Sec. de Estado da segurança pública - Ssp
| Data de publicação | 19 Outubro 2022 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1929 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - quarta-feira
19 de outubro de 2022
38
2130
Francisco Pierre
dos Santos Silva
Faixa 4
Teat ro
Folha
Miúda
Inabilita
do
NÃO
APRESENTOU:
f) Cópia dos
docum ent os do
proponente
(comprovante de
resi dência);
2180
Cleyto n da Silva
Alves
Faixa 4
LACEN -
Labo rat óri
o de Artes
Cênica 2.0
Inabilita
do
NÃO
APRESENTOU:
k) Certidão
Negativa de
Débit os de
T ributo s
Municipais;
m)Certidão
Negativa de
Débit os de
T ributo s Feder ais;
CHRISTIANO
MARINHO
Faixa 4
Espaço
Cult ural
CM
Pr oduçõ es
de Ar te
Inabilita
do
Ausência da
certidão negativa
de débi tos do
FGT S
LUCAS
RAPHAEL
LI NS
FERREI RA
Faixa 4
Peck
Brazil
Arte
Est údio
Inabilita
do
Ausência dos
it ens E, F, G, H,
I, J e K referent e
ao artigo 7.4.1 do
edital
Mellina Torres Freitas
Secretária de Estado da Cultura
PORT ARIA DE DIÁRIA Nº 145/2022 Maceió, 18de o utubro de 2022
A Secretária de Estado da Cultura, Mellina Torres Fre ita s, no uso de
suas atribuições e prerrogativas legais conforme Decr eto 64.263 de 25
de fevereiro de 2019, tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada
nº 47, de 10 de agosto de 2015, RESOLVE conceder em favo r do
serv idor abaixo discrim inado:
Nom e: Pe rolina He nriques Ly ra.
Cargo: Superintendente de Identidade e Diversidade Cult ural.
Matrícula: 77-9
CI nº: 469.098 SSP/AL
CPF nº: 411.832.234-04
Quan tida de de Diárias: 01(Uma)
Valor unitário: R$ 80 (Oitenta Reais)
Valor Tot al: R$ 80 ,00 (Oitenta reais)
Período: 25 a 26 /10/2022
Percurso: MACEIÓ/PENEDO/MACEIÓ
Objetivo: Participação na Feira de Intercâmbio Cultur al do Sul Alagoa no.
Despesas à cont a do elemento 3.3.90.14.
Fonte de Recurso 0100 (Es tado)
PI 0013 84 do orça mento vigente.
Mellina To rres Freitas
Secretária de Est ado da Cultur a
PORT ARIA DE DIÁR IA Nº 1 46/2022 Maceió, 18 de outubro de 2022
A Secretária de Estado da Cultura, Mellina Torres Fre ita s, no uso de
suas atribuições e prerrogativas legais conforme Decr eto 64.263 de 25
de fevereiro de 2019, tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada
nº 47, de 10 de agosto de 2015, RESOLVE: Conceder em fa vor do
serv idor abaixo discrim inado:
Nome: NELMA SORAYA COUTINHO DE LIMA
Cargo: Assessora Técnica da Superintendencia de Ident idade
e Diversidade Cultural
Matrícula: 132-5
CI nº: 520.716-SSP/AL
CPF nº: 347457344-68
Quan tida de de Diár ias: 01 (u ma)
Valor unitário: R$ 70,00 (setenta reais)
Valor Total: R$ 70,00 (setenta reais)
Período: 25 a 26 /10/2022
Percurso: MACEIÓ/ PENEDO/ MACEIÓ
Objetivo : Participação na Feira de Intercâmbio Cultura l do Sul Alagoan o.
Despesas à conta do elemento 3.3.90.14 – Fonte de Recur so 0 100 (Es tado )
PI 0013 84 do orça mento vigente.
Mellina To rres Freitas
Secretária de Est ado da Cultur a
...
Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP
PORTARIA/SSP Nº 432/GSEP/2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em
vista o que estabelece o § 3º art. 3º do Decreto nº 17.760, de 16 de
janeiro de 2012, alterado pelo Decreto nº 23.86 de 12 de Outubro de
2012, c/c o Anexo I da Lei nº 7.313, de 20 de dezembro de 2011 e Lei
nº 4550 de 11 de outubro de 2013, bem como, no que consta o
processo de nº 01206-35191/2022.
I - RESOLVE conceder aos servidores infra mencionados, todos do
serviço ativo da POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, lotad os no(a) 3º
BPM, a indenização no valor de R$ 500,00, rateada igualmente ent re
eles, por terem no dia 10/09/202 2, no exercíc io regular de suas
atribuições e em fun ção dela, a preendido e encaminhado à autoridade
policial competente a(s) arma(s) de fogo abaixo relacionada(s), em
situação irregular, na forma da Lei Federal nº 10.826, de 22 de
dezembro de 2003 e do Decreto Federal nº 9.847, de 25 de julho de
2019:
Servidores
Servidor
Cargo
CPF
Valor
Individual
ALYCE ALMEIDA
RODRIGUES
SD
11885565410
R$
166,6667
SANDRO TAVARES
DOS SANTOS
3º
SGT
78739675491
R$
166,6667
ADOLFO SANTOS
DE ARAUJO
SD
08390260484
R$
166,6667
Armas
Tipo
Número
Valor
ESPINGARDA .32
NÃO APARENT E
R$ 500,00
II - As d espesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da
seguinte dotação orçamentária: P.T:06.122.0004.2001; RP:210;
AÇÃO:2001; Natureza das despesa: 33.90.31-Premiações; Fonte 0100,
conforme art. 7º, da Lei 7.313/2011.
PUBLIQUE-SE
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em
Maceió - AL, 11 de outubro de 2022.
Patrick Alessandro Mad eiro de Oliveira
Secretário Executivo de Pol. de Segurança Pública - SSP/AL
Documento assinado elet ronicamente por Patrick Alessan dro Madeiro de
Oliveira, Secretári o Executivo em 11/10/2022, às 17:36, conforme
horário oficial de Brasília.
PORTARIA/SSP Nº 433/GSEP/2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em
vista o que estabelece o § 3º art. 3º do Decreto nº 17.760, de 16 de
janeiro de 2012, alterado pelo Decreto nº 23.86 de 12 de Outubro de
2012, c/c o Anexo I da Lei nº 7.313, de 20 de dezembro de 2011 e Lei
nº 4550 de 11 de outubro de 2013, bem como, no que consta o
processo de nº 01206-35179/2022.
I - RESOLVE conceder aos servidores infra mencionados, todos do
serviço ativo d a POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, lotados
no(a) BOPE, a indeni zação no valor d e R$ 500,00, rateada igualmente
entre eles, por terem no dia 23/09/2022, no exercício regular de suas
atribuições e em fun ção dela, a preendido e encaminhado à autoridade
policial competente a(s) arma(s) de fogo abaixo relacionada(s), em
situação irregular, na forma da Lei Federal nº 10.826, de 22 de
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