Sec. de Estado da saúde
| Data de publicação | 10 Outubro 2018 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 931 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quarta-feira
10 de outubro de 2018
28
. .
Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos
- SEMUDH
RESOLUÇÃO 106/2018 - CEDIM/AL
Dispõe sobre a Comissão Coordenadora da construção do Plano Estadual de
Políticas para as Mulheres e designação dos coordenadores do Grupo de Trabalho
de sistematização dos eixos temáticos.
O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER -
CEDIM/AL, em reuniões realizadas nos dia 14 de agosto de 2018, 17 e 25 de
setembro de 2018, na sala deste conselho e no uso da competência que lhe confere
o Decreto nº 29.488 de 7 de março 1986 e alterado pelo Decreto 36.435 de 02 de
fevereiro de 2002 que dispõe sobre o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos
da Mulher:
CONSIDERANDO o Regimento Interno deste Conselho, aprovado pelo
DECRETO Nº 2.418, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005 em seu artigo 8º
parágrafo único;
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar as conselheiras eleitas para compor a Comissão de Construção
do Plano Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, abaixo discriminadas:
CONSELHEIRA REPRESENTAÇÃO
Amanda Balbino da Silva Movimento de Mulheres Olga Benário
Dilma Pinheiro da Silva SEMUDH
Jorgina Sales Jorge UFAL
Olga Tatiana de Miranda
Taglialegna ABMCJ/AL
Art. 2º Divulgar as representantes eleitas para coordenar o grupo de trabalho - GT
de sistematização dos eixos I, II, III, IV, V do Plano Estadual de Políticas para as
Mulheres, abaixo discriminadas:
EIXOS NOME REPRESENTAÇÃO
I - ”Contribuição dos
conselhos dos direitos da
mulher e dos movimentos
feministas e de mulheres para
a efetivação da igualdade
de direitos e oportunidades
para as mulheres em sua
diversidade e especicidades:
avanços e desaos”.
Lenilda Lima da
Silva
Marcha Mundial de
Mulheres
II - “Estruturas
institucionais e políticas
públicas desenvolvidas
para as mulheres no âmbito
municipal, estadual e federal:
avanços e desaos”.
Olga Tatiana
de Miranda
Taglialegna
ABMCJ/AL
III - “Sistema político com
participação das mulheres e
igualdade”;
Monique
Emanuelle de
Farias Tenório
OAB/AL
IV - “Sistema Nacional de
Políticas para as Mulheres:
subsídios e recomendações”;
Shirley Mirely
Gonçalves Araújo SERIS
V - “Saúde das Mulheres,
Direitos Sexuais e
Reprodutivos”.
Dilma Pinheiro da
Silva SEMUDH
Olga Tatiana de Miranda Taglialegna
Presidente em Exercício
Protocolo 381019
. .
Secretaria de Estado de Prevenção à Violência - SEPREV
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Com fundamento ao PARECER PGE/PLIC Nº 339/2018 e DESPACHO PGE-PLI-
C-CD Nº 2902/2018, da Douta Procuradoria Geral do Estado, bem como, nos po-
deres que me foi conferido Decreto nº 8.075 de 24.09.2010, no qual alterou o art.7º,
§ 3º, I do Decreto Estadual nº 1.424/2009 e artigo 2º §3º do Decreto nº 33.860 de
18 de junho de 2014 HOMOLOGO o procedimento licitatório do Processo Admi-
nistrativo n° 30004.645/2017, realizado na modalidade Pregão Eletrônico n.º AM-
GESP 10.184/2018, visando à Aquisição de material de expediente para atender as
necessidades desta Secretaria de Estado de Prevenção à Violência, que teve como
vencedora as empresas: V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI - EPP, CNPJ
Nº 16.667.433/0001-35 para os itens 01,03,04,05,06,07,09,10,11,12 e 13 com va-
lor total de R$ 10.560,46 (dez mil, quinhentos e sessenta reais e quarenta e seis
centavos), LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ Nº
26.950.671/0001-07 para o item 02 com valor total de R$ 4.408,80 (quatro mil,
quatrocentos e oito reais e oitenta centavos).
PUBLIQUE-SE.
Maceió, 09 de outubro de 2018.
ESVALDA AMORIM BITTENCOURT DE ARAÚJO
Secretária de Estado de Prevenção à Violência
. .
Secretaria de Estado da Saúde
PORTARIA/SESAU Nº 3902/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atri-
buições legais e no que consta no Processo nº 19417/2018, RESOLVE reticar
a Portaria nº 3711/2018 de 02/10/2018, que resolveu conceder diárias em favor
do(a) servidor(a) RITA IONISE COSTA LOBO, CPF: 550.757.464-20.
ONDE SE LÊ:
“CPF nº: 134.407.644-00 ”
LEIA-SE:
“CPF nº: 550.757.464-20”
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2018.
DELANO SOBRAL ROLIM
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA/SESAU Nº 3903/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atri-
buições legais e no que consta no Processo nº 19417/2018, RESOLVE reticar
a Portaria nº 3712/2018 de 02/10/2018, que resolveu conceder diárias em favor
do(a) servidor(a) RITA IONISE COSTA LOBO, CPF: 550.757.464-20.
ONDE SE LÊ:
“CPF nº: 134.407.644-00 ”
LEIA-SE:
“CPF nº: 550.757.464-20”
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2018.
DELANO SOBRAL ROLIM
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA/SESAU Nº 3904/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atri-
buições legais e no que consta no Processo nº 19417/2018, RESOLVE reticar
a Portaria nº 3713/2018 de 02/10/2018, que resolveu conceder diárias em favor
do(a) servidor(a) RITA IONISE COSTA LOBO, CPF: 550.757.464-20.
ONDE SE LÊ:
“CPF nº: 134.407.644-00 ”
LEIA-SE:
“CPF nº: 550.757.464-20”
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2018.
DELANO SOBRAL ROLIM
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
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