Sec. de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo
| Data de publicação | 17 Dezembro 2015 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 235 |
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quinta-feira
17 de dezembro de 2015 37
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
mitivas do Contrato de locação, que não foram expressamente modicadas por este
Termo Aditivo.
SIGNATÁRIOS: Senhor RAFAEL DE GÓES BRITO, inscrito no CPF/MF sob o
nº 010.354.894-73- Secretário de Estado do Trabalho e Emprego e o Sr. Fernando
Nabor Lindoso, inscrito no CPF/MF sob o nº 035.992.214-72
Este Extrato entra em vigor na data de sua publicação.
Em 27 de outubro de 2015.
RAFAEL DE GÓES BRITO
Secretário de Estado do Trabalho e Emprego
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
*Republicar por incorreção.
PORTARIA/SETE/Nº 535/2015
O Secretário de Estado do Trabalho e Emprego, no uso de suas atribuições
legais, torna pública a escala de férias anual desta SETE:
ESCALA DE FÉRIAS – ANO: 2016
JANEIRO
MATRÍCULA CPF NOME
374-3 240.316.234-53 Edilma André dos Santos
613-0 445.611.484-34 Margarida Alves Rocha
35.101-6 309.434.694-49 José Tenório Gato
35.619-0 309.898.414-72 Maria Salete Borges da Silva
090-6 163.725.064-91 Marta Magalhães da Silva
026-4 098.731.204-91 Marta Sônia Omena de Oli-
veira
580-0 348.684.374-53 Denise Rejane Peixoto Alves
327-1 134.359.494-49 José Petrúcio Braga Costa
359-0 565.046.404-91 Maria Quinor de C.Santos
271-2 376.716.344-68 José Roberto R. de Oliveira
086-8 163.785.554-00 Ana Mª da S. L. Maranhão
375-1 347.881.744-72 Edleuza Feijó Lins Jatobá
208-9 208.582.724-15 Edilene Carneiro da Costa
34339-0 240.738.064-91 Maria Débora B. C. da Silva
38956-0 346.539.614-68 Isnaldo Fernandes Gonçalves
FEVEREIRO
MATRÍCULA CPF NOME
35.546-1 259.117.674-49 Gilda Maria de Lima
073-6 412.904.294-72 Maria Isabel de Almeida Souza
MARÇO
MATRÍCULA CPF NOME
882-6 348.578.264-53 Benedito Alves dos S. Junior
34.273-4 347.962.154-68 Decelis Farias Loureiro
33.932-6 208.654.574-68 José Carlos dos Santos
35.577-1 274.440.074-20 Quitéria Maria dos Santos
365-4 501.028.934-20 Ricardo Mendes de Souza
JUNHO
MATRÍCULA CPF NOME
498-7 495.265.964-04 Marta Valéria Soares da Silva
34.325-0 307.061.144-34 Maria José de O. dos Santos
34422-2 209.932.504-91 Verônica dos Santos Caval-
cante
CONTINUAÇÃO
JULHO
MATRÍCULA CPF NOME
474-0 456.925.054-87 Carlos Henrique C. Navarro
113-9 325.623.574-34 José Edson Bezerra de Omena
119-8 209.483.794-72 José Rubens Silva Reis
706-4 185.404.654-34 Regina Maria da Silva
59.984-0 208.655.974-72 Vanda Lopes Silva
378-6 088.443.304-82 José Nunes de Lima
OUTUBRO
MATRÍCULA CPF NOME
34.324-2 352.053.694-34 Maria Célia Cristóvão de Lima
DEZEMBRO
MATRÍCULA CPF NOME
36.785-0 346.951.414-34 Betânia Raquel Alves de Lima
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Secretaria de Estado do Trabalha e Emprego, Maceió, 15 de dezembro de 2015.
FLÁVIO LÚCIO UCHOA DÓRIA
Secretário Executivo de Gestão Interna
. .
Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Econômico e Turismo - SEDETUR/AL
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 07/2015 – SEDETUR/AL, QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ES-
TADO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO - SEDETUR E O
MUNICÍPIO DE CORURIPE - AL.
PROCESSO SEDETUR N.º2900.468/2015.
CONCEDENTE: O ESTADO DE ALAGOAS, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 12.200.167/0001-76, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TU-
RISMO – SEDETUR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 69.977.734/0001-21, com
sede na Avenida da Paz, nº 1.108, Jaraguá, CEP: 57.022-050, Maceió/AL, neste
ato representada pela sua Secretária de Estado, a Sra. JEANINE PIRES, CPF nº
785.711.209-78, doravante denominada CONCEDENTE.
CONVENENTE: MUNICIPIO DE CORURIPE - AL, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ/MF sob o n.° 12.264.230/0001-47, com sede na Praça
Dr. Castro Azevedo, 47, Coruripe – AL, CEP 57.230-000, neste ato representado
pelo Prefeito Sr. JOAQUIM BELTRÃO SIQUEIRA, brasileiro, portador do docu-
mento e identidade nº 2000001083656 SSP/AL e no CPF de nº 163.491.483-04.
OBJETO: A Construção de 1 (um) galpão de Confecções no Município de Coruripe
– AL, visando uma alternativa econômico produtiva fundamentada na inclusão e
promoção do desenvolvimento econômico sustentável, através da estruturação do
Polo Têxtil e de Confecções.
Valor Global do Convênio: de R$ 713.738,33 (setecentos e treze mil setecentos e
trinta e oito reais e trinta e três centavos)
Vigência do Convênio: 24 (vinte e quatro) meses, a contar a partir da data de sua
publicação no Diário Ocial do Estado de Alagoas, para execução e operacionali-
dade do objeto pactuado na cláusula primeira.
Dotação Orçamentária: A despesa de que trata o presente convênio corre à conta do
seguinte crédito orçamentário, constante do orçamento da SEDETUR/AL aportará
ocorrerão à conta da Descrição Orçamentária – Unidade Gestora 520028, Fonte
0116, Programa de Trabalho 0469.1021.7108.80000, PTERES 291028, PI 002930,
Elemento de despesa: 33.50.41.
SIGNATÁRIOS:os mesmo já mencionados.
Maceió, 14 de dezembro de 2015.
JEANINE PIRES
Secretária de Estado
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