Sec. de Estado da saúde
| Data de publicação | 13 Junho 2018 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 354 |
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - Quarta-feira
13 de Junho de 2018 25
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PROC. Nº. 1700-002418/2018 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA-SSP - Idem.
PROC. Nº. 1700-002762/2018 - INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL-EMATER - Idem.
PROC. Nº. 9985-003093/2018 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS-ARSAL - Idem.
PROC. Nº. 1700-002242/2018 - SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA-SEPREV - Idem.
GSEF, em Maceió, 12 de junho de 2018.
Publique-se.
NADJA FERREIRA DE LIMA
Responsável pela Resenha
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA
FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 11 DE JUNHO DE 2018 OS
SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. Nº. 1500-021378/2018 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE
ALAGOAS/PJ - À Polícia Civil.
PROC. Nº. 1500-021806/2018 - UNEAL/GAB/REITORIA - À Chea Executiva
Administrativa-CEA.
PROC. Nº. 1500-020315/2017 - SECRETARIA DA FAZENDA - À Gerência
Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade-GEPOFC.
PROC. Nº. 1500-021351/2018 - CEEF - À Controladoria Geral do Estado.
PROC. Nº. 1500-021347/2018 - CEEF - Idem.
PROC. Nº. 1500-004145/2011 - BANCO BGM S/A - À Secretaria de Estado do
Planejamento, Gestão e Patrimônio-SEPLAG.
PROC. Nº. 1500-021488/2018 - TELMA MARIA DE LIMA LÔBO - Idem.
PROC. Nº. 1500-030873/2017 - ELSON OLIVEIRA BARBOSA - Idem.
PROC. Nº. 1500-031713/2012 - Idem.
PROC. Nº. 1500-021700/2018 - NILTON ANTÔNIO FERREIRA MEDEIROS -
Idem.
PROC. Nº. 3300-000660/2018 - SEINFRA/GERÊNCIA ADMINISTRATIVA - À
Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA.
PROC. Nº. 1500-000010/2018 - ORMINDO CELESTINO DAS CHAGAS NETO
- À Procuradoria Geral do Estado.
GSEF, em Maceió, 12 de junho de 2018.
Publique-se.
NADJA FERREIRA DE LIMA
Responsável pela Resenha
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL DE ALAGOAS
DESPACHOU NO DIA 30 DE MAIO DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. Nº. 1500-025545/2018 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, GESTÃO
E PATRIMÔNIO - À Secretaria do Planejamento, Gestão e Patrimônio.
GSEF, em Maceió, 12 de junho de 2018.
Publique-se.
NADJA FERREIRA DE LIMA
Responsável pela Resenha
. .
Secretaria de Estado do Planejamento,
Gestão e Patrimônio - SEPLAG
EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
PORTARIA SEPLAG N° 5.846/2018 – GS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔ-
NIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 114, incisos I e II, da
no DOE na edição do dia subsequente;
RESOLVE, revogar a Portaria de nº 5.570/2018 de 05/06/2018 publicada no DOE/
AL no dia subsequente, em que designou o Secretário Especial de Planejamento e
Orçamento desta Pasta para responder interinamente sem prejuízos de suas atuais
funções pelas atribuições do cargo de Secretário Especial de Gestão e Patrimônio,
objeto do processo administrativo de nº 003069/2018.
Dê-se Ciência.
Publique – se e Cumpra – se.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔ-
NIO, em Maceió-AL, 07 de junho de 2018.
FABRÍCIO MARQUES SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio
. .
Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRA
EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2018 - T1 – CPL/AL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-286/2018
A Secretaria de Estado da Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Lici-
tações para Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, co-
munica as empresas interessadas que fará realizar às 10:00 horas do dia 17 de julho
de 2018, na sala de reuniões da CPL/AL, na Rua Cincinato Pinto, nº 530, Centro,
Maceió / AL, em sessão pública, a Concorrência nº 16/2018 – T1 - CPL/AL, tendo
como objeto a execução das obras e serviços de Construção de 08 (oito) Barragens
na Região do Canal Adutor do Sertão Alagoano (Km 00,00 ao Km 65,00) - LOTE
2, nos Municípios de Pariconha e Água Branca / AL, de conformidade com as
Especicações Técnicas que integram o Edital. A presente licitação e a contratação
dela decorrente têm fundamento legal na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de
1993 e suas alterações posteriores, Lei Estadual 5.237 de 17 de julho de 1991 e
Decreto nº 37.984 de 28 de janeiro de 1999. A apresentação das Documentações e
Propostas deverá obedecer ao horário e data supra mencionada e o Edital encon-
tra-se à disposição dos interessados no horário das 08:00 às 13:00 horas na sede
da CPL/AL.
Maceió, 13 de junho de 2018.
Elder Damasceno Lima
PRESIDENTE DA CPL/AL
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 17/2018 - T3 – CPL/AL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-1016/2017
A Secretaria de Estado da Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Lici-
tações para Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, co-
munica as empresas interessadas que fará realizar às 10:00 horas do dia 18 de julho
de 2018, na sala de reuniões da CPL/AL, na Rua Cincinato Pinto, nº 530, Centro,
Maceió / AL, em sessão pública, a Concorrência nº 17/2018 – T3 - CPL/AL, tendo
como objeto a execução das obras e serviços de Implantação de 01 (uma) Barra-
gem de Acumulação de Água na Zona Rural do Município de Cacimbinhas / AL,
denominada Barragem Gravatá, de conformidade com as Especicações Técnicas
que integram o Edital. A presente licitação e a contratação dela decorrente têm
fundamento legal na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores, Lei Estadual 5.237 de 17 de julho de 1991 e Decreto nº 37.984 de 28 de
janeiro de 1999. A apresentação das Documentações e Propostas deverá obedecer
ao horário e data supra mencionada e o Edital encontra-se à disposição dos interes-
sados no horário das 08:00 às 13:00 horas na sede da CPL/AL.
Maceió, 13 de junho de 2018.
Elder Damasceno Lima
PRESIDENTE DA CPL/AL
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
SÚMULA
SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 01/2017 - CPL/AL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5501-3808/2018
Das Partes: - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Alagoas - DER/
AL
BR-316 – Km 14, Tabuleiro dos Martins, Maceió / AL
CNPJ: 12.201.034/0001-23
- Brandão de Almeida Engenharia Ltda.
Rua Epaminondas Gracindo, nº 132 A, Pajuçara, Maceió / AL
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO