Sec. de Estado da segurança pública
| Data de publicação | 03 Setembro 2018 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 904 |
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - segunda-feira
3 de setembro de 2018 11
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
. .
Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social
EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
PORTARIA/SEADES Nº 395/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasa-
mento no(a) Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794, de
15 de setembro de 2015, e no Processo nº 13020-1437/2018, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
MARIA BETÂNIA JATOBÁ DE ALMEIDA
Cargo: AGENTE PÚBLICO/ CEI-AL
CPF: 045229744-34
RG: 1010325-2 SSP AL
N° DE DIÁRIAS: 0,5 diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00(reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (reais)
PERÍODO: de 05/09/2018 até 05/09/2018
DESTINO: FLEXEIRAS
OBJETIVO: SUPERVISÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra-
balho - 08.12200042393.0000 - Manutenção do Conselho Estadual de Assistência
Social
Estado - Fonte 100, Elemento de Despesa 3390-36, diárias
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SO-
CIAL, Maceió/AL, 31 de agosto de 2018.
FERNANDO SOARES PEREIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO
. .
Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AL
EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
PORTARIA Nº 80/2018 Maceió, 31 de agosto de 2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais e tendo em vista o que estabelece o Decreto nº
43.794, de 15 de setembro de 2015, RESOLVE conceder em favor do servidor
abaixo discriminado:
Nome: Paulo Pedrosa
Cargo: Superintendente de Apoio à Produção Cultural
Matrícula: 67-1
CI nº: 276834 SSP/AL
CPF nº: 151.699.104-44
Quantidade de Diárias: 05 (cinco)
Valor unitário: R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais)
Valor Total: R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais)
Período: 18 a 23 de setembro de 2018.
Percurso: Maceió/Brasília/Maceió.
Objetivo: Para participar do 51º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro e da
mesa “Experiências regionais de fomento ao audiovisual”.
Despesas à conta do elemento 3.3.90.14 –
Fonte de Recurso 0100 (Estado)
PI 001384 do orçamento vigente.
ROSIANE RODRIGUES CAVALCANTI
Secretária Executiva de Estado da Cultura
*EXTRATO DE CONTRAÇÃO DIRETA Nº 046/2018 - SECULT
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2600-1095/2018.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PARECER PGE/PLIC Nº 436/2018 e em obser-
CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado
da Cultura, CNPJ Nº 08.629.503/0001-32, representada pela secretária, Sra. Melli-
na Torres Freitas, CPF 044.461.694-24.
CONTRATADA: CANTOR JANU LEITE, representado pela pessoa Jurídica
JANUÁRIO LEITE DA SILVA NETO, portador do CNPJ 30.067.191/0001-70,
com endereço na Rua ANTÔNIO BERNARDO DE SENA, Nº 38, BAIRRO EL-
DOURADO, ARAPIRACA-AL, CEP: 57.306-250.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação do CANTOR
JANU, nos termos do Processo nº 2600-1095/2018, para apresentação na 70ª edi-
ção da Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso de Ciência - SBPC
que acontecerá na cidade Maceió-AL, no dia 28 de julho de 2018.
VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 23/07/2018.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 90 (noventa) dias, contados a partir desta de publica-
ção no Diário Ocial do Estado de Alagoas, sendo prorrogável na forma do art. 57,
§1º, da Lei n°8.666, de 1993.
ORIGEM DOS RECURSOS:
PROGRAMA DE TRABALHO: 1339202074253
FONTE: 0100
Elemento de Despesa: 33.90.39.
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ROSIANE RODRIGUES CAVALCANTI
Secretária Executiva de Estado da Cultura
. .
Secretário de Estado da Segurança Pública de Alagoas - SSP
EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
PORTARIA SSP Nº 1151/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe confere o Art. 4º, Parágrafo Único, Inciso IX do Regimento
Interno da SEDS, aprovado pelo Decreto 5.483, de 24 de março de 2012.
RESOLVE:
Tornar pública a lista do Prossional de Segurança Pública pertencente à CAESP,
que, conforme o despacho nº 1920/GS/AE/2018 s. 13, está autorizado a acautelar
materiais bélicos que pertencem à Polícia Militar de Alagoas e encontram-se
cedidos à Secretaria de Segurança Pública de Alagoas, conforme termo de cessão
de uso nº 004/2016 PMAL.
Posto/Grad. Mat. Nome Material Bélico
1º SGT PM 10402-7 VALTER JACINTO
DA SILVA 01 (um) Colete Balístico Nível
II tamanho M - n° 7162814.
Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 31 de
agosto de 2018.
PAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR - CEL QOC PM R/R
Secretário de Estado da Segurança Pública
Protocolo 375755
PORTARIA SSP Nº 1152/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe confere o Art. 4º, Parágrafo Único, Inciso IX do Regimento
Interno da SEDS, aprovado pelo Decreto 5.483, de 24 de março de 2012.
RESOLVE:
Tornar pública a lista do Prossional de Segurança Pública pertencente à CAESP,
que, conforme o despacho nº 1918/GS/AE/2018 s. 13, está autorizado a acautelar
materiais bélicos que pertencem à Polícia Militar de Alagoas e encontram-se
cedidos à Secretaria de Segurança Pública de Alagoas, conforme termo de cessão
de uso nº 004/2016 PMAL.
Posto/Grad. Mat. Nome Material Bélico
CAP QOC PM 120668-0 DANIEL ALMEIDA
SANTOS
01 (um) Colete Balístico
Nível II tamanho M - n°
7163214.
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