Sec. de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo
| Data de publicação | 06 Julho 2022 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1857 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - quarta-feira
6 de julho de 2022
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Eletrônico n.º AMGESP n.º 13.407/2021 disposto no doc. 12971481, objetivando a
aquisição de Medicamentos Injetáveis (Ácido ascórbico, Ácido tranexâmico, Bro-
moprida, Diclofenaco, Difenidramina cloridrato, Dimenidrinato, Betametasona,
Escopolamina butilbrometo, Fenitoína sódica, Fenobarbital sódico, Flumazenil,
Haloperidol, Hidrocortisona e Etanolamina oleato) para o ressuprimento anual des-
tes Componentes Hospitalares nas Unidades de Saúde sob gestão desta Secretaria
de Estado da Saúde conforme Ofício 2497 em doc. (Id. 6549391), a empresa abai-
xo relacionada, conforme resultado publicado pela Agência de Modernização da
Gestão de Processos, no Diário Ocial do Estado de Alagoas, na edição de 15 de
junho de 2022 doc. 12971481:
a) CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita re-
gularmente no CNPJ/MF sob o nº 44.734.671/0001-51, para o item 04,
NO VALOR TOTAL E GLOBAL DE R$ 65.860,21 (sessenta e cinco mil oitocentos
e sessenta reais e vinte e um centavos) - cf. DOCS SEI nº 12971481 e 13152462.
Publique-se.
GUSTAVO PONTES DE MIRANDA OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 02000.00015940/2016, resolve:
Homologar o Relatório Final apresentado pela Comissão de Sindicância Adminis-
trativa designada pela Portaria SESAU nº 3.436, de 30 de maio de 2022, para apu-
ração dos fatos relacionados ao Processo Administrativo nº.02000.00015940/2016,
sugerindo o arquivamento dos autos.
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, em Maceió, 04 de julho de 2022.
GUSTAVO PONTES DE MIRANDA OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde
. .
Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Econômico e Turismo - SEDETUR/AL
PORTARIA/SEDETUR Nº 260, DE 4 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TURISMO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e tendo em vista o
que consta no Memorando nº E:3/2022/Assessoria Especial, nos termos do Pro-
cesso Administrativo E:02900.0000000968/2022 com a necessidade de apuração
dos fatos.
RESOLVE:
Designar os servidores Adriana Azevedo de Sena, Técnico em Cadastro Comer-
ciante, Matrícula 53326-2, Luana Salgueiro Mastrianni Lima, Assessora Especial,
Matrícula 3231-0, Maria Silvania dos Santos, Agente Administrativo, Matrícula
13566-6 e Rosa Cristina de Melo dos Santos, Auxiliar Administrativo, Matrícu-
la 2063-0, sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE SINDI-
CÂNCIA ADMINISTRATIVA, a m de apurar indícios de irregularidades no pra-
zo improrrogável de 30 (trinta) dias, a contar da instalação dos trabalhos.
1. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maceió/AL, em 4 de julho de 2022.
CAROLINE LAURENTINO DE ALMEIDA BALBINO
Secretária de Estado do Desenvolvimento
Econômico e Turismo
PORTARIA/SEDETUR Nº 259/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TU-
RISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 20 (vinte)
dias, referente ao período aquisitivo 2020/2021, ao servidor PAULO HENRIQUE
CARVALHO PEIXOTO, matrícula nº 467-7, portador do CPF nº 108.576.604-70,
ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, lotado na unidade GABINETE DO
SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO E TURISMO, pelo período de 11/07/2022 até 31/07/2022.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E
TURISMO, Maceió/AL, 4 de julho de 2022.
CAROLINE LAURENTINO DE ALMEIDA BALBINO
Secretária de Estado do Desenvolvimento
Econômico e Turismo
PORTARIA/SEDETUR Nº 261/2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribui-
ções legais e no que consta no Processo Administrativo E:02900.0000000953/2022,
RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 258, de 01/07/2022, que resolveu con-
ceder diárias em favor da servidora Marília Lima Herrmann.
Esta portaria entre em vigor na data de 04/07/2022.
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E
TURISMO, Maceió/AL, 04 de julho de 2022.
ALLAN PIERRE VASCONCELOS
Secretário Executivo
PORTARIA/SEDETUR Nº 262/2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribui-
ções legais, com embasamento no(a) Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo Decreto
n.º 43.794/2015, e no Processo nº E:02900.0000000969/2022, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
ROMILSON DE LIMA
Cargo: ASSESSOR TÉCNICO – AST 1
CPF: 803.479.674-34
RG: 1022863 SSP AL
Matrícula: 473
N° DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)
VALOR TOTAL: R$ 110,00 (cento e dez reais)
PERÍODO: de 05/07/2022 até 05/07/2022
DESTINO: Recife/PE
OBJETIVO: Conduzir servidores ao referido local.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 23.122.0004.2001 – Manutenção das Atividades do Órgão ou
23.695.0009.4229 - Ampliação e Consolidação do Destino Alagoas nos Mercados
Nacional e Internacional, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMEN-
TO ECONOMICO E TURISMO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Des-
pesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E
TURISMO, Maceió/AL, 4 de julho de 2022.
ALLAN PIERRE VASCONCELOS
Secretário Executivo
PORTARIA/SEDETUR Nº 263/2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribui-
ções legais, com embasamento no(a) Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo Decreto
n.º 43.794/2015, e no Processo nº E:02900.0000000970/2022, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
HAROLD IVO DE CARVALHO QUEIROZ
Cargo: ASSESSOR TÉCNICO – AST 2
CPF: 064.296.094-13
RG: 34391371 SSP AL
Matrícula: 449
N° DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)
PERÍODO: de 05/07/2022 até 05/07/2022
DESTINO: Recife/PE
OBJETIVO: Conduzir servidores ao referido local.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 23.122.0004.2001 – Manutenção das Atividades do Órgão ou
23.695.0009.4229 - Ampliação e Consolidação do Destino Alagoas nos Mercados
Nacional e Internacional, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMEN-
TO ECONOMICO E TURISMO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Des-
pesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E
TURISMO, Maceió/AL, 4 de julho de 2022.
ALLAN PIERRE VASCONCELOS
Secretário Executivo
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