Sec. de Estado do Planejamento, gestão e Patrimônio
| Data de publicação | 16 Abril 2018 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 314 |
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - segunda-feira
16 de abril de 2018 39
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL
GERÊNCIA DE CADASTRO
EDITAL GECAD Nº 298/2018
A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
e o que consta no Memorando 3ª CAF Nº 90/2018 da 3ª Chea de Administração
Fazendária – Arapiraca;
Considerando que, decorridos mais de 15 (quinze) dias da concessão de sua inscri-
ção estadual, o contribuinte não solicitou a autenticação dos Livros Fiscais obri-
gatórios.
RESOLVE:
Convocar os contribuintes abaixo relacionados, para apresentarem na 3ª Chea
de Administração Fazendária – Arapiraca, no prazo de 20 (vinte) dias, os Livros
scais devidamente autenticados e escriturados. Findo o prazo determinado, se
assim não procederem terão á sua inscrição estadual tornada INAPTA através da
publicação de ato próprio no Diário Ocial do Estado, tudo em conformidade com
o inciso XIX , alinea “c”, do Art. 49 da Instrução Normativa SEF Nº 17/2007.
PROCESSO SF 1500-14344/2018
RAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA ARAP LTDA – ME
CACEAL: 24258656-2
PROCESSO SF 1500-14343/2018
RAZÃO SOCIAL: TAVARES E BOMFIM TINTAS LTDA – EPP
CACEAL: 24101055-1
Maceió, 13 de abril de 2018
TELMA MARIA DE LIMA LÔBO
GERENTE DE CADASTRO
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL
GERÊNCIA DE CADASTRO
EDITAL GECAD Nº 299/2018
A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
e o que consta no Memorando 3ª CAF Nº 89/2018 da 3ª Chea de Administração
Fazendária – Arapiraca;
Considerando que o contribuinte não exerce atividade no endereço indicado no
cadastro, conforme diligência efetuada.
RESOLVE:
Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conheci-
mento que, acordo com o disposto no Art. 48, inciso IV e § 4º da Instrução Nor-
mativa SEF Nº 17/2007, ca a inscrição estadual abaixo discriminada na situação
“SUSPENSA” no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas – CACEAL, e
Convocar o contribuinte abaixo relacionado, para atualizar seu endereço no cadas-
tro sincronizado, e a comparecer à 3ª Chea de Administração Fazendária – Ara-
piraca, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de publicação, sob pena de
tonar “INAPTA” sua inscrição no Cadastro de Contribuintes, com base no Art. 48,
IV, § 4º e Art. 49, inciso I, da Instrução Normativa SEF nº 17/2007.
PROCESSO SF 1500-014342/2018
RAZÃO SOCIAL: JOSE JOAO DA SILVA E CIA LTDA – ME
CACEAL: 24273699-8
Maceió, 13 de abril de 2018
TELMA MARIA DE LIMA LÔBO
GERENTE DE CADASTRO
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL
GERÊNCIA DE CADASTRO
EDITAL GECAD nº 300/2018
A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
e o que consta no Memorando 3ª CAF Nº 091/2018, da 3ª Chea de Administração
Fazendária – Arapiraca;
RESOLVE:
Nos termos do art. 32, inciso I, alínea “c” do Decreto 3.481/2006, excluir do edital
abaixo mencionado, o contribuinte i denticado, por ter sanado a causa que ensejou
sua suspensão no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas.
EDITAL: 647/2017
RAZÃO SOCIAL: CICERO DE FARIAS LIMA 03579677470
CACEAL: 24406103-3
Maceió, 13 de abril de 2018
TELMA MARIA DE LIMA LÔBO
GERENTE DE CADASTRO
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CREDITO TRIBUTÁRIO
EDITAL GERAC Nº 094/2018
O SUBCHEFE DE PARCELAMENTO DA GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E
CRÉDITO TRIBUTÁRIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com
base no disposto nos artigos 127-L, 127-F, inciso I e parágrafo único e artigo 127-
G, incisos I e II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245/1991,
convoca a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), através de seus representantes le-
gais, para procederem ao recolhimento do saldo remanescente do parcelamento
referente ao débito discriminado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados
a partir da data desta publicação, sob pena de terem o débito inscrito em Dívida
Ativa.
