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Sec. de Estado da saúde

Versão original Citado por Related
Vincent
Data de publicação13 Julho 2021
SeçãoPoder Executivo
Número da edição1614
Maceió - terça-feira
13 de julho de 2021 19
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
necessários.” 8) Alteração do inciso IV do Artigo 14, passando a ter a seguinte
redação: “IV - Comunicar ao Coordenador da Comissão sua impossibilidade de
comparecimento às reuniões, com a antecedência mínima de 24 (vinte e quatro)
horas.”. 9) Alteração do Artigo 15, passando a ter a seguinte redação: “Art. 15.
Sempre que necessário, os projetos serão distribuídos, à Comissão de Orçamento
e Finanças, pela ordem do protocolo, que quando for o caso o analisará quanto
ao cronograma orçamentário e nanceiro.” 10) Acrescentar o §3° no Artigo 16,
passando a ter a seguinte redação: “§ 3º. Os pareceres conclusivos deverão ser
apresentados no prazo de 20 dias contados da deliberação da comissão temática
sobre qualquer proposta sugerida pelos integrantes em sua área especíca.
Este prazo poderá ser prorrogado por mais 20 dias, mediante requerimento
circunstanciado dirigido ao Pleno do Conselho que votará em caráter de urgência.”
11) Alteração do Artigo 18, passando a ter a seguinte redação: “Art. 18. Os projetos
após protocolados através do e-mail do CEDCA/AL, serão encaminhados ao
Relator da Comissão que o apresentará na primeira reunião após tê-lo recebido, com
carga registrada em ata da Comissão.”. Após todas as incursões e debates passando
por colher os votos dos demais Conselheiros em todos os pontos de mudança
da resolução que, POR UNANIMIDADE, deliberou no sentido APROVAR as
sugestões e modicações inerentes a Alteração da RESOLUÇÃO Nº 02, de 12
de março de 2019 - CEDCA/AL. Às dezesseis horas e quarenta e seis minutos
o Presidente do CEDCA, analisando que nada mais havia em discussão, na data
de hoje; agradeceu a presença de todos os(as) Excelentíssimos(as) Senhores(as)
Conselheiros(as) a esta sessão virtual (videoconferência), dando por encerrada a
reunião ordinária do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente do Estado
de Alagoas. A presente ata foi transcrita por Rodolfo Morgan Correia de Almeida
Costa, Assessor Técnico (SEPREV/CEDCA) e lavrada por Lissa Sarmento de
Souza, Secretária Executiva do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente. Após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente do CEDCA e terá,
em anexo, cópia do diário ocial do Estado de Alagoas.
Paulo Victor Paraízo de Moraes
Presidente do CEDCA/AL
Protocolo 598073
. .
Secretaria de Estado da Saúde
PORTARIA CONJUNTA SESAU/FUNDO FINANCEIRO DO ESTADO DE
ALAGOAS Nº 03/2021, DE 5 DE JULHO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE e
o DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO FINANCEIRO DO ESTADO
DE ALAGOAS no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e de acordo com
a Lei nº 8.377, de 18 de janeiro de 2021, que aprova o Orçamento Anual do Estado
para o exercício de 2021 e aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD,
publicada no Diário Ocial do Estado de Alagoas em 02 de fevereiro de 2021 e o
Decreto nº 72.783, de 21 de Janeiro de 2021, que dispõe sobre a Descentralização
da Execução de Créditos Orçamentários, resolvem:
Art. 1º Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir
especicada:
I - Objeto: Pagamento de diferença remuneratória não paga aos servidores, quando
se encontravam em atividade;
II - Vigência: Data de início: Data da publicação desta Portaria e término:
30/11/2021;
III - De/Concedente: Secretaria de Estado da Saúde, UO: (27524) e UG: (510023).
IV - Para/Executante: Fundo Financeiro do Estado de Alagoas, UO: 13571 e UG:
130571.
V - O crédito orçamentário cuja execução está sendo descentralizada é: Programa de
Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Natureza da Despesa: (31.90.92
- Despesas de Exercícios Anteriores), Região de Planejamento: 210 - Todo Estado,
Plano Orçamentário: 00001 (Não denido) e Fonte de Recursos: 0100 (Recursos
Ordinários) no valor de R$ 113.721,53 (cento e treze mil e setecentos e vinte e um
reais e cinquenta e três centavos).
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maceió, 5 de julho de 2021.
CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA
Secretário de Estado da Saúde
ROBERTO MOISÉS DOS SANTOS
Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Fundo Financeiro do Estado de
Alagoas
Protocolo 598072
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 547/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE E A EMPRESA I.S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA EIRELI,
PARA A AQUISIÇÃO DE BENS.
Processo Administrativo nº 02000.0000004605/2021.
Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº AMGESP 10.287/2021
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado
da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.259/0001-65 e com sede na Av. da
Paz, n.º 978, CEP: 57.022-050, Jaraguá, Maceió, Alagoas, representada por seu
Secretário, Sr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, inscrito no CPF
sob o nº. 010.449.924-92, nomeado pelo DECRETO Nº 64.245, de 22 de Fevereiro
de 2019, publicada no DOE/AL de 25 de fevereiro de 2019, portador da matrícula
funcional nº 087-6.
CONTRATADA: A empresa I.S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA EIRELI,
inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º: 18.031.325/0001-05 e estabelecida na: Av.
Bernardo Sayão, Nº 785, Centro, Rialma-Goiás, CEP: 76310-000 endereço
eletrônico: licitacao@hospicenter.com.br, Telefone: (62)3397-2256, representado
pelo seu sócio, Sr. ITALO SEIXAS COSTA, de acordo com a representação legal
que lhe é outorgada por contrato social, inscrito no CPF sob o nº: 013.738.355-08.
Objeto do contrato: O objeto do Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE KIT
MÁSCARA DE VENTURI PEDIÁTRICA E ADULTA, necessários para o
abastecimento destes Componentes Hospitalares nas novas Unidades de Saúde,
sob a gestão da SESAU/AL.
Gestor do contrato: Sr. Thiago de Araújo Leite, ocupante do cargo e da função de
Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, matrícula funcional nº 1586-5, CPF nº
075.981.334-50.
Data de Assinatura do contrato: 12 de julho de 2021.
Prazo de Vigência do Contrato: A contratação tem prazo de vigência até 31 de
dezembro de 2021, contado da data de publicação do extrato contratual no Diário
Ocial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão
exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
Data de início da execução do contrato: data de publicação do extrato contratual no
Diário Ocial do Estado.
Data do término da execução do contrato: 31 de dezembro de 2021.
Valor Global do Contrato: R$ 41.412,30 (quarenta e um mil quatrocentos e doze
reais e trinta centavos).
Origem dos Recursos: Fonte: 0100 - Recursos Ordinários.
Dotação Orçamentária: Exercício Financeiro 2021/ Gestão/Unidade: 510524 -
Fundo Estadual de Saúde/27524 - Fundo Estadual de Saúde; Programa de Trabalho:
10.302.0205.4347 - Qualicação da Assistência de Média e Alta Complexidade
no Estado; Plano Orçamentário: 0385 - Abastecimento Das Unidades De Saúde;
Plano Orçamentário: 0548 - Implantação/Implementação De Ações De Média E
Alta Complexidade Relacionadas Ao Enfrentamento Do Covid-19; Programa De
Trabalho: 10.303.0205.4349 - Ampliação Do Acesso À Assistência Farmacêutica;
Plano Orçamentário: 0211 - Gestão Do Abastecimento De Medicamentos E
Correlatos Nas Unidades Hospitalares E Pré-Hospitalares; Fonte: 0100 - Recursos
Ordinários; Elemento De Despesa: 3.3.90.30 - Material De Consumo.
Signatários: Os mesmos já citados.
Maceió/AL, 12 de julho de 2021.
CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA
Secretário de Estado da Saúde
Protocolo 598070
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 484/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE E A EMPRESA MJB COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICO
HOSPITALARES LTDA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS.
Processo Administrativo nº 02000.0000017142/2020.
Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº AMGESP 10.112/2021
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado
da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.259/0001-65 e com sede na Av. da
Paz, n.º 978, CEP: 57.022-050, Jaraguá, Maceió, Alagoas, representada por seu
Secretário, Sr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, inscrito no CPF
sob o nº. 010.449.924-92, nomeado pelo DECRETO Nº 64.245, de 22 de Fevereiro
de 2019, publicada no DOE/AL de 25 de fevereiro de 2019, portador da matrícula
funcional nº 087-6.
CONTRATADA: A empresa MJB COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICO
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º: 08.014.554/0001-50 e
estabelecida na: Rua Monsenhor Silva, 392 A - Salas 01/02 - Madalena - Recife -
PE, CEP: 50.610-360, endereço eletrônico: mjbmateriaishospitalares@yahoo.com.
br, Telefone: Telefone: (81) 3227-7964 / 98733-0649, representado pelo seu sócio,
Sr. ANTONIO ANGELO ALVES DA SILVA, de acordo com a representação legal
que lhe é outorgada por contrato social, inscrito no CPF sob o nº: 666.524.724-49.
Objeto do contrato: O objeto do Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE
INSTRUMENTAIS PARA ENDOSCOPIA DO HOSPITAL METROPOLITANO
DE ALAGOAS, sob a gestão da SESAU/AL.
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - terça-feira
13 de julho de 2021
20
Gestor do contrato: Sr. Thiago De Araújo Leite, ocupante do cargo e da função de
Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, matrícula funcional nº 1586-5, CPF nº
075.981.334-50.
Data de Assinatura do contrato: 12 de julho de 2021.
Prazo de Vigência do Contrato: A contratação tem prazo de vigência até 31 de
dezembro de 2021, contado da data de publicação do extrato contratual no Diário
Ocial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão
exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
Data de início da execução do contrato: data de publicação do extrato contratual no
Diário Ocial do Estado.
Data do término da execução do contrato: 31 de dezembro de 2021.
Valor Global do Contrato: R$ 24.532,80 (vinte e quatro mil quinhentos e trinta e
dois reais e oitenta centavos).
Origem dos Recursos: Fonte: 0100 - Recursos Ordinários. Dotação Orçamentária:
Exercício Financeiro 2021/ Gestão/Unidade: 510524 - Fundo Estadual de
Saúde - FES/ 27524 - Fundo Estadual de Saúde - FES; Programa de Trabalho:
10.302.0205.4448 - Modernização do Parque Tecnológico das Unidades de
Saúde; Fonte: 0100 - Recursos Ordinários; Elemento de Despesa: 4.4.90.52 -
Equipamentos E Materiais Permanentes.
Signatários: Os mesmos já citados.
Maceió/AL, 12 de julho de 2021.
CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA
Secretário de Estado da Saúde
Protocolo 598129
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 440/2021 - SESAU, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E A EMPRESA ECG COMERCIO
E ATACADISTA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS EIRELLI,
PARA A AQUISIÇÃO DE BENS.
Processo Administrativo nº E:02000.0000003464/2020
Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 13.190/2020
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administração Direta
do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede
na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, representada
por seu Secretário, Sr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, inscrito no
CPF sob o nº. 010.449.924-92, conforme autorização governamental publicada no
Diário Ocial do Estado de Alagoas em 07/05/2021.
CONTRATADA: A empresa ECG COMÉRCIO E ATACADISTA DE
INFORMÁTICA E ELETROELETRONICOS EIRELLI, CNPJ/MF nº
31.768.037/0001-98, sediada na Rodovia BR 101, 0 - Sala 118, Distrito Industrial,
Conde, estado da Paraíba, Cep nº 58.322-000, Telefone (81) 9 9185-5298, e-mail
licitacao@grupomoov.com, representada por seu representante legal, Sr. Gustavo
Luiz Wanderley Costa, inscrito no CPF/MF sob o nº 030.619.074-59, de acordo
com representação legal que lhe é outorgada por contrato social.
Gestor do contrato: Sr. Thiago de Araújo Leite, ocupante do cargo e da função de
Gerente de Suprimentos, matrícula funcional nº 1586-5, CPF nº 075.981.334-50.
Objeto do contrato: aquisição de Equipamentos Médicos e Mobiliário Hospitalar,
destinados as Unidades de Saúde sob gestão da Secretaria de Estado da Saúde -
SESAU/AL.
Data de Assinatura do contrato: 12 de julho de 2021.
Prazo de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até
31 de dezembro de 2021, contados da data de publicação do extrato contratual no
Diário Ocial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes
serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de
1993.
Data de início da execução do contrato: data de publicação do extrato contratual no
Diário Ocial do Estado.
Data do término da execução do contrato: 31 de dezembro de 2021.
