Sec. de Estado da saúde
| Data de publicação | 23 Novembro 2012 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 220 |
56 MACEIO - SEXTA-FEIRA
23 DE NOVEMBRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DE ALAGOAS
Edição Eletrônica Certifi cada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU
H O M O L O G A Ç Ã O
Homologo em face do que consta e foi proposto no processo administrativo nº. 20000/19122/2011, pelo Pre-
goeiro Rogério Domingues Leahy da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e parecer da Procuradoria Geral
do Estado e em conformidade com o que preceitua a Lei 10.520 de 17.07.2002 e o Art. 7º inciso II do Decreto
Estadual nº. 1.424 de 22.08.2003, bem como o cumprimento do Edital, e com a competência estabelecida no
Ato Governamental de nomeação de Secretário de Estado da Saúde a licitação modalidade Pregão Eletrônico
nº. SESAU 043/2012, que trata da Aquisição de Extrator de Ácidos Nucléicos, para a Secretaria de Estado da
Saúde – SESAU e destinado ao Laboratório Central Dr. Aristeu Lopes - LACEN , em favor de:
ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA - CNPJ nº. 30.280.358/0006-90, situada na Rodovia Antônio Heil,
nº. 4999, Itaipava, Itajaí, Santa Catarina, vencedora do Lote 01, no valor de sua proposta em R$ 250.000,00
(duzentos e cinqüenta mil reais);
Publique-se, e, em seguida, encaminhar ao CSGAL para prosseguimento dos atos referentes à contratação
pretendida.
Maceió, 20 de novembro de 2012.
ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
Secretário de Estado da Saúde
H O M O L O G A Ç Ã O
Homologo em face do que consta e foi proposto no processo administrativo nº. 2000/17111/2011, pela Pre-
goeira Rosineide Vasco Luna da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e parecer da Procuradoria Geral do
Estado e em conformidade com o que preceitua a Lei 10.520de 17.07.2002 e o Art. 7º inciso II do Decreto
Estadual nº. 1.424 de 22.08.2003, bem como o cumprimento do Edital, e com a competência estabelecida no
Ato Governamental de nomeação de Secretário de Estado da Saúde a licitação modalidade Pregão Eletrônico
nº. SESAU 076/2012, que trata da Locação de Equipamento com Cessão de Reagentes para Exames Micro-
biológicos para a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU e destinado ao Laboratório Central Dr. Aristeu
Lopes - LACEN, em favor de:
SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA - CNPJ nº. 61.485.900/0007-56, situada na Rua Úrsula da Fonte, Quadra
05, Lote 22, Galpão 5, Belo Horizonte, Lauro de Freitas, Bahia, vencedora do Lote 1 no valor de sua proposta
em R$205.900,00 (duzentos e cinco mil e novecentos reais);
Publique-se, e, em seguida, encaminhar ao CSGAL para prosseguimento dos atos referentes à contratação
pretendida.
Maceió, 19 de novembro de 2012.
ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
Secretário de Estado da Saúde
H O M O L O G A Ç Ã O
Homologo em face do que consta e foi proposto no processo administrativo nº. 2000/27522/2011, pelo Pre-
goeiro Bruno Silva Almeida da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, e parecer da Procuradoria Geral do
Estado e em conformidade com o que preceitua a Lei 10.520de 17.07.2002 e o Art. 7º inciso II do Decreto
Estadual nº. 1.424 de 22.08.2003, bem como o cumprimento do Edital, e com a competência estabelecida no
Ato Governamental de nomeação de Secretário de Estado da Saúde a licitação modalidade Pregão Eletrônico
nº. SESAU 086/2011, que trata da Aquisição de Material para Equipamentos de Gases Medicinais (aspirador
e frasco coletor) para a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU e destinado ao Hospital Geral do Estado Pro-
fessor Osvaldo Brandão Vilela - HGE, em favor de:
OTRIALA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – EPP -
CNPJ nº. 02.631.147/0001-05, situada na Rua José Zgoda, nº. 340, Bairro Alto, Curitiba, Paraná vencedora do
Lote 01 no valor de sua proposta em R$26.320,00 (vinte e sis mil trezentos e vinte reais);
ALESSANDRO CAVALCANTE LITRENTA - EPP - CNPJ nº. 04.364.940/0001-10, situada na, Av. Brasil,
nº. 220 Poço, Maceió, Alagoas, vencedora do Lote 02 no valor de sua proposta em R$11.000,00 (onze mil
reais);
O valor total deste Pregão Eletrônico representou um montante de R$37.320,00 (trinta e sete mil trezentos e
vinte reais).
