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Sec. de Estado do Planejamento, gestão e Patrimônio

Versão original Citado por Related
Vincent
Data de publicação29 Dezembro 2017
SeçãoPoder Executivo
Número da edição244
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - sexta-feira
29 de dezembro de 2017 25
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
056.155.564-80/ JEAN CARLOS ANDRADE SILVA
066.670.554-23/ JOSE JOÃO DOS SANTOS
GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CREDITO TRIBUTÁRIO EM MACEIÓ,
28 de dezembro de 2017.
Nara Elisy Vasconcellos Magalhães
Subchefe da Central de Processos
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CREDITO TRIBUTÁRIO
EDITAL GERAC Nº 341/2017
O Subchefe da Central de Processos DA GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E
CREDITO TRIBUTÁRIO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
nos artigos 11, inciso III e 23, inciso II da Lei nº. 6.771/2006 notica a Pessoa
Jurídica abaixo relacionada que o Auto de Infração especicado sofreu revisão
(aditamento), cando concedido o prazo de 30 (trinta) dias, contados do primeiro
dia útil posterior ao da data desta publicação, para IMPUGNAÇÃO ou RECO-
LHIMENTO, ao tempo em que também convoca os sócios, diretores, gerentes ou
representantes das mesmas para, no mesmo prazo: I- na qualidade de interessado, e
conforme preceituam os arts. 15 e 119 do CPC, tomar CONHECIMENTO da revi-
são citada e, querendo intervir em nome próprio no processo especicado, inclusi-
ve para assistir a pessoa Jurídica; e/ou II - na qualidade de representante, proceder
à IMPUGNAÇÃO ou LIQUIDAÇÃO do débito, sob pena de ter o débito inscrito
em Dívida Ativa Estadual em conformidade com o artigo 89 da Lei nº 6.771/2006.
Os autos estão disponíveis para vistas no 4º andar do prédio sede desta Secretaria
de Estado da Fazenda, situado na Rua General Hermes, 80, Cambona, Maceió-AL.
A.M.DE LIMA JUNIOR - ME
CACEAL: 242.13135-2 - A.I.Nº: 70.15289-001 (aditamento 02)
PROCESSO SF-1500-38479/2013
CPF E NOME DO(S) SÓCIO(S):
00.7750514-03 / ADILSON MARQUES DE LIMA JUNIOR
GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CREDITO TRIBUTÁRIO EM MACEIÓ,
28 de dezembro de 2017.
Nara Elisy Vasconcellos Magalhães
Subchefe da Central de Processos
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CREDITO TRIBUTÁRIO
EDITAL GERAC Nº 342/2017
O Subchefe da Central de Processos DA GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E
CREDITO TRIBUTÁRIO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
nos artigos 11, inciso III e 23, inciso II da Lei nº. 6.771/2006, convoca os Sócios,
diretores,gerentes ou representantes das Pessoas Jurídicas abaixo discriminadas
para, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil posterior ao da
data desta publicação, na qualidade de interessado, e conforme preceituam os arts.
15 e 119 do CPC, tomar CONHECIMENTO do Auto de Infração do qual derivou
o processo especicado, emitido contra a pessoa jurídica abaixo relacioada, para,
querendo, nos termos do art. 36, II, § 1º, I, da lei nº 6.771/2006, intervir em nome
próprio no processo, inclusive para assisti-la. Os autos estão disponíveis para vistas
no 4º andar do prédio sede desta Secretaria de Estado da Fazenda, situado na Rua
General Hermes, 80, Cambona, Maceió-AL.
SERPECAS ALAGOAS IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA
CACEAL: 240.69274-8 - A.I.Nº: 70.66141-001
PROCESSO SF-1500-42841/2017
CPF E NOME DO(S) SÓCIO(S):
07.7516210-87 / VALDEMAR LUIZ GRIGOLETTO
86.1333904-25 / MARLA GRIGOLETTO
86.1334204-30 / MARJA GRIGOLETTO DA COSTA
AXA OIL PETROLEO LTDA
CACEAL: 244.29968-4 - A.I.Nº: 70.65658-001
PROCESSO SF-1500-33344/2017
CPF E NOME DO(S) SÓCIO(S):
05.3290164-95 / MARIO HENRIQUE DE ALENCAR JAMBO
24.8990968-10 / ANA PAULA GOMES LIBORIO
70.2162200-01 / MAGROPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOE
AXA OIL PETROLEO LTDA
CACEAL: 244.29968-4 - A.I.Nº: 70.65658-003
PROCESSO SF-1500-33347/2017
CPF E NOME DO(S) SÓCIO(S):
05.3290164-95 / MARIO HENRIQUE DE ALENCAR JAMBO
24.8990968-10 / ANA PAULA GOMES LIBORIO
70.2162200-01 / MAGROPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOE
AXA OIL PETROLEO LTDA
CACEAL: 244.29968-4 - A.I.Nº: 70.65658-004
PROCESSO SF-1500-33350/2017
CPF E NOME DO(S) SÓCIO(S):
05.3290164-95 / MARIO HENRIQUE DE ALENCAR JAMBO
24.8990968-10 / ANA PAULA GOMES LIBORIO
70.2162200-01 / MAGROPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOE
AXA OIL PETROLEO LTDA
CACEAL: 244.29968-4 - A.I.Nº: 70.65658-002
PROCESSO SF-1500-33351/2017
CPF E NOME DO(S) SÓCIO(S):
05.3290164-95 / MARIO HENRIQUE DE ALENCAR JAMBO
24.8990968-10 / ANA PAULA GOMES LIBORIO
70.2162200-01 / MAGROPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOE
GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CREDITO TRIBUTÁRIO EM MACEIÓ,
28 de dezembro de 2017 .
