem.
PROC. 1500-032668/2007 - VANILTON PEREIRA VIANA - Idem.
PROC. 2000-005022/2015 - MARIA ESTEFANIA TENORIO DE HOLANDA -
Idem.
PROC. 2000-026494/2015 - MARIA DE FATIMA CONRADO ALVES - Idem.
PROC. 2000-004156/2015 - ERIVANIA MARIA DA SILVA - Idem.
PROC. 2000-009136/2015 - CHRYSTIAN FABIANO DE SOUZA SILVA - Idem.
PROC. 4406-001433/2011 - RICARDO BEZERRA VITORIO - Idem.
PROC. 1800-005552/2011 - MARIA JOSE DA SILVA BARROS COSTA - Idem.
PROC. 1800-010683/2011 - MARIA EURIDES MONTEIRO PEREIRA - Idem.
PROC. 1800-010047/2010 - MARIA LENIRA CORDOLINO - Idem.
PROC. 1800-003290/2010 - GIRLEIDE BARBOSA DA SILVA - Idem.
PROC. 1800-004454/2011 - VALDOMIRO PRAXEDES DE FARIAS SILVA -
Idem.
PROC. 41010-017121/2015 - ANA AURÉLIA SALLES - Idem.
PROC. 41010-005235/2007 - DIJACIRA MARIA DOS SANTOS - Idem.
PROC. 1800-011483/2010 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ - Idem.
PROC. 1800-003444/2011 - JOSILEIDE CORREIA TAVARES DA SILVA - Idem.
PROC. 1800-003979/2010 - ESCOLA ESTADUAL COMENDADOR JOSE DA
SILVA - Idem.
PROC. 1800-021888/2007 - MARIA IONE SANTOS BORGES - Idem.
PROC. 1800-006851/2011 - MATILDE LIMA HOULY - Idem.
PROC. 1800-006891/2011 - MARGARIDA DOS SANTOS SILVA - Idem.
PROC. 48040-000790/2014 - CANDIDO ROBERTO DA SILVA - Idem.
PROC. 1203-000319/2015 - ADEMIR FAUSTO LEAL - Idem.
PROC. 1800-000375/2014 - TELMA FARIAS DOS SANTOS - Idem.
PROC. 41010-009052/2013 - VANIA CARRILHO LEÃO DE MEDEIROS
TARGINO - Idem.
PROC. 1800-010231/2015 - CARLOS EZEQUIEL COSTA NUNES - (...) Ante
ao exposto, retornem os autos à Secretaria de Estado da Educação para ciência e
ulteriores providências.
PROC. 1800-009720/2015 - JACQUELINE ALVES DE SOUZA - Idem.
PROC. 1800-000628/2016 - RENALVO GOMES OLIVEIRA - Idem.
PROC. 1800-009975/2015 - JOSE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - Idem.
PROC. 1800-005464/2016 - ELDA ROCHA DOS SANTOS - Idem.
PROC. 1800-009725/2015 - IRACILDA XAVIER VASCONCELOS - Idem.
PROC. 1800-010141/2015 - GENILDO ALVES DE LIMA - Idem.
PROC. 1800-005251/2015 - CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA LAMENHA -
Idem.
PROC. 1800-000665/2016 - LUCIENE AMARAL DA SILVA - Idem.
PROC. 1800-000388/2016 - ELISIA LEITE DE SOUZA SILVA - Idem.
PROC. 1800-001077/2016 - DEISY ALECYA MARTINS PINTO - Idem.
PROC. 1800-004190/2016 - VICENTINA DALVA LYRA DE CASTRO - Idem.
PROC. 1800-007089/2015 - MARIA RENILDA FERREIRA MENEZES - Idem.
PROC. 1800-003348/2015 - DJANIRA LENES DE ARAÚJO SOUZA - Idem.
PROC. 1800-000823/2016 - MARÍLIA SANTOS DE GUSMÃO MARTINS -
Idem.
PROC. 1800-009719/2015 - JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA - Idem.
PROC. 1800-011201/2015 - MECLISE MOREIRA BEZERRA SILVA - Idem.
PROC. 1800-001100/2016 - DOGIVALDO GRACINDO DOS SANTOS - Idem.
PROC. 1700-001948/2016 - JOSE RUBENS SILVA LIMA- Idem.
PROC. 1500-024848/2016 - MARTA LÚCIA COSTA LINS - (...) Em virtude do
despacho supra encaminha-se os autos ao Alagoas Previdência para providências.
