Sec. de Estado do Planejamento, gestão e Patrimônio
| Data de publicação | 14 Agosto 2019 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1140 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - quarta-feira
14 de agosto de 2019
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PROC. Nº. 1700-006460/2006 – ARTUR LOPES BARROCA – À Secretaria de
Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio.
PROC. Nº. 1700-003664/2008 – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – Idem.
PROC. Nº. 4901-000822/2001 – BIG BLUE SERVICE – Idem.
PROC. Nº. 2000-007896/2001 – SECRETARIA GERAL DO GOVERNO – À Se-
cretaria de Estado da Saúde.
PROC. N°. 2000-002349/2001 – L.H. ENGENHARIA LTDA – Idem.
GSEF, em Maceió, 12 de agosto de 2019.
Publique-se.
PALOMA TOJAL RÊGO CAVALCANTI
Chefe de Gabinete
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL DE ALAGOAS DES-
PACHOU NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2019 O SEGUINTE PROCESSO:
PROC. Nº. 1500-029999/2019 – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍ-
CIA FEDERAL EM ALAGOAS – Ao Superintendente Especial da Receita Esta-
dual para ciência e providências pertinentes.
GSEF, em Maceió, 12 de agosto de 2019.
Publique-se.
PALOMA TOJAL RÊGO CAVALCANTI
Chefe de Gabinete
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL DE ALAGOAS DES-
PACHOU NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2019 O SEGUINTE PROCESSO:
PROC. Nº 1500-200351/2013 – MARINALVA CECILIANO DA SILVA ME – À
Procuradoria-Geral do Estado.
PROC. Nº. 1500-048475/2014 -TARSCIO ANDERSON CLEMENTE EPP –
Idem.
GSEF, em Maceió, 12 de agosto de 2019.
Publique-se.
PALOMA TOJAL RÊGO CAVALCANTI
Chefe de Gabinete
A SECRETÁRIA ESPECIAL DO TESOURO ESTADUAL DESPACHOU NO
DIA 12 DE AGOSTO DE 2019 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. Nº. 1700-004627/2013 – SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SE-
TOR PÚBLICO AGRICOLA E AMBIENTAL DE ALAGOAS – À Secretaria de
Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio.
PROC. Nº. 1101-001658/2000 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – Ao
Gabinete Civil.
PROC. Nº. 1101-004778/2007 – SUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO ESTA-
DUAL – Idem.
PROC. Nº. 1101-000224/2007 – CASAL-COMPANHA DE SANEAMENTO DE
ALAGOAS – Idem.
PROC. Nº. 1101-001247/2000 – CREUZA MARINHO BRANDÃO VILELA –
Idem.
GSEF, em Maceió, 12 de agosto de 2019.
Publique-se.
PALOMA TOJAL RÊGO CAVALCANTI
Chefe de Gabinete
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL DE ALAGOAS DES-
PACHOU NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2019 O SEGUINTE PROCESSO:
PROC. Nº. 1500-025647/2019 – SEFAZ/AL – À Superintendência Especial da
Receita Estadual.
GSEF, em Maceió, 13 de agosto de 2019.
Publique-se.
PALOMA TOJAL RÊGO CAVALCANTI
Chefe de Gabinete
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL DE ALAGOAS DES-
PACHOU NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2019 O SEGUINTE PROCESSO:
PROC. Nº 1500-039925/2018 – SEFAZ/AL – À Superintendência de Tecnologia
da Informação.
GSEF, em Maceió, 13 de agosto de 2019.
Publique-se.
PALOMA TOJAL RÊGO CAVALCANTI
Chefe de Gabinete
A SECRETÁRIA ESPECIAL DO TESOURO ESTADUAL DESPACHOU NO
DIA 13 DE AGOSTO DE 2019 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. Nº. 1204-003417/1999 – COORDENAÇÃO DE APOIO A REFORMA E
AO AJUSTE FISCAL – À Procuradoria-Geral do Estado.
PROC. Nº. 1204-005451/2009 – SUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO ESTA-
DUAL – Idem.
PROC. Nº. 1204-001614/2000 – SECRETARIA DA FAZENDA – Idem.