Nara Elisy Vasconcellos Magalhães
Subchefe da Central de Processos
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CREDITO TRIBUTÁRIO
EDITAL GERAC Nº 343/2017
O Subchefe da Central de Processos DA GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E
CREDITO TRIBUTÁRIO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
nos artigos 11, inciso III e 23, inciso II da Lei nº. 6.771/2006, convoca os Sócios,
diretores,gerentes ou representantes da Pessoa Jurídica abaixo discriminada para,
no prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil posterior ao da data
desta publicação, na qualidade de interessado, e conforme preceituam os arts. 15
e 119 do CPC, tomar CONHECIMENTO do Auto de Infração do qual derivou o
processo especicado, emitido contra a pessoa jurídica abaixo relacioada, para,
querendo, nos termos do art. 36, II, § 1º, I, da lei nº 6.771/2006, intervir em nome
próprio no processo, inclusive para assisti-la. Os autos estão disponíveis para vistas
no 4º andar do prédio sede desta Secretaria de Estado da Fazenda, situado na Rua
General Hermes, 80, Cambona, Maceió-AL.
SERPECAS ALAGOAS IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA
CACEAL: 240.69274-8 - A.I.Nº: 70.66141-002
PROCESSO SF-1500-42842/2017
CPF E NOME DO(S) SÓCIO(S):
07.7516210-87 / VALDEMAR LUIZ GRIGOLETTO
86.1333904-25 / MARLA GRIGOLETTO
86.1334204-30 / MARJA GRIGOLETTO DA COSTA
GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CREDITO TRIBUTÁRIO EM MACEIÓ,
28 de dezembro de 2017 .
Nara Elisy Vasconcellos Magalhães
Subchefe da Central de Processos
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS
CHEFIA DO IPVA
EDITAL CHEFIA DO IPVA - Nº 004/2017
O CHEFE DO IPVA da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de Alagoas,
no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro no disposto no Art.
5º da Instrução Normativa SEF nº 11/2016, acolhendo manifestação da área técni-
ca, nos termos do DESPACHO CHEFIA DO IPVA N° 803/2017, concede CRE-
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - sexta-feira
29 de dezembro de 2017
26
DENCIAMENTO à empresa CALHEIROS & REZENDE LTDA – ME, CNPJ Nº
02.516.226/0001-75, para ns de aplicação da alíquota de 1% (um por cento) do
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, relativamente aos
veículos de sua propriedade, utilizados na atividade de locação.
DESPACHO CHEFIA DO IPVA Nº 803/2017
PROCESSO: Nº 1500-050781/2017
CALHEIROS & REZENDE LTDA – ME
CNPJ Nº 02.516.226/0001-75
CHEFIA DO IPVA, em Maceió, 28 de dezembro de 2017.
JOSÉ EUGÊNIO DE BARROS FILHO
FTE – IV, Matrícula 30.697-5
CHEFE DO IPVA – GEFIS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO AMGESP Nº
014/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR IN-
TERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, E A EMPRESA
GREEN CARD S/A REFEIÇÕES E COMÉRCIO E SERVIÇOS.
Processo: 1500-053335/2017
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado
da Fazenda, CNPJ nº 12.200.192/0001-69, com sede na Rua General Hermes, nº
80, Cambona, Maceió, Alagoas, CEP: 57017-900, representado pelo Secretário de
Estado da Secretaria de Estado da Fazenda, Sr. George André Palermo Santoro,
CPF Nº 964.415.347-20.
CONTRATADA: A empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES E COMÉRCIO
E SERVIÇOS, CNPJ nº 92.559.830/0001-71, estabelecida no Largo Visconde
do Cairu, nº 12, 10º andar, CEP: 90.030-110, representada pelo Sr. Carlos Alex
D’Ávila de Ávila, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por
contrato social.
