Sec. de Estado da saúde
| Data de publicação | 11 Junho 2021 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1594 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - sexta-feira
11 de junho de 2021
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AVISO DE COTAÇÃO Nº 12/2021
A Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano, através da
Gerência Executiva Administrativa, comunica que está recebendo cotações para o
processo e objeto abaixo descritos:
Processo Administrativo nº E:35032.0000000440/2021
Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação.
Objeto: Aquisição de Computadores.
Maiores informações: adm.setrand@gmail.com.
Maceió/AL, 10 de junho de 2021.
Zélia Maria Batista de Sousa
Supervisora de Convênios
Respondendo pela Gerência Executiva Administrativa
SETRAND - AL
Protocolo 591659
. .
Secretaria de Estado de Prevenção
à Violência - SEPREV
SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria de Estado de Prevenção à Violência através do setor de compras soli-
cita cotação de preço para:
Processo: 30004-0442/2020
Objeto: Contratação de empresa para realizar Cursos Prossionalizantes
Prazo para entrega das propostas: 05 (cinco) dias úteis.
Solicitar o Termo de Referência para o e-mail: compras.seprev@gmail.com
Informações: Fone: 82 3315-8235
Maceió, 10 de junho de 2021.
JESSICA EMIDIA BARBOSA FÉLIX
Supervisor de Aquisição
Mat. 158-9
SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria de Estado de Prevenção à Violência através do setor de compras soli-
cita cotação de preço para:
Processo: 30004-0596/2021
Objeto: Aquisição de Bens de Informática
Prazo para entrega das propostas: 05 (cinco) dias úteis.
Solicitar o Termo de Referência para o e-mail: compras.seprev@gmail.com
Informações: Fone: 82 3315-8235
Maceió, 10 de junho de 2021.
JESSICA EMIDIA BARBOSA FÉLIX
Supervisor de Aquisição
Mat. 158-9
SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria de Estado de Prevenção à Violência através do setor de compras soli-
cita cotação de preço para:
Processo: 30004-0791/2021
Objeto: Aquisição de Máquina Fotográca
Prazo para entrega das propostas: 05 (cinco) dias úteis.
Solicitar o Termo de Referência para o e-mail: compras.seprev@gmail.com
Informações: Fone: 82 3315-8235
Maceió, 10 de junho de 2021.
JESSICA EMIDIA BARBOSA FÉLIX
Supervisor de Aquisição
Mat. 158-9
SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria de Estado de Prevenção à Violência através do setor de compras soli-
cita cotação de preço para:
Processo: 30004-0929/2021
Objeto: Aquisição de Bicicletas
Prazo para entrega das propostas: 05 (cinco) dias úteis.
Solicitar o Termo de Referência para o e-mail: compras.seprev@gmail.com
Informações: Fone: 82 3315-8235
Maceió, 10 de junho de 2021.
JESSICA EMIDIA BARBOSA FÉLIX
Supervisor de Aquisição
Mat. 158-9
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Secretaria de Estado da Saúde
PORTARIA SESAU Nº. 4.197, DE 9 DE JUNHO DE 2021
Dene os integrantes da Comissão Especial, encarregada de analisar o Edital de
Chamamento Público para a gestão dos serviços de saúde das Unidades de Pronto
Atendimento, mediante contrato de gestão.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições, em vista do
exposto no Ofício Nº. 479/2021/GS/SESAU, que gerou o Processo Administrativo
nº. E:02000.0000003913/2021, e,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº. 7.777, de 22 de janeiro de
2016, que Dispõe sobre o Programa Estadual de Organizações Sociais e dá outras
providências;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº. 50.330, de 12 de setembro de 2016, que
regulamenta a Lei Estadual Nº 7.777, de 22 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o
Programa Estadual de Organizações Sociais e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Ata de Reunião Extraordinária do Conselho de Gestão das
Organizações Sociais que aprovou o pleito formulado pela Secretaria de Estado
da Saúde de Alagoas, quanto à viabilização da gestão, por Organizações Sociais,
das Unidades de Pronto Atendimento, que serão inauguradas ainda no exercício
corrente, situadas nos bairros de Chã da Jaqueira, Santos Dumont e Jaraguá, em
Maceió, Alagoas;
CONSIDERANDO o Parecer Técnico editado pela Superintendência de Atenção
à Saúde que arma que a Secretaria de Estado da Saúde busca efetivar a prestação
do serviço de saúde com qualidade e de forma humanizada e digna para benecio
da população, com execução continua e desburocratizada, considerando a
economicidade e a vantajosidade do contrato de gestão, conforme previsto na Lei
nº 7.777, de 22 de janeiro de 2016 e no Decreto Estadual nº 50.330, de 12 de
setembro de 2016, resolve:
Art. 1º Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, a Comissão Especial,
encarregada de analisar o Edital de Chamamento Público para a gestão dos serviços
de saúde das Unidades de Pronto Atendimento, mediante contrato de gestão.
Art. 2º A Comissão Especial, ora instituída, será composta pelos representantes
abaixo listados:
a) ANA CAROLINA LIMA PACHECO MONTALDO
b) CAMILA EMANUELLY MORAIS SILVA
c) ALBERTO CAVALCANTE DE CARVALHO
d) CARLOS HENRIQUE BATISTA DAMASCENO
Art. 3º Os integrantes da Comissão Especial, ora instituída, não farão jus a
remuneração de qualquer espécie, bem como, os servidores e/ou prossionais que
prestarem assessoria técnica, ainda que convocados.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, em Maceió, 9 de junho de 2021.
CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA
Secretário de Estado da Saúde
Protocolo 591656
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