PROC. Nº. 1204-001615/2005 – SEARPH – Idem.
GSEF, em Maceió, 13 de agosto de 2019.
Publique-se.
PALOMA TOJAL RÊGO CAVALCANTI
Chefe de Gabinete
...
Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio
- SEPLAG
Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar- CPAD/ SEPLAG
A Presidente da Segunda Câmara Isolada da Comissão Permanente de Processo
Administrativo Disciplinar - CPAD/SEPLAG, Fabíola Andréa Delmoni Silva Rios,
constituída pela portaria do Exmo. Senhor Secretário de Estado do Planejamento,
Gestão e Patrimônio nº 10.425/2017, publicada no DOE de 29/11/2017, c/c
Portaria Seplag nº 11.109/2017, publicada no DOE de 20/12/2017 designou em
13 de agosto de 2019, audiência para interrogatório e produção de provas, a ser
realizada no dia 21 de agosto de 2019, a partir das 8h30min., na Sala de Audiência
da referida Comissão, na sede da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e
Patrimônio - SEPLAG, localizada na Rua Cincinato Pinto Nº 503 - Centro, nesta
cidade, referente ao Processo Administrativo Disciplinar, nº 41010.5443/2017
(APENSADO: 41010.6543/2017), instaurado pela Portaria SEPLAG/GS Nº
5626/2019 publicada no DOE de 29/07/2019.
Servidores depoentes: Josiete Fragoso Santos Costa; Rita de Cássia Rebelo Lemos
e Alynne Acioli Santos e outros.
Servidor indiciado sob matrícula nº 500.763-1, cargo de Técnico de Laboratório,
lotado na UNCISAL, matrícula nº 500.763-1. Proceda-se as intimações necessárias.
Maceió, 13 de agosto de 2019
Eu, Lúcia Fernanda Nepomuceno Graça Freire
Membro Titular-Secretária
Fabíola Andréa Delmoni Silva Rios
Presidente da Segunda Câmara Isolada/ - CPAD
Grináuria Maria Ferreira Romeiro
Membro Titular - CPAD
Protocolo 435725
Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar- CPAD/SEPLAG
A Presidente da Quarta Câmara Isolada da Comissão Permanente de Processo
Administrativo Disciplinar-CPAD/SEPLAG, Maria Inês Silva, constituída pela
PORTARIA SEPLAG/GS Nº 10.425/2017, publicada no DOE de 29.11.2017,
PORTARIA SEPLAG/GS Nº 6.272/2018, publicada no DOE de 20.6.2018 e
PORTARIA SEPLAG/GS Nº 7.981/2019, publicada no DOE de 9.8.2019, do
Senhor Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, designou em
9 de agosto de 2019, Audiência para interrogatório e produção de provas, a ser
realizada no dia 21 de agosto de 2019, às 10h30, na Sala de Audiência da referida
Comissão, na sede da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio
- SEPLAG, localizada na Rua Dr. Cincinato Pinto, 503 - Centro, nesta Cidade,
referente ao Processo Administrativo Disciplinar, nº 1800-9678/2015(Apensos
nºs: 1800-914/2016, 1800-6958/2016 e 1700-3262/2018), instaurado pela Portaria
SEPLAG/GS Nº 4.325/2018, publicada no DOE de 23.5.2018, prorrogado
pela Portaria SEPLAG/GS Nº 6.985/2018, publicada no DOE de 20.7.2018
e Continuidade Excepcional do Feito por meio da Portaria SEPLAG/GS Nº
10.419/2018, publicada no DOE de 31.8.2018.
Servidor(a) depoente: Ricardo Costa Bitencourt, matrícula nº. 825.871-6 e outros
que por ventura surjam no decorrer da investigação.
Servidor indiciado, matrícula nº 823.810-3, lotado na SEDUC.
Advogado: Valdely Tenório de Albuquerque
Procedam-se as intimações necessárias.
Maceió, 9 de agosto de 2019
Eu, Verônica Maria Paes de Albuquerque
Secretária.
Maria Inês Silva
Presidente da Quarta Câmara Isolada - CPAD
Protocolo 435730
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