Sec. de Estado de ressocialização e inclusão Social
| Data de publicação | 25 Novembro 2014 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 224 |
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - Terça-feira
25 de Novembro de 2014 57
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
CONTRATADA: L. C. SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 09.634.887/0001-44, com sede na
Rua 6E, nº 168, Qd. 5E, Lote 21, Conjunto João Sampaio II, Benedito Bentes,
CEP: 57.084-420, Maceió-Alagoas, neste ato representado por sua Diretora, Sra.
MARIA LUCIELMA ENÉAS GOMES DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o n.º
995.146.134-49.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de manutenção de equipamentos
telefônicos e ramais virtuais (aparelho de fax, rede telefônica interna, PABX
Intebrás Corp 16000, material de instalação e peças de reposição) deste Órgão, das
delegacias de Palmeira dos Índios e Arapiraca.
VALOR GLOBAL: R$ 6.180,00 (seis mil, cento e oitenta reais).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de novembro de 2014.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados
de 07/10/2014, data do término do prazo de vigência anteriormente acord
ado.
SIGNÁTARIOS: Sra. Iásnaia Poliana Lemos Santana, Secretária de Estado; Sr. José
Lages Júnior, Presidente; Sra. Maria Lucielma Enéas Gomes da Silva, Diretora.
José Lages Júnior
Presidente
Protocolo 114906
. . . .
Secretaria de Estado da Promoção da Paz
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 30004-386/2012
TERMO DE CONTRATO 039/2014
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Promoção da Paz- SEPAZ
CONTRATADA: CEZÁRIOS MÓVEIS & COMÉRCIO LTDA ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 03.016.072/0001-15
DO OBJETO: Aquisição de Mobiliário para cumprimento das ações contidas no
Convênio Federal SICONV nº 795037/2013, destinados a Secretaria de Estado da
Promoção da Paz.
Vigência: O prazo de vigência deste contrato será contado da data de sua publicação
no Diário Ocial do Estado até 31 de dezembro de 2014.
Data da Assinatura: 21 de novembro de 2014.
Valor Global: R$ 1.220,00 (mil duzentos e vinte reais).
Dotação Orçamentária: A despesa que trata o objeto deste contrato corre à conta do
seguinte crédito orçamentário, constante do orçamento da SEPAZ para o exercício
nanceiro de 2014: Elemento de Despesa: 44.90.52, Programa de Trabalho nº
08.244.0215.1152.0000, PTRES 300004 e 300004, PI 002583 e Fonte de Recursos
0110.
Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 010/2014, aprovado pelos Despachos
PGE-PLIC-CD n°2.282/2014, bem como ao Despacho PGE/GAB n° 3729/2014.
SIGNATÁRIOS: Adalberon Nonato Sá Júnior, pela SEPAZ e Juliana Cezário
Fortes, pela CEZÁRIOS MÓVEIS E COMÉRCIO LTDA ME
Maceió, 21 de novembro de 2014.
Adalberon Nonato Sá Júnior
Secretárioda Promoção da Paz
Protocolo 114696
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 30004-386/2012
TERMO DE CONTRATO 040/2014
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Promoção da Paz- SEPAZ
CONTRATADA: MOBILINE INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 19.154.760/0001-81
DO OBJETO: Aquisição de Mobiliário para cumprimento das ações contidas no
Convênio Federal SICONV nº 795037/2013, destinados a Secretaria de Estado da
Promoção da Paz.
Vigência: O prazo de vigência deste contrato será contado da data de sua publicação
no Diário Ocial do Estado até 31 de dezembro de 2014.
Data da Assinatura: 21 de novembro de 2014.
Valor Global: R$ 14.013,70 (quatorze mil treze reais e setenta centavos).
Dotação Orçamentária: A despesa que trata o objeto deste contrato corre à conta do
seguinte crédito orçamentário, constante do orçamento da SEPAZ para o exercício
nanceiro de 2014: Elemento de Despesa: 44.90.52, Programa de Trabalho nº
08.244.0215.1152.0000, PTRES 300004 e 300004, PI 002583 e Fonte de Recursos
0110.
Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 010/2014, aprovado pelos Despachos
PGE-PLIC-CD n°2.282/2014, bem como ao Despacho PGE/GAB n° 3729/2014.
SIGNATÁRIOS: Adalberon Nonato Sá Júnior, pela SEPAZ e Wevergton Phillipe
Freire Pereira, pela MOBILINE INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA
Maceió, 21 de novembro de 2014.
Adalberon Nonato Sá Júnior
Secretárioda Promoção da Paz
Protocolo 114697
. .
Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social
(SERIS)
PORTARIA Nº 1739/SERIS/14
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO
SOCIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com supedâneo na
Lei n° 7.623 de 13 de maio de 2014 que altera a Lei Delegada nº. 44, de 08 de
abril de 2011, a qual passa a vigorar acrescida do artigo 31-A, combinada com
a Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991, RESOLVE instituir COMISSÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, composta pelos servidores
EDIANE NUNES PINHEIRO - matrícula nº. 44.534-7 SHEILA FÉLIX E
SILVA - matrícula n.º 44.502-9 e PIERRE FERREIRA BARBOZA - matrícula n.º
29.156-0, respectivamente presidente e membros, para apurar os fatos narrados no
Memorando de nº 134/Correg.Geral/SERIS/2014 - o qual versa sobre a violação
do artigo de nº 119, § IV, da Lei 5.247/91 - atribuído à servidora JULIANA
ANDRADE DE OMENA MATEUS, matrícula de nº 29.894-8. Para tanto, é
garantido ao(s) investigado(s) o pleno exercício dos direitos preceituados no art.
5º, incisos LIII, LIV e LV da Constituição da República Federativa do Brasil, tais
como a ampla defesa e o contraditório.
SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL,
em Maceió/AL, 17 de novembro de 2014.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS - Ten Cel QOC PM
Secretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social
Protocolo 115009
PORTARIA Nº 1740/SERIS/14
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO
SOCIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com supedâneo na
Lei n.º 7.623, de 13 de maio de 2014 que altera a Lei Delegada nº. 44, de 08
de abril de 2011, a qual passa à vigorar acrescida do artigo 31-A, combinada
com a Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991, RESOLVE instituir COMISSÃO
DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, composta pelos servidores MARCIA
CRISTINA SANTOS MAURÍCIO PINTO - matrícula nº. 51.042-4 MAURÍCIO
DE ANDRADE AMORIM - matrícula n.º 53.323-8 e JOSE CLAUDIO CAMPOS
DA SILVA - matrícula n.º 30.178-7, respectivamente, presidente e membros, para
apurar os fatos narrados no Memorando de nº 124/14-GS/SERIS, o qual versa
sobre a fuga do reeducando JOSÉ ANTÔNIO GONZAGA DA SILVA, Alcatraz
20071210578 no dia 06 de outubro de 2014, da Penitenciária Masculina Baldomero
Cavalcante de Oliveira - PMBCO. Para tanto, é garantido ao(s) investigado(s)
o pleno exercício dos direitos preceituados no art. 5º, incisos LIII, LIV e LV da
Constituição da República Federativa do Brasil, tais como a ampla defesa e o
contraditório.
SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL,
em Maceió/AL, 21 de novembro de 2014.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS - Ten Cel QOC PM
Secretário de Estado de Ressocialização E Inclusão Social - SERIS
Protocolo 115017
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO