Sec. de Estado do Planejamento, gestão e Patrimônio
| Data de publicação | 24 Abril 2019 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1063 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - quarta-feira
24 de abril de 2019
18
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Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio
- SEPLAG
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS
- CAC
A Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por
força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo:
1700.5527/2016 Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a) José Saraiva dos Santos
com a seguinte ementa:
ANÁLISE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS
EDUCAÇÃO NA UNEAL E CARGO NÃO IDENTIFICADO NA PREFEITURA
DE CAMPO GRANDE - SERVIDOR CONVOCADO - REVEL - ACUMULAÇÃO
ILÍCITA - CPAD - ENVIO AO SECRETÁRIO CONFORME ART. 21 DO DE Nº
4.013 DE 2008 .
Maceió/AL, 17 de Abril 2019
Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.
Walesca Maria Cavalcante Paes
Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS
- CAC
A Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por
força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo:
1700.8456/2017 Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a) Simone Mendes da
Rocha Pimentel com a seguinte ementa:
ANÁLISE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS - CPAD- TRÊS CARGOS DE
PROFESSOR -IMPOSSIBILIDADE - SERVIDORA CONVOCADA - REVEL
- ACUMULAÇÃO ILÍCITA - CPAD - ENVIO AO SECRETÁRIO CONFORME
ART. 21 DO DE Nº 4.013 DE 2008 .
Maceió/AL, 17 de Abril 2019
Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.
Walesca Maria Cavalcante Paes
Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS
- CAC
A Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por
força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo:
1700.2303/2018 Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a) Sandro Gomes da Silva
com a seguinte ementa:
ANÁLISE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS - AGENTE PENITENCIÁRIO
E PROFESSOR - SERIS E PERNAMBUCO - CARGOS INCOMPATÍVEIS
SERVIDOR CONVOCADO - REVEL - ACUMULAÇÃO ILÍCITA - CPAD -
ENVIO AO SECRETÁRIO CONFORME ART. 21 DO DE Nº 4.013 DE 2008 .
Maceió/AL, 17 de Abril 2019
Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.
Walesca Maria Cavalcante Paes
Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS
- CAC
A Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por
força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo:
1700.3548/2018 Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a) José Gilmar de
Menezes com a seguinte ementa:
ANÁLISE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS
DIVERSOS E TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SESAU E PREFEITURA DE
PIRANHAS - SERVIDOR CONVOCADO - REVEL - ACUMULAÇÃO ILÍCITA
- CPAD - ENVIO AO SECRETÁRIO CONFORME ART. 21 DO DE Nº 4.013
DE 2008 .
Maceió/AL, 17 de Abril 2019
Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.
Walesca Maria Cavalcante Paes
Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS
- CAC
A Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por
força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo:
1700.9075/2011 Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a) Maria de Lourdes
Roberto Melo com a seguinte ementa:
ANÁLISE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS - ANALISTA LEGISLATIVO,
E TÉCNICO EM LABORATÓRIO - - SERVIDORA CONVOCADA - REVEL
- ACUMULAÇÃO ILÍCITA - CPAD - ENVIO AO SECRETÁRIO CONFORME
ART. 21 DO DE Nº 4.013 DE 2008 .
Maceió/AL, 17 de Abril 2019
Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.
Walesca Maria Cavalcante Paes
Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS
- CAC
A Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por
força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo:
1700.7460/2017 Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a) Claudimary Bispo dos
Santos com a seguinte ementa:
ANÁLISE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS - PROFESSOR ASSISTENTE 40
HORAS E BIOLÓGO 40 HORAS - UNEAL E PREFEITURA DE ARAPIRACA
- SERVIDOR CONVOCADO - DEFESA NÃO ACOLHIDA - LIMITAÇÃO
PARA 60 HORAS. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E
DA EFICIÊNCIA (DEPACHO JURÍDICO PGE/PA-00-280/2018). APLICAÇÃO
DA SÚMULA ADMINISTRATIVA Nº 34/2012. POSSIBILIDADE DE OPÇÃO
PARA 60 HORAS - CPAD - ENVIO AO SECRETÁRIO CONFORME ART. 21
DO DE Nº 4.013 DE 2008 .
Maceió/AL, 17 de Abril 2019
Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.
Walesca Maria Cavalcante Paes
Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS
- CAC
A Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por
força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo:
1700.5922/2014 Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a) José Aparecido Souza
Santos com a seguinte ementa:
ANÁLISE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS - QUATRO CARGOS
DE PROFESSOR - EXCESSO DE CARGOS - ILICITUDE - SERVIDOR
CONVOCADO - REVEL - ACUMULAÇÃO ILÍCITA - CPAD - ENVIO AO
SECRETÁRIO CONFORME ART. 21 DO DE Nº 4.013 DE 2008 .
Maceió/AL, 17 de Abril 2019
Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.
Walesca Maria Cavalcante Paes
Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS
- CAC
A Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por
força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo
1700.0106/2019; Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Diego César Vieira de
Lima, com a seguinte ementa:
ANÁLISE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS - VIGIA DA SEDUC E AGENTE
DE SAÚDE DA PREFEITURA DE MARIBONDO - SERVIDOR CONVOCADO
- DEFESA NÃO ACOLHIDA - CARGOS INACUMULÁVEIS - ACUMULAÇÃO
ILÍCITA - NOTIFICAR SERVIDOR - ENVIO AO SECRETÁRIO DESSA PASTA
PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
NOS TERMOS DO ART. 21 DO DE Nº 4.013 DE 2008 . CPAD
Maceió/AL, 17 de Abril de 2019
Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.
Walesca Maria Cavalcante Paes
Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS
- CAC
A Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por
força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo:
1700.0893/2019 Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a) Rodolfo Luiz Santos
Rego com a seguinte ementa:
ANÁLISE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS - TRÊS CARGOS - AGENTE
ADMINISTRATIVO DA SEDUC, UM DE PROFESSOR EM SÃO JOSE
DA TAPERA E OUTRO EM OLHO D’ÁGUA DAS FLORES - SERVIDOR
CONVOCADO- NÃO REALIZOU OPÇÃO - ACUMULAÇÃO ILICITA DOS
CARGOS - NOTIFICAR SERVIDOR - ENVIO AO SECRETÁRIO DESSA
PASTA NOS TERMOS DO ART. 21 DO DECRETO Nº 4.013 DE 2008 PARA
INSTAURAÇÃO DE PAD .
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