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| Data de publicação | 14 Março 2017 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 48 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - terça-feira
14 de março de 2017
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Parágrafo único. A entrega da insígnia será efetuada em solenidade a realizar-se,
excepcionalmente, em 30 de março de 2017.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13 de março de 2017,
200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 52.542, DE 13 DE MARÇO DE 2017.
OUTORGA AO ENGENHEIRO CIVIL MAURÍCIO JOSÉ PEDROSA MALTA
A “COMENDA GUARDIÃO DAS ÁGUAS”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso IV do artigo 107 da Constituição Estadual, considerando o
estabelecido no Decreto nº. 41.426 de 07 de agosto de 2015, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 1101-184/2017.
DECRETA:
Art. 1º É outorgada ao Engenheiro Civil MAURÍCIO JOSÉ PEDROSA MALTA, a
“COMENDA GUARDIÃO DAS ÁGUAS”, como reconhecimento do seu trabalho
na preservação e conservação dos recursos hídricos em Alagoas.
Parágrafo único. A entrega da insígnia será efetuada em solenidade a realizar-se,
excepcionalmente, em 30 de março de 2017.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13 de março de 2017,
200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 52.543, DE 13 DE MARÇO DE 2017.
OUTORGA AO SENHOR RONALDO CERQUEIRA CAVALCANTE A
“COMENDA GUARDIÃO DAS ÁGUAS”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso IV do artigo 107 da Constituição Estadual, considerando o
estabelecido no Decreto nº. 41.426 de 07 de agosto de 2015, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 1101-184/2017.
DECRETA:
Art. 1º É outorgada ao Senhor RONALDO CERQUEIRA CAVALCANTE, a
“COMENDA GUARDIÃO DAS ÁGUAS”, como reconhecimento do seu trabalho
na preservação e conservação dos recursos hídricos em Alagoas.
Parágrafo único. A entrega da insígnia será efetuada em solenidade a realizar-se,
excepcionalmente, em 30 de março de 2017.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13 de março de 2017,
200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 52.544, DE 13 DE MARÇO DE 2017.
OUTORGA AO PROFESSOR VALMIR DE ALBUQUERQUE PEDROSA A
“COMENDA GUARDIÃO DAS ÁGUAS”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso IV do artigo 107 da Constituição Estadual, considerando o
estabelecido no Decreto nº. 41.426 de 07 de agosto de 2015, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 1101-184/2017.
DECRETA:
Art. 1º É outorgada ao Professor VALMIR DE ALBUQUERQUE PEDROSA, a
“COMENDA GUARDIÃO DAS ÁGUAS”, como reconhecimento do seu trabalho
na preservação e conservação dos recursos hídricos em Alagoas.
Parágrafo único. A entrega da insígnia será efetuada em solenidade a realizar-se,
excepcionalmente, em 30 de março de 2017.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13 de março de 2017,
200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 52.545, DE 13 DE MARÇO DE 2017.
OUTORGA AO GEÓLOGO WILTON JOSÉ SILVA DA ROCHA A “COMENDA
GUARDIÃO DAS ÁGUAS”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso IV do artigo 107 da Constituição Estadual, considerando o
estabelecido no Decreto nº. 41.426 de 07 de agosto de 2015, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 1101-184/2017.
DECRETA:
Art. 1º É outorgada ao Geólogo WILTON JOSÉ SILVA DA ROCHA, a
“COMENDA GUARDIÃO DAS ÁGUAS”, como reconhecimento do seu trabalho
na preservação e conservação dos recursos hídricos em Alagoas.
Parágrafo único. A entrega da insígnia será efetuada em solenidade a realizar-se,
excepcionalmente, em 30 de março de 2017.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13 de março de 2017,
200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 52.546, DE 13 DE MARÇO DE 2017.
OUTORGA AO PRESIDENTE CASAL, ENGENHEIRO WILDE CLÉCIO
FALCÃO DE ALENCAR A “COMENDA GUARDIÃO DAS ÁGUAS”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso IV do artigo 107 da Constituição Estadual, considerando o
estabelecido no Decreto nº. 41.426 de 07 de agosto de 2015, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 1101-184/2017.
DECRETA:
Art. 1º É outorgada ao Presidente da Companhia de Saneamento de Alagoas -
CASAL, Engenheiro WILDE CLÉCIO FALCÃO DE ALENCAR, a “COMENDA
GUARDIÃO DAS ÁGUAS”, como reconhecimento do seu trabalho na preservação
e conservação dos recursos hídricos em Alagoas.
Parágrafo único. A entrega da insígnia será efetuada em solenidade a realizar-se,
excepcionalmente, em 30 de março de 2017.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13 de março de 2017,
200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 52.547, DE 13 DE MARÇO DE 2017.
OUTORGA AO ASSISTENTE SOCIAL EDILSON RAMOS DE LIMA A
“COMENDA GUARDIÃO DAS ÁGUAS”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso IV do artigo 107 da Constituição Estadual, considerando o
estabelecido no Decreto nº. 41.426 de 07 de agosto de 2015, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 1101-184/2017.
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