Sec. de Estado da saúde
| Data de publicação | 26 Setembro 2013 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 179 |
64 MACEIO - QUINTA-FEIRA
26 DE SETEMBRO DE 2013
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DE ALAGOAS
Edição Eletrônica Certifi cada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
EXTRATO DO1º TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº 26/2012CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE
ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVI-
MENTOECONÔMICO - SEPLANDEEA EMPRESA MAQ-LAREM MÁQUINAS MÓVEIS E EQUIPA-
MENOS – LTDA.
PROCESSO SEPLANDE N.º1900.2406/2012.
CONTRANTE:O ESTADO DE ALAGOAS por intermédio da Secretaria De Estado Do Planejamento e do
Desenvolvimento Econômico – SEPLANDE/AL, inscrita no CNPJ. nº. 02.301.845/0001-42, com sede na
Rua Cincinato Pinto, n.º 503, CEP 57020-050, Centro, Maceió-AL, este ato representado por seu Secretário de
Estado, Luiz Otavio Gomes, inscrita no CPF sob o n° 060.576.164-72, residente nesta capital.
CONTRATADO:MAQ-LAREM MÁQUINAS MÓVEIS E EQUIPAMENOS LTDA, inscrita no CNPJ
n. 40.938.508/0001-50, com sede na Av. Presidente Epitácio Pessoa, nº 2580, Tambauzinho, João Pessoa/
PB, CEP: 58045-000, através do seu representante legal Sr. JoséBauduíno de Azevedo, portador do CPF
160.337.945-15, residente e domiciliado nesta capital. fi rmam o presente Contrato.
OBJETO DO CONTRATO:O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de locação de im-
pressoras laser coloridas departamentais e de assistência técnica destinados à Secretaria de Estado do Planeja-
mento e do Desenvolvimento Econômico, conforme especifi cações discriminadas no seu anexo único.
OBJETO DO 1º TERMO ADIIVO:Tem por objeto alterar o Contrato nº 26/2012 – SEPLANDE/AL a fi m de
ampliar o número de impressoras locadas para 06 (seis) impressoras.
VIGÊNCIA: 06 de dezembro de 2013.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO:154.800,00 (cento e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais).
Data da Assinatura:23 de agosto de 2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação, objeto deste instrumento, corre
à conta da dotação alocada no orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e do Desenvolvimento Eco-
nômico: Programa de Trabalho 0412200042001000 – Manutenção das Atividades do Órgão –– elemento de
despesa - 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Fonte de Recursos – 0100 – Recursos do Tesouro Ordinário
e no Plano Interno – 2280.
SIGNATÁRIOS:os mesmos já citados.
Base legal: Lei Federal nº8666/93
THIAGO DE FARIAS CUNHA SEIXAS
Responsável pela resenha
SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO DA PAZ
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU
Maceió, 24 de Setembro de 2013.
PORTARIA Nº. 304/2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com o Processo nº. 2000-
3129/2012,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº. 295/2011 e Designar a servidora Giuliana Mafra Barros Bittencourt, ocupante
do cargo de Odontólogo, do Quadro de Cargos Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo, lotada nesta
SESAU sob Matrícula nº. 70-1, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, para prestar atividades na Gerência
de Núcleo do Ambulatório 24 Horas Assis Chateaubriand, até ulterior deliberação.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
Secretário de Estado da Saúde
PORTARIA Nº. 305/2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com o Processo nº.
2000-12338/2013,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº. 093/2003 e Designar a servidora Teresa Leopoldina Ferreira de Melo, ocupante
do cargo de Técnico em Recursos Humanos, do Quadro de Cargos Permanente do Serviço Civil do Poder
Executivo, lotada nesta SESAU sob Matrícula nº. 7.702-0, com 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para
prestar atividades na Gerência do Serviço de Assistência Móvel de Urgência de Maceió – SAMU, até ulterior
deliberação.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
Secretário de Estado da Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifi co a Dispensa de Licitação em favor da empresa MONT – PHARMA BRASIL ASSESSORIA DE IM-
PORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.572.193/0001-20, no valor de
US$ 288.296,92 (duzentos e oitenta e oito mil, duzentos e noventa e seis dólares americanos e noventa e dois
centavos), convertidos em valor real fi ca estimado ao valor de R$ 665.994,67 (seiscentos e sessenta e cinco
reais, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos) visando à aquisição de medicamento
Lenalidomida 5mg, referente 21 caixas c/35 comprimidos, em atendimento a decisão proferida nos autos da
Ação Cominatória com Pedido de Tutela Antecipada nº. 0700634-04.2012.8.02.0001, concedida ao Sr. JOSÉ
VIEIRA FILHO, conforme processo administrativo nº. 2000-18697/2013, fundamentado com base no Artigo
24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.
Maceió/AL, 25 de setembro de 2013.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
Secretário de Estado da Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifi co a Dispensa de Licitação em favor da empresa CRISFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.734.295/0004-69, no valor de R$ 143.804,16 (Cento e qua-
renta e três mil, oitocentos e quatro reais e dezesseis centavos), visando à aquisição de 48 Frascos-Ampola
de ALFAPEGINTERFERONA ALFA 2B 100MCG; 5.040 Comprimidos de BOCEPREVIR 200MG; 2.700
Comprimidos de RIBAVIRINA 250MG, em atendimento a decisão proferida nos autos da Ação Cominatória
Cumulada com Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela Pretendida nº. 0714982-90.2013.8.02.0001, con-
cedida a ARGEU DE SOUZA PIMENTEL NETO, conforme processo administrativo nº. 2000-19730/2013,
fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.
Maceió/AL, 25 de Setembro de 2013.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
Secretário de Estado da Saúde
H O M O L O G A Ç Ã O
Homologo em face do que consta e foi proposto no processo administrativo nº. 2000/ 31977/2012, pela Prego-
eira Maria do Amparo Alves da Silva da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, e parecer da Procuradoria
Geral do Estado e em conformidade com o que preceitua a Lei 10.520 de 17.07.2002 e o Art. 7º inciso II do
Decreto Estadual nº. 1.424 de 22.08.2003, bem como o cumprimento do Edital, e com a competência estabe-
lecida no Ato Governamental de nomeação de Secretário de Estado da Saúde a licitação modalidade Pregão
Eletrônico nº. SESAU 048/2013, que trata da Aquisição de Equipamentos para Casa de Secagem para a Secre-
taria de Estado da Saúde – SESAU e destinado a Diretoria de Assistência Farmacêutica - DAF, em favor de:
URQ LABOR COMÉRCIO LTDA – EPP, CNPJ: 05.782.548/0001-54, situada na Rua José Álvaro de Melo,
nº. 407, Piedade, Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco, vencedora do Item 01 no valor de sua proposta em R$
1.220,00 (um mil duzentos e vinte reais)
SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO DA PAZ
AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria de Estado da Promoção da Paz, através do setor de
compras solicita cotação de preço para:
Processo: 30004-1194/2013
Tipo: Menor preço global.
Objeto: Locação de equipamentos e decoração de estande.
Prazo para entrega das propostas: 03 dias úteis.
Item
Especificação
Quantidade
/ Unidade
01
Sala VIP climatizada,
medindo 04 x 03
metros.
01
02
Sofá 02 (dois) ligares.
01
03
Frigobar.
01
04
Conjunto de mesa.
01
05
Balcão medindo 1,00
x 0,50 cm.
01
06
Birô com 03 (três
cadeiras).
01
07
Adesivos em
impressão digital
medindo 0,98 x 0,22
cm.
02
08
Adesivos em
impressão digital
medindo 0,98 x 2,12
cm.
02
09
Adesivos em
impressão digital para
frente de balcão,
medindo 0,98 x 0,92
cm.
01
10
Televisão de plasma
de 40”.
01
Enviar cotação para o e-mail: cpl.sepaz@hotmail.com
Informações: Fone: 82 3221-2471/8813-8146
Maceió, 24 de setembro de 2013.
Janaína Rodrigues da Silva
Núcleo de Compras, Almoxarifado e Patrimônio.
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