Sec. de Estado da saúde
| Data de publicação | 24 Abril 2018 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 320 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - terça-feira
24 de abril de 2018
18
PROC. Nº. 1500-013312/2018 - CPM TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA-ME,
Idem, idem.
PROC. Nº. 1500-013320/2018 SANTANA REPRESENTAÇÃO, COM. E
SERVIÇOS LTDA-ME, Idem, idem.
PROC. Nº. 1500-013326/2018 – JOÃO EUDES DA SILVA & CIA LTDA-ME,
Idem, idem.
PROC. Nº. 1500-002561/2017 – C&A LTDA, Idem, idem.
PROC. Nº. 1500-011904/2018 – DFA BRASIL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO
LTDA, Idem, idem.
PROC. Nº. 1500-038851/2017 (2 VOLUMES) – LOPES E QUINTINO
DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, Idem, idem.
PROC. Nº. 1500-039286/2016 – CLARO S.A., Idem, idem.
PROC. Nº. 1500-007309/2018 – PGE/PFE, Idem, idem.
PROC. Nº. 1500-012449/2018 – CASA DO ATACADAO LTDA, Idem, idem.
PROC. Nº. 1500-010362/2018 – L.F. CAVALCANTI BORGES-ME, Idem, idem.
SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 17
de Abril de 2018.
BARBARA FAUSTINO BRAGA
Assessora Técnica – SERE
A SECRETÁRIA ESPECIAL DO TESOURO ESTADUAL DE ALAGOAS
DESPACHOU NO DIA 19 DE ABRIL DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. Nº. 1206-002256/2017 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS
- À Polícia Militar do Estado de Alagoas.
PROC. Nº. 1101-004423/2017 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA - À Perícia Ocial do Estado de Alagoas.
PROC. Nº. 1204-002441/2017 - RICARDO ANDRÉ SOARES DE LIMA - À
Superintendência Especial do Tesouro Estadual.
PROC. Nº. 1500-015047/2018 - SECRETARIA DE ESTADO DE
RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL - Idem.
PROC. Nº. 1500-014491/2018 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS - Idem.
PROC. Nº. 1500-015220/2018 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
- Idem.
PROC. Nº. 1500-015315/2018 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS - Idem.
PROC. Nº. 1500-015296/2018 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO ESTADO
DE ALAGOAS - Idem.
PROC. Nº. 1500-015217/2018 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
- Idem.
PROC. Nº. 1500-015235/2018 - INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - Idem.
PROC. Nº. 1500-013363/2018 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA
- Idem.
GSEF, em Maceió, 23 de abril de 2018.
Publique-se.
NADJA FERREIRA DE LIMA
Responsável pela Resenha
A SECRETÁRIA ESPECIAL DO TESOURO ESTADUAL DE ALAGOAS
DESPACHOU NO DIA 20 DE ABRIL DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. Nº. 1500-015320/2018 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -
À Superintendência Especial do Tesouro Estadual.
GSEF, em Maceió, 23 de abril de 2018.
Publique-se.
NADJA FERREIRA DE LIMA
Responsável pela Resenha
A SECRETÁRIA ESPECIAL DO TESOURO ESTADUAL DE ALAGOAS
DESPACHOU NO DIA 23 DE ABRIL DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. Nº. 1500-015452/2018 - CARHP - À Superintendência Especial do Tesouro
Estadual.
PROC. Nº. 1500-015401/2018 - CONGEAL / STE - À Chea Executiva
Administrativa.
GSEF, em Maceió, 23 de abril de 2018.
Publique-se.
NADJA FERREIRA DE LIMA
Responsável pela Resenha
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS
DESPACHOU NO DIA 20 DE ABRIL DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC Nº. 1500-004947/2016 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - À
Chea Executiva Administrativa.
PROC. Nº. 1500-015421/2018 - TRT - 19ª REGIÃO - 2ª VARA DO TRABALHO
DE UNIÃO DOS PALMARES - À Gerência Executiva de Planejamento,
Orçamento, Finanças e Contabilidade.
GSEF, em Maceió, 23 de abril de 2018.
Publique-se.
NADJA FERREIRA DE LIMA
Responsável pela Resenha
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL DE ALAGOAS
DESPACHOU NO DIA 20 DE ABRIL DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. Nº. 1500-013643/2018 - SUPLAF - À Chea Executiva Administrativa.
