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Sec. de Estado da segurança pública

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Vincent
Data de publicação21 Junho 2019
SeçãoPoder Executivo
Número da edição1103
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - sexta-feira
21 de junho de 2019
10
24 José Tiago Serpa Neto Junina Santa Fé de Alagoas
25 Juliane Francine Nobre dos Santos Quadrilha Junina Rosa dos Ventos
Alagoana
26 Liga de Futebol Amador da Paju-
çara - LFAP Arraiá da Dona Alzira
27 Lucineide Maria de Medeiros
Carlos Os Arrumadinhos
28 Magno Felipe de Oliveira Santos Quadrilha Junina Flor de Chita
29 Maria Betânia dos Santos Leite Quadrilha Junina os Pestinhas
30 Maria Cecília Ferreira de Lima Quadrilha Matuta Danado de Bom
31 ONG Amor a Vida Quadrilha Junina Magia Junina
32 Paulo Trindade do Nascimento Flor do Nordeste
33 Roxanne Rodrigues dos Santos Quadrilha Junina Dona Ciça
34 Teofanes José Cabral da Silva Quadrilha Junina Brilho Lunar
35 Wagno dos Santos Silva Estrela do Mar
36 Washington do Nascimento Ma-
chado Quadrilha Dona Dadá
37 Wellington de Magalhães Silva Canarraiá
EXTRATO DE CONTRAÇÃO DIRETA Nº 197/2019 - SECULT
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2600-452/2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PARECER PGE/PLIC Nº 436/2018 e em obser-
vância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei
nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor.
CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado
da Cultura, CNPJ Nº 08.629.503/0001-32, representada pela Secretária de Estado
da
Cultura Mellina Torres Freitas, portadora do CPF Nº 044.461.694-24
CONTRATADA: Banda Garota Sertaneja, representada por FÊNIX PRODUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 18.026.423/0001-46, com na Avenida Go-
vernador Agamenon Magalhães, 134, Prado, CEP 55.642-210, Gravatá/PE.
OBJETO: A contratação da banda Garota Sertaneja, nos termos do Processo nº
2600-00452/2019, para apresentação no evento designado “Forró dos Amigos” em
Arapiraca/AL.
VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 19/06/2019
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 90 dias do corrente ano, contados da data de pu-
blicação do extrato contratual no Diário Ocial do Estado, a partir de quando as
obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do
art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
ORIGEM DOS RECURSOS:
PROGRAMA DE TRABALHO: 13.3920207.4253
FONTE: 0100
Elemento de Despesa: 33.90.39.
Mellina Torres Freitas
Secretária de Estado da Cultura
. .
Secretário de Estado da Segurança
Pública de Alagoas - SSP
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – DOE
Processo: 2000-1637/2017;
Modalidade: Pregão Eletrônico SSP N.º 1.008/2019;
Tipo: Menor preço por item;
Objeto: AQUISIÇÃO MATERIAIS UTILIZADO EM REDE DE DADOS
Data de realização: 27 de junho de 2019, às 14h30, horário de Brasília.
O certame será reaberto no dia supracitado, tendo em vista que por problemas de
conexão com o sistema comprasnet a sessão anteriormente marcada não pode ser
reaberta com o horário previamente agendado.
Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br;
UASG: 926474
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF
Informações:
Fone: 82 3315-2369/2367.
Maceió, 18 de junho de 2019.
Washington Luiz Costa Júnior
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Chea Especial de Procedimentos Licitatórios
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO SSP/AL Nº 010/2019, QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETA-
RIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E O CONSÓRCIO TELTRONIC
TETRA ALAGOAS PARA A AQUISIÇÃO DE TERMINAIS TRANSCEPTORES
FIXOS, MÓVEIS E PORTÁTEIS NO PROTOCOLO TETRA (TERRESTRAL
TRUNKED RADIO).
