Sec. de Estado da saúde

Data de publicação20 Dezembro 2019
SeçãoPoder Executivo
Número da edição1228
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - sexta-feira
20 de dezembro de 2019
314
. .
Secretaria de Estado da Infraestrutura - Seinfra
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2019 - T1 - CPL/AL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35032-287/2018
A Secretaria de Estado da Infraestrutura, através da Comissão Permanente de
Licitações para Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/
AL, comunica as empresas interessadas que fará realizar às 10:00 horas do dia
23 de janeiro de 2020, na sala de reuniões da CPL/AL, na Rua Cincinato Pinto,
nº 530, Centro, Maceió / AL, em sessão pública, a Concorrência nº 18/2019 - T1
- CPL/AL, tendo como objeto a execução das obras e serviços de Implantação,
Pavimentação, Drenagem, Sinalização e Obras localizadas na AL-130, entrada
no Município de Carneiros, com extensão de 13,14 km, de conformidade com as
Especicações Técnicas que integram o Edital. A presente licitação e a contratação
dela decorrente têm fundamento legal na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de
1993 e suas alterações posteriores, Lei Estadual 5.237 de 17 de julho de 1991 e
Decreto nº 37.984 de 28 de janeiro de 1999. A apresentação das Documentações e
Propostas deverá obedecer ao horário e data supramencionada e o Edital encontra-
se à disposição dos interessados no horário das 08:00 às 13:00 horas na sede da
CPL/AL.
Maceió, 20 de dezembro de 2019.
Elder Damasceno Lima
PRESIDENTE DA CPL/AL
Protocolo 475951
. .
Secretaria de Estado da Saúde
AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor
de Compras, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo
máximo de 05 (cinco) dias úteis, à partir desta publicação para o seguinte processo:
Processo: 2000/2045 /2019 - (EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR).
Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o
e-mail: jms@saude.al.gov.br, ou comparecer pessoalmente a Assessoria Técnica de
Compras Emergenciais e Judiciais situada na Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - CEP:
57025-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira. Tel. 33151142.
Maceió/AL, 19 de dezembro de 2019.
LUCIANA LIMA DE OMENA MORAIS
Assessora Técnica de Compras - ASTECEJU
Mat.: 942-3
Protocolo 476231
AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de
Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramo para apresentação
de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, à partir desta publicação
para o seguinte Processo: 2000/2558/2019 - Aquisição de EQUIPAMENTOS
MÉDICO - HOSPITALAR.
Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para
o e-mail: carla.pacheco@saude.al.gov.br ou pelo número: 82-3315-1142, ou
comparecer pessoalmente a Assessoria Técnica de Compras situada na Avenida
da Paz, 978 - Jaraguá - CEP: 57025-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda
à sexta-feira.
Maceió/AL, 18 de dezembro de 2019.
Luciana Lima de Omena Morais
ASTECEJU
Protocolo 476235
AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de
Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramo para apresentação
de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação
para o seguinte processo:
Processo: 2000/2611/2019 - EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES.
Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para
o e-mail: asteceju@gmail.com comparecer pessoalmente a Assessoria Técnica de
Compras Emergenciais e Judiciais situada na Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - CEP:
57025-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira. Fone 3315 3295.
Maceió/AL, 18 de dezembro de 2019.
LUCINA LIMA DE OMENA MORAIS
Assessora Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais
Protocolo 476238
AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor
de Compras, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo
máximo de 05 (cinco) dias úteis, à partir desta publicação para o seguinte processo:
Processo: 2000/16689/2019 - (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
GERAL EM SISTEMA DE AR CONDICIONADO DE VEÍCULOS).
Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o
e-mail: jms@saude.al.gov.br, ou comparecer pessoalmente a Assessoria Técnica de
Compras Emergenciais e Judiciais situada na Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - CEP:
57025-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira. Tel. 33151142.
Maceió/AL, 19 de dezembro de 2019.
LUCIANA LIMA DE OMENA MORAIS
Assessora Técnica de Compras - ASTECEJU
Mat.: 942-3
Protocolo 476245
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Com fulcro no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de julho de
1993, RATIFICO a situação de Dispensa de Licitação e autorizo a contratação
direta da empresa SERVNUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS
Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.656.923/0002-42, pela Secretaria de Estado
da Saúde, no valor total de R$ 3.705,12 (três mil e setecentos e cinco reais e doze
centavos), referente à aquisição do medicamento/suplemento/correlato denominado
TROPHIC 1.5 ou ISOSOURCE 1.5 ou NUTRI ENTERAL 1.5, 124 unidades, em
favor do cidadão JOSÉ JOVINO DOS SANTOS, conforme Termo de Referência,
em cumprimento a decisão prolatada na ação de nº. 0701383-15.2019.8.02.0053,
de que trata o Processo Administrativo nº E:02000.0000016108/2019.
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, em Maceió, 17 de dezembro de 2019.
CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA
Secretário de Estado da Saúde
Protocolo 476436
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA DE
EXERCÍCIO ANTERIOR Nº 500/2019
Em atendimento ao que preconiza o art. 61 do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro
de 2019, que versa sobre Despesas de Exercícios Anteriores, RECONHEÇO A
DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, relativa ao processo administrativo nº
2000-012551/2018.
Maceió/AL, 29 de novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE
Secretário de Estado da Saúde Interino
Protocolo 476437
AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor
de Compras, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo
máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo:
Processo: 2000/18322/2019 - Locação de equipamento com fornecimento gratuito
de insumos e reagentes para exames microbiológicos. Para solicitar o Termo de

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