M. DAS GRACAS SANTOS FERNANDES - EPP
CACEAL: 242.66718-0
CONFISSÃO DE DÉBITO Nº: 1029315
PROCESSO DE PARCELAMENTO SF-1500-24749/2017
PARCELAMENTO Nº 85230
CPF E NOME DO(S) SÓCIO(S):
44.5319404-82 / MARIA DAS GRACAS SANTOS FERNANDES
DIGELSON SANTOS FILHO 01282722441
CACEAL: 242.40848-6
CONFISSÃO DE DÉBITO Nº: 1029339
PROCESSO DE PARCELAMENTO SF-1500-23253/2017
PARCELAMENTO Nº 85486
CPF E NOME DO(S) SÓCIO(S):
38.2748504-59 / LUIZ GRIGORIO DA SILVA
MARIA DAS GRACAS GOMES RODRIGUES - ME
CACEAL: 248.47151-1
CONFISSÃO DE DÉBITO Nº: 1025875
PROCESSO DE PARCELAMENTO SF-1500-12305/2016
PARCELAMENTO Nº 81086
CPF E NOME DO(S) SÓCIO(S):
75.8660644-72 / MARIA DAS GRACAS GOMES RODRIGUES
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
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Maceio - segunda-feira
16 de abril de 2018
40
CORPHUS COMERCIO LTDA - ME
CACEAL: 242.07865-6
CONFISSÃO DE DÉBITO Nº: 1026754
PROCESSO DE PARCELAMENTO SF-1500-37718/2017
PARCELAMENTO Nº 86478
CPF E NOME DO(S) SÓCIO(S):
07.6941744-20 / ISABELLE MARIA DE FARIAS MENDONCA
20.9201134-00 / CERISE ELIANE CORDEIRO DE FARIAS
JURANDIR PIRES GALDINO a; CIA LTDA
CACEAL: 242.89090-3
CONFISSÃO DE DÉBITO Nº: 1028744
PROCESSO DE PARCELAMENTO SF-1500-12087/2017
PARCELAMENTO Nº 84453
CPF E NOME DO(S) SÓCIO(S):
01.3801844-87 / JURANDIR PIRES GALDINO
17.9965034-00 / INES DE SIQUEIRA PIRES
30.0918454-91 / LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA PIRES
44.9629754-04 / JURANDIR PIRES GALDINO FILHO
62.0415924-00 / FABIO DE SIQUEIRA PIRES
CORPHUS COMERCIO LTDA - ME
CACEAL: 242.07865-6
CONFISSÃO DE DÉBITO Nº: 1028544
PROCESSO DE PARCELAMENTO SF-1500-37744/2017
PARCELAMENTO Nº 86483
CPF E NOME DO(S) SÓCIO(S):
07.6941744-20 / ISABELLE MARIA DE FARIAS MENDONCA
20.9201134-00 / CERISE ELIANE CORDEIRO DE FARIAS
VEIGA a; PESSOA LTDA
CACEAL: 240.78431-6
CONFISSÃO DE DÉBITO Nº: 1028850
PROCESSO DE PARCELAMENTO SF-1500-28027/2017
PARCELAMENTO Nº 85832
CPF E NOME DO(S) SÓCIO(S):
64.7127704-06 / MANOEL PACIENTE VEIGA PESSOA
91.1674184-68 / PATRICIA MARIA DE ARAUJO PESSOA
D M ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME
CACEAL: 240.91677-8
CONFISSÃO DE DÉBITO Nº: 1029670
PROCESSO DE PARCELAMENTO SF-1500-25775/2017
PARCELAMENTO Nº 85718
CPF E NOME DO(S) SÓCIO(S):
40.6441544-20 / GILENO DAMASCENO DE OLIVEIRA
94.1111974-34 / MARCIA MENDES DE OLIVEIRA
CORPHUS COMERCIO LTDA - ME
CACEAL: 242.07865-6
CONFISSÃO DE DÉBITO Nº: 1027012
PROCESSO DE PARCELAMENTO SF-1500-37739/2017
PARCELAMENTO Nº 86479
CPF E NOME DO(S) SÓCIO(S):
07.6941744-20 / ISABELLE MARIA DE FARIAS MENDONCA
20.9201134-00 / CERISE ELIANE CORDEIRO DE FARIAS
BELLAFLOR COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP
CACEAL: 244.08678-8
CONFISSÃO DE DÉBITO Nº: 1028476
PROCESSO DE PARCELAMENTO SF-1500-35962/2017
PARCELAMENTO Nº 86329
CPF E NOME DO(S) SÓCIO(S):
06.0636394-70 / TACIANA DE ANDRADE DOS SANTOS SILVA
24.0643004-91 / VALDILENE GOMES PEREIRA DA PAZ
TOKEDIGITAL COMERCIO DE RELOGIOS LTDA - ME
CACEAL: 242.56184-5
CONFISSÃO DE DÉBITO Nº: 1029674
PROCESSO DE PARCELAMENTO SF-1500-26472/2017
PARCELAMENTO Nº 85774
CPF E NOME DO(S) SÓCIO(S):
99.5133404-06 / CICERO ALEXANDRE DE JESUS LIMA