PROC. 1700-006575/2016 - RICARDO LUCENA MARTINS ALVES - Idem.
PROC. 4799-003382/2017 - ROSIMERE NAPOLEÃO DA SILVA BALBINO -
(...) Retornem os autos ao Alagoas previdência para ciência e providência ulteriores.
PROC. 4799-003381/2017 - ANGÉLICA SANTOS FERREIRA - Idem.
PROC. 4799-003400/2017 - EDUARDO FERREIRA SANTANA - Idem.
PROC. 4799-003401/2017 - MARIA PETRUCIA DOS SANTOS - Idem.
PROC. 4799-003383/2017 - JOÃO DOS SANTOS - Idem.
PROC. 2000-024855/2014 - SYLVIA MARIA DE BULHÕES DA SILVA - (...)
Encaminhem os autos ao Alagoas Previdência para informar se a requerente
falecida, deixou herdeiros legais na condição de pensionista.
PROC. 4101-003053/2008 - MARIA CECÍLIA BANDEIRA PERMÍNIO
CALHEIROS - (...) Sigam os autos ao Alagoas Previdência para análise e
pronunciamento, no que tange à existência de débito previdenciário.
PROC. 1101-001321/2007 - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL - (...) Encaminhem os autos à Secretaria de Estado da Assistência Social -
SEADES, para ciência quanto ao atendimento do objeto pleiteado e para proceder
a realização dos trâmites necessários ao arquivamento deste.
PROC. 20105-002336/2015 - PAULO CORREIA BRASIL - (...) Retornem os autos
à Polícia Civil do Estado de Alagoas para conrmação de dotação orçamentária do
ano de 2017 para quitação do débito junto ao interessado referente à totalidade da
diferença de exercícios anteriores.
PROC. 20105-003634/2017 - ADILSON FELIX DA SILVA - (...) Encaminhem
os presentes autos à Polícia Civil do Estado de Alagoas, para pronunciamento
quanto ao interesse do servidor em manter a solicitação inicial, mesmo ciente do
pagamento retroativo não realizado.
PROC. 20105-003837/2015 - VANIA CRISTINA DOS SANTOS GOMES -
Encaminhem-se os autos à Polícia Civil do Estado de Alagoas, para as providências
junto à Supervisão Executiva de Valorização de Pessoas, no sentido de subsidiar
meios à instrução do pedido de aposentadoria.
PROC. 20105-005609/2011 - BELMIRO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE
NETO - Idem.
PROC. 2015-006900/2015 - ERONILDO LINS TAVARES - Idem.
PROC. 20105-003145/2014 - MARIA SALOMÉ SANTOS PEREIRA - Idem.
PROC. 20105-005260/2011 - VALDIR SILVA DE CARVALHO - Idem.
PROC. 20105-008645/2014 - ANTONIO ZEFERINO DOS SANTOS NETO -
Idem.
SÔNIA MARIA DA COSTA
Responsável pela Resenha
Protocolo 312204
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E
PATRIMÔNIO, FABRICIO MARQUES SANTOS, EM DATA DE 26 DE JUNHO
DE 2017, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS.
PROC. 2102-000159/2017 - ADRIANA SARMENTO MESQUITA MELLO - (...)
Após as providências, retornem os autos à Perícia Ocial do Estado de Alagoas
para ciência e ulteriores procedimentos no âmbito de sua competência.
PROC. 1800-012208/2016 - JACKSON RIBEIRO DO NASCIMENTO - (...) Após
as providências, retornem os autos à Secretaria de Estado da Educação para ciência
e ulteriores procedimentos no âmbito de sua competência.
PROC.1800-003233/2017 - ELENILDA BARBOSA DE OLIVEIRA ALVES -
Idem
PROC. 1800-000590/2017 - SÔNIA LÚCIA GUIMARÃES DOS SANTOS - Idem
PROC. 1800-008430/2015 - MARIA DO SOCORRO MONTEIRO SANTOS -
Idem.
PROC. 20105-006869/2016 - SHIRLEY NASCIMENTO CUNHA - (...) Após as
providências, retornem os autos à Polícia Civil do Estado de Alagoas para ciência
e ulteriores procedimentos no âmbito de sua competência.
PROC. 20105-001670/2017 - GERALDO RAFAEL DOS SANTOS JÚNIOR -
Idem.
PROC. 20105-001129/2016 - MARCOS ANDRÉ FIALHO DA SILVA - Idem.