OBJETO: Alteração do Contrato nº 014/2015.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução contratual ca prorrogado por mais
12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data do término
do prazo anteriormente acordado.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho (PT):
04.122.0004.2001.0000 – Manutenção das Atividades; Programa de Trabalho
Resumido (PTRES): 210001; Plano Interno (PI): 002274; Elemento de Despesa:
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos:
0100 – Recursos Ordinários do Orçamento Vigente.
DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2017.
A SECRETÁRIA ESPECIAL DO TESOURO ESTADUAL DE ALAGOAS
DESPACHOU NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2017 OS SEGUINTES
PROCESSOS:
PROC. Nº. 1500-053024/2017 - CARHP - À Superintendência do Tesouro
Estadual.
PROC. Nº. 1500-053021/2017 - CARHP - Idem.
PROC. Nº. 1500-053054/2017 - SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAZ - Idem.
PROC. Nº. 1500-051136/2017 - PENEDO PREFEITURA - À Gerência de
Tributação.
GSEF, em Maceió, 28 de dezembro de 2017.
Publique-se.
NADJA FERREIRA DE LIMA
Responsável pela Resenha
A SECRETÁRIA ESPECIAL DO TESOURO ESTADUAL DE ALAGOAS
DESPACHOU NO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2017 OS SEGUINTES
PROCESSOS:
PROC. Nº. 1101-005582/2016 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL -
ALE - À Procuradoria Geral do Estado.
PROC. Nº. 1500-052987/2017 - SECRETARIA DE ESTADO DA
INFRAESTRUTURA - À Superintendência do Tesouro Estadual.
PROC. Nº. 1500-050758/2017 - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - À Secretaria de Estado da Assistência e
Desenvolvimento Social.
PROC. Nº. 1500-051160/2017 - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DE ALAGOAS - À Superintendência do Tesouro Estadual.
PROC. Nº. 1500-051250/2017 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO ESTADO
DE ALAGOAS - Ao Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas.
PROC. Nº. 1500-051434/2017 - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DE ALAGOAS - Ao Instituto de Metrologia e Qualidade de Alagoas.
PROC. Nº. 2000-025026/2017 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - À
Superintendência do Tesouro Estadual.
PROC. Nº. 2000-023910/2017 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS
DA SAÚDE DE ALAGOAS - Idem.
PROC. Nº. 1500-053000/2017 - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Idem.
PROC. Nº. 1500-018659/2017 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE ALAGOAS - À Gerência Executiva Administrativa.
PROC. Nº 1206-007099/2016 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS
- À Polícia Militar do Estado de Alagoas.
PROC. Nº. 1500-053151/2017 - PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS
- À Superintendência do Tesouro Estadual.
PROC. Nº. 1500-053150/2017 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS
- Idem.
PROC. Nº. 1500-053145/2017 - SECRETARIA DE ESTADO DA
INFRAESTRUTURA - Idem.
PROC. Nº. 1500-053120/2017 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA - Idem.
PROC. Nº. 1500-053046/2017 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
- Idem.
PROC. Nº. 1500-053047/2017 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
- Idem.
PROC. Nº. 1500-053050/2017 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
- Idem.
PROC. Nº. 1500-052960/2017 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Idem.
PROC. Nº. 1500-051101/2017 - SECRETARIA DE ESTADO DE
RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL - À Secretaria de Estado de
Ressocialização e Inclusão Social.
PROC. Nº. 1500-052858/2017 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE
E DESENVOLVIMENTO URBANO - À Superintendência do Tesouro Estadual.
PROC. Nº. 2000-025119/2017 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - À
Secretaria de Estado da Saúde.
GSEF, em Maceió, 28 de dezembro de 2017.
Publique-se.
NADJA FERREIRA DE LIMA
Responsável pela Resenha
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA
DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE
2017 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. Nº. 1500-048354/2017 - GERÊNCIA DE CADASTRO - SEFAZ/AL - À
Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.
GSEF, em Maceió, 28 de dezembro de 2017.
Publique-se.
NADJA FERREIRA DE LIMA
Responsável pela Resenha
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA
DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE
2017 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. Nº. 1500-041298/2017 - PODER JUIDICÁRIO DO ESTADO DE
ALAGOAS - À Gerência Executiva Administrativa.
PROC. Nº. 1500-042008/2017 - JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO
OFÍCIO DE IGREJA NOVA - Idem.
PROC. Nº. 1500-043792/2017 - PREFEITURA DE GIRAU DO PONCIANO -
Idem.
PROC. Nº. 1204-003614/2017 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - À
Gerência Executiva de Valorização de Pessoas.
GSEF, em Maceió, 28 de dezembro de 2017.
Publique-se.
NADJA FERREIRA DE LIMA
Responsável pela Resenha

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