Sec. de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo
| Data de publicação | 12 Fevereiro 2015 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 31 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - Quinta-feira
12 de fevereiro de 2015
18
Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL,
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Maceió, 11 de fevereiro de 2015.
SILMAR AQUINO DA SILVA
Respondendo pelo Setor de Compras
Protocolo 135278
AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que
está recebendo cotações para os processos abaixo descritos:
Processos nº. 2000/ 2488 /2015;
Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;
Objeto: Aquisição de medicamentos: RIVAROXABAN 15 MG,
DIOSMINA+HISPERIDINA 1000 MG
Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL,
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Maceió, 11 de fevereiro de 2015.
SILMAR AQUINO DA SILVA
Respondendo pelo Setor de Compras
Protocolo 135279
. . .
Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Econômico e Turismo - SEDETUR
PORTARIA SEDETUR Nº 37, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TURISMO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e tendo em vista o
que consta no Processo SETUR n.º 2900-037/2015, referente ao MEMORANDO
N.º 011/CHGS, com a necessidade de apuração dos fatos.
RESOLVE:
I - Designar os servidores Maria Raquel Holanda de Melo Tenório, Chefe de
Gabinete - GTR-3, matrícula 48-5, Thiago de Farias Cunha Seixas, Assessor
Especial ASE-3, matrícula 319-0, Plácido Antonio De Bacco Junior, Assessor
Técnico - AS-2, matrícula 303-4 e Rosa Cristina de Melo dos Santos, Auxiliar
Administrativo, matrícula 2063-0, sob a presidência do primeiro e na qualidade
de membros titulares comporem a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, desta Pasta.
II - Nas faltas e impedimentos do Presidente, o substituto eventual será o servidor
Thiago de Farias Cunha Seixas.
III - A presente Comissão, até ulterior deliberação, tem validade por 01 (um) ano.
IV - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretária, Maceió/AL, em 11 de fevereiro de 2015.
JEANINE PIRES
Secretária de Estado
PUBLIQUE-SE
Responsável pela resenha: Isabelle Nunes de Lima
Protocolo 135378
. .
Delegacia Geral da Polícia Civil
PORTARIA N.º 1269/15 - DGPC/GD
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais
e considerando o que consta na Lei Delegada n.º 44 de 08.04.2011, RESOLVE,
revogar o disposto na Portaria nº 0119/2015-DGPC/GD, datada de 09/01/2015,
que designou o Delegado de Polícia Civil ANTONIO ROSALVO CARDOSO
DOS SANTOS, com o escopo de apurar fatos evidenciados nas documentações
apensadas ao Ofício nº 1669/2014-GD-DPJ-Área2.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Delegado Geral em Maceió-AL, 10 de fevereiro de 2015.
Del. PAULO CERQUEIRA
Delegado Geral de Polícia Civil
Protocolo 135165
PORTARIA N.º 1270/15 - DGPC/GD
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais
e considerando o que consta na Lei Delegada n.º 44 de 08.04.2011, RESOLVE:
1 - Designar, em caráter especial, THALES SILVA ARAUJO, Delegado de
Polícia Civil, para instaurar inquérito policial, com o escopo de apurar os fatos
evidenciados nas documentações apensadas ao Ofício nº 1669/2014-GD-DPJ-
Área2, devendo concluir o feito no Prazo legal.
2 - Determinar ao delegado responsável pela instauração que informe o número do
respectivo procedimento instaurado a esta Delegacia Geral, com prazo máximo de
05(cinco) dias.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Delegado Geral , em Maceió-AL, 10 de fevereiro de 2015.
Del. PAULO CERQUEIRA
Delegado Geral de Polícia Civil
Protocolo 135166
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2014, QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA
CIVIL DE ALAGOAS E A EMPRESA W A CENTRO AUTOMOTIVO LTDA -
EPP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS.
Processo: 20105-08802/2014
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Polícia Civil do
Estado de Alagoas, órgão da Administração Direta, inscrita no CNPJ sob o nº
06.062.642/0001-00 e com sede na Avenida Gustavo Paiva, nº 40, Jacarecica,
Maceió, Alagoas, neste ato representado pelo Delegado Geral da Polícia Civil, Sr.
Paulo Cerqueira, brasileiro, portador do CPF n.º679.013.604-53
CONTRATADA: A empresa W.A Centro Automotivo LTDA-EPP, inscrita no
CNPJ sob o nº 13.033.795/0001-86 e estabelecida na Rua Pedrosa, nº 089 CEP
57081-510, Tabuleiro Novo- Maceió/ AL representada pelo seu, Sr. Wesley Teles
Bandeira, inscrito no CPF sob o nº 056.368.204-37.
Objeto: a contratação dos serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva,
fornecimento de peças em geral e acessórios automotivos para os veículos ociais
da polícia civil de alagoas, compreendendo o fornecimento de todo o material
de consumo necessário, assim como dos equipamentos adequados à execução
contratual, conforme especicações discriminadas no seu Anexo Único.
Gestor: Sr. João Elias do Nascimento, Chefe do Núcleo de Controle de Transporte,
designado Gestor.
Data de Assinatura: 11 de fevereiro de 2015.
Valor Estimado Global: R$ 195.300,00 (cento e noventa e cinco mil e trezentos
reais).
Vigência: O prazo de vigência e execução do Contrato nº 004/2013 ca prorrogado
por mais 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir de 18 de
fevereiro de 2014, data do término do prazo anteriormente acordado.
Dotação Orçamentária: Constante do orçamento da Polícia Civil de Alagoas para
o exercício nanceiro de 2014: Programa de Trabalho 06.181.0004.2370.0000; PI
1829; Elemento de Despesa 3390.30 e 3390.39; Fonte de Recursos 0100.
Base Legal: Leis Federais n.º 8.666/93 8.883/94, 9.648/98 e 8.248/91, Lei Estadual
5.237/91, Lei Estadual n.º 6.582 de 18 de março de 2005, Decreto Estadual n.º 2.750
de 26 de agosto de 2005, Processo Administrativo 20105-8802/2014 Aprovado pelo
Parecer PGE/LIC nº1190/2014 Despachos PGE-PLIC-CD nº 012/2015, Despacho
PGE/GAB nº 015/2015 e Decreto Estadual nº 38.073/15.
Protocolo 135253
...
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil
PORTARIA Nº 001/2015 - CEDEC/AL
O Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais, com o objetivo de cumprir o Decreto Estadual nº 38.073, de 19 de janeiro
de 2015, que dispõe sobre a reavaliação e renegociação dos contratos em vigor e
das licitações em curso, no âmbito dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo
Estadual, RESOLVE:
I - DESIGNAR o CAP BM IVANILDO DE NASCIMENTO MELO JUNIOR,
matrícula nº 80.589-0, CPF nº 036.123.274-88; 2º TEN BM JOSÉ CLÁUDIO DA
SILVA FILHOS, matrícula 71613-8, CPF nº 870.347.354-68; e SD BM CÉLIO DE
BARROS CALADO, matrícula 27059-8 e CPF nº 001.050.914-30, para integrarem
a Comissão Especial com a nalidade de reavaliar e renegociar os contratos desta
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