Sec. de Estado da segurança pública
| Data de publicação | 14 Novembro 2018 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 954 |
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quarta-feira
14 de novembro de 2018 11
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Lote XI: 4.151 Litros de leite de vaca a serem fornecidos 04 (quatro) dias por sema-
na - Cooperativa Agropecuária de Produtores de Leite Familiar da Bacia Leiteira
de Alagoas – COOPAZ;
Lote XII: 3.951 Litros de leite de vaca a serem fornecidos 04 (quatro) dias por
semana - Cooperativa de Produção Leiteira de Alagoas – CPLA;
Lote XIII: 4.708 Litros de leite de vaca a serem fornecidos 04 (quatro) dias por
semana - Cooperativa Agropecuária de Produtores de Leite Familiar da Bacia Lei-
teira de Alagoas – COOPAZ
Lote XIV: 7.094 Litros de leite de vaca a serem fornecidos 04 (quatro) dias por
semana - Cooperativa de Produção Leiteira de Alagoas – CPLA;
Lote XV: 200 Litros de leite de cabra a serem fornecidos 04 (quatro) dias por sema-
na - Associação de Agricultores Alternativos - AAGRA;
Lote XVI: 100 Litros de leite de cabra a serem fornecidos 04 (quatro) dias por
semana - Cooperativa dos Agricultores Familiares do Sertão – CAFISA;
Lote XVII: 200 Litros de leite de cabra a serem fornecidos 04 (quatro) dias por
semana - Cooperativa dos Agricultores Familiares do Sertão – CAFISA.
Maceió, 13 de novembro de 2018.
ANDRÉIA RIBEIRO OLIVEIRA PEIXOTO
Presidente da Comissão Especial de Análise e Acompanhamento do Credencia-
mento do Programa de Fornecimento e Distribuição de leite
. .
Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e
da Inovação - SECTI
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº. 04.007.216/ 0001-30, situada na Rua Sá e Albuquerque, nº 384/390,
Jaraguá, Maceió, Alagoas - CEP: 57022-180, por intermédio de seu Secretário de
Estado, Sr. Rogério Moura Pinheiro, no uso de suas atribuições regulamentares,
tendo em vista a possibilidade jurídica da contratação, mediante dispensa de
licitação, com fundamento no artigo 23, inciso II, alínea “a” e no artigo 24, inciso
II, ambos da Lei Federal nº. 8.666/93, RESOLVE raticar o procedimento e a
dispensa de licitação tratada no processo administrativo nº 30010 000336/2018,
autorizando a contratação da Pessoa Jurídica AL ENHENHARIA EIRELI, inscrita
no CNPJ sob n.º 22.991.650/0001-89, estabelecida na Avenida Jorge Barros, S/N,
Conjunto Jardim Petrópolis II, Santa Amélia – CEP: 57063-000, Maceió/AL, para
a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na rede elétrica da
sede da Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação, sendo o
valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
Maceió (AL), 08 de novembro de 2018.
Rogério Moura Pinheiro
Secretário de Estado
. .
Secretário de Estado da Segurança Pública de Alagoas - SSP
PROCESSO Nº 2102 000685/2016
INTERESSADO: Perícia Ocial do Estado de Alagoas
ASSUNTO: Aquisição de Equipamentos para o laboratório de Genética Forense
DESPACHO Nº 029/FUNESP/2018
1. Trata-se de processo administrativo instaurado pela Perícia Ocial do Estado de
Alagoas visando à aquisição de equipamentos para a estruturação do Laboratório
de Genética Forense da POAL.
2. Encaminhados os autos à douta PGE para análise jurídica da fase externa do
certame, através da Diligência PGE-PLIC Nº 781/2018 esta se manifestou pela
necessidade de “CONVALIDAÇÃO do certame por parte da Comissão Executiva
do FUNESP”.
3. Dessarte, através do Despacho nº 025/FUNESP/2018 às s. 360/361, esta
Comissão Executiva do FUNESP se manifestou por estar de acordo com os
procedimentos adotados, servindo-se do presente para CONVALIDAR os atos
realizados para instauração do certame pelos setores especializados que compõem
a estrutura da Secretaria de Estado da Segurança Pública.
4. Dessa forma, retornem os autos ao Gabinete do Secretário de Estado da
Segurança Pública, Presidente deste Fundo Especial de Segurança Pública -
FUNESP, sugerindo a devolução dos autos à Procuradoria Geral do Estado de
Alagoas para análise da fase externa do certame.
Maceió/AL, 28 de agosto de 2018.
MOAB VALFRIDO DA SILVA - CEL QOC PM
Membro da Comissão Executiva do FUNESP
AUGUSTO FERREIRA GAIA - TEN CEL QOC PM
Membro da Comissão Executiva do FUNESP
MARIANA DE ALMEIDA SAMPAIO
Membro da Comissão Executiva do FUNESP
Protocolo 386354
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SSP Nº 020/2018
A Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP torna público que se acha aberta
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, a ser realizada no dia 06/12/2018 às 10h00 (horário
de Brasília), objetivando a Aquisição de Terminais Tranceptores xos, móveis e
portáteis, no protocolo TETRA (Terrestrial Trunked Radio), na frequência de 380
MHz, destinados a Secretaria de Estado da Segurança Pública, mediante Convê-
nio SENASP MJ/Nº 776747/2012, na forma contida neste Edital e seus anexos.
Processo nº 2100-2347/2017. Disponibilidade nos sites www.comprasnet.gov.br,
UASG sob o nº 926474 e www.seguranca.al.gov.br. Informações: Fone/Fax: (82)
3315-2369/3315-2367.
Maceió, 13 de Novembro de 2018.
Washington Luiz Costa Júnior
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Chea Especial de Procedimentos Licitatórios
. .
Secretaria de Estado de Ressocialização e
Inclusão Social - SERIS
PORTARIA Nº 721/2018/SERIS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SO-
CIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei
Delegada n° 47, publicada no Diário Ocial em 10 de agosto de 2015, RESOLVE:
I – DISPENSAR a servidora THAYSA KARLA DE ANDRADE PEREIRA – ma-
trícula nº 53.203-7, da Comissão dos Procedimentos Administrativos elencados
abaixo, a qual atuava como membro;
II – DESIGNAR a servidora VALMIRA FERREIRA SANTOS – matrícula nº
51.076-9, como membro da referida Comissão, objetivando dar continuidade aos
procedimentos em epigrafe.
Nº do processo Portaria
34000-1111/2016 1061/seris/2016
34000-1318/2016 1164/seris/2016
34000-1364/2016 1272/seris/2016
34000-1364/2016 1273/seris/2016
34000-1965/2016 1574/seris/2016
34000-1966/2016 1575/seris/2016
34000-0090/2016 023/seris/2016
34000-0204/2016 042/seris/2016
34000-0282/2016 098/seris/2016
34000-1319/2016 1166/seris/2016
34000-1366/2016 1274/seris/2016
34000-1643/2016 1460/seris/2016
34000-1645/2016 1462/seris/2016
34000-0157/2017 1581/seris/2016
34000-0195/2017 95/seris/2017
34000-0198/2017 96/seris/2017
34000-0970/2017 328/seris/2017
34000-2007/2017 827/seris/2017
34000-0193/2017 94/seris/2017
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO