Sec. de Estado da saúde
| Data de publicação | 24 Agosto 2015 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 158 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - segunda-feira
24 de agosto de 2015
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Secretaria de Estado de Políticas Sobre Drogas - SEPOD
EXTRATO DE CONTRATO SEPOD Nº 044/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 30004-0146/2014
TERMO DE CONTRATO 44/2015
CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Políticas Sobre Drogas - SEPOD
CONTRATADA: FUTURA DISTRIBUIDORA E COMERCIO EM GERAL
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.615.369/0001-25.
DO OBJETO: Aquisição de Material Eletrônico e Informática para cumprimento
das ações contidas no Convênio Federal SICONV nº 795041/2013, destinados a
Secretaria de Estado de Políticas Sobre Drogas.
Vigência: O prazo de vigência deste contrato será contado da data de sua publicação
no Diário Ocial do Estado até 31 de dezembro de 2015.
Data da Assinatura: 10 de agosto de 2015.
Valor Global: R$ 2.839,000 (dois mil oitocentos e trinta e nove reais).
Dotação Orçamentária: A despesa que trata o objeto deste contrato corre à conta
do seguinte crédito orçamentário, constante do orçamento da SEPOD para o
exercício nanceiro de 2015: Elemento de Despesa: 44.90.52, Programa de
Trabalho nº 08.244.0225.1152.0000, PTRES 3000003, PI 002586 e Fonte de
Recursos0110002729.
Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 030/2014, aprovado pelos Despachos
PGE-PLIC n° 139/2015, bem como ao Despacho PGE/PLIC-CD n° 294/2015.
SIGNATÁRIOS: Jardel da Silva Aderico, pela SEPOD e Lucília dos Santos
Mêsces, pela FUTURA DISTRIBUIDORA E COMERCIO EM GERAL LTDA.
Maceió, 10 de agosto de 2015.
JARDEL DA SILVA ADERICO
Secretário de Políticas Sobre Drogas
Protocolo 187612
. .
Secretaria de Estado da Saúde
PORTARIA SESAU Nº. 223/2015
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no Processo nº. 2000-2547/2014,
RESOLVE:
Designar os servidores PAULO JOSÉ CASTRO LISBOA, Agente Administrativo,
matrícula nº. 2.056-7, Portador do CPF nº. 679.353.114/04, JEOVANI DE
BARROS COSTA, Técnico em Recursos Humanos, matrícula nº. 6.632-0, portador
do CPF nº. 111.275.204/81 e ROBSON JOSÉ DA SILVA, Técnico em Recursos
Humanos, matrícula nº. 6.560-9, portador (a) do CPF nº. 229.231.604/87, para
sob a PRESIDÊNCIA do primeiro, compor a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA, observando as recomendações da Comissão de Sindicância e
Processo Administrativo, para apurar possíveis irregularidades aos autos, no prazo
improrrogável de 60 (sessenta) dias; poderá ser prorrogado excepcionalmente
por igual período quando as circunstâncias exigirem, a contar da instalação dos
trabalhos.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, em Maceió, 06 de agosto de 2015.
ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES WYSZOMIRSKA
Secretária de Estado da Saúde
Protocolo 187583
PORTARIA SESAU Nº. 227/2015
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no Processo nº. 2000-13.783/2015,
RESOLVE:
Designar os servidores PAULO JOSÉ CASTRO LISBOA, Agente Administrativo,
matrícula nº. 2.056-7, Portador do CPF nº. 679.353.114/04, JEOVANI DE
BARROS COSTA, Técnico em Recursos Humanos, matrícula nº. 6.632-0, portador
do CPF nº. 111.275.204/81 e ROBSON JOSÉ DA SILVA, Técnico em Recursos
Humanos, matrícula nº. 6.560-9, portador (a) do CPF nº. 229.231.604/87, para
sob a PRESIDÊNCIA do primeiro, compor a PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR, observando as recomendações da Comissão de Sindicância e
Processo Administrativo, para apurar possíveis irregularidades aos autos, no prazo
improrrogável de 60 (sessenta) dias; poderá ser prorrogado excepcionalmente
por igual período quando as circunstâncias exigirem, a contar da instalação dos
trabalhos.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, em Maceió, 17 de agosto de 2015.
ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES WYSZOMIRSKA
Secretária de Estado da Saúde
Protocolo 187584
PORTARIA SESAU Nº. 229/2015
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no Processo nº. 2000-2071/2015, anexo Processo nº.
19.113/2012,
RESOLVE:
Designar os servidores ROBSON JOSÉ DA SILVA, Técnico em Recursos
Humanos, matrícula nº. 6.560-9, portador (a) do CPF nº. 229.231.604/87, PAULO
JOSÉ CASTRO LISBOA, Agente Administrativo, matrícula nº. 2.056-7, Portador
do CPF nº. 679.353.114/04 e JEOVANI DE BARROS COSTA, Técnico em
Recursos Humanos, matrícula nº. 6.632-0, portador do CPF nº. 111.275.204/81 e
para sob a PRESIDÊNCIA do primeiro, compor a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA, observando as recomendações da Comissão de Sindicância e
Processo Administrativo, para apurar possíveis irregularidades aos autos, no prazo
improrrogável de 60 (sessenta) dias; poderá ser prorrogado excepcionalmente
por igual período quando as circunstâncias exigirem, a contar da instalação dos
trabalhos.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, em Maceió, 20 de agosto de 2015.
ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES WYSZOMIRSKA
Secretária de Estado da Saúde
Protocolo 187585
PORTARIA/SESAU Nº 3712/2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuições
legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de
2008, e no Processo nº 16193/2015, RESOLVE conceder diárias em favor do(a)
servidor(a):
GILVAN DOS ANJOS RIBEIRO
Cargo: AGENTE DE SAÚDE PUBLICA
CPF: 164727994-15
RG: 326335 SSP/AL
Matrícula: 517611
N° DE DIÁRIAS: 0.5 (meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 15 /07/2015 até 15/07/2015
DESTINO: Mac/Murici/Mac
OBJETIVO: TRANSPORTAR TÉCNICOS DA ATENÇÃO BÁSICA.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho -10.301.0300.4109.0000- Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0141, Elemento
de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 21 de Agosto de 2015.
ROSIMEIRE RODRIGUES CAVALCANTI
SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAÚDE
Protocolo 187348
PORTARIA/SESAU Nº 3713/2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuições
legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de
2008, e no Processo nº 16193/2015, RESOLVE conceder diárias em favor do(a)
servidor(a):
GILVAN DOS ANJOS RIBEIRO
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