Processo: 2100-2347/2017
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico SSP Nº 220/2018 (2º chamada)
Contrato SSP/AL nº 010/2019
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
12.200.226/0001-15 e com sede na Rua Zadir Índio, nº 213, CEP 57020-480,
Centro, Maceió/AL, representado pelo Secretário de Estado da Segurança Pública,
Sr. Paulo Domingos de Araújo Lima Júnior, inscrito no CPF sob o nº 405.833,
conforme autorização governamental publicada no Diário Ocial do Estado de
Alagoas na edição 14 de junho de 2018.
CONTRATADA: O “CONSÓRCIO TELTRONIC TETRA ALAGOAS”,situado
na Rua Butantã, nº 461, cj. 91/92, Pinheiros, São Paulo-SP, CEP. 05.424-140, tel
(11) 5097-7686, (11) 5097-7680, e-mail: teltronic@teltronic.com.br, inscrita no
CNPJ sob o nº 32.476.539/0001-08, formado pelas entidades TELTRONIC BRA-
SIL LTDA, CNPJ nº 03.316.088/0001-43, NIRE 352.159.090.53, tel. (11) 5097-
7680, situado na Rua Butantã, nº 461, cj. 91/92, Pinheiros, São Paulo-SP, CEP.
05.424-140 e TELTRONIC S.A. UNIPERSONAL, situada no Polígono de Mal-
pica, Calle F, 0, 50016 Zaragoza-Espanha, C.I.F. A50035518, neste ato represen-
tada, na forma de seus Estatutos Sociais, por seu representante legal Sr. Waldenei
Janozelli, brasileiro, divorciado, com RG 5.910.580-X, com CPF 238.577.308-20,
residente e domiciliado Rua Urussui, 110, ap. 508, bloco B, São Paulo-SP, CEP:
04.542-050, estando aqui representado por sua líder TELTRONIC BRASIL, indi-
ca Ricardo Luis Floriani, portador do RG nº 3.378.616 e inscrito no CPF sob o nº
003.660.789-41, e Paulo Eduardo Gouveia Ferrão, portador do RG nº 10942559-5
SSP/SP, e inscrito no CPF sob o nº 462.627.336-04 a quem outorga poderes para
agir isoladamente e independentemente de ordem de nomeação para representação
do CONSÓRCIO perante o Estado de Alagoas – Secreteria de Estado da Segurança
Pública.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de terminais trans-
ceptores xos, móveis e portáteis no protocolo TETRA (Terrestrial Trunked Ra-
dio), na frequência de 380MHz, mediante convênio SENASP/MJ Nº 776747/2012,
conforme especicações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Ele-
trônico Internacional SSP nº 220/2018 (2ª chamada) e na proposta nele vencedora,
os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano, contado da
data de publicação do extrato contratual no Diário Ocial do Estado e do, a partir
de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável
na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993, conforme PPA 2016-2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA para o exercício de 2019, na classicação abaixo:
Gestão/Unidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública;
Programa de Trabalho: 06.122.0220.3210 – Modernização da Segurança Pública;
Elemento de Despesa: 44.90.52 – Material Permanente;
Fonte: 110 - Convênio.
VALOR DO CONTRATO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$
1.997.092,00 (Um milhão, novecentos e noventa e sete mil e noventa e dois reais).
No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas de-
correntes da execução contratual, inclusive tributos ou impostos, encargos sociais,
trabalhistas, previdenciários, scais e comerciais incidentes, taxa de administração,
frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contrata-
ção.
Data da Assinatura: 19 de junho de 2019.
GESTOR CONTRATUAL: Sr. Edilson Resende Ramos Aquino, Superintendente
de Projetos e Convênios, designado Gestor.
BASE LEGAL: nos termos do Processo nº 2100-2347/2017, inclusive Parecer
PGE-PLIC nº 156/2019, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 1486/2019 e
PGE/GAB nº 1282/2019, todos da Procuradoria Geral do Estado, e em observância
às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº
8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, celebram o presente Termo de
Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

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