PROC. Nº. 1500-013645/2018 - SUPLAF - Idem.
GSEF, em Maceió, 23 de abril de 2018.
Publique-se.
NADJA FERREIRA DE LIMA
Responsável pela Resenha
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS
DESPACHOU NO DIA 23 DE ABRIL DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC Nº. 1500-015321/2018 - 59º BATALHÃO DA INFANTARIA
MOTORIZADO - À Chea Executiva Administrativa.
PROC. Nº. 1500-014444/2018 - LÍCIA PINTO DE MORAES - À Superintendência
Especial da Receita Estadual.
PROC. Nº. 1500-015358/2018 - CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES
MILITARES - AL - À Superintendência Especial do Tesouro Estadual.
PROC. Nº. 1204-000770/2018 - PROCURADORIA JUDICIAL / PGE - Idem.
PROC. Nº. 1500-011732/2018 - GABINETE CIVIL - À Chea Executiva
Administrativa.
PROC. Nº. 1500-015516/2018 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - À
Superintendência Especial da Receita Estadual.
GSEF, em Maceió, 23 de abril de 2018.
Publique-se.
NADJA FERREIRA DE LIMA
Responsável pela Resenha
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS HOMOLOGOU
NO DIA 23 DE ABRIL DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. Nº. 2900-000739/2017 - PHILAR FABRICAÇÃO DE LATICÍNIOS
EIRELI - De acordo. Homologo o Despacho AT-GSEF nº 101/2018, sugestão de
indeferimento dos incentivos scais. Regressem os autos à Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR, para direcionamento destes
ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social (CONEDES), para
análise do pedido de concessão do incentivo scal do PRODESIN.
PROC. Nº. 2900-000377/2017 - CASA FORTE INDÚSTRIA DE ARGAMASSAS
LTDA - De acordo. Homologo o Despacho AT-GSEF nº 102/2018, sugestão de
indeferimento do pleito do interessado. Regressem os autos à Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR, para direcionamento destes
ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social (CONEDES), para
análise do pedido de concessão do benefício de diferimento do ICMS sobre energia
elétrica e gás natural utilizada no processo industrial da referida empresa.
PROC. Nº. 2900-000030/2018 - CAOFLEX IND E COMÉRCIO LTDA - De
acordo. Homologo o Despacho AT-GSEF nº 100/2018. Regressem os autos à
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR, com
direcionamento destes ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e
Social (CONEDES).
PROC. Nº. 2900-000222/2017 - COMPANHIA MARANHENSE DE
REFRIGERANTES - De acordo. Homologo o Despacho AT-GSEF nº 088/2018.
Regressem os autos à Secetaria de Estado do Desenvolvimento Econômico
e Turismo - SEDETUR, com direcionamnto destes aos Conselho Estadual
de Desenvolvimento Econômico e Social (CONEDES), uma vez que restou
congurado através dos setores técnicos da SEFAZ que se trata de uma decisão
de sua alçada.
GSEF, em Maceió, 23 de abril de 2018.
Publique-se.
NADJA FERREIRA DE LIMA
Responsável pela Resenha
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - terça-feira
24 de abril de 2018 19
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL DE ALAGOAS
DESPACHOU NO DIA 23 DE ABRIL DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. Nº. 1500-014926/2017 - AASEMBLÉIA LEGISTATIVS ESTADUAL - À
Chea Executiva Administrativa.
GSEF, em Maceió, 23 de abril de 2018.
Publique-se.
NADJA FERREIRA DE LIMA
Responsável pela Resenha
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA
FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 23 DE ABRIL DE 2018 OS
SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. Nº. 1500-012370/2018 - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E
ESTABELECIMENTO - À Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento,
Finanças e Contabilidade.
PROC. Nº. 1500-012372/2018 - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE
ESTABELECIMENTO - Idem.
PROC. Nº. 1500-014213/2018 - GECAD - Idem.
GSEF, em Maceió, 23 de abril de 2018.
Publique-se.
NADJA FERREIRA DE LIMA
Responsável pela Resenha
...
Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio
- SEPLAG
PORTARIA/SEPLAG Nº 3.474/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E
PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o
que consta no Processo de nº 1700-6453/2016,
RESOLVE reticar a PORTARIA SEPLAG/GS Nº 3.031/2018 de 06/04/2018,
que determinou a instauração do Processo Administrativo Disciplinar, para apurar
a boa ou má-fé do servidor de Matrícula Nº 863.644-3, agrado em situação de
Acumulação Ilícita de Cargos, Empregos ou Funções Públicas.
