Sec. de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos hídricos
| Data de publicação | 17 Março 2021 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1536 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - quarta-feira
17 de março de 2021
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Secretaria de Estado da Infraestrutura - Seinfra
PORTARIA SEINFRA Nº 155/2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais e de acordo com a instrução do Processo
E:03300.0000000481/2021, RESOLVE designar o Engenheiro, LUCIANO
PATRICK DE SALES E VIEIRA, portador do CPF: 057.348.574-75, Gerente
de Obras Especiais, matrícula nº 841-9 para Fiscalizar a execução das Obras
dos Serviços Continuados de Manutenção Predial do 7º, 8º e 9º Grupamentos
de Bombeiro Militar, localizados em Palmeira dos Índios, Santana do Ipanema e
Delmiro Gouveia, objeto do Contrato nº 002/2019.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
Publique-se e
Cumpra-se.
Maceió, 16 de março de 2021.
MAURÍCIO QUINTELLA MALTA LESSA
Secretário de Estado
SEINFRA
Responsável pela Resenha: Vivianne Mª. Vasconcelos Gama
Protocolo 572187
PORTARIA SEINFRA Nº 156/2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais e de acordo com a instrução do Processo
E:03300.0000000482/2021, RESOLVE designar o Engenheiro, LUCIANO
PATRICK DE SALES E VIEIRA, portador do CPF: 057.348.574-75, Gerente
de Obras Especiais, matrícula nº 841-9 para Fiscalizar a execução das Obras e
Serviços de melhorias habitacionais em 500 (quinhentas) unidades habitacionais de
interesse social na Grota do São Rafael nos bairros do Jacintinho e Cruz das Almas,
em Maceió/AL, objeto do Contrato nº 32/2020.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
Publique-se e
Cumpra-se.
Maceió, 16 de março de 2021.
MAURÍCIO QUINTELLA MALTA LESSA
Secretário de Estado
SEINFRA
Responsável pela Resenha: Vivianne Mª. Vasconcelos Gama
Protocolo 572191
PORTARIA SEINFRA Nº 153/2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais e de acordo com a instrução do Processo
E:03300.0000000388/2021, RESOLVE: Revogar a Portaria n° 003/2019,
publicado no DOE em 16.01.2019, que designou o servidor GEORGE AMÂNCIO
DOS SANTOS, matrícula nº 31.764-0, portador do CPF nº 111.438.354-68, lotado
nesta Pasta, para exercer a Função Especial Nível FE-1, desta Secretaria de Estado
da Infraestrutura.
Dê-se ciência,
Publique-se e
Cumpra-se.
Maceió, 03 de março de 2021.
MAURÍCIO QUINTELLA MALTA LESSA
Secretário de Estado
SEINFRA
Responsável pela Resenha: Vivianne Mª. Vasconcelos Gama
Protocolo 572284
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CPL/AL
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 03/2020 - T2 - CPL/AL
PROCESSO ADMINISTRATIVO E: 35032.0000000505/2020
A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do
Estado de Alagoas - CPL/AL, devidamente designada pelo Decreto nº 72.567 de 6
de janeiro de 2021, na conformidade do Decreto n° 37.984 de 28 de janeiro de 1999,
torna público o resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência
Internacional nº 03/2020 - T2 - CPL/AL, cujo objeto é a Implantação de Vias
Duplas da Rodovia AL-101 Norte, Trecho Garça Torta / Barra de Santo Antônio,
com extensão aproximada de 30 km mais acessos. Após análise das Propostas
de Preços, a Segunda Turma da CPL/AL considerou vencedor o CONSÓRCIO
CASTILHO - ARTELESTE (Castilho Engenharia e Empreendimentos S/A e
Arteleste Construções Ltda.), com o valor global de R$ 284.394.866,33 (duzentos
e oitenta e quatro milhões, trezentos e noventa e quatro mil, oitocentos e sessenta
e seis reais e trinta e três centavos). O Julgamento pela Comissão encontra-se à
disposição das empresas interessadas no sistema SEI/AL (Julgamento SEINFRA
SLCOSE - Documento SEI 6406840) e na CPL/AL, na sede da Secretaria de
Estado da Infraestrutura.
Maceió, em 16 de março de 2021.
Cristiano Robério Araújo Medeiros
PRESIDENTE
Protocolo 572232
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Secretaria de Estado do Transporte
e Desenvolvimento Urbano
AVISO DE COTAÇÃO Nº 08/2021
A Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano, através da Ge-
rência Executiva Administrativa, comunica que está recebendo cotações para o
processo e objeto abaixo descritos:
Processo Administrativo nº E: 35032.0000000347/2021
Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação.
Objeto: Aquisição de Certicado Digital.
Maiores informações: adm.setrand@gmail.com.
Maceió/AL, 16 de março de 2021.
Zélia Maria Batista de Sousa
Supervisora de Convênios
Respondendo pela Gerência Executiva Administrativa
SETRAND - AL
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente e
dos Recursos Hídricos
PORTARIA Nº 0052/2021-SRH/SEMARH
EXTRATO
OUTORGANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos
Hídricos- SEMARH. OUTORGADO: VRR MAFRA, CNPJ - 31.094.841/0001-
39. A SEMARH resolve conceder a Outorga de Direito de Uso de Recursos
Hídricos (Autorização de Uso) na modalidade Obra Hídrica para a regularização da
construção de um poço tubular profundo, denominado poço HAV-01, com captação
no Aquífero Barreiras, localizado na HAVAN, Av. Durval do Góes Monteiro,
s/n, bairro Jardim Petrópolis, município de Maceió, estado de Alagoas, sob as
Coordenadas Geográcas (Datum: SIRGAS 2000): 09° 36’ 07,79” de Latitude Sul
e 35° 44’ 32,20” de Longitude Oeste, profundidade de 120 metros. FINALIDADE:
Outras Finalidades. Esta Portaria poderá ser suspensa parcial ou totalmente caso
sejam descumpridas as condições estabelecidas na mesma. DISPOSITIVOS
LEGAIS: Lei Estadual n.° 5.965/1997, Leis Delegadas n.° 32/2003 e n.° 47/2015,
Decretos Estaduais n.° 06/2001, n.º 49.419/2016, n°54.766/2017, Portarias
SEMARH n.°197/2017 e n° 532/2018 e Instrução Normativa n.° 01/2016.
Processo n.º E:23010.0000000026/2021, no Parecer Técnico da Superintendência
de Recursos Hídricos n.º 023/2021 (6337217) e no Parecer da Assessoria Jurídica
n.° 6338123.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
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