Sec. de Estado do Planejamento, gestão e Patrimônio
| Data de publicação | 19 Outubro 2018 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 937 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - sexta-feira
19 de outubro de 2018
16
Articulação Regional, com direcionamento à Gerência de Arrecadação e Crédito
Tributário, para baixa do débito scal no Sistema Gestor Fazendário e demais
providências cabíveis no tocante à Noticação nº 10523645 (exercício 2011),
conforme o sugerido. Publique-se.
GSEF, em Maceió, 18 de outubro de 2018.
Publique-se.
NADJA FERREIRA DE LIMA
Responsável pela Resenha
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL DE ALAGOAS
DESPACHOU NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2018 OS SEGUINTES
PROCESSOS:
PROC. Nº. 1500-035907/2018 - DGPC/GAESF – À Chea Executiva
Administrativa.
PROC. Nº. 1500-039197/2018 – SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO-
SEFAZ/AL – À Chea Escola Fazendária.
PROC. Nº. 1500-024639/2016 – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE
ALAGOAS-PGE – À Superintendência Especial da Receita Estadual.
GSEF, em Maceió, 18 de outubro de 2018.
Publique-se.
NADJA FERREIRA DE LIMA
Responsável pela Resenha
...
Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio
- SEPLAG
PORTARIA SEPLAG/GS Nº 3.817/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E
PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o
que consta no Processo de Nº: 2000-27517/2014.
RESOLVE:
I - Determinar na forma do artigo 2º, inciso I, do Decreto Estadual nº 4.266 de 08
janeiro de 2010, a instauração do Processo Administrativo Disciplinar, em apurar
indícios de irregularidades administrativas, referente ao servidor de matrícula nº.
1042-1.
II- Designar a Terceira Câmara Isolada-CPAD, constituída pela PORTARIA/
SEPLAG Nº 10.425/2017, publicada no DOE de 29/11/2017, composta pelos
Servidores: NÚBIA IVETE MONTEIRO DE OLIVEIRA, cargo de Administradora,
matrícula nº 29428-4, GUTEMBERGUE MOURA CAVALCANTE, cargo de
Administrador, matrícula nº 863.561-7, e ODETE MACHADO BANDEIRA DA
SILVA, cargo: Assessor de Serviços Administrativos, matrícula nº: 54.249-0, para
que seja presidida pela primeira, a m de cumprimento ao item precedente.
III- Deliberar que o Presidente da Comissão poderá reportar-se diretamente aos
demais órgãos da Administração Pública, em diligências necessárias à instrução
processual com fulcro no art. 8º, do Decreto Estadual nº 4.266 de 08/01/2010.
Dê-se ciência.
Publique-se e cumpra-se.
FABRÍCIO MARQUES SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio
Protocolo 382517
PORTARIA SEPLAG/GS Nº 11.010/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E
PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o
que consta no Processo de Nº: 2000-8417/2015 (Apenso: 2000-22208/2015).
RESOLVE:
I - Determinar na forma do artigo 2º, inciso I, do Decreto Estadual nº 4.266 de 08 de
janeiro de 2010, a instauração do Processo Administrativo Disciplinar, para apurar
indícios de irregularidades administrativas, referente ao servidor de matrícula nº.
42.817-5.
II - Designar a Terceira Câmara Isolada - CPAD, constituída pela PORTARIA
SEPLAG/GS Nº 10.425/2017, publicada no DOE de 29/11/2017, composta pelos
Servidores: NÚBIA IVETE MONTEIRO DE OLIVEIRA, cargo de Administrador,
matrícula nº 29.428-4, GUTTEMBERGUE MOURA CAVALCANTE, cargo de
Administrador, matrícula nº 863.561-7, e ODETE MACHADO BANDEIRA DA
SILVA, cargo: Assessor de Serviços Administrativos, matrícula nº: 54.249-0, e que
seja presidida pela primeira mencionada, a m de cumprimento ao item precedente.
III - Deliberar que o Presidente da Comissão poderá reportar-se diretamente aos
demais órgãos da Administração Pública, em diligências necessárias à instrução
processual com fulcro no art. 8º, do Decreto Estadual nº 4.266 de 08/01/2010.
Dê-se ciência.
Publique-se e cumpra-se.
FABRÍCIO MARQUES SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio.
Protocolo 382518
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS
- CAC
A Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por
força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo
1700.4118/2016; Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Ana Lucia Costa de
Lima, com a seguinte ementa:
EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTA ACUMULAÇÃO DE CARGOS. DOIS
CARGOS DE PROFESSOR COM UMA FUNÇÃO GRATIFICADA AMBOS NA
SEDUC. COMPATIBILIDADE DE HORÁRIO CONFORME O ART. 2º, §4 DA
LEI 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008. ARQUIVAMENTO.
Maceió/AL, 18 de outubro de 2018.
Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.
Walesca Maria Cavalcante Paes
Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS
- CAC
A Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por
força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo
1700.6465/2016; Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Marta Freitas da
Costa, com a seguinte ementa:
EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTA ACUMULAÇÃO DE CARGOS. DOIS
CARGOS DE PROFESSOR COM UMA FUNÇÃO GRATIFICADA AMBOS NA
SEDUC. COMPATIBILIDADE DE HORÁRIO CONFORME O ART. 2º, §4 DA
LEI 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008. ARQUIVAMENTO.
Maceió/AL, 18 de outubro de 2018.
Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.
Walesca Maria Cavalcante Paes
Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS
- CAC
A Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por
força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo
1700.6457/2016; Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Carlos José de Sá
Tojal, com a seguinte ementa:
EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTA ACUMULAÇÃO DE CARGOS - DOIS
CARGOS DE PROFESSOR COM UMA FUNÇÃO GRATIFICADA SEDUC
E PREFEITURA DE MACEIÓ - COMPATIBILIDADE DE HORÁRIO
CONFORME ART. 2º, § 4 DA LEI 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008 -
SITUAÇÃO REGULAR - ARQUIVAMENTO.
Maceió/AL, 18 de outubro de 2018.
Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.
Walesca Maria Cavalcante Paes
Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS
- CAC
A Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por
força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo
1700.5649/2016; Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Sandra Maria Dias
Leite, com a seguinte ementa:
EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTA ACUMULAÇÃO DE CARGOS - DOIS
CARGOS DE PROFESSOR COM UMA FUNÇÃO GRATIFICADA SEDUC
E PREFEITURA DE MACEIÓ - COMPATIBILIDADE DE HORÁRIO
CONFORME ART. 2º, § 4 DA LEI 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008 -
SITUAÇÃO REGULAR - ARQUIVAMENTO.
Maceió/AL, 18 de outubro de 2018.
Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.
Walesca Maria Cavalcante Paes
Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos
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