CORPHUS COMERCIO LTDA - ME
CACEAL: 242.07865-6
CONFISSÃO DE DÉBITO Nº: 1030195
PROCESSO DE PARCELAMENTO SF-1500-35731/2017
PARCELAMENTO Nº 86360
CPF E NOME DO(S) SÓCIO(S):
07.6941744-20 / ISABELLE MARIA DE FARIAS MENDONCA
20.9201134-00 / CERISE ELIANE CORDEIRO DE FARIAS
CORPHUS COMERCIO LTDA - ME
CACEAL: 242.07865-6
CONFISSÃO DE DÉBITO Nº: 1029223
PROCESSO DE PARCELAMENTO SF-1500-37734/2017
PARCELAMENTO Nº 86486
CPF E NOME DO(S) SÓCIO(S):
07.6941744-20 / ISABELLE MARIA DE FARIAS MENDONCA
20.9201134-00 / CERISE ELIANE CORDEIRO DE FARIAS
CORPHUS COMERCIO LTDA - ME
CACEAL: 242.07865-6
CONFISSÃO DE DÉBITO Nº: 1027761
PROCESSO DE PARCELAMENTO SF-1500-37721/2017
PARCELAMENTO Nº 86480
CPF E NOME DO(S) SÓCIO(S):
07.6941744-20 / ISABELLE MARIA DE FARIAS MENDONCA
20.9201134-00 / CERISE ELIANE CORDEIRO DE FARIAS
META AVIAMENTOS LTDA - ME
CACEAL: 246.01107-6
CONFISSÃO DE DÉBITO Nº: 1029123
PROCESSO DE PARCELAMENTO SF-1500-19673/2017
PARCELAMENTO Nº 85040
CPF E NOME DO(S) SÓCIO(S):
03.8781334-99 / KATIANE LIMA DE SANTANA D ALMEIDA
92.3839474-15 / LUIZ OSVALDO JARDINEIRO D ALMEIDA SOBRI
VALDECI MOREIRA SANTOS BUARQUE - ME
CACEAL: 248.12056-5
CONFISSÃO DE DÉBITO Nº: 1029675
PROCESSO DE PARCELAMENTO SF-1500-25881/2017
PARCELAMENTO Nº 85725
CPF E NOME DO(S) SÓCIO(S):
20.0024165-49 / VALDECI MOREIRA SANTOS BUARQUE
D M ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME
CACEAL: 240.91677-8
CONFISSÃO DE DÉBITO Nº: 1029164
PROCESSO DE PARCELAMENTO SF-1500-17196/2017
PARCELAMENTO Nº 85042
CPF E NOME DO(S) SÓCIO(S):
40.6441544-20 / GILENO DAMASCENO DE OLIVEIRA
94.1111974-34 / MARCIA MENDES DE OLIVEIRA
TOP SUPRIMENTOS MACEIO LTDA - EPP
CACEAL: 244.84071-7
CONFISSÃO DE DÉBITO Nº: 1028442
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - segunda-feira
16 de abril de 2018 41
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PROCESSO DE PARCELAMENTO SF-1500-4704/2017
PARCELAMENTO Nº 83979
CPF E NOME DO(S) SÓCIO(S):
03.0070695-21 / DIRCEU MACEDO SANTOS
04.8829655-26 / ROSANE DE SANTANA
CORPHUS COMERCIO LTDA - ME
CACEAL: 242.07865-6
CONFISSÃO DE DÉBITO Nº: 1028280
PROCESSO DE PARCELAMENTO SF-1500-37724/2017
PARCELAMENTO Nº 86481
CPF E NOME DO(S) SÓCIO(S):
07.6941744-20 / ISABELLE MARIA DE FARIAS MENDONCA
20.9201134-00 / CERISE ELIANE CORDEIRO DE FARIAS
K L DE S D’ALMEIDA ARMARINHO - ME
CACEAL: 242.13285-5
CONFISSÃO DE DÉBITO Nº: 1029127
PROCESSO DE PARCELAMENTO SF-1500-19671/2017
PARCELAMENTO Nº 85039
CPF E NOME DO(S) SÓCIO(S):
03.8781334-99 / KATIANE LIMA DE SANTANA D ALMEIDA
CORPHUS COMERCIO LTDA - ME
CACEAL: 242.07865-6
CONFISSÃO DE DÉBITO Nº: 1027998
PROCESSO DE PARCELAMENTO SF-1500-37748/2017
PARCELAMENTO Nº 86482
CPF E NOME DO(S) SÓCIO(S):
07.6941744-20 / ISABELLE MARIA DE FARIAS MENDONCA
20.9201134-00 / CERISE ELIANE CORDEIRO DE FARIAS
EVIDENCIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME
CACEAL: 247.07733-0
CONFISSÃO DE DÉBITO Nº: 1029574
PROCESSO DE PARCELAMENTO SF-1500-24231/2017
PARCELAMENTO Nº 85602
CPF E NOME DO(S) SÓCIO(S):
04.6250694-08 / FABIANA SILVA DE OLIVEIRA
23.9685834-34 / BENEDITO VIEIRA DOS SANTOS
GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO EM MACEIÓ,
12 de abril de 2018.
José dos Santos Costa
Subchefe de Parcelamento
Secretaria de Estado da Fazenda
Superintendência Especial da Receita Estadual
Gerência de Articulação Regional – GERAR
Chea de Administração Fazendária – 1ª Região
AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ICMS DEVIDO POR SUBSTITUI-
ÇÃO TRIBUTÁRIA Nº 005/2018 - 1ª CAF
Indero a solicitação da empresa abaixo relacionada referente a utilização do be-
nefício, para que o pagamento do ICMS devido por substituição tributária seja
realizado até o dia 9 (nove) do mês subseqüente à remessa da mercadoria, quando
oriunda de Estado não signatário de Protocolo ou Convênio ICMS, nos termos da
Instrução Normativa SEF nº 30, de 14 de setembro de 2007.
Processo - SF N° 1500-038536/2017
Interessado: GLOBAL LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - ME
CNPJ (MF): 22.435.147/0001-47
CACEAL: 244.278.20-2
Chea de Administração Fazendária-1ª Região, em 05 de abril de 2017.
IVANILDO COSTA NEVES
AFRE -VIII – Mat. 20.227
GERENTE DA GAR
Secretaria de Estado da Fazenda
Superintendência Especial da Receita Estadual
Gerência de Articulação Regional – GERAR
Chea de Administração Fazendária – 1ª Região
AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ICMS DEVIDO POR SUBSTITUI-
ÇÃO TRIBUTÁRIA Nº 006/2018 - 1ª CAF
Dero a solicitação da empresa abaixo relacionada referente a utilização do be-
nefício, para que o pagamento do ICMS devido por substituição tributária seja
realizado até o dia 9 (nove) do mês subseqüente à remessa da mercadoria, quando
oriunda de Estado não signatário de Protocolo ou Convênio ICMS, nos termos da
Instrução Normativa SEF nº 30, de 14 de setembro de 2007.
Processo – SF-N° 1500-010396/2018
Interessado: NORSA REFRIGERANTES S A
CNPJ (MF): 07.196.033.0055-90
CACEAL: 247.227.84-6
Chea de Administração Fazendária- 1ª Região, em 09 de abril de 2018.
IVANILDO COSTA NEVES
AFRE -VIII – Mat. 20.227
GERENTE DA GERAR
A SECRETÁRIA ESPECIAL DO TESOURO ESTADUAL DE ALAGOAS
DESPACHOU NO DIA 04 DE ABRIL DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. Nº. 1700-001383/2018 – SEPREV – SECRETARIA DE ESTADO DE
PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA – À Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão
e Patrimônio.
PROC. Nº. 1100-001085/2014 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA – À Procuradoria
Geral do Estado.
GSEF, em Maceió, 13 de abril de 2018.
Publique-se.
NADJA FERREIRA DE LIMA
Responsável pela Resenha
A SECRETÁRIA ESPECIAL DO TESOURO ESTADUAL DE ALAGOAS
DESPACHOU NO DIA 11 DE ABRIL DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. Nº. 1500-013826/2018 – SECRETARIA DE ESTADO DA
INFRAESTRUTURA – À Superintendência Especial do Tesouro Estadual.
PROC. Nº. 1500-013834/2018 – SECRETARIA DE ESTADO DO
PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO – Idem.
PROC. Nº. 1500-013997/2018 – ALAGOAS PREVIDÊNCIA – Idem.
PROC. Nº. 1500-013969/2018 – INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES – Idem.
PROC. Nº. 1500-013940/2018 – GABINETE DO VICE GOVERNADOR – Idem.
PROC. Nº. 1500-013839/2018 – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE ALAGOAS – Idem.
PROC. Nº. 1500-013363/2018 – SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA
– SEAGRI – Idem.
PROC. Nº. 1500-013752/2018 – SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA – Idem.
PROC. Nº. 1500-013772/2018 – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS
– Idem.
PROC. Nº. 1500-013526/2018 – SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA
PÚBLICA – Idem.
PROC. Nº. 1500-013523/2018 – SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA – Idem.
PROC. Nº. 1700-001148/2017 – SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E
DOS DIREITOS HUMANOS – Idem.
PROC. Nº. 1101-000450/2018 – PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS – Idem.
PROC. Nº. 1500-014039/2018 – SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO
Para continuar a ler
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