Sec. de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo
| Data de publicação | 11 Outubro 2017 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 194 |
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quarta-feira
11 de outubro de 2017 31
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA SESAU Nº 2.673, de 10 de outubro de 2017.
Revoga a Portaria nº 1472/2017, de 08 de maio de 2017, que designa a Comissão
de Sindicância Investigativa para a apuração dos fatos constantes do processo
administrativo nº 2000/6106/2017 - Volumes I, II, III e IV.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e o que
dispõe o artigo 53 da Lei Estadual nº 6.161, de 26 de junho de 2000, resolve:
Art. 1º. Revogar a Portaria nº 1472/2017 de 08 de maio de 2017, publicada no
Diário Ocial do Estado de Alagoas em 19 de julho de 2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os
seus efeitos ao dia 19 de julho de 2017, sem prejuízo dos atos já praticados pela
comissão.
CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA
Secretário de Estado da Saúde
Protocolo 327424
PORTARIA SESAU Nº 2.674, de 10 de outubro de 2017.
Revoga a Portaria nº 633/2017, de 30 de maio de 2017, que designa a Comissão
de Sindicância Investigativa para a apuração dos fatos constantes do processo
administrativo nº 2000/6318/2017.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e o que
dispõe o artigo 53 da Lei Estadual nº 6.161, de 26 de junho de 2000, resolve:
Art. 1º. Revogar a Portaria nº 633/2017 de 30 de maio de 2017, publicada no Diário
Ocial do Estado de Alagoas em 27 de julho de 2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus
efeitos ao dia 27 de julho de 2017.
CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA
Secretário de Estado da Saúde
Protocolo 327425
PORTARIA SESAU Nº 2.676, de 10 de outubro de 2017.
Revoga a Portaria nº 1486/2017, de 11 de maio de 2017, que designa a Comissão
de Sindicância Investigativa para a apuração dos fatos constantes do processo
administrativo nº 2000/6326/2017 - Volumes I, II, III, IV e V.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e o que
dispõe o artigo 53 da Lei Estadual nº 6.161, de 26 de junho de 2000, resolve:
Art. 1º. Revogar a Portaria nº 1486/2017 de 11 de maio de 2017, publicada no
Diário Ocial do Estado de Alagoas em 20 de julho de 2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os
seus efeitos ao dia 20 de julho de 2017, sem prejuízo dos atos já praticados pela
comissão.
CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA
Secretário de Estado da Saúde
Protocolo 327426
PORTARIA SESAU Nº 2.678, de 10 de outubro de 2017.
Revoga a Portaria nº 634/2017, de 30 de maio de 2017, que designa a Comissão
de Sindicância Investigativa para a apuração dos fatos constantes do processo
administrativo nº 2000/6368/2017.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e o que
dispõe o artigo 53 da Lei Estadual nº 6.161, de 26 de junho de 2000, resolve:
Art. 1º. Revogar a Portaria nº 634/2017 de 30 de maio de 2017, publicada no Diário
Ocial do Estado de Alagoas em 27 de julho de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os
seus efeitos ao dia 27 de julho de 2017, sem prejuízo dos atos já praticados pela
comissão.
CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA
Secretário de Estado da Saúde
Protocolo 327427
PORTARIA SESAU Nº 2.679, de 10 de outubro de 2017.
Revoga a Portaria nº 639/2017, de 30 de maio de 2017, que designa a Comissão
de Sindicância Investigativa para a apuração dos fatos constantes do processo
administrativo nº 2000/6439/2017.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e o que
dispõe o artigo 53 da Lei Estadual nº 6.161, de 26 de junho de 2000, resolve:
Art. 1º. Revogar a Portaria nº 639/2017 de 30 de maio de 2017, publicada no Diário
Ocial do Estado de Alagoas em 27 de julho de 2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os
seus efeitos ao dia 27 de julho de 2017, sem prejuízo dos atos já praticados pela
Comissão.
CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA
Secretário de Estado da Saúde
Protocolo 327428
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 278/2017-SESAU, QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE ESTADO DA SAÚDE-SESAU/AL E A EMPRESA CENUTRI CLÍNICA
ESPECIALIZADA DE NUTRIÇÃO LTDA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS.
CONTRATO Nº. 278/2017 - SESAU.
Processo Administrativo: 2000-005065/2017.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão
da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº.
12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, CEP: 57.022-050, Jaraguá,
Maceió, Alagoas, representada por seu Secretário, Sr. CARLOS CHRISTIAN
REIS TEIXEIRA, inscrito no CPF sob o nº. 001.001.204-40;
CONTRATADA: A empresa CENUTRI CLÍNICA ESPECIALIZADA DE
NUTRIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 07.002.354/0001-14 e
estabelecida na Rua Edson Ribeiro 126 - Loja B - Salgado Filho - Aracajú/SE/
CEP: 49.020-370, telefone (79) 3246-0511, representada pelo seu representante
legal, Sr. Glauco Fernandes de Sousa, inscrito no CPF sob o n.º 448.587.013-87, de
acordo com a representação legal que lhe é outorgada por procuração;
Objeto: aquisição emergencial de medicamentos, destinados à SESAU/AL.
Modalidade de licitação: contratação emergencial por dispensa de licitação, com
base no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.
Data de assinatura do contrato: 09 de outubro de 2017.
Data de vigência do contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência de
180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação do extrato contratual no
Diário Ocial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes
serão exigíveis, ou até a conclusão do processo licitatório.
Gestor: Sr. Raphael Aroucha Coimbra Lou, Gerente de Suprimento da SESAU/
AL., Matrícula Funcional , 523-1.
Valor Global do Contrato: R$ 58.271,40 (cinquenta e oito mil e duzentos e setenta
e um reais e quarenta centavos).
Gestão/Unidade: 510023 - Secretaria de Estado da Saúde;
Fonte: 01000000000 - Recursos do Tesouro;
Programa de Trabalho: 10.303.0205.4304.0000 -Gestão no Abastecimento de
Medicamentos nas Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo;
Plano Interno: 35546.
Signatários: Os mesmos já citados.
Maceió/AL, 09 de outubro de 2017.
CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA
Secretário de Estado da Saúde
Protocolo 327431
(*) TERMO DE CONTRATO N.º 537/2017 - SESAU, QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E A EMPRESA R F DISTRIBUIDORA
E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, PARA A AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
CONTRATO Nº. 537/2017 - SESAU
Processo Administrativo: 2000-14128/2017
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão
da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº.
12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas,
CEP 57.022-050, representada por seu Secretário, Sr. CARLOS CHRISTIAN
REIS TEIXEIRA, inscrito no CPF sob o nº. 001.001.204-40;
CONTRATADA: A empresa R F DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 12.341.388/0001-
73 e estabelecida na Rua Professor José da Silva Camerino 730, Pinheiro,
CEP: 57.057-250, Maceió/AL, Telefone/Fax: (82) 3241-7411, email:
rodrigotenoriocavalcantedias@hotmail.com, representada por seu procurador, Sr.
Rodrigo Tenório Cavalcante Dias, inscrito no CPF sob o nº. 050.688.724-31, de
acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Procuração;
Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de Gêneros
Alimentícios, conforme especicações e quantitativos estabelecidos no Termo de
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