Sec. de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos hídricos
| Data de publicação | 08 Fevereiro 2022 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1754 |
Maceió - terça-feira
8 de fevereiro de 2022 61
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
. .
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos
Recursos Hídricos
AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos informa que
está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:
Processo nº. E: 23010.0000000111/2020
Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação:
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Geomembrana
de Revestimento para atender as necessidades desta secretaria.
Maiores informações no endereço: Av. Gen. Luiz de França Albuquerque, s/n
- Jacarecica - Maceió - AL - CEP 57038-640, Fone: (82) 3315-2678 ou e-mail:
compras.semarh@gmail.com.
Maceió, 07 de fevereiro de 2022.
Jacyara da Silva Seram
Assessoria Técnica
Protocolo 636548
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Secretaria de Estado de Prevenção à Violência
EXTRATO DE CONTRATO SEPREV Nº 01/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM
O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE PREVENÇÃO À VIOLENCIA - SEPREV E A MRB DISTRIBUIDORA DE
ACESSÓRIOS EMPRESARIAIS EIRELI - EPP.
PROCESSO: 30004.2060/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
- SEPREV, pessoa jurídica de direito público, entidade da Administração Direta
do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº 11.050.982/0001-42, alterada
a denominação pela Lei Delegada 47 de 10 de agosto de 2015, com sede na Rua
Joaquim Nabuco, 117 - Farol - Maceió-Alagoas, Maceió (AL), representada
pelo Secretário de Estado Prevenção à Violência - SEPREV, Sr. Kelmann
Vieira de Oliveira, inscrito no CPF sob o nº 025.819.234-82, conforme Decreto
Governamental Nº 74.114, de 03 de maio de 2021.
CONTRATADA: MRB DISTRIBUIDORA DE ACESSÓRIOS EMPRESARIAIS
EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº º 12.183.082/0001-36 e estabelecida na
Rua Rosendo Gama, 144, 150 E 158, Baixa Grande, CEP: 57307-205 Arapiraca/
AL, Telefone 3521-1863, E-mail: mrb_al@hotmail.com, representada pelo Sr.
Murilo Rafael Bernardi Araújo Leite, inscrito no CPF sob o nº 060.358.054-85 de
acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Certicado da Condição
de Microempreendedor Individual;
As CONTRATANTES, nos termos do Processo nº E:30004.0000002060/2021 e
em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei
- Código de Defesa do Consumidor, celebram o presente Termo de Contrato
mediante as cláusulas e condições a seguir:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O objeto do Termo de Contrato é a aquisição emergencial de kits de higiene
para os adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, conforme
especicações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do
Edital.
2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA
A contratação tem prazo de vigência até o prazo de até 180 (cento e oitenta) dias,
contado da data de publicação do extrato contratual no Diário Ocial do Estado,
a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo
prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993 ou até a resolutiva de
contrato em eventual adjudicação por meio da nalização do processo licitatório.
3. CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO
3.1. O valor do Termo de Contrato é de R$ 27.546,00 (vinte e sete mil, quinhentos
e quarenta e seis reais)
3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas
decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos
sociais, trabalhistas, previdenciários, scais e comerciais incidentes, taxa de
administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto
da contratação.
4. CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1. As despesas decorrentes da contratação estão programadas em dotação
orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício
de 2022, na classicação abaixo:
Gestão/Unidade: Secretaria de Estado de Prevenção à Violência
Programa de Trabalho º 14.421.0004.2001 (MANUTENÇÃO DA
SUMERINTEDÊNCIA DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS)
Elemento de Despesa 33.90.30.22
Fonte 0100000000 MATERIAL DE CONSUMO
Data de Assinatura: 07/02/2022.
Maceió (AL), em 07 de fevereiro de 2022.
CONTRATANTE
SECRETARIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA/SEPREV
KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA
CONTRATADA
MRB DISTRIBUIDORA DE ACESSÓRIOS EMPRESARIAIS EIRELI - EPP
MURILO RAFAEL BERNARDI ARAÚJO LEITE
Protocolo 636545
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Secretaria de Estado da Saúde
AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas – SESAU/AL, por meio do seu Setor
de Compras, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo
máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo:
Processo: 02000.2738/2022 – AQUISIÇÃO DE EMERGENCIAL de MEDICA-
MENTO - INJETÁVEL (ETANOLAMINA OLEATO). Para solicitar o Termo de
Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail: cotacoes.sesau@
gmail.com ou pelo número: (82)-3315-1142, ou através do site www.saude.al.gov.
br.
Maceió/AL, 07 de Fevereiro de 2022.
Danielli Manzini de Carvalho - ASTECEJU
AVISO DE COTAÇÃO – CANCELAMENTO
A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas – SESAU/AL, por meio do seu Setor
de Compras, Torna Público o CANCELAMENTO da cotação de preços do proces-
so 02000.0000002711/2022 – AQUISIÇÃO DE EMERGENCIAL de MEDICA-
MENTO - INJETÁVEL (ETANOLAMINA OLEATO)., destinados às unidades
de saúde vinculadas a SESAU, publicado no Diário Ocial do Estado de Alagoas,
na data de 7 de fevereiro de 2022.
Maceió/AL, 7 de fevereiro de 2022.
DANIELLI MANZINI DE CARVALHO – MAT. 1600-4 - ASTECEJU
AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas – SESAU/AL, por meio do seu Setor
de Compras, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo
máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte proces-
so: Processo: 02000.0000023164/2021 – AQUISIÇÃO JUDICIAL DE PRÓTESE
TRANSFEMURAL DIREITA COM PÉ EM FIBRA DE CARBONO. Para soli-
citar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail:
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