PROC. 2000-024922/2016 - JOSÉ AGRICIO SEBASTIÃO - (...) Após as
providências, retornem os autos à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU para
ciência e ulteriores procedimentos no âmbito de sua competência.
PROC. 1101-001037/2017 - MARIA DA SALETE BRAZIL SILVA - (...) Após
as providências, retornem os autos ao Gabinete Civil do Estado de Alagoas, para
ciência e ulteriores procedimentos no âmbito de sua competência.
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quarta-feira
28 de junho de 2017 23
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PROC. 2000-019479/2008 - NILZA SIMONY COUTINHO DE LIMA - (...)
Tornem os autos em epígrafe à Procuradoria Geral do Estado para ciência dos
procedimentos adotados pela Alagoas Previdências às s. 82-93.
PROC. 2000-026854/2013 - MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES TENÓRIO -
(...) Após as providências, retornem os autos à Secretaria de Estado da Saúde para
ciência e procedimentos complementares.
PROC. 2000-024515/2011 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE -
(...) Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral do Estado para ciência e
manifestação jurídica.
PROC. 1800-005935/2010 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -
Idem.
PROC. 1800-010256/2014 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -
Idem.
PROC. 1800-002076/2013 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -
Idem.
PROC. 1700-003498/2010 - SEGESP - (...) Encaminhem-se os autos à Procuradoria
Geral do Estado para ciência e emissão de parecer conclusivo.
PROC. 1700-008412/2007 - SEPLAG/CAC - Idem.
PROC. 1800-008377/2016 - GILVISON BATISTA MOREIRA - (...) Retornem os
autos à Secretaria de Estado da Educação para ciência e ulteriores procedimentos
no âmbito de sua competência.
PROC. 1800-012448/2016 - GERALDO DA SILVA FURTUNATO JUNIOR -
Idem.
PROC. 1800-008365/2016 - ETELVINO DE ALBUQUERQUE MAIA - Idem.
PROC. 1800-007435/2016 - JOSE CICERO DOS SANTOS - Idem.
PROC. 1800-011591/2016 - ELIZIANE DE MENDONÇA TERENCIO - Idem.
PROC. 1800-009461/2016 - ROSEBERTO DOS SANTS FRANÇA - Idem.
PROC. 1800-011211/2016 - KLEANNE BEZERRA DA SILVA - Idem.
PROC. 1800-007936/2016 - SORAIA MARIA DA SILVA NUNES - Idem.
PROC. 1800-008385/2016 - ADRIANA ELIAS DE OLIVEIRA - Idem.
PROC. 1800-007661/2016 - CARLA ARAÚJO LIMA DOS SANTOS - Idem.
PROC. 1800-008370/2016 - EDNAMERITA DE SOUZA JUCA - Idem.
PROC. 1800-007689/2016 - JAILTON ALVES CARDOSO - Idem.
PROC. 1800-010958/2016 - RITA SIMONE BELARMINO DA SILVA - Idem.
PROC. 1800-005551/2016 - MARIANO ALVES DE OLIVEIRA - Idem
PROC. 1800-011035/2016 - LUIZ CALOS DOS SANTOS - Idem.
PROC. 1800-008367/2016 - JANYELSON OLIVEIRA DE ARAÚJO - Idem.
PROC. 1800-010589/2016 - CARLOS ANDRE DA SILVA - Idem.
PROC. 1800-012275/2016 - MARIA EDINETE SANTOS - Idem.
PROC. 1800-000110/2016 - ITAMAR PEREIR FLORENCIO - Idem.
PROC. 1800-007040/2016 - SERGIO ROCHA DA SILVA - Idem.
PROC. 1800-001739/2016 - JOSÉ ROBERTO FERREIRA FILHO - Idem.
PROC. 1800-003720/2016 - EGBERTO MORAES BARBOSA - Idem.
PROC. 1800-004870/2016 - MARIA SILVANA ALBUQUERQUE DE SOUZA
- Idem.
PROC. 1800-010580/2016 - EDINETE DOS SANTOS FARIAS - Idem.
PROC. 1800-010443/2016 - CLAUDIA DA CUNHA SILVA - Idem.
PROC. 1800-010877/2016 - ERIVANIA GOMES CARVALHO - Idem.
PROC. 1800-007160/2016 - EVERSON DE OLIVEIRA SANTOS - Idem.
PROC. 1800-007935/2016 - SORAIA MARIA DA SILVA NUNES - Idem.
PROC. 1800-000106/2016 - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA - Idem.
