Sec. de Estado do Trabalho e Emprego
| Data de publicação | 22 Agosto 2022 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1890 |
Maceió - segunda-feira
22 de agosto de 2022 57
Diário Ofi cial
Estado de Alagoas Edição Eletrônica Certifi cada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, em Maceió, 19 de agosto de 2022.
GUSTAVO PONTES DE MIRANDA OLIVEIRA
Secretário de Estado d a Saúde
Gestor Estadual do Sistema Único de Saúde, em Alagoas
ANEXO ÚNICO
Destinação do recurso segundo Em enda Parlamentar Impositiva
Categoria Econômica
Município
Entidade
Destinação
Nº da Emenda
Programa de Trabalho
Valor (R$)
Capital
Ouro Branco
Fundo Municipal de Saúde
AB
I0192 - IL 01
10.301.0205.4319
132.000,00
Capital
Inhapi
Fundo Municipal de Saúde
AB
I0193 - IL 02
10.301.0205.4319
30.000,00
Capital
Monteirópolis
Fundo Municipal de Saúde
AB
I0194 - IL 03
10.301.0205.4319
168.000,00
Capital
Pariconha
Fundo Municipal de Saúde
AB
I0195 - IL 04
10.301.0205.4319
156.000,00
Capital
São José da tapera
Fundo Municipal de Saúde
AB
I0196 - IL 05
10.301.0205.4319
225.000,00
Capital
Senador Rui Palmeira
Fundo Municipal de Saúde
AB
I0197 - IL 06
10.301.0205.4319
216.000,00
Capital
Piranhas
Fundo Municipal de Saúde
AB
I0198 - IL 07
10.301.0205.4319
300.000,00
Custeio
Santana do Mundaú
Fundo Municipal de Saúde
AB
I0070 - BA 01
10.301.0205.4319
600.000,00
Total
1.827.000,00
. .
Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego - SETE
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - SETE
AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego, inscrita no CNPJ sob o
nº 03.589.899/0001-18, representada neste ato pela Gerencia Executiva
Administrativa, informa que está recebendo cotações para o seguinte processo:
Processo nº. E:13010.0000000388/2022
Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Gêneros Alimentícios),
conforme especifi cações e quantidades descritas no termo de referência,
visando atender a demanda da Administração Pública Estadual.
O prazo para envio de propostas e documentação de regularidade fi scal será
de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação.
Mais informações: adm.sete.al@gmail.com ou pessoalmente através
da Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego - Gerência Executiva
Administrativa, a Rua Silvério Jorge, 368 - Jaraguá, Maceió - AL, 57022-
110, em dias úteis das 08h às 14h.
Maceió/AL, 19 de agosto de 2022.
PATRÍCIA IRAZABAL MOURÃO
Secretária de Estado
Protocolo 650293
Art. 3º Os recursos desta Portaria deverão ser aplicados em Ações e Serviços Públicos de Saúde, nos termos do anexo único desta Portaria e da Portaria SESAU N° 6.490/2022.
Art. 4º O Fundo Estadual de Saúde adotará as medidas necessárias para as tran sferências de recursos estabelecidas nesta Portaria aos respectivos Fundos de Saúde, em conformidade com os
processos de pagamento i nstruídos, após atendidas as condições previstas para essa modalidade de transferência.
Art. 5º A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão - RAG do respectivo ente federativo benefici ado, conforme art. 24 da Portaria
SESAU N° 6.562/2022.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
. .
Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Econômico e Turismo - SEDETUR
PORTARIA/SEDETUR Nº 373/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E TURISMO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a)
Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº
E:02900.0000001301/2022, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
SANDRA LOPES VILLANOVA MENDONÇA
Cargo: Assessora Especial
CPF: 021.537.984-50
RG: 0000001447337 SSP AL
Matrícula: 314-0
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (uma e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais)
PERÍODO: de 29/08/2022 até 30/08/2022
DESTINO: Brasília/DF
OBJETIVO: Participação na 33ª Reunião Nacional dos Interlocutores Estaduais
do Programa de Regionalização do Turismo, com objetivo de avançar nas políticas
públicas de Turismo por meio da regionalização.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 23.122.004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão ou
23.695.0009.4229 - Ampliação e Consolidação do Destino Alagoas nos Mercados
Nacional e Internacional, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO E TURISMO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa
3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E
TURISMO, Maceió/AL, 19 de agosto de 2022.
CAROLINE LAURENTINO DE ALMEIDA BALBINO
Secretária de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo
Protocolo 650371
PORTARIA/SEDETUR Nº 374/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E TURISMO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a)
Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº
E:02900.0000001297/2022, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
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