ONDE SE LÊ:
“tendo em vista o que consta no Processo de nº 2000-6453/2016”
LEIA-SE:
“tendo em vista o que consta no Processo de nº 1700-6453/2016”
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO,
Maceió/AL, 23 de abril de 2018.
FABRÍCIO MARQUES SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio.
Protocolo 353669
PORTARIA SEPLAG/GS Nº 3.785/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E
PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o
que consta no Processo de nº 1800- 10066/2015.
RESOLVE:
I- Determinar na forma do artigo 2º, inciso I, do Decreto Estadual nº 4.266 de
08 de janeiro de 2010, a instauração do Processo Administrativo Disciplinar, em
função de apurar a denúncia que consta nos autos do processo, em face da servidora
inscrita na matricula nº 82.264-7.
II- Designar a Segunda Câmara Isolada- CPAD, constituída pela PORTARIA
SEPLAG Nº 10.425/2017, publicada no DOE de 29/11/2017, c/c PORTARIA
SEPLAG Nº 11.109/2017,publicada no DOE de 20/12/2017, composta pelas
Servidoras: FABÍOLA ANDRÉA DELMONI SILVA RIOS, cargo de Assessor
de Administração, matrícula nº 54.022-6, GRINÁURIA MARIA FERREIRA
ROMEIRO, cargo de Assessor de Administração, matrícula nº 54.052-8 e LÚCIA
FERNANDA NEPOMUCENO GRAÇA FREIRE, cargo de Administrador,
matrícula nº 39.811-0, para que seja presidida pela primeira, a m de cumprimento
ao item precedente.
III- Deliberar que a Presidenta da Comissão poderá reportar-se diretamente aos
demais órgãos da Administração Pública, em diligências necessárias à instrução
processual com fulcro no art. 8º, do Decreto Estadual nº 4.266 de 08/01/2010.
Dê-se ciência.
Publique-se e cumpra-se.
FABRICIO MARQUES SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio.
Protocolo 353679
PORTARIA SEPLAG/GS Nº 3.944/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E
PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições legais e atendendo a solicitação contida
nos autos do processo nº 2000-008717/2014, RESOLVE, na forma do Artigo
162, da Lei nº 5.247/91, Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado
de Alagoas, prorrogar o prazo para conclusão do referido processo de Inquérito
Administrativo Disciplinar, que tem como indiciado o servidor inscrito na matrícula
nº. 865.316-0.
Dê-se Ciência.
Publique-se e cumpra-se
FABRÍCIO MARQUES SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio.
Protocolo 353696
Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar- CPAD/ SEPLAG
A Presidente da Segunda Câmara Isolada da Comissão Permanente de Processo
Administrativo Disciplinar - CPAD/SEPLAG, Fabíola Andréa Delmoni Silva Rios,
constituída pela portaria do Exmo. Senhor Secretário de Estado do Planejamento,
Gestão e Patrimônio nº 10.425/2017, publicada no DOE de 29/11/2017, c/c portaria
seplag nº 11.109/2017,publicada no DOE de 20/12/2017 designou em 23 de abril
de 2018, audiência para interrogatório e produção de provas, a ser realizada no dia
03 de maio de 2018, a partir das 9h, na Sala de Audiência da referida Comissão,
na sede da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG,
localizada na Rua Barão de Penedo Nº 293 - Centro, nesta cidade, referente ao
Processo Administrativo Disciplinar, nº 4101-14349/2015 instaurado pela Portaria
SEPLAG/GS Nº 3.178/2018, publicada no DOE de 09/04/2018.
Servidora depoente: Josiete Fragoso Santos Costa e Maria Elisângela Torres de
Lima Sanches.
Servidora indiciada sob matrícula nº 501.084-5, lotada na Universidade Estadual
de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, com exercício na Maternidade Santa
Mônica. Proceda-se as intimações necessárias.
Maceió, 23 de abril de 2018
Eu, Lúcia Fernanda Nepomuceno Graça Freire
Membro Titular-Secretária
Fabíola Andréa Delmoni Silva Rios
Presidente da Segunda Câmara Isolada-CPAD
Grináuria Maria Ferreira Romeiro
Membro Titular - CPAD
Protocolo 353534
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, SÉRGIO DE
FIGUEIRÊDO SILVEIRA, EM DATA DE 23 DE ABRIL DE 2018, DESPACHOU
OS SEGUINTES PROCESSOS.
