Seção cível de direito privado - Seção cível de direito privado
| Data de publicação | 20 Agosto 2020 |
| Número da edição | 2681 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif
DECISÃO
8004586-31.2020.8.05.0000 Reclamação
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Reclamante: Bradesco Saude S/a
Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago (OAB:1566400A/BA)
Reclamado: Quarta Turma Recursal Do Sistema De Juizados Especiais
Interessado: Ines Oliveira De Sousa
Advogado: Luciana Nogueira Caldas (OAB:0033066/BA)
Advogado: Laila Cavalcanti Hage (OAB:0035583/BA)
Advogado: Suzana Lessa Vieira (OAB:3409400A/BA)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Privado
| Processo: RECLAMAÇÃO n. 8004586-31.2020.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Privado | ||
| RECLAMANTE: BRADESCO SAUDE S/A | ||
| Advogado(s): FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:1566400A/BA) | ||
| RECLAMADO: QUARTA TURMA RECURSAL DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Nos termos do art. 144, inciso VIII, do Código de Processo Civil, declaro o meu impedimento para funcionar no presente recurso.
Devolvam-se os autos ao SECOMGE, para os fins pertinentes.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, 17 de agosto de 2020.
Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif
Relatora
A1
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif
DECISÃO
8022330-39.2020.8.05.0000 Reclamação
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Reclamante: Jose Junior Clemente Da Silva
Advogado: Tatiane Silva Rego (OAB:0058397/BA)
Reclamado: 02ª Turma Recursal Dos Juizados Especiais Do Estado Da Bahia
Interessado: Banco Itaucard S.a.
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Privado
| Processo: RECLAMAÇÃO n. 8022330-39.2020.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Privado | ||
| RECLAMANTE: JOSE JUNIOR CLEMENTE DA SILVA | ||
| Advogado(s): TATIANE SILVA REGO (OAB:0058397/BA) | ||
| RECLAMADO: 02ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Nos termos do art. 144, inciso VIII, do Código de Processo Civil, declaro o meu impedimento para funcionar no presente recurso.
Devolvam-se os autos ao SECOMGE, para os fins pertinentes.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, 17 de agosto de 2020.
Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif
Relatora
A1
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
DESPACHO
8024096-64.2019.8.05.0000 Reclamação
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Reclamante: Amil Assistencia Medica Internacional S.a.
Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:2325500A/PE)
Interessado: Priscila Neves De Oliveira
Reclamado: 04ª Turma Recursal Dos Juizados Especiais Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Privado
| Processo: RECLAMAÇÃO n. 8024096-64.2019.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Privado | ||
| RECLAMANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. | ||
| Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:2325500A/PE) | ||
| RECLAMADO: 04ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Intimem-se os recorridos para apresentarem contrarrazões ao agravo interno, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.
Publique-se. Intime-se.
Salvador/BA, ____ de _____________ de 2020.
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
Relatora
1
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
DESPACHO
8004148-39.2019.8.05.0000 Reclamação
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Reclamante: Elenir Rodrigues Andrade Rocha
Advogado: Leonardo Pinho De Oliveira Vitoria (OAB:2580600A/BA)
Advogado: Felipe Bulcao Palmeira (OAB:2630500A/BA)
Reclamado: Quinta Turma Recursal Do Estado Da Bahia
Interessado: Bradesco Saude S/a
Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago (OAB:1566400A/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Privado
| Processo: RECLAMAÇÃO n. 8004148-39.2019.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Privado | ||
| RECLAMANTE: ELENIR RODRIGUES ANDRADE ROCHA | ||
| Advogado(s): FELIPE BULCAO PALMEIRA (OAB:2630500A/BA), LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA (OAB:2580600A/BA) | ||
| RECLAMADO: QUINTA TURMA RECURSAL DO ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões ao agravo interno, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.
Publique-se. Intime-se.
Salvador/BA, ____ de _________ de 2020.
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
Relatora
1
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
DESPACHO
8004933-64.2020.8.05.0000 Ação Rescisória
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Autor: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa
Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida (OAB:3395800A/BA)
Advogado: Cesar Braga Rodriguez Martins (OAB:2926900A/BA)
Réu: Condominio Edf Metropolitan Center
Advogado: Mauricio Dos Santos Cerqueira (OAB:2345500A/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Privado
| Processo: AÇÃO RESCISÓRIA n. 8004933-64.2020.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Privado | ||
| AUTOR: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA | ||
| Advogado(s): CESAR BRAGA RODRIGUEZ MARTINS (OAB:2926900A/BA), DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (OAB:3395800A/BA) | ||
| RÉU: CONDOMINIO EDF METROPOLITAN CENTER | ||
| Advogado(s): MAURICIO DOS SANTOS CERQUEIRA (OAB:2345500A/BA) |
| DESPACHO |
Intime-se a EMBASA para apresentar contrarrazões aos aclaratórios juntados no id. 9148803, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
Publique-se. Intime-se.
Salvador/BA, ___ de ______________ de 2020.
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
DESPACHO
8022610-44.2019.8.05.0000 Embargos De Declaração (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Roberto Carlos Lima Mota
Advogado: Mauricio Alexandrino Araujo Souza (OAB:1569600A/BA)
Advogado: Albert Cosme Oliveira De Souza (OAB:2606900A/BA)
Embargante: Daniela Figueiredo De Almeida Mota
Advogado: Mauricio Alexandrino Araujo Souza (OAB:1569600A/BA)
Advogado: Albert Cosme Oliveira De Souza (OAB:2606900A/BA)
Custos Legis: Joe Viana Couto
Embargado: 05ª Turma Recursal Cível De Salvador, Estado Da Bahia/ba
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Privado
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CÍVEL) n. 8022610-44.2019.8.05.0000.1.ED | ||
| Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Privado | ||
| EMBARGANTE: ROBERTO CARLOS LIMA MOTA e outros | ||
| Advogado(s): ALBERT COSME OLIVEIRA DE SOUZA (OAB:2606900A/BA), MAURICIO ALEXANDRINO ARAUJO SOUZA (OAB:1569600A/BA) | ||
| EMBARGADO: 05ª TURMA RECURSAL CÍVEL DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA/BA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Intimem-se os recorridos para apresentarem contrarrazões ao agravo interno, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.
Publique-se. Intime-se.
Salvador/BA, ____ de ______________ de 2020.
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
DESPACHO
8014479-80.2019.8.05.0000 Reclamação
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Reclamante: Triumphe Consultoria Imobiliaria Ltda
Advogado: Patricia Machado Didone (OAB:1652800A/BA)
Reclamado: Quarta Turma Recursal Dos Juizados Especiais Cíveis E Criminais Da Bahia
Interessado: Hosana Larissa Guimaraes Oliveira
Advogado: Ary Fonseca Bastos Filho (OAB:2223700A/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Privado
| Processo: RECLAMAÇÃO n. 8014479-80.2019.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Privado | ||
| RECLAMANTE: TRIUMPHE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA | ||
| Advogado(s): PATRICIA MACHADO DIDONE (OAB:1652800A/BA) | ||
| RECLAMADO: QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS |
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