Sec. de Estado do Planejamento, gestão e Patrimônio
| Data de publicação | 21 Fevereiro 2019 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1022 |
48
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL
GERÊNCIA DE CADASTRO
EDITAL GECAD nº 220/2019
A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas legais, e,
Considerando que os contribuintes encontram-se com sua inscrição na situação de
inapta perante o CNPJ
RESOLVE:
Convocar os contribuintes abaixo, no prazo de 20 (vinte) dias a con-
tar da data de publicação, para regularizarem sua situação perante o CNPJ. Findo
o prazo determinado, assim não procederem terão sua inscrição estadual tornada
em conformidade com o Inciso IV e § 3º do art. 24 do Decreto nº 3.481 de 16 de
novembro de 2006, combinado com o art. 49, Inciso IV da Instrução Normativa
SEF nº 017/2007.
CACEAL: 24070010-4
RAZÃO SOCIAL: M J CANCIO & CIA LTDA – ME
CACEAL: 24298909-8
RAZÃO SOCIAL: ULTRA DISTRIBUIDORA DE PLASTICOS LTDA
Maceió, 20 de Fevereiro de 2019
TELMA MARIA DE LIMA LÔBO
GERENTE DE CADASTRO
...
Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio
- SEPLAG
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS
- CAC
A Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do
Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1104.0266-
2014; Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Sérgio Augusto Correia Goes,
com a seguinte ementa:
EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTA ACUMULAÇÃO DE CARGOS - DOIS
CARGOS DE CONTADOR - SESAU/INCRA - EXONERAÇÃO DO CARGO
ESTADUAL - ATUALIZAR SISTEMA FOLHA - EXONERAÇÃO - APURAÇÃO
DE CRÉDITOS INDEVIDOS PROCESSO PRÓPRIO - CIÊNCIA Á CGE -
ARQUIVAMENTO.
Maceió/AL, 19 de Fevereiro de 2019.
Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.
Walesca Maria Cavalcante Paes
Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS
- CAC
A Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do
Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1800.6836-
2016; Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Anselmo Santos Fausto, com a
seguinte ementa:
EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTA ACÚMULO DOS CARGOS DE VIGIA
NA SEDUC E PINTOR NO MUNICIPIO DE PROPRIÁ/SE. CARGOS
INCOMPATÍVEIS - EXONERAÇÃO DE PROPRIÁ- SITUAÇÃO REGULAR -
ARQUIVAMENTO.
Maceió/AL, 19 de Fevereiro de 2019.
Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.
Walesca Maria Cavalcante Paes
Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS
- CAC
A Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do
Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1700.1013-
2018; Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Marcy Cândido Moraes
Cavalcante, com a seguinte ementa:
EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTA ACUMULAÇÃO DE CARGOS - TRÊS
CARGOS DE PROFESOR - SEDUC E DOIS VÍNCULOS NO MUNICÍPIO DE
RIO LARGO - SERVIDOR CONVOCADO - EXONERAÇÃO DE RIO LARGO
COMPROVADA - SITUAÇÃO REGULAR - ARQUIVAMENTO.
Maceió/AL, 19 de Fevereiro de 2019.
Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.
Walesca Maria Cavalcante Paes
Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS
- CAC
A Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do
Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1700.4215-
2016; Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Audir Marinho de Carvalho Filho,
com a seguinte ementa:
EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTA ACUMULAÇÃO DE CARGOS - DOIS
CARGOS DE MÉDICO - SESAU - MAJOR QOS/PMAL - COMPATIBILIDADE
DE HORÁRIO COMPROVADA - SITUAÇÃO REGULAR - ARQUIVAMENTO.
Maceió/AL, 19 de Fevereiro de 2019.
Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.
Walesca Maria Cavalcante Paes
Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS
- CAC
A Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do
Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1700.3206-
2018; Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): José Ramalho Júnior, com a
seguinte ementa:
EMENTA: ANÁLISE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS - VIGIA E AGENTE
DE SAÚDE. CARGOS INCOMPATÍVEIS. SERVIDOR CONVOCADO -
COMPROVADA A EXONERAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE SAÚDE -
SITUAÇÃO REGULAR - ARQUIVAMENTO.
Maceió/AL, 19 de Fevereiro de 2019.
Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.
Walesca Maria Cavalcante Paes
Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS
- CAC
A Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por
força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo
1700.2780/2016; Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Ana Cláudia Alves de
Lira, com a seguinte ementa:
EMENTA: ANÁLISE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS - PROFESSOR
20 HORAS E AUXILIAR DE LABORATÓRIO 30 HORAS NO ÂMBITO
ESTADUAL - EXONERAÇÃO DA UNCISAL- ARQUIVAMENTO.
Maceió/AL, 19 de Fevereiro de 2019.
Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.
Walesca Maria Cavalcante Paes
Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS
- CAC
A Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por
força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo
1700.9380/2004; Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): José Erivaldo de
Farias , com a seguinte ementa:
EMENTA: ANÁLISE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS - INEXISTÊNCIA DE
VÍNCULO NO PODER EXECUTIVO ESTADUAL - SITUAÇÃO REGULAR -
ARQUIVAMENTO.
Maceió/AL, 19 de Fevereiro de 2019.
Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.
Walesca Maria Cavalcante Paes
Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS
- CAC
A Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por
força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo
1700.6691/2016; Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Iomar Felix de Araújo
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