PROC. Nº 20105.010407/2014- ASCLEPIADES ALCIDES DOS SANTOS- (...)
Retornem os autos a Polícia Civil do Estado de Alagoas.
PROC. Nº 20105.003915/2015- AMANDA NASCIMENTO SILVA- Idem.
PROC. Nº 20105.004057/2015- ANTONIO JOSE FON DE JESUS- Idem.
PROC. Nº 20105.010192/2014- ANILTON MENEZES DA SILVA- Idem.
PROC. Nº 20105.010383/2014- MAGIBE CARDOSO DA SILVA- Idem.
PROC. Nº 20105.009973/2014- FLAVIO LUIZ DE ALMEIDA- Idem.
PROC. Nº 20105.010270/2014- MARCOS TULIO PEREIRA CORREIA- Idem.
PROC. Nº 20105.010376/2014- MARCOS ANTONIO DA SILVA- Idem.
PROC. Nº 20105.010403/2014- LUIZ CARLOS DE ALBUQUERQUE- Idem.
PROC. Nº 20105.001966/2014- DENILMA DE SOUZA FERREIRA- Idem.
PROC. Nº 20105.010175/2014- CLAUDIO SILVA CEZAR- Idem.
PROC. Nº 20105.000863/2015- JOAO ELIAS DO NASCIMENTO- Idem.
PROC. Nº 20105.003800/2015- BRUNO JUSTINO DO NASCIMENTO- Idem.
PROC. Nº 20105.010421/2014- GILBERTO MARQUES DOS SANTOS
JUNIOR- Idem.
PROC. Nº 20105.000113/2015- NELSON FEITOZA DA SILVA- Idem.
PROC. Nº 20105.002211/2015- GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA
NASCIMENTO- Idem.
PROC. Nº 20105.009860/2014- JOSE FRANCISCO DE LIMA FILHO- Idem.
PROC. Nº 20105.008407/2014- ANTONIO ZAFERINO DOS SANTOS NETO-
Idem.
PROC. Nº 20105.009961/2014- ALOISIO BARBOSA DE LIMA- Idem.
PROC. Nº 20105.009577/2014- ANTONIO PAULO VITORINO- Idem.
PROC. Nº 20105.009475/2014- EDVALDO PEREIRA DA SILVA- Idem.
PROC. Nº 20105.009018/2014- GEANE ALVES DA SILVA- Idem.
PROC. Nº 20105.009357/2014- FLAVIO JOSE FERREIRA DE MELO- Idem.
PROC. Nº 20105.008823/2014- MARIA JAQUEINE PEIXOTO GERBASE-
Idem.
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
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24 de abril de 2018
20
PROC. Nº 20105.008189/2014- JOSE MESSIAS SANTOS DE LIMA- Idem.
PROC. Nº 20105.009443/2014- JOSE MARQUES DA SILVA- Idem.
PROC. Nº 20105.010424/2014- CICERO BARROS DE SOUZA- Idem.
PROC. Nº 20105.010676/2014- CRISTENES CANUTO DA SILVA- Idem.
PROC. Nº 20105.010209/2014- ERISVALDO DE SOUZA FERREIRA- Idem.
PROC. Nº 20105.009410/2014- MOACIR TIMOTEO GUEDES DA SILVA- Idem.
PROC. Nº 20105.010031/2014- EDUARDO FELIPE TRINDADE COSTA- Idem.
PROC. Nº 20105.010288/2014- HELDER FARIAS DE MEDEIROS FILHO-
Idem.
PROC. Nº 20105.008986/2014- EVERALDO RIBEIRO DE ALMEIDA- Idem.
PROC. Nº 20105.008641/2014- EDVAN VIVEIROS DA SILVA- Idem.
PROC. Nº 20105.010283/2014- GUSTAVO DYOGENNES NOGUEIRA DE SÁ-
Idem.
PROC. Nº 20105.009756/2014- KENNEDY CARLOS COSTA DE OLIVEIRA-
Idem.
PROC. Nº 20105.009881/2014- JORGE EDUARDO DE SOUZA OLIVEIRA-
Idem.
