Sec. de Estado da saúde
| Data de publicação | 28 Novembro 2012 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 223 |
38 MACEIO - QUARTA-FEIRA
28 DE NOVEMBRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DE ALAGOAS
Edição Eletrônica Certifi cada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Unidade Orçamentária – Elementos de Des-
pesa 3390-14 do PTRES 250007 do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMEN-
TO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Maceió-Al, 27 de novembro de 2012.
IÁSNAIA POLIANA LEMOS SANTANA
Secretária Adjunta de Modernização e Controle de Metas
PORTARIA SEPLANDE Nº 472/2012 - GS
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS DA SECRETARIA DE
ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no Decreto N°. 4.076 de 28 de Novembro de 2008, alterado em 13 de outubro de
2011 e ainda o que consta nos autos do Processo 1900-3894/2012, RESOLVE arbitrar diárias em favor da
servidora:
MARIA APARECIDA NUNES BARROS
Cargo: Gerente de Design de Artesanato
CPF: 470.292.344-72
RG: 323.526– SSP- AL
Matrícula: nº 143144
N° DE DIÁRIAS: 07 (sete)
VALOR: R$ 1.960,00 (um mil, novecentos e sessenta reais)
PERÍODO: 03/12/2012 a 10/12/2012
DESTINO: Belo Horizonte - MG
OBJETIVO: Coordenar, montar e desmontar estande e acompanhar a comercialização com artesãos na 23ª
feira Nacional de Artesanato.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Unidade Orçamentária – Elementos de Des-
pesa 3390-14 do PTRES 250014 do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMEN-
TO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Maceió-Al, 27 de novembro de 2012.
IÁSNAIA POLIANA LEMOS SANTANA
Secretária Adjunta de Modernização e Controle de Metas
PORTARIA SEPLANDE Nº 473/2012 – GS
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS DA SECRETARIA DE
ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no Decreto N°. 4.076 de 28 de Novembro de 2008, alterado em 13 de outubro de
2011 e ainda o que consta nos autos do Processo 1900-3889/2012, RESOLVE arbitrar diárias em favor do
servidor:
MANOEL DOMINGOS DA SILVA
Cargo: Motorista
CPF: 061.796.224-34
RG: 116.230 – SSP- AL
Matrícula: nº 22586-0
N° DE DIÁRIAS: 11(onze)
VALOR: R$ 2.420,00 (dois mil quatrocentos e vinte reais)
PERÍODO: 01/12/2012 a 12/12/2012
DESTINO: Belo Horizonte - MG
OBJETIVO: Transportar produtos artesanais para participar da 23ª Feira Nacional de Artesanato nesta capital.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Unidade Orçamentária – Elementos de Des-
pesa 3390-14 do PTRES 250014 do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMEN-
TO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Maceió-Al, 27 de novembro de 2012.
IÁSNAIA POLIANA LEMOS SANTANA
Secretária Adjunta de Modernização e Controle de Metas
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS DA SECRETARIA DE
ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESPACHOU EM DATA
DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012 OS SEGUINTES PROCESSOS:
Proc. – 41506 – 0641/2012 – MARIA CELESTE DE HOLANDA SILVA REGO – Ao Instituto de Tecnologia
em Informática e Informação para ciência do despacho de fl . 23 e providências.
Proc. 1900 – 3958/2012 – SEPLANDE – Devidamente atendida à fl . 02 a exigência do §1º do art. 5º do Decreto
Estadual nº 4.136, de 08 de maio de 2009, encaminhem-se os autos à Agência de Modernização da Gestão de
Processos para providências no âmbito de sua competência.
Proc. 1900 – 3896/2012 – MARIA ERONILDE LAURENTINO - Devidamente atendida à fl . 02 a exigência
do §1º do art. 5º do Decreto Estadual nº 4.136, de 08 de maio de 2009, encaminhem-se os autos à Agência de
Modernização da Gestão de Processos para providências no âmbito de sua competência.