Valor Global do Contrato: R$ 16.808,52 (dezesseis mil oitocentos e oito reais e
cinquenta e dois centavos).
Origem do Recurso:
Fonte: 0100 - Recursos Ordinários
Dotação Orçamentária: Exercício 2021;
Unidade Orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde - FES
Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde - FES
Programa de Trabalho: 10.302.0205.4448 - Modernização do Parque Tecnológico
das Unidades de Saúde
Fonte: 0100 - Recursos Ordinários
Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Materiais Permanentes
Signatários: Os mesmos já citados.
Maceió/AL, 12 de julho de 2021.
CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA
Secretário de Estado da Saúde
Protocolo 598137
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 423/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM
O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE E A EMPRESA CENTRAL CIRURGICA COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS.
Processo Administrativo nº E:02000.0000020097/2020.
Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº AMGESP 10.176/2021
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado
da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.259/0001-65 e com sede na Av. da
Paz, n.º 978, CEP: 57.022-050, Jaraguá, Maceió, Alagoas, representada por seu
Secretário, Sr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, inscrito no CPF
sob o nº. 010.449.924-92, nomeado pelo DECRETO Nº 64.245, de 22 de Fevereiro
de 2019, publicada no DOE/AL de 25 de fevereiro de 2019, portador da matrícula
funcional nº 087-6.
CONTRATADA: A empresa CENTRAL CIRURGICA COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º:
27.711.259/0001-05 e estabelecida na: Rua XV de Novembro, nº 151, Sala D,
Bairro Centro, Cravinhos/SP, CEP 14.140-000 endereço eletrônico: licitacao@
centralcirurgica.com.br, Telefone: (83) 99369-2633, representada pela sua sócia,
Sr.ª Aline Fernanda Rodrigues Buregio, de acordo com a representação legal que
lhe é outorgada por contrato social, inscrito no CPF sob o nº: 922.411.744-91.
Objeto do contrato: O objeto do Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE CAIXA
DE ABDOMINOPLASTIA - CIRURGIA PLÁSTICA, destinada ao Hospital
Metropolitano de Alagoas, sob a gestão da SESAU/AL.
Gestor do contrato: Sr. Thiago de Araújo Leite, ocupante do cargo e da função de
Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, matrícula funcional nº 1586-5, CPF nº
075.981.334-50.
Data de Assinatura do contrato: 12 de julho de 2021.
Prazo de Vigência do Contrato: A contratação tem prazo de vigência até 31 de
dezembro de 2021, contado da data de publicação do extrato contratual no Diário
Ocial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão
exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
Data de início da execução do contrato: data de publicação do extrato contratual no
Diário Ocial do Estado.
Data do término da execução do contrato: 31 de dezembro de 2021.
Valor Global do Contrato: R$ 140,00 (cento e quarenta reais).
Origem dos Recursos: Fonte: 0100 - Recursos Ordinários. Dotação Orçamentária:
Exercício Financeiro 2021/ Unidade Orçamentária: 510524 - Fundo Estadual de
Saúde - FES/ 27524 - Fundo Estadual de Saúde - FES; Programa de Trabalho:
10.302.0205.4448 - Modernização do Parque Tecnológico das Unidades de Saúde;
Fonte: 0100 - Recursos do Tesouro; Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Material de
Permanente.
Signatários: Os mesmos já citados.
Maceió/AL, 12 de julho de 2021.
CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA
Secretário de Estado da Saúde
Protocolo 598187
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 521/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE E A EMPRESA UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL
S.A., PARA A AQUISIÇÃO DE BENS.
Processo Administrativo nº E: 02000.0000013530/2021.
Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº AMGESP 10.165/2020
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado
da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.259/0001-65 e com sede na Av. da
Paz, n.º 978, CEP: 57.022-050, Jaraguá, Maceió, Alagoas, representada por seu
Secretário, Sr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, inscrito no CPF
sob o nº. 010.449.924-92, nomeado pelo DECRETO Nº 64.245, de 22 de Fevereiro
de 2019, publicada no DOE/AL de 25 de fevereiro de 2019, portador da matrícula
funcional nº 087-6.