PROC. Nº 20105.004119/2015- ANTONIO LUIZ DA SILVA- Idem.
PROC. Nº 20105.004277/2015- EDJACSON VIEIRA DE LIMA- Idem.
PROC. Nº 20105.010387/2014- CARLOS ALBERTO SANTOS VIEIRA- Idem.
PROC. Nº 20105.009419/2014- LAERT DA SILVA LEÃO- Idem.
PROC. Nº 20105.009568/2014- LUCIANO FERREIRA ALBUQUERQUE- Idem.
PROC. Nº 20105.003914/2015- PETER CHARLES NASCIMENTO SILVA-
Idem.
PROC. Nº 1700.006058/2011- MARLENE SANTOS RIBEIRO- (...) Remetam-se
os autos a Alagoas Previdência.
PROC. Nº 1206.002524/2013- EDMILSON DO NASCIMENTO SANTOS- Idem.
PROC. Nº 2000.004771/2018- SEBASTIAO APRATTO TENORIO- Idem.
PROC. Nº 1700.004369/2017- ALEXANDRE CESAR TENORIO DE
HOLANDA- Idem.
PROC. Nº 4799.003164/2016- ALAGOAS PREVIDÊNCIA- Idem.
PROC. Nº 4799.004294/2015- JACILEIDE SILVER MARQUES- Idem.
PROC. Nº 4799.003779/2015- DELZA DOS SANTOS HOLANDA- Idem.
PROC. Nº 4799.003776/2015- CARMELITA MATIAS DE BRITO- Idem.
PROC. Nº 1800.005985/2009- MARIA DO CARMO FERREIRA - Idem.
PROC. Nº 2000.001435/2018- MARIA BETANIA REIS GUIMARÃES- (...)
Encaminham-se os autos à SESAU.
PROC. Nº 2000.005210/2017- DANIELLE DA COSTA SIQUEIRA- Idem.
PROC. Nº 1700.003025/2017- VALDETE FIRMINO- Idem.
PROC. Nº 1700.004765/2015- JOSE DA SILVA CORREIA- Idem.
PROC. Nº 2000.031642/2015- MARIA CICERA BEZERRA DE MENDONÇA-
Idem.
PROC. Nº 4406.000931/2016- ANDRELINO ALVES MAIA- (...) Encaminhem os
autos ao Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas- ITERAL.
PROC. Nº 4799.005954/2016-ALAGOAS PREVIDÊNCIA- (...) AO IMA,
Conforme despacho supracitado.
PROC. Nº 2600.000336/2018- ANTONIA VIANA DA SILVA- (...) Em virtude do
despacho supra, encaminham-se os autos à SECULT.
PROC. Nº 2200.000623/2017- JOSE ROBERTO LOPES- (...) Encaminham-se os
autos à SECOM.
PROC. Nº 1500.036628/2017- JONICE MARIA GAMA DA SILVA- (...) Retornem
os autos à Secretaria de Estados da Fazenda- SEFAZ.
PROC. Nº 1500.023746/2017- ALLAN KAIO ANTUNES DA SILVA- Idem.
PROC. Nº 20105.001678/2013- JOSE LINDBERG DA SILVA- (...) À CGE, para
ciência e providências.
PROC. Nº 1206.00579/2014- JOSE HUMBERTO CORDEIRO DE OLIVEIRA-
(...) À PMAL, para ciência e providências.
PROC. Nº 1206.003471/2016- CLAUDEMIR MOISÉS DA SILVA- Idem.
PROC. Nº 1700.001848/2018- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-
INSS- (...)Em virtude do despacho supra, encaminham-se os autos à SEDUC.
PROC. Nº 1800.000515/2018- SÂMELA MARIA MEDEIROS BEZERRA
CAVALCANTE- Idem.
PROC. Nº 1800.006391/2015- JOSE WLADIMIR NOVAIS DOS SANTOS- Idem.
PROC. Nº 1800.001895/2018- MARIA DAS GRAÇAS LIMA- Idem.
PROC. Nº 1700.002096/2018- MIRIAM OLIVEIRA SILVA- Idem.
PROC. Nº 1800.008620/2015- MICHELLE PATRICIA ALVES PEREIRA- Idem.
PROC. Nº 1800.008621/2017- ANTONIA ROSA DOS SANTOS DE FARIAS-
Idem.