ARARY CARDOSO DE PINHO
Responsável pela Resenha
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO
DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESPACHOU EM DATA DE 27 DE
NOVEMBRO DE 2012 OS SEGUINTES PROCESSOS:
Proc. 1900 – 3929/2012 - DER/AL - Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ,
para as providências cabíveis, evoluindo ao Gabinete Civil para a publicação do Decreto de Abertura de Cré-
dito Suplementar.
Proc. 1900 – 3909/2012 – SEDS/AL – IDEM
Proc. 1900 – 3235/2012 –SEAGRI/AL - IDEM
Proc. 1900 – 3873/2012 –DITEAL/AL – IDEM
Proc. 1900 - 3874/2012 – SEPAQ/AL - IDEM
Proc. 1900- 3869/2012 – SEDS/AL - IDEM
Proc. 1900- 3872/2012 – GOVERNADORIA/AL - IDEM
Proc. 1900 - 3875/2012 – AFAL/AL - IDEM
Proc. 1900 – 3890/2012 – SEAGRI/AL - IDEM
Proc. 1900 – 3679/2012 – SEAGRI/AL - IDEM
Proc. 1900 – 3870/2012 – FEAS/SEADES/AL - IDEM
Proc. 1900 – 3913/2012 – FEAS/SEADES/AL - IDEM
ARARY CARDOSO DE PINHO
Responsável pela Resenha
SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO DA PAZ
ASSUNTO: PORTARIA DE DIÁRIA
PORTARIA Nº 90/2012 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROMOÇÃO DA PAZ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
e tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOLVE: conceder diária
ao servidor abaixo discriminado, conforme Processo nº30004 000957/2012.
Nome: ADALBERON NONATO DE SÁ JUNIOR.
Matricula Funcional nº: 14.3670-8.
Cargo: Superintendente de Promoção da Cultura de Paz Nível GTR-2.
RG: 0177148 SSP/AL.
CPF/MF: 013.305.044-02.
Quantidade de Diárias: 01 (uma) diária.
Valor Unitário: R$350,00 (trezentos e cinqüenta reais).
Valor Total: R$350,00 (trezentos e cinqüenta reais).
Percurso: Maceió /Brasília/ Maceió.
Dias: 27/11/2012 a 28/11/2012.
Objetivo: Participar de evento Juventude Viva, da Campanha do Desarmamento e Mediação de Confl ito/
Justiça Comunitária que acontecerá no dia 27 do corrente mês.
Dotação Orçamentária: a despesa decorrente dos encargos criados pela presente Portaria correrá à conta do
Elemento de despesa 3390-14 no PTRES 300008, PI 002366 e Fonte de Recursos 01000 do orçamento vigente.
Maceió, 27 de Novembro de 2012.
JARDEL DA SILVA ADERICO
Secretário de Estado da Promoção da Paz
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifi co a Dispensa de Licitação em favor da empresa UNIMED MACEIÓ COOPERATIVA DE TRABA-
LHO MÉDICO, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.442.737/0004-96, no valor de R$ 22.518,05 (vinte e dois mil,
quinhentos e dezoito reais e cinco centavos), visando ao pagamento de despesas hospitalares, referente ao
atendimento do paciente HENRIQUE GOMES DE LIMA, relativo ao período de 17/08 a 23/09/2011, confor-
me processo administrativo nº. 2000-22448/2011, fundamentado com base na Ação Civil Pública nº. 006124-
35.2007.4.05.8000.
Maceió/AL, 27 de novembro de 2012.
ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
Secretário de Estado da Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifi co a Dispensa de Licitação em favor da empresa UNIMED MACEIÓ COOPERATIVA DE TRABA-
LHO MÉDICO LTDA, CNPJ nº. 12.442.737/0004-96, no valor de R$ 22.538,69 (vinte e dois mil quinhentos
e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos), visando o pagamento de despesas hospitalares do paciente
HENRIQUE GOMES DE LIMA, no período de 01/09/2011 a 23/09/2011, referente à Ação Civil Pública
nº. 0006124-35.2007.4.05.8000, conforme processo administrativo nº. 2000-25452/2011, fundamentado com
base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.
Maceió/AL, 27 de novembro de 2012
ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
Secretário de Estado da Saúde
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO