Sec. de Estado da segurança pública
| Data de publicação | 08 Outubro 2019 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1177 |
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - terça-feira
8 de outubro de 2019 15
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Considerando a necessidade de designar servidores, para compor o Conselho
Gestor do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais,
de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de
Drogas, em acordo com a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que instituiu o
SINESP, RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor o Conselho
Gestor do SINESP:
INTELIGÊNCIA TITULAR JULLYANE LAVINE
MONTEIRO SILVA
INTELIGÊNCIA SUPLENTE KAROLINNE TENÓRIO
ALMEIDA MARQUES
ESTATÍSTICA E
ANÁLISE
TITULAR FLÁVIO AZEVEDO DE
OMENA
ESTATÍSTICA E
ANÁLISE
SUPLENTE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
TITULAR ANDERSON CABRAL
TAVARES DE LIMA
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
SUPLENTE ULISSES DE
VASCONCELOS ARAÚJO
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
CUMPRA-SE.
Maceió, 02 de outubro de 2019.
PAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR
Secretário de Estado da Segurança Pública
Protocolo 449924
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SSP/AL - 1013/2019
Processo SEI nº 2100.819/2018
Objeto: aquisição de nobreak 10kva destinado a secretaria de estado da segurança
pública visando à execução do convênio senasp/MJ nº 787318/2013 para atender a
chea de inteligência da SSP/AL.
PROPOSTA VENCEDORA
EMPRESA: D. PEIXOTO INFORMATICA E COMERCIO DE BEBIDAS ME
CNPJ: 20.906.617/0001-88
ITEM ÚNICO
Valor Unitário: 17.445,00 (dezessete mil quatrocentos e quarenta e cinco reais)
Valor Global: R$ 69.780,00 (sessenta e nove mil setecentos e oitenta reais).
Valor total adjudicado: R$ 69.780,00 (sessenta e nove mil setecentos e oitenta
reais).
Maceió, 07 de outubro de 2019.
José Wagner de Assis da Silva
Pregoeiro
Protocolo 450162
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP
CONVOCAÇÃO Nº 062/CEA/SSP-2019
AVISO DE COTAÇÃO
A Chea Executiva Administrativa/SSP-AL torna público que está recebendo
cotações de preços conforme dados que seguem:
Processo nº: 2100-1090/2019.
Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva do Conjunto Gerador Elétrico e
Subestação de alta tensão.
Informações: Através do e-mail sspalcompras@gmail.com, telefones 82-3315-
2357/2309 ou na Sala 301 da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas.
Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
publicação.
Maceió, 07 de Outubro de 2019.
Ricardo dos Santos Oliveira
Gerente do Núcleo de Cotação/SSP-AL
Protocolo 449972
Valor Total: R$ 980,00 (Novecentos e Oitenta reais)
Período: 16 a 20 de outubro de 2019.
Percurso: Maceió/São Paulo/Maceió.
Objetivo: Para participar do 1º Primeiro Circuito Criativo de Alagoas, na cidade de
São Paulo, entre os dias de 16 a 20 de outubro de 2019.
Despesas à conta do elemento 3.3.90.14 - Fonte de Recurso 0100 (Estado)
* Republicar por incorreção.
MELLINA TORRES FREITAS
Secretária de Estado da Cultura
Protocolo 450223
*PORTARIA Nº 135/2019 Maceió, 01 de outubro de 2019.
A Secretária de Estado da Cultura, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais conforme Decreto 64.263 de 25 de fevereiro de 2019, tendo em vista o que
estabelece a Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, RESOLVE conceder em
favor do servidor abaixo discriminado:
Nome: Paulo Pedrosa
Cargo: Superintendente de Apoio à Produção Cultural
Matrícula: 67-1
CI nº: 276834 SSP/AL
CPF nº: 151.699.104-44
Quantidade de Diárias: 2 (duas) .
Valor unitário: R$350,00 (trezentos e cinquenta reais)
Valor Total: R$ 700,00 ( Setecentos reais ).
Período: 18 a 20 de outubro de 2019.
Percurso: Maceió/São Paulo/Maceió
Objetivo: Participar do 1º Primeiro Circuito Criativo de Alagoas em São Paulo
Despesas à conta do elemento 3.3.90.14 - Fonte de Recurso 0100 (Estado)
*Republicar por Incorreção
MELLINA TORRES FREITAS
Secretária de Estado da Cultura
Protocolo 450224
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2017
Processo Administrativo: Nº 2600-930/2019
Fundamentação Legal: Art.57. II, Lei 8.666/93
Concedente: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado
da Cultura, CNPJ Nº 08.629.503/0001-32, representada pela secretária, Sra.
Mellina
Torres Freitas, CPF 044.461.694-24.
Proponente: a Empresa JHB Gomes Produções- EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob
o nº 18.899.026/0001-89 e estabelecida no Loteamento Alto da Boa Vista, nº13
Bairro: São Bento, CEP: 57120-000 Satuba - AL, , tendo como sócio empresário
Sr. Jackson Henrique Burgos Gomes CPF:019.404.954-07.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo do Contrato nº 126/2017,
oriundo da Ata de Registro de Preço 371/2016 - AMGESP, com o objetivo de
prorrogação contratual da empresa JHB GOMES PRODUÇÕES - EIRELI, para
continuidade dos serviços de eventos, para atender as demandas e programações de
eventos anuais, desta SECULT.
Data da Assinatura: 18/09/2019
Valor global: R$ 5.397.750,00 (cinco milhões trezentos e noventa e sete mil,
setecentos e cinquenta reais).
Origem dos recursos:
Programa de Trabalho: 1339202074253
Fonte: 0100
Elemento de Despesa: 33.90.39.
Maceió/AL, 07 de outubro de 2019.
MELLINA TORRES FREITAS
Secretária de Estado da Cultura
Protocolo 450220
...
Secretaria de Estado da Segurança Pública
PORTARIA SSP Nº 1419/2019
Designação de Servidores do Quadro de Pessoal, com vinculação à área Técnica
do objeto pactuado, que terá como atribuição o Acompanhamento da Execução de
Contrato.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, considerando o disposto no Art. 4º, Parágrafo
único, inciso IX, do Regimento Interno da SEDS, aprovado pelo Decreto nº 5.483
de 24 de março de 2010, e;
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