Sec. de Estado da saúde
| Data de publicação | 06 Novembro 2019 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1197 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - quarta-feira
6 de novembro de 2019
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Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos
Humanos - SEMUDH
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2019, QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS -
SEMUDH, E A EMPRESA ALPHAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
PARA A AQUISIÇÃO DE BENSProcesso: E: 20106-0000000991/2019.
Contrato SEMUDH nº 007/2019
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS - SEMUDH inscrita
no CNPJ sob o nº 06.064.264/0001-95 e com sede na Rua Cincinato Pinto, 503,
Centro, Maceió/AL, CEP: 57020-050, representado pela Secretária de Estado, Sr.ª
MARIA JOSÉ DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 007.457.964-94.
CONTRATADA: A empresa ALPHAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.022.827/0001-70, estabelecida na Rua Jurema, S/
Nº Qd 57, Lt 12/13, Jardim Eldorado - CEP 74993-140, Aparecida de Goiânia -
Goiás, representada pela sua representante legal, Srª Nathália Roriz Nadler, inscrita
no CPF sob o nº 024.885.211-67, de acordo com a representação legal que lhe é
outorgada por contrato social;
DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de cadeiras
de rodas TLS Atletismo Speed Racing, conforme especicações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, os quais integram este instrumento,
independente de transcrição.
DA VIGÊNCIA: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro
do corrente ano, contado da data de publicação do extrato contratual no Diário
Ocial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão
exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
VALOR DO CONTRATO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 9.500,00
(nove mil e quinhentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação
orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício
de 2019, na classicação abaixo:
Unidade Orçamentária: 24037
Unidade Gestora: 540037 Fonte: 0100 - Recursos do Tesouro
Programa de Trabalho: 1414.422.0206.3042 - Atenção A Pessoa Com Deciência
(Pcd) Em Alagoas
Elemento de Despesa: 33.90.32 - 04 Material De Distribuição Gratuita
PI: PO 00018
Data da Assinatura: BASE LEGAL: nos termos do Processo nº E: 20106-
0000000420/2019, e às disposições da Lei Federal nº 8.666, de 1993 e da Lei nº
8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, celebram o presente Termo de
Contrato.
MARIA JOSÉ DA SILVA
Secretária de Estado
SEMUDH
Protocolo 460605
AVISO DE COTAÇÃO - SEMUDH
A Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos - SEMUDH - AL,
inscrita no CNPJ sob o nº 06.064.264/0001-95, representada neste ato pela Gerência
Administrativa, informa que está recebendo cotações para o seguinte processo:
Processo E:20106.0000001784/2019 - Contratação de empresa para aquisição de
materiais de expediente para suprir as demandas desta Secretaria. Objeto: conforme
especicações e quantidades descritas no termo de referência, visando atender
a demanda da Administração Pública Estadual. O prazo para envio de propostas
e documentação de regularidade scal será de 03 (três) dias úteis, a partir desta
publicação. Para solicitar o Termo de Referência com as especicações, deverá ser
enviado para o e-mail: semudh.adm@gmail.com, ou comparecer pessoalmente a
Gerência Administrativa situada à Rua Cincinato Pinto, 503 - Centro, CEP: 57020-
050 - Maceió/AL, das 8h às 15h de segunda à sexta-feira.
Maceió, 05 de novembro de 2019.
Fabrício Lucianne Rocha de Melo
Gerência Administrativa
Mat.225-9
Protocolo 460645
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Secretaria de Estado de Prevenção à Violência
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 32/2019
SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
A Secretaria de Estado de Prevenção à Violência, ratica a dispensa de licitação
com base no art. 24, II da Lei Federal de nº 8.666/93, em favor do SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, inscrita sob o CNPJ de nº
33.683.311/0001-07 com proposta no valor total de R$512,00 (quinhentos e doze
reais) conforme pesquisa de mercado apresentada no Processo: 30004-1304/2019,
para a aquisição de 02(dois) certicados digitais (pessoa física), tipo A3 com token
e validade de 03(três) anos para atender as necessidades desta Secretaria de Estado
de Prevenção à Violência.
Maceió, 05 de novembro de 2019.
ESVALDA AMORIM BITTENCOURT DE ARAÚJO
Secretaria de Estado de Prevenção à Violência
Protocolo 460455
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Secretaria de Estado da Saúde
AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas – SESAU/AL, por meio do seu Setor
de Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramo para apresenta-
ção de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publica-
ção para o seguinte processo:
Processo: 2000/10244/2019 – CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA (ASSIS-
TÊNCIA TÉCNICA LOCAL).
Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o
E-mail: sec@saude.al.gov.br Assessoria Técnica de Compras Emergenciais e Judi-
ciais situada na Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – CEP: 57025-050 - Maceió/AL, das
8h às 17h de segunda à sexta-feira. Tel.: 82-3315 1142.
Maceió/AL, 05 de novembro de 2019.
LUCIANA LIMA DE OMENA MORAIS
Assessora Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais
AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas – SESAU/AL, por meio do seu Setor
de Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramo para apresenta-
ção de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publica-
ção para o seguinte processo:
Processo: 2000/11016/2019 – Aquisição de vidrarias utilizadas nas análises de mo-
nitoramento e vigilância da qualidade de água e alimentos.
Para solicitar o Termo de Referência, entrar em contato através dos telefones 3315-
1142/3295, e-mail rcm@saude.al.gov.br, ou comparecer pessoalmente a Assessoria
Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais situada na Avenida da Paz, 978 –
Jaraguá – CEP: 57025-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira.
Maceió/AL, 05 de novembro de 2019.
LUCIANA LIMA DE OMENA MORAIS
Assessora Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais-ASTECEJU – Mat.:
855-9
AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas – SESAU/AL, por meio do seu Setor
de Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramo para apresenta-
ção de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publica-
ção para o seguinte processo:
Processo: 2000/11868/2019 – PRÓTESE P/HEMIPELVECTOMIA (ASSISTÊN-
CIA TÉCNICA LOCAL)
Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o
E-mail: sec@saude.al.gov.br Assessoria Técnica de Compras Emergenciais e Judi-
ciais situada na Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – CEP: 57025-050 - Maceió/AL, das
8h às 17h de segunda à sexta-feira. Tel: 82-3315 1142.
Maceió/AL,05 de novembro de 2019.
LUCIANA LIMA DE OMENA MORAIS
Assessora Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais
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