Sec. de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo

Data de publicação15 Janeiro 2019
SeçãoPoder Executivo
Número da edição995
Maceio - terça-feira
15 de janeiro de 2019 29
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AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde SESAU/AL, através do Setor de Compras - SEC.
Informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:
Processo nº 2000/021546/2018
Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;
Aquisição de objeto: Aquisição Emergencial de Soluções Oftalmológicas.
Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL.
Fone/Fax: (82) 3315-3295/1142
Maceió, 11 de janeiro de 2019.
ELADIO PINO DA ROCHA JÚNIOR
ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS
Protocolo 394048
AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde SESAU/AL, através do Setor ASTECEJU,
informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:
Processo nº 2000/019854/2017;
Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;
Aquisição de objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de manutenção preventiva , corretiva e calibração em equipamentos medico
hospitalares voltado aos serviços de nefrologia (MÁQUINA DE HEMODIÁLISE
E OSMOSE RESERVA), incluindo-se a reposição e/ou o fornecimento de peças e
acessórios, a serem prestados no aparelhamento instalado.
Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL.
Fone/Fax: (82) 3315-3295/1142.
Maceió, 14 de janeiro de 2019.
ELADIO PINO DA ROCHA JÚNIOR
Assessor Técnico de Compras Emergenciais e Judiciais
Protocolo 394049
AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde SESAU/AL, através do Setor de Compras - SEC.
Informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:
Processo nº 2000/021546/2018
Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;
Aquisição de objeto: Aquisição Emergencial de Soluções Oftalmológicas.
Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL.
Fone/Fax: (82) 3315-3295/1142.
Maceió, 11 de janeiro de 2019.
ELADIO PINO DA ROCHA JÚNIOR
ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS
Protocolo 394050
. .
Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego - SETE
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO – SETE
PORTARIA – SETE Nº 020/2019
PROCESSO Nº 13010.0006/2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com a Lei Delegada n° 47 de 10 de agosto de 2015 e decreto nº 62.889, de 1º de
janeiro de 2019, e no que consta no Processo Administrativo nº 13010 0006/2019,
RESOLVE:
Designar os servidores ANTONIO DE LIMA FILHO e CPF nº 066.475.794-43,
EDILMA ANDRÉ DOS SANTOS, matrícula nº 374-3 e CPF nº 240.316.324-
53 e CARLOS HENRIQUE CABRAL NAVARRO, matrícula nº 474-0 e CPF
nº 456.925.054-87, para sob a presidência do primeiro, compor a comissão de
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apurar indício de irregularidade de acordo com o DESPACHO PGE-PLIC-CD
Nº 3517/2017 e o DESPACHO PGE/GAB Nº 3246/2017, contida no Processo nº
13010. 00400/2018 (01 a 31/12/2018), designando o prazo de 30 (trinta) dias para
conclusão da presente sindicância.
Determino o envio das peças à presidência do colegiado para as providências legais
incidentes.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Maceió/AL, ____ de janeiro de 2019.
ARTHUR JESSÉ MENDONÇA DE ALBUQUERQUE
Secretário de Estado
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO
TERMO DE NOTIFICAÇÃO
Referência: Processo Administrativo para Apurar Irregularidade – PAAI
Processo: Proc. Administrativo nº 13010. 0007/2019
Requerente: Gabinete do Secretário
ASSUNTO: Solicitação de apuração de ausência de má fé do fornecedor.
Fica o representante da empresa Âncora Segurança e Serviços Gerais Eireli,
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LIV e LV, da Constituição da República e dos artigos 24; 26, § 4º; 28 e 66 da Lei
Estadual 6.161/2000, bem como do art. 2º, parágrafo único do Decreto Estadual
4.054/2008, que tramita nesta Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego o
processo em referência 13010.000400 / 2018, em relação ao pagamento por
indenização referente ao período de 01 a 31 de dezembro de 2018, (Processo nº
13010.00400/2018), e que tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis para comparecer
pessoalmente ou fazer-se representar, na Assessoria Especial, no horário de 08h às
14h, localizado na Rua Silvério Jorge, 368, Jaraguá, Maceió-AL, CEP: 57.022-110,
podendo deles ter vista aos autos e solicitar cópias às suas expensas, bem como
apresentar defesa prévia, pois independentemente do seu comparecimento haverá
continuidade do trâmite processual.
Para constar, eu, Paulo Victor Coutinho Nogueira de Albuquerque - Secretário
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Maceió, ___ de janeiro de 2019.
ARTHUR JESSÉ MENDONÇA DE ALBUQUERQUE
Secretário de Estado
. .
Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Econômico e Turismo - SEDETUR/AL
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TURISMO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA JUCEAL nº. 002/2019
O Presidente da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - JUCEAL,
no uso das atribuições que lhe são conferidas, consoante o disposto na Lei n°. 8.934
de 18 de novembro de 1994 e artigo 25, inciso XVII do Decreto Federal 1.800 de
30 de janeiro de 1996:
RESOLVE:
Art 1° Designar os servidores EDVALDO MAIORANO DE LIMA, Secretário
Geral, matrícula n°. 111-2, e, LETÍCIA MARIA GARCÊZ XAVIER, Assessora
Técnica, matrícula n°. 123-6, para autenticar os livros mercantis apresentados
perante esta JUCEAL, a partir da publicação da presente portaria.
Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Maceió, 11 de janeiro de 2019.
CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAÚJO
Presidente
Protocolo 394125

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