Publique-se, e, em seguida, encaminhar ao CSGAL para prosseguimento dos atos eferentes à contratação
pretendida.
Maceió, 19 de novembro de 2012.
ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
Secretário de Estado da Saúde
H O M O L O G A Ç Ã O
Homologo em face do que consta e foi proposto no processo administrativo nº. 2000/17587/2011, pelo Prego-
eiro Hailton Marques de Oliveira da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, e parecer da Procuradoria Geral
do Estado e em conformidade com o que preceitua a Lei 10.520 de 17.07.2002 e o Art. 7º inciso II do Decreto
Estadual nº. 1.424 de 22.08.2003, bem como o cumprimento do Edital, e com a competência estabelecida no
Ato Governamental de nomeação de Secretário de Estado da Saúde a licitação modalidade Pregão Eletrônico
nº. SESAU 104/2011, que trata da Aquisição de Gêneros Alimentícios (carnes e peixes) para a Secretaria de
Estado da Saúde – SESAU e destinado ao Hospital Geral Professor IB Gatto Falcão - HOSPIGAF, em favor de:
I DA S CAVALCANTE - ME - CNPJ nº. 35.749.639/0001-59, situada na Av. Menino Marcelo nº. 401, Anta-
res, Maceió, Alagoas, vencedora do Lote Único no valor de sua proposta em R$88.749,96 (oitenta e oito mil
setecentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos);
Publique-se, e, em seguida, encaminhar ao CSGAL para prosseguimento dos atos eferentes à contratação
pretendida.
Maceió, 19 de novembro de 2012.
ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
Secretário de Estado da Saúde
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 157/2012, QUE EN-
TRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL S/A.
--- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 157/2011 – SESAU/AL ---
Processo Administrativo: 1101-1696/2012
Constitui objeto deste Apostilamento a alteração do gestor constante da CLÁUSULA DÉCIMA – DO GES-
TOR DA COORDENAÇÃO E COMUNICAÇÃO, item 10.2, referente ao Contrato nº. 157/2012, com base
inciso I, artigo 65, da Lei Federal 8.666/93, que passará a ser a seguinte:
10. CLÁUSULA DÉCIMA – DO GESTOR DA COORDENAÇÃO E COMUNICAÇÃO
10.2 - O gestor do Contrato nº. 157/2012, pelo ÓRGÃO EXECUTOR E GESTOR, será o servidor Sr. ARTUR
RÊGO CAVALCANTI, matrícula nº. 91-4, portador do RG nº. 2067220 SSP/AL e inscrito no CPF sob nº.
056.607.484-22, ocupante do cargo de Gerente de Articulação Intersetorial, na sede da Secretaria de Estado
da Saúde.
Data de assinatura do termo: 03 de setembro de 2012.
Maceió/AL, 03 de setembro de 2012
ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
Secretário de Estado da Saúde
PORTARIA Nº. 1922/2012 Maceió, 11 de Outubro de 2012
O SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº
68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Ofi cial de 28 de março de 2012.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das
despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo descriminado.
PROCESSO Nº 24294/2012
FONTE: 0120
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVIL
JOSECI DUARTE DE ALMIRANTE
MAT.: 517562.
CARGO: MOTORISTA.
LOTAÇÃO: VIG. SANITARIA.
ROTEIRO: Mac/L.Canoa/Mac.
PERÍODO: 13 à 14/10/2012.
Nº DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia).
VALOR: R$ 90,00.
OBJETIVO: Conduzir Técnicos.
JOSÉ SIVAL CLEMENTE DA SILVA
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº. 1923/2012 Maceió, 05 de Novembro de 2012
O SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº.
68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Ofi cial de 28 de março de 2012.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das
despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo descriminado.
PROCESSO Nº. 27133/2012
FONTE: 0120
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVIL
MARCOS FERREIRA DA SILVA
MAT.: 1836.
CARGO: MOTORISTA.
LOTAÇÃO: HGE.
ROTEIRO: Mac/Coruripe/Mac.
PERÍODO: 05/11; 06/11; 09/11; 12/11; 13/11; 15/11; 18/11; 21/11; 24/11; 27/11; 28/11; 30/11/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 6.0 (seis).
VALOR: R$ 360,00.
OBJETIVO: Transportar Pacientes.
JOSÉ SIVAL CLEMENTE DA SILVA
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO