Sec. de Estado da segurança pública
| Data de publicação | 09 Março 2021 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1529 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - terça-feira
9 de março de 2021
6
- SEAGRI, órgão da Administração Direta, inscrita no CNPJ sob o
nº 12.200.200/0001-77 e com sede na Rua Cincinato Pinto, 348, Centro, Maceió/
Alagoas, CEP 57.020-050, neste ato representado por seu Secretário de Estado,
Sr. Silvio JOÃO EMANUEL BARROS LESSA NETO, portador do CPF n°
040.356.104-37.
CONTRATADA: Cooperativa de Produção Leiteira de Alagoas LTDA - CPLA,
sediada à Av. Siqueira Campos, nº 1295, Prado, CEP 57010-001, Maceió, Alagoas,
inscrita no CNPJ sob n.º 04.811.676/0001-16, Inscrição Estadual nº 24.101.619-3,
neste ato representada por seu Presidente, Sr. Aldemar Lima Queiroz Monteiro,
RG n.º 1.203.828 SSP/AL, CPF n.º 827.509.804-10; doravante designada
CONTRATADA, de acordo com a Lei n° 8.666/93, Resolução n° 87 GGPAA, de
30 de setembro de 2020 e ofício n° 28/2020/SEISP/DECOMP/CGILE, acordam a
celebração do presente termo aditivo, de acordo com o que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. 1.2. Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato de n°
001/2020, promover a substituição do GESTOR DO CONTATO.
1.2. A partir da presente data, o Sr. Dennis Calheiros Angelo, CPF:
041.384.444-75, passa a ser o Gestor do Contrato.
Data de Assinatura: 08 de março de 2021
Protocolo 570481
EXTRATO
E:01400.0000000140/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
SEAGRI Nº 003/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A O ESTADO DE
ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA E A COOPERATIVA VALE DO
PARAIBA.
CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA
- SEAGRI, órgão da Administração Direta, inscrita no CNPJ sob o
nº 12.200.200/0001-77 e com sede na Rua Cincinato Pinto, 348, Centro, Maceió/
Alagoas, CEP 57.020-050, neste ato representado por seu Secretário de Estado,
Sr. Silvio JOÃO EMANUEL BARROS LESSA NETO, portador do CPF n°
040.356.104-37.
CONTRATADA: Cooperativa Vale do Paraiba, sediada, na Avenida Industrial José
Elpideo Gondim, n° 1500-A, Centro - Capela/AL, CEP: 57.780-000, inscrita no
CNPJ sob o n° 31.239.3265/0001-08 neste ato representada por seu Presidente,
Sr. Dyego Rafael Firmino Amaral, RG n.º 200.100.501.9677 SSP/AL, CPF n.º
056.096.094-88; doravante designada CONTRATADA, de acordo com a Lei n°
8.666/93, Resolução n° 87 GGPAA, de 30 de setembro de 2020 e ofício n° 28/2020/
SEISP/DECOMP/CGILE, acordam a celebração do presente termo aditivo, de
acordo com o que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. 1.1. Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato de n°
003/2020, promover a substituição do GESTOR DO CONTATO.
1.2. A partir da presente data, o Sr. Dennis Calheiros Angelo, CPF:
041.384.444-75 , passa a ser o Gestor do Contrato.
Data de Assinatura: 08 de março de 2021
Protocolo 570482
EXTRATO
E:01400.0000000140/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
SEAGRI Nº 002/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A O ESTADO DE ALAGOAS,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA,
PESCA E AQUICULTURA E A COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS
PRODUTORES RURAIS DA COLÔNIA PINDORAMA LTDA.
CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA
- SEAGRI, órgão da Administração Direta, inscrita no CNPJ sob o
nº 12.200.200/0001-77 e com sede na Rua Cincinato Pinto, 348, Centro, Maceió/
Alagoas, CEP 57.020-050, neste ato representado por seu Secretário de Estado,
Sr. Silvio JOÃO EMANUEL BARROS LESSA NETO, portador do CPF n°
040.356.104-37.
CONTRATADA: Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais da Colônia
Pindorama LTDA, sediada na Av. Vereador Venâncio Rocha dos Santos, s/n,
Pindorama, Coruripe, Alagoas, CEP nº 57.230-000, inscrita no CNPJ sob n.º
10.589.833/0001-93, neste ato representada por seu Presidente, Sr. Klécio José
dos Santos, RG n.º 35556633 SEDS/AL, CPF n.º 259.076.464- 20; doravante
designada CONTRATADA, de acordo com a Lei n° 8.666/93, Resolução n° 87
GGPAA, de 30 de setembro de 2020 e ofício n° 28/2020/SEISP/DECOMP/CGILE,
acordam a celebração do presente termo aditivo, de acordo com o que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. 1.2. Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato de n°
002/2020, promover a substituição do GESTOR DO CONTATO.
1.2. A partir da presente data, o Sr. Dennis Calheiros Angelo, CPF:
041.384.444-75, passa a ser o Gestor do Contrato.
Data de Assinatura: 08 de março de 2021
Protocolo 570483
E:01400.0000000140/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
SEAGRI Nº 004 e 006/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A O ESTADO DE
ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA E A COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DO SERTÃO DE ALAGOAS - CAFISA.
CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA
- SEAGRI, órgão da Administração Direta, inscrita no CNPJ sob o
nº 12.200.200/0001-77 e com sede na Rua Cincinato Pinto, 348, Centro, Maceió/
Alagoas, CEP 57.020-050, neste ato representado por seu Secretário de Estado, Sr.
JOÃO EMANUEL BARROS LESSA NETO, portador do CPF n° 040.356.104-37.
CONTRATADA: a Cooperativa dos Agricultores Familiares do Sertão de Alagoas
- CAFISA, sediada no assentamento PACÚ, s/n, zona rural, Pão de Açucar/Al,
inscrita no CNPJ sob n° 05.433.506/0001-08, neste ato representada por sua
Diretora Presidente, a Sra. Luciene Gadi da Costa , RG n.º 1.079.252 SSP/AL,
CPF n.º 008.688.614-21; doravante designada CONTRATADA, de acordo com a
Lei n° 8.666/93 e Resolução n° 87 GGPAA, de 30 de setembro de 2020 e Ofício
n° nº 35/2020/SEISP/DECOMP/CGILE, acordam a celebração do presente termo
aditivo, de acordo com o que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. 1.2. Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato de n° 004 e
006/2020, promover a substituição do GESTOR DO CONTATO.
1.2. A partir da presente data, o Sr. Dennis Calheiros Angelo, CPF:
041.384.444-75, passa a ser o Gestor do Contrato.
Data de Assinatura: 08 de março de 2021
Protocolo 570485
. .
Secretário de Estado da Segurança
Pública de Alagoas - SSP
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP
CONVOCAÇÃO Nº 017/CEA/SSP-2021
AVISO DE COTAÇÃO
A Chea Executiva Administrativa/SSP torna público que está recebendo cotações
de preços conforme dados que seguem:
Processo nº: 2100.4346/2020
Objeto: Aquisição de bens permanentes (mobília em madeira, em aço e cadeiras).
Informações: Através do e-mail sspalcompras@gmail.com,
Telefones 82-3315-8622/2357 ou na Sala 321 da Secretaria de
Estado da Segurança Pública de Alagoas.
Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publi-
cação.
Maceió, 08 de Março de 2021.
RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Gerente do Núcleo de Cotação/SSP-AL
Maceió - terça-feira
9 de março de 2021 7
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SSP Nº 177/GSEP/2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais, tendo em vista o que estabelece o § 3º art. 3º do Decreto nº
17.760, de 16 de janeiro de 2012, alterado pelo Decreto nº 23.86 de 12
de Outubro de 2012, c/c o Anexo I da Lei nº 7.313, de 20 de dezembro
de 2011 e Lei nº 4550 de 11 de outubro de 2013, bem como, no que
consta o processo de nº 01206-35299/2020.
I - RESOLVE conceder aos servidores infra mencionados, todos do
serviço ativo da POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, lotados
no(a) 9º BPM, a indenização no valor de R$ 400,00, rateada
igualmente entre eles, por terem no dia 23/12/2020, no exercício
regular de suas atribuições e em função dela, apreendido e
encaminhado à autoridade policial competente a(s) arma(s) de fogo
abaixo relacionada(s), em situação irregular, na forma da Lei F ederal
nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e do Decreto Federal nº 9.847,
de 25 de julho de 2019:
Servidores
Servidor
Cargo
CPF
Val or
Individual
AMANDA DE OLIVEIRA
SD
03668615578
R$ 44,44
FRANCISCO FELIPE DE
ALMEIDA SILVA
SD
04770413530
R$ 44,44
FRANCISCO DERIVAL
ALVES DE ARAÚJO
3º
SGT
03991540436
R$ 44,44
DIEGO DOS SANTOS
SI LVA
CB
09257587444
R$ 44,44
MAURÍCIO CÉSAR DE
ARAÚJO PER ETE
SD
12173865480
R$ 44,44
ROMÁRIO NUNES DE
OLIVEIRA
SD
11010284401
R$ 44,44
JOSEAN RODRIGUES
DOS PASSOS
SD
10797625402
R$ 44,44
JOSÉ ARITANO SOUZA
DA MATA
CB
00976330466
R$ 44,44
DANILO DA SILVA
MARTI NS
SD
06766557508
R$ 44,44
Armas
Tipo
Número
Val or
REVOLVER .32
104240
R$ 400,00
II - As despesas decorrentes da p resente Lei correrão por conta da
seguinte dotação orçamentária: P.T:06.122.0004.2001; RP:210;
AÇÃO:2001; Natureza das desp esa: 33.90.92 -Desepesa d e exercício
anterior; Fonte 0100, conforme art. 7º, da Lei 7.313/2011.
PUBLIQUE-SE
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em
Maceió - AL, 02 de març o de 2021.
Elias Silva de Oliveira
Secretário Executivo de Pol. de Segurança Pública - SSP/AL
Documento assinado eletronicamente por E lias Silva de
Oliveira, Secretário Executivo em 02/03/2021 , às 11:43, conforme
horário oficial de Brasília.
PORTARIA/SSP Nº 111/2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o § 3º art. 3º
do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de 2012, alterado pelo
Decreto nº 23.86 de 12 de Outubro de 2012, c/c o Anexo I da Lei
nº 7.313, de 20 de dezembro de 2011 e Lei nº 4550 de 11 de
outubro de 2013, bem como, no qu e consta o processo de nº
01206-33411/2020.
I - RESOLVE conceder aos servi dores infra mencionados, t odos
do serviço ativo da POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS,
lotados no(a) 4º BPM, a indenização no valor de R$ 800,00,
rateada igualmente entre eles, por terem no dia 06/12/2020, no
exercício regular de suas atribuições e em função dela, apreendido
e encaminhado à autorid ade policia l competente a(s) arma(s) de
fogo abaixo relac ionada(s), em situação irregular , na forma da Lei
Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e do Decreto
Federal nº 9.847, de 25 de julho de 2019:
Servidores
Servidor
Cargo
CPF
Val or
Individual
EISENHOWER SANTOS
DE OLIVEIRA
SD
05045864408
R$ 266,67
YASMIN QUEIROZ
RIBEIR O
SD
04781786464
R$ 266,67
JAMERSON DA SILVA
CORREIA
CB
04341364413
R$ 266,67
Armas
Tipo
Número
Val or
*SUBMETRALHADORA 9mm
00200
R$ 800,00
II - As despesas decorrentes da presen te Lei correrão por conta da
seguinte dotação orçamentária: P.T:06.122.0004.2001; RP:210;
AÇÃO:2001; Natureza das despesa: 33.90.92-Desepesa de exercício
anterior; Fonte 0 100, con forme art. 7º, da Lei 7.313/2011.
PUBLIQUE-SE
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,
em Maceió - AL, 27 de janeiro de 2021.
Elias Silva de Oliveira
Secretário Executivo de Pol. de Segurança Pública - SSP/AL
Documento assinado eletronicamente por Elias Sil va de
Oliveira, Secretário Executivo em 04/03/2021 , às 14:49, conforme
horário oficial de Brasília.
PORTARIA/SSP Nº 210/GSEP/2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais, tendo em vista o que estabelece o § 3º art. 3º do Decreto nº
17.760, de 16 de janeiro de 2012, alterado pelo Decreto nº 23.86 de 12
de Outubro de 2012, c/c o Anexo I da Lei nº 7.313, de 20 de dezembro
de 2011 e Lei nº 4550 de 11 de outubro de 2013, bem como, no que
consta o processo de nº 0 1206-05473/2021.
I - RESOLVE conceder aos servidores infra mencionados, todos do
serviço ativo da POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, lotados
no(a) BPA, a indenização no valor de R$ 500,00, rateada igualmente
entre eles, por terem no dia 07/0 2/2021, no exercíci o regular d e suas
atribuições e em função dela, apreendido e encaminhado à autoridade
policial competente a(s) arma(s) de fogo abaixo relacionada(s), em
dezembro de 2003 e do Decreto Federal nº 9.84 7, de 2 5 de julho de
2019:
Servidores
Servidor
Cargo
CPF
Val or
Individual
THONY LUIZ
SALVADOR DOS
SANTOS
3º
SGT
03064576445
R$ 250,00
ALLYSON JOSÉ ACIOLI
DOS SANTOS
SD
04284403478
R$ 250,00
Armas
Tipo
Número
Val or
ESPINGARDA . 28
S41756
R$ 500,00
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO