Sec. de Estado da saúde
| Data de publicação | 23 Julho 2018 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 875 |
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - segunda-feira
23 de julho de 2018 123
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
ONDE SE LÊ:
“As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra-
balho - 18.544.0218.3158 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - Todo Estado
- Fonte 0114, Elemento de Despesa 33.90.36-02, do Orçamento Vigente”
LEIA-SE:
“As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra-
balho - 18.544.0218.3158 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - Todo Estado
- Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.36-02, do Orçamento Vigente”
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRI-
COS, Maceió/AL, 20 de Junho de 2018.
CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA
SECRETÁRIO DE ESTADO
...
Secretaria de Estado da Saúde
TERMO DE CONTRATO N.º 205/2018 - SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE, E A EMPRESA CENUTRI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP,
PARA A AQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL (SUPLEMENTO I).
CONTRATO Nº. 205/2018 - SESAU
Processo Administrativo: 2000-3957/2018
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão
da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº.
12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas,
CEP 57.022-050, representada por seu Secretário, Sr. CARLOS CHRISTIAN
REIS TEIXEIRA, inscrito no CPF sob o nº. 001.001.204-40;
CONTRATADA: A empresa CENUTRI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP,
inscrita no CNPJ Nº 26.605.573/0001-32, com sede na Rua Francisco, nº 202, loja
04 - Salgado Filho - Aracaju/Se -CEP: 49.020-390, FONE/FAX: (79) 3246-2717,
e-mail: thaisgardel@cenut.com.br, devidamente representada por seu representante
legal, a senhora Taislândia dos Santos Gama, portador do RG nº 3414611-3,
inscrito no CPF nº 100.150.484-46, de acordo com a representação legal que lhe é
outorgada por Procuração;
Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de Nutrição Enteral
(Suplemento I), conforme especicações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência anexo ao edital do Pregão e na Ata de Registro de Preços nº 239/2017 -
AMGESP, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
Gestora: Sra. Anna Cândida Palmeira Xavier Soares Martins, ocupante do cargo
e da função de Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, inscrita no CPF de nº.
040.035.314-85;
Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 239/2017, em decorrência
do Pregão Eletrônico nº 10.039/2017, da Agência de Modernização da Gestão de
Processos - AMGESP, com vigência até 25/09/2018.
Data de Assinatura do Contrato: 20 de julho de 2018.
Data de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31
de dezembro de 2018, contados da data da assinatura contratual, a partir de quando
as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma
do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
Valor Global do Contrato: R$ 8.333,64.
Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510524; Fonte:
0100 e 0120; Plano de Trabalho: 10.303.0205.4349; Plano Orçamentário: 000211;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30, do orçamento vigente.
Signatários: Os mesmos já citados.
Maceió/AL, 20 de julho de 2018.
CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA
Secretário de Estado da Saúde
Protocolo 367537
TERMO DO CONTRATO N.º 231/2018 - SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM
O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE, E A EMPRESA WCA INDÚSTRIA E COMERCIO DE
ETIQUETAS ADESIVAS LTDA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS.
CONTRATO Nº. 231/2018 - SESAU
Processo Administrativo: 2000-2998/2015
O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administração Direta do Estado
de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da
Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, representada por seu
Secretário, Sr. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA, inscrito no CPF sob o
nº. 001.001.204-40;
CONTRATADA: A empresa WCA INDÚSTRIA E COMERCIO DE ETIQUETAS
ADESIVAS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 10.599.618/0001-73 e
estabelecida na Rua Rio do Veríssimo, 714-A, Parque do Carmo - CEP 08.270-290,
São Paulo/SP, Telefone: (11) 2537-1317, e-mail: wcaetiquetas@wcaetiquetas.com.
br, representada por sua representante legal, Sr. William Aparecido dos Santos,
inscrito no CPF sob o nº. 340.673.588-65, de acordo com a representação legal que
lhe é outorgada por Procuração;
Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação da aquisição de
etiquetas de bolsa de sangue destinadas ao HEMOAL/SESAU-AL, que serão
prestados nas condições estabelecidas no presente instrumento contratual e Edital
do Pregão Eletrônico nº. 10.565/2017, independente de transcrição.
Gestora: Sra. Verônica de Lima Guedes, ocupante do cargo de Gerente da
Hemorrede de Alagoas, inscrita na matrícula nº. 864.295-8;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 10.565/2017.
Data de Assinatura do Contrato: 18 de julho de 2018.
Data de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31
de dezembro de 2018, contados da data da assinatura contratual, a partir de quando
as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma
do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
Valor Global de Contrato: R$ 2.790,00
Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510524; Fonte:
0120; Plano de Trabalho: 10.302.0205.4348; Plano Orçamentário: 000220;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30, do orçamento vigente.
Signatários: Os mesmos já citados.
Maceió/AL, 18 de julho de 2018.
CARLOS CHRISTIAN R TEIXEIRA
Secretário de Estado da Saúde
Protocolo 367538
TERMO DE CONTRATO N.º 292/2018 - SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM
O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE, E A EMPRESA AR FIORENZANO DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, PARA A AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS.
CONTRATO Nº. 292/2018 - SESAU
Processo Administrativo: 2000-1379/2018
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão
da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº.
12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas,
CEP 57.022-050, representada por seu Secretário, Sr. CARLOS CHRISTIAN
REIS TEIXEIRA, inscrito no CPF sob o nº. 001.001.204-40;
CONTRATADA: A empresa AR FIORENZANO DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob o CPNJ nº 10.869.890/0001-26, com
sede na Avenida Prefeito Guiomar de Jesus Lopes, nº 143, Sala B, CEP: 85.602-
510, E-mail: oranzanomed@yahoo.com.br e davisa.medicamentos@yahoo.com.
br, Telefone/FAX: (46) 3524-3136, representada por seu representante legal, Sr.
Adolfo Rodrigues Fiorenzano, inscrito sob o CPF nº 020.073.289-76, de acordo
com a representação legal que lhe é outorgada por Procuração;
Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de Medicamentos,
conforme especicações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência
anexo ao edital do Pregão e na Ata de Registro de Preços nº 507/2017 - AMGESP,
os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
Gestora: Sra. Anna Cândida Palmeira Xavier Soares Martins, ocupante do cargo
e da função de Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, inscrita no CPF de nº.
040.035.314-85;
Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 507/2017, em decorrência
do Pregão Eletrônico nº 10.374/2017 da Agência de Modernização da Gestão de
Processos - AMGESP, com vigência até 14/12/2018.
Data de Assinatura do Contrato: 20 de julho de 2018.
Data de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31
de dezembro de 2018, contados da data da assinatura contratual, a partir de quando
as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma
do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
Valor Global do Contrato: R$ 21.300,00.
Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510524; Fonte:
0100; Plano de Trabalho: 10.303.0205.4349; Plano Orçamentário: 000211;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30, do orçamento vigente.
Signatários: Os mesmos já citados.
Maceió/AL, 20 de julho de 2018.
CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA
Secretário de Estado da Saúde
Protocolo 367540
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