CONTRATADA: A empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL
S.A., inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º: 60.665.981/0009-75 e estabelecida na:
Rua Cel. Luiz Tenório de Brito, 90 - Centro- Embu-Guaçu/SP, CEP: 06.900-
000, endereço eletrônico: pregoeseletronicos@uniaoquimica.com.br, Telefone:
(11) 4662-7211 / 5586-2000, representada por sua procuradora, Sr.ª Maria Yone
Mendes Gomes Ramos, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada
por procuração, inscrito no CPF sob o nº: 563.843.351-15.
Objeto do contrato: O objeto do Termo de Contrato é a Aquisição de Medicamentos
(Creme), destinados às Unidades de Saúde, sob a gestão da SESAU/AL.
Gestor do contrato: Sr. Thiago De Araújo Leite, ocupante do cargo e da função de
Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, matrícula funcional nº 1586-5, CPF nº
075.981.334-50.
Data de Assinatura do contrato: 01 de julho de 2021.
Prazo de Vigência do Contrato: A contratação tem prazo de vigência até 31 de
Maceió - terça-feira
13 de julho de 2021 21
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
dezembro de 2021, contado da data de publicação do extrato contratual no Diário
Ocial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão
exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
Data de início da execução do contrato: data de publicação do extrato contratual no
Diário Ocial do Estado.
Data do término da execução do contrato: 31 de dezembro de 2021.
Valor Global do Contrato: R$ 42.737,24 (quarenta e dois mil setecentos e trinta e
sete reais e vinte e quatro centavos).
Origem dos Recursos: Fonte: 0120 - Transferência de Recursos do Sistema Único
de Saúde - SUS.
Dotação Orçamentária: Exercício Financeiro 2021/ Gestão/Unidade: 510524
- Fundo Estadual de Saúde - FES/ 27524 - Fundo Estadual de Saúde - FES;
Programa de Trabalho: 10.302.0205.4347 - Qualicação da Assistência de Média
e Alta Complexidade No Estado; Plano Orçamentário: 0385 - Abastecimento das
Unidades de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo;
Fonte: 0120 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS;
Signatários: Os mesmos já citados.
Maceió/AL, 01 de julho de 2021.
CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA
Secretário de Estado da Saúde
Protocolo 598228
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 542/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE E A EMPRESA RAPHAEL GONÇALVES NICESIO, PARA A
AQUISIÇÃO DE BENS.
Processo Administrativo nº E:02000.0000020323/2020.
Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº AMGESP 11.171/2021
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado
da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.259/0001-65 e com sede na Av. da
Paz, n.º 978, CEP: 57.022-050, Jaraguá, Maceió, Alagoas, representada por seu
Secretário, Sr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, inscrito no CPF
sob o nº. 010.449.924-92, nomeado pelo DECRETO Nº 64.245, de 22 de Fevereiro
de 2019, publicada no DOE/AL de 25 de fevereiro de 2019, portador da matrícula
funcional nº 087-6.
CONTRATADA: A empresa RAPHAEL GONÇALVES NICESIO, inscrita
no CNPJ (MF) sob o n.º: 22.654.814/0001-82 e estabelecida na: Rua Pascoal
Bevilacqua, 3885 - Jardim Alto Rio Preto, São José do Rio Preto/SP, CEP: 15020-
280, endereço eletrônico: rhoss@rhoss.com.br, Telefone: (17) 3304-7701 / 3227-
5432, representado por seu sócio, Sr. Raphael Gonçalves Nicésio, de acordo com
a representação legal que lhe é outorgado por contrato social, inscrito no CPF sob
o nº: 369.652.528-63.
Objeto do contrato: O objeto do Termo de Contrato é a aquisição de instrumentais
que compõem a caixa de lipoaspiração - cirurgia plástica, sob a gestão da SESAU/
AL.
Gestor do contrato: Sr. Thiago De Araújo Leite, ocupante do cargo e da função de
Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, matrícula funcional nº 1586-5, CPF nº
075.981.334-50.
Data de Assinatura do contrato: 12 de julho de 2021.
Prazo de Vigência do Contrato: A contratação tem prazo de vigência até 31 de
dezembro de 2021, contado da data de publicação do extrato contratual no Diário
Ocial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão
exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
Data de início da execução do contrato: data de publicação do extrato contratual no
Diário Ocial do Estado.
Data do término da execução do contrato: 31 de dezembro de 2021.
Valor Global do Contrato: R$ 1.572,24 (mil quinhentos e setenta e dois reais e vinte
e quatro centavos).