PROC. 1800-003879/2015 - DIEGO CESAR VIEIRA DE LIMA - (...) Retornem
os autos à Secretaria de Estado da Educação para ciência e ulteriores providências.
SÔNIA MARIA DA COSTA
Responsável pela Resenha
Protocolo 312209
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Em cumprimento a exigência do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO
a inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 13, VI e 25, II do referido
dispositivo legal e suas alterações posteriores e tudo o que consta nos autos do
Processo Administrativo de nº 1700-3495/2017, que tem como objetivo a contra-
tação da empresa GODOY E TENORIO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
40.924.383/0001-09, no valor global de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais),
referente à inscrição de cinco servidores no evento “Data Science For Business
Weekend Maceió”, que será realizado em Maceió/AL, no período de 30/06/2017
e 1º/07/2017.
Maceió/AL, 27 de junho de 2017.
FABRÍCIO MARQUES SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio
. .
Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRA
EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 01/2017 - T2 – CPL/AL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5501-1499/2015
A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Es-
tado de Alagoas – CPL/AL, instituída pelo Decreto nº 51.626 de 17.01.2017, na
conformidade com o Decreto nº 37.984 de 28.01.99, torna público o resultado do
julgamento da Concorrência nº 01/2017 – T2 – CPL/AL, cujo objeto é a Execução
das Obras e Serviços de Construção da Ponte sobre o Rio Mundaú, com extensão
total de 144,35 metros, na Rodovia AL-404, no Município de Rio Largo / AL, da
qual considerou vencedora a empresa Construtora NM Ltda. Com o valor global de
R$ 7.247.887,27 (sete milhões, duzentos e quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta
e sete reais e vinte e sete centavos). O parecer do julgamento pela Comissão encon-
tra-se a disposição das empresas interessadas, na sala da CPL/AL.
Maceió, em 21 de junho de 2017.
Elder Damasceno Lima
PRESIDENTE
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
SÚMULA
CONTRATO Nº 50/2017 - CPL/AL
CONCORRÊNCIA Nº 60/2016 - T2 – CPL/AL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23010-2016/2014
Das Partes: - Estado de Alagoas / SEMARH
AL-101 - Norte, Km 05, s/n, Centro Administrativo Governamental, Jacarecica,
Maceió / AL - CNPJ: 03.626.198/0001-01
- GRM Construções e Locações Ltda. - EPP.
Rua Comendador Palmeira, nº 593, Farol, Maceió / AL
CNPJ: 20.165.044/0001-89
Do Objeto: Construção de 40 (quarenta) Barreiros em diversos Municípios do
Semiárido Alagoano, em 02 (dois) Lotes de 20 (vinte) Barreiros, cada.
Do Valor: R$ 1.900.487,46 (um milhão, novecentos mil, quatrocentos e oitenta e
sete reais e quarenta e seis centavos).
Da Dotação Orçamentária: PT: 18.544.0218.3151.0000 - Implementação do
Programa Água para Todos, PTRES: 230031, PI: 004306 e 004308, Elemento de
Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações, Sub Elemento 94: Obras Públicas de Uso
Comum do Povo, Fontes: 0110002420 e 0114002420.
Do Prazo: O prazo de execução dos serviços será de 210 (duzentos e dez) dias
consecutivos, contados da emissão da Ordem de Serviços.
Da Data: 23.06.2017
Dos Signatários:
Cláudio Alexandre Ayres da Costa - CPF: 010.449.924-92
Stephanie Jane Smith Melo - CPF: 047.924.184-88
* AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: Despacho de 20.06.2017.
. .
Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento
Urbano - SETRAND
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 01/2017
O Secretário de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano, no uso de
suas atribuições e prerrogativas legais, bem como pelos poderes conferidos pelo
Decreto Estadual nº 35.431/2014, considerando os procedimentos adotados e tendo
em vista o Parecer PGE-PLIC Nº 65/2017, Despacho PGE-PLIC-CD Nº 1576/2017
e Despacho PGE/GAB. Nº 1539/2017, todos da Procuradoria Geral do Estado, e
ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos;
RESOLVE HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade
RDC Eletrônico Integrado nº 001/2017, realizado no dia 19 de Abril de 2017
ao Processo Administrativo Nº 35032-377/2016, para Contratação Integrada de
Empresa para Elaboração dos Projetos Básicos e Executivo e Execução das Obras
de Implantação de Viaduto e Passagens Inferiores no Entroncamento da BR-104

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