PROC. Nº 2000.018487/2015- VERONICA DE OLIVEIRA DA SILVA- (...) Em
virtude do despacho supra, encaminham-se os autos à PGE.
PROC. Nº 41010.002101/2017- JOSE TENORIO GAMELEIRA- Idem.
PROC. Nº 2000.022718/2017- JOAO MEDEIROS LIMA- Idem.
PROC. Nº 41010.000555/2018- GABRIELA PATRICIA MARTINS DE
ALMEIDA BERNARDES- Idem.
PROC. Nº 41010.019430/2017- IRIS VITORINO DOS SANTOS- Idem.
PROC. Nº 5101.011591/2017- CREUZA MARIA DA CONCEIÇÃO- Idem.
PROC. Nº 5101.012559/2016- FABIANO LINS DE LESSA CARVALHO- Idem.
PROC. Nº 5101.012589/2016- ERALDO BARBOSA DOS SANTOS- Idem.
PROC. Nº 1800.002135/2016- MARLUCE SANTOS DA SILVA PEREIRA- Idem.
PROC. Nº 41010.002437/2018- JULIANA DE GUSMÃO ACIOLY MACIEL-
Idem.
PROC. Nº 41010.002027/2018- ALCENY DOS SANTOS PEREIRA- Idem.
PROC. Nº 5101.011992/2017- BENEDITO DA SILVA BARROS- Idem.
PROC. Nº 5101.007832/2013- GIVALDO LUCINDO DA SILVA JUNIOR - (...)
Retornem os autos ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN.
PROC. Nº 5101.005611/2013- CLÉCIO JOSE SANTOS- Idem.
PROC. Nº 5101.004267/2013- DIMAS ANDRE DA SILVA- Idem.
PROC. Nº 5101.010667/2013- JOSE CARLOS DE OLIVEIRA- Idem.
SÔNIA MARIA DA COSTA
Responsável pela Resenha
Protocolo 353702
. .
Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRA
EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
PORTARIA Nº 287 /2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atri-
buições e prerrogativas legais e de acordo com a instrução do Processo 3300-
613/2018, RESOLVE designar os servidores: BRUNO BERNARDO SANTANA,
matrícula nº 661-0, C.P.F Nº 052.502.614-26 e HENRIQUE DELEZZOTE HORA
VERGETH GRANGEIRA matrícula nº 687-4, C.P.F. nº 095.696.864-30, para
exercerem as atribuições de Ouvidoria, no âmbito desta Secretaria de Estado da
Infraestrutura-SEINFRA.
Revogando-se a Portaria nº 141/2016.
Dê-se ciência,
Publique-se e
Cumpra-se.
Maceió, 23 de abril de 2018.
ENGº. FERNANDO FORTES MELRO FILHO
Secretário de Estado
-SEINFRA-
Responsável pela Resenha: Vivianne Mª. Vasconcelos Gama.
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 02/2018 - T2 – CPL/AL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-2259/2017
A Comissão Permanente de Licitações do Estado de Alagoas - CPL/AL, instituída
pelo Decreto Governamental nº 51.626 de 17.01.2017 e pela Portaria nº 02/2017
de 18.01.2017 do Presidente deste Colegiado, na conformidade com o Decreto
nº 37.984 de 28.01.1999, torna público o resultado do julgamento da Convite n°
02/2018 - T2 – CPL/AL, cujo objeto é a execução das Obras e Serviços Comple-
mentares e Melhorias, pertinentes ao Projeto Integrado do Vale do Reginaldo –
Área 01, em Maceió/AL, da qual considerou vencedora a empresa ALP Engenharia
e Construções Ltda. - EPP, com o valor global de R$ 143.033,01 (Cento e quarenta
e três mil, trinta e três reais e um centavo). O Parecer do julgamento pela Comissão
encontra-se à disposição das empresas interessadas na sala da CPL/AL, na Rua do
Sol, nº 290, Centro, Maceió/AL.
Maceió, em 23 de abril de 2018.
Elder Damasceno Lima
PRESIDENTE
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
SÚMULA
SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 04/2014 - CPL/AL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-382/2018
Das Partes: - Estado de Alagoas / SEINFRA
Rua Cincinato Pinto, 348, Centro, Maceió / AL
CNPJ: 02.210.303/0001-64
- Engenharia de Materiais Ltda.
Av. Hamilton de Barros Soutinho, 797, Jatiúca, Maceió / AL
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