Origem dos Recursos: Fonte: 0100 - Recursos Ordinários Dotação Orçamentária:
Exercício Financeiro 2021/ Gestão/Unidade: 510524 - Fundo Estadual de
Saúde - FES/ 27524 - Fundo Estadual de Saúde - FES; Programa de Trabalho:
10.302.0205.4448 - Modernização do Parque Tecnológico das Unidades de Saúde;
Fonte: 0100 - Recursos Ordinários; Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos
e Material Permanente.
Signatários: Os mesmos já citados.
Maceió/AL, 12 de julho de 2021.
CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA
Secretário de Estado da Saúde
Protocolo 598239
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 540/2021 - SESAU, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E A EMPRESA LICITATRADE
SERVICOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., PARA A
AQUISIÇÃO DE BENS.
Processo Administrativo nº E:02000.0000005433/2021
Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 10.250/2021
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administração Direta
do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede
na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, representada
por seu Secretário, Sr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, inscrito no
CPF sob o nº. 010.449.924-92.
CONTRATADA: A empresa LICITATRADE SERVICOS E COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ/MF nº 32.258.056/0001-37, sediada
na Rua Bebedouro, 16 - 1º Andar - Sala 1, Jardim Bebedouro, Guarulhos, estado
de São Paulo, Cep nº 070.91-030, Telefone: (11) 4386-1386, e-mail: assistente4@
licitabr.com, representada por seu representante legal, Sr. Edson Batistella Junior,
inscrito no CPF/MF sob o nº 369.964.578-90, de acordo com representação legal
que lhe é outorgada por contrato social.
Gestor do contrato: Sr. Thiago de Araújo Leite, ocupante do cargo e da função de
Gerente de Suprimentos, matrícula funcional nº 1586-5, CPF nº 075.981.334-50.
Objeto do contrato: aquisição de Equipamentos Médicos e Mobiliário Hospitalar,
destinados as Unidades de Saúde sob gestão da Secretaria de Estado da Saúde -
SESAU/AL.
Data de Assinatura do contrato: 12 de julho de 2021.
Prazo de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até
31 de dezembro de 2021, contados da data de publicação do extrato contratual no
Diário Ocial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes
serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de
1993.
Data de início da execução do contrato: data de publicação do extrato contratual no
Diário Ocial do Estado.
Data do término da execução do contrato: 31 de dezembro de 2021.
Valor Global do Contrato: R$ 6.318,40 (seis mil trezentos e dezoito reais e quarenta
centavos).
Origem do Recurso:
Fonte: 0100 - Recursos Ordinários
Fonte: 0120 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Dotação Orçamentária: Exercício 2021;
Unidade Orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde - FES
Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde - FES
Programa de Trabalho: 10.303.0205.4349 - Ampliação do Acesso à Assistência
Farmacêutica
Programa de Trabalho: 10.302.0205.4347 - Qualicação da Assistência de Média e
Alta Complexidade no Estado
Plano Orçamentário: 0211 - Gestão do Abastecimento de Medicamentos e
Correlatos nas Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares
Plano Orçamentário: 0219 - Qualicação dos Serviços da Assistência Pré-
Hospitalar
Plano Orçamentário: 0220 - Fortalecimento dos Serviços da Assistência
Hematológica e Hemoterápica
Plano Orçamentário: 0385 - Abastecimento das Unidades de Saúde
Plano Orçamentário: 0548 - Implantação/Implementação de Ações de Média e Alta
Complexidade Relacionadas ao enfrentamento do COVID-19
Fonte: 0100 - Recursos Ordinários
Fonte: 0120 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo
Signatários: Os mesmos já citados.
Maceió/AL, 12 de julho de 2021.
CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA
Secretário de Estado da Saúde
Protocolo 598252
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
524/2018-SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E A
EMPRESA BIOSYSTEMS NE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS
E HOSPITALARES LTDA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Processo Administrativo nº E:02000.0000001595/2021.
Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº AMGESP-11.231.2017.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado
da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.259/0001-65 e com sede na Av. da
Paz, n.º 978, CEP: 57.022-050, Jaraguá, Maceió, Alagoas, representada por seu
Secretário, Sr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, inscrito no CPF
sob o nº. 010.449.924-92, nomeado pelo DECRETO Nº 64.245, de 22 de Fevereiro

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