Sec. de Estado do Transporte e Desenvolvimento Urbano
| Data de publicação | 03 Fevereiro 2022 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1751 |
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - quinta-feira
3 de fevereiro de 2022 45
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA Nº 021/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais e de acordo com a instrução do Processo 03300-
0000000288/2022, RESOLVE designar o Engenheiro LUIS FELIPE GOMES DE
MELO FONTAN, CPF: 014.294.524-20, matrícula nº 857-5, para Fiscalizar a
Execução das obras e serviços de Instrumentação e automação, elétrico e hidráulico
do Sistema de Bombeamento de Pão de Açúcar e Instrumentação e Automação da
ETA de Olho D’Água das Flores/AL- Sistema Adutor da Bacia Leiteira – 3ª Etapa,
objeto do Contrato nº 10/2018-CPL/AL.
Em substituição ao Engenheiro Allan Fabiano da Silva Machado, CPF:
007.858.454-02, matrícula nº 734-0
Dê-se ciência,
Publique-se e
Cumpra-se.
Maceió, 1º de fevereiro de 2022.
MAURÍCIO QUINTELLA MALTA LESSA
Secretário de Estado
SEINFRA
Responsável pela Resenha: Vivianne Mª. Vasconcelos Gama
PORTARIA Nº 022/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais e de acordo com a instrução do Processo 03300-
0000000290/2022, RESOLVE designar o Engenheiro LUIS FELIPE GOMES DE
MELO FONTAN, CPF: 014.294.524-20, matrícula nº 857-5, para Fiscalizar a
Execução das obras e serviços de Construção da Orla Fluvial de Pão de Açúcar –
“Projeto Viva Orla”, em Pão de Açúcar/AL, objeto do Contrato nº 13/2021.
Em substituição ao Engenheiro Allan Fabiano da Silva Machado, CPF:
007.858.454-02, matrícula nº 734-0
Dê-se ciência,
Publique-se e
Cumpra-se.
Maceió, 1º de fevereiro de 2022.
MAURÍCIO QUINTELLA MALTA LESSA
Secretário de Estado
SEINFRA
Responsável pela Resenha: Vivianne Mª. Vasconcelos Gama
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
SÚMULA
SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 29/2020 CPL/AL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E: 03300.0000002549/2021
Das Partes: - Estado de Alagoas / SEINFRA
Rua Cincinato Pinto, nº 530, Centro, Maceió / AL
CNPJ: 02.210.303/0001-64
ENENGI - EMPRESA NACIONAL DE
ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA – EPP
Av. Comendador Leão, nº 340, Jaraguá, Maceió / AL
CNPJ: 10.823.219/0001-44
CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO:
Os prazos de vigência e execução do contrato, em virtude da adequação no Projeto
de Engenharia e dos acréscimos de serviços, cam prorrogados por mais 180
(cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir das expirações dos prazos do
Primeiro Termo Aditivo e do contrato, respectivamente.
Da Data: 13.01.2022
Dos Signatários: Maurício Quintella Malta Lessa- CPF: 803.556.334-34
Marcos Antônio Costa Buarque Holanda- CPF: 151.605.054-15
A*AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: Decreto nº 68.159 de 05.11.2019.
. .
Secretaria de Estado do Transporte e
Desenvolvimento Urbano - SETRAND/AL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 – T1 - CPL/SETRAND-DER/AL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
35032.0000001242/2021
A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO
URBANO - SETRAND/AL, através da Comissão Permanente de Licitações
de Obras e Serviços de Engenharia - CPL/SETRAND-DER/AL, comunica às
empresas interessadas que fará realizar às 10:00 horas do dia 08 de Março de
2022, na sala de reuniões da CPL/SETRAND-DER/AL, situada na Secretaria
de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano, com sede na Av. Fernandes
Lima, 555, Farol, Maceió / AL, em sessão pública, a Concorrência nº 001/2022
– T1 - CPL/SETRAND-DER/AL, tendo como objeto a contratação de empresa
para a execução de Serviços Corretivos e Rotineiros de Manutenção de Malhas
Viárias Urbanas, Acessos e Ligações Vicinais entre as Sedes e Povoados dos
Municípios do Estado de Alagoas - LOTE 01 - Sede MACEIÓ, em conformidade
com as Especicações Técnicas que integram o Edital. A presente licitação e a
contratação dela decorrente têm fundamento legal na Lei Federal nº 8.666 de 21
de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei Estadual 5.237 de 17 de julho
de 1991 e Decreto nº 72.329 de 16 de dezembro de 2020. A apresentação das
Documentações e Propostas deverá obedecer ao horário e data supramencionados
e o Edital encontra-se à disposição dos interessados no horário das 08:00 às 13:00
horas na sala da CPL/SETRAND-DER/AL, podendo ser solicitado por meio do
endereço eletrônico: cpl@setrand.al.gov.br. Informações adicionais pelo telefone
(82) 98802-3586.
Maceió (AL), 02 de fevereiro de 2022.
ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA
Presidente
CPL/SETRAND-DER/AL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 – T2 - CPL/SETRAND-DER/AL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
35032.0000001251/2021
A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO
URBANO - SETRAND/AL, através da Comissão Permanente de Licitações
de Obras e Serviços de Engenharia - CPL/SETRAND-DER/AL, comunica às
empresas interessadas que fará realizar às 10:00 horas do dia 09 de Março de 2022,
na sala de reuniões da CPL/SETRAND-DER/AL, situada na Secretaria de Estado
de Transporte e Desenvolvimento Urbano, com sede na Av. Fernandes Lima,
555, Farol, Maceió / AL, em sessão pública, a Concorrência nº 002/2022 – T1
- CPL/SETRAND-DER/AL, tendo como objeto a contratação de empresa para a
execução de Serviços Corretivos e Rotineiros de Manutenção de Malhas Viárias
Urbanas, Acessos e Ligações Vicinais entre as Sedes e Povoados dos Municípios
do Estado de Alagoas - LOTE 02 - Sede ARAPIRACA, em conformidade com as
Especicações Técnicas que integram o Edital. A presente licitação e a contratação
dela decorrente têm fundamento legal na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de
1993 e suas alterações posteriores, Lei Estadual 5.237 de 17 de julho de 1991 e
Decreto nº 72.329 de 16 de dezembro de 2020. A apresentação das Documentações
e Propostas deverá obedecer ao horário e data supramencionados e o Edital
encontra-se à disposição dos interessados no horário das 08:00 às 13:00 horas na
sala da CPL/SETRAND-DER/AL, podendo ser solicitado por meio do endereço
eletrônico: cpl@setrand.al.gov.br. Informações adicionais pelo telefone (82)
98802-3586.
Maceió (AL), 02 de Fevereiro de 2022.
ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA
Presidente
CPL/SETRAND-DER/AL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 003/2022 – T1 - CPL/SETRAND-DER/AL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
35032.0000001708/2021
A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO
URBANO - SETRAND/AL, através da Comissão Permanente de Licitações
de Obras e Serviços de Engenharia - CPL/SETRAND-DER/AL, comunica às
empresas interessadas que fará realizar às 10:00 horas do dia 14 de Março de
2022, na sala de reuniões da CPL/SETRAND-DER/AL, situada na Secretaria
de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano, com sede na Av. Fernandes
Lima, 555, Farol, Maceió / AL, em sessão pública, a Concorrência nº 003/2022
– T1 - CPL/SETRAND-DER/AL, tendo como objeto a contratação de empresa
para a execução de obras de Implantação Pavimentação de Drenagem em Diversas
Vias Urbanas dos Municípios de Alagoas da Região de Planejamento Norte - 2ª
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