Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
| Data de publicação | 25 Março 2021 |
| Gazette Issue | 2828 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. José Cícero Landin Neto
DESPACHO
8024110-48.2019.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Maria Hilda Castelo Branco Rocha
Advogado: Cristiane Santana Matos (OAB:0038339/BA)
Impetrado: Secretario De Educação Do Estado Da Bahia
Representante/noticiante: Ivana Montenegro Castelo Branco Rocha
Impetrado: Estado Da Bahia
Interessado: Escola Baiana De Direito E Gestao Ltda
Advogado: Antonio Adonias Aguiar Bastos (OAB:0016815/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8024110-48.2019.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público | ||
| IMPETRANTE: MARIA HILDA CASTELO BRANCO ROCHA e outros | ||
| Advogado(s): CRISTIANE SANTANA MATOS (OAB:0038339/BA) | ||
| IMPETRADO: SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.
Publique-se para efeito de intimação.
Salvador, 22 de março de 2021.
DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
RELATOR
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
DESPACHO
8022764-28.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Jakson Rodrigues Villares Barral
Advogado: Leandro Neves De Oliveira (OAB:2939000A/BA)
Advogado: Silvio Romero Falcao De Oliveira Aranha (OAB:2914700A/BA)
Interessado: Estado Da Bahia
Impetrado: Diretor Geral Do Departamento De Polícia Técnica
Impetrado: Diretor Do Instituto De Criminalística Afrânio Peixoto
Impetrado: Secretário De Segurança Publica Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8022764-28.2020.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público | ||
| IMPETRANTE: JAKSON RODRIGUES VILLARES BARRAL | ||
| Advogado(s): SILVIO ROMERO FALCAO DE OLIVEIRA ARANHA (OAB:2914700A/BA), LEANDRO NEVES DE OLIVEIRA (OAB:2939000A/BA) | ||
| IMPETRADO: Diretor Geral do Departamento de Polícia Técnica e outros (2) | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Intime-se o impetrante através de seu procurador para se manifestar, querendo, acerca da contestação apresentada ao ID 10160804, no prazo legal.
Ato contínuo, retornem os autos à Douta Procuradoria de Justiça.
Publique-se. Intime-se.Cumpra-se.
Salvador/BA, 23 de março de 2021.
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
DESPACHO
8027619-84.2019.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Caliane Pereira Lobo
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:0053352/BA)
Impetrante: Antonio Jorge Falcao Rios
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:0053352/BA)
Impetrado: Secretario De Administração Do Estado Da Bahia
Impetrado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8027619-84.2019.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público | ||
| IMPETRANTE: CALIANE PEREIRA LOBO e outros | ||
| Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:0053352/BA) | ||
| IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Intimem-se os impetrados para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca da petição e novos documentos anexados pela parte recorrente junto aos ID's 13840261 e 13841431, com fulcro no art. 10 do Código de Processo Civil.
Após, voltem os autos conclusos.
Publique-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, 23 de março de 2021.
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
DESPACHO
8005966-89.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Carqueija & Pereira Ltda - Epp
Advogado: Luiz Pereira De Castro Filho (OAB:4414700A/BA)
Advogado: Gustavo Aurelio Seara Niella (OAB:5107500A/BA)
Advogado: Pedro Pablo Oliveira Reis (OAB:5109900A/BA)
Advogado: Joao Antonio Dantas Silva (OAB:0039126/BA)
Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:1771900A/BA)
Advogado: Jesiana Araujo Prata (OAB:0029878/BA)
Impetrado: Secretário Da Fazenda Do Estado Da Bahia
Impetrado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8005966-89.2020.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público | ||
| IMPETRANTE: CARQUEIJA & PEREIRA LTDA - EPP | ||
| Advogado(s): JESIANA ARAUJO PRATA (OAB:0029878/BA), HARRISON FERREIRA LEITE (OAB:1771900A/BA), JOAO ANTONIO DANTAS SILVA (OAB:0039126/BA), PEDRO PABLO OLIVEIRA REIS (OAB:5109900A/BA), GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA (OAB:5107500A/BA), LUIZ PEREIRA DE CASTRO FILHO (OAB:4414700A/BA) | ||
| IMPETRADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Dê-se nova vista dos autos à Douta Procuradoria de Justiça, como requerido (ID 11944017).
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intime-se.
Salvador/BA, 23 de março de 2021.
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
DESPACHO
8020131-44.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Elias Santana Ribeiro
Advogado: Karine Almeida Ribeiro Dos Santos (OAB:6307400A/BA)
Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia
Impetrado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8020131-44.2020.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público | ||
| IMPETRANTE: ELIAS SANTANA RIBEIRO | ||
| Advogado(s): Karine Almeida Ribeiro dos Santos (OAB:6307400A/BA) | ||
| IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Compulsando os autos, verifica-se a interposição de Agravo Interno (ID 9530126).
Este recurso fora protocolado no sistema como petição, inviabilizando seu processamento.
Nestas condições, intime-se o recorrente, por seu advogado, para que proceda à retificação do cadastramento do recurso como “novo processo interno”, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento da irresignação.
Após, voltem os autos conclusos.
Salvador/BA, 23 de março de 2021.
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
DESPACHO
8012140-17.2020.8.05.0000 Agravo Interno Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Espólio: Roque Thiago Dos Santos Oliveira
Advogado: Maiara Santos Correia (OAB:0058992/BA)
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:0043447/BA)
Espólio: Governador Do Estado Da Bahia
Espólio: Secretario De Administração Do Estado Da Bahia
Espólio: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
| Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8012140-17.2020.8.05.0000.1.AgIntCiv | ||
| Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público | ||
| ESPÓLIO: ROQUE THIAGO DOS SANTOS OLIVEIRA | ||
| Advogado(s): ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:0043447/BA), MAIARA SANTOS CORREIA (OAB:0058992/BA) | ||
| ESPÓLIO: GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Intime-se a parte agravada para, querendo, manifestar-se acerca do agravo interno interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do quanto disposto no art. 1.021, §2º, do CPC c/c art. 320, §1º, do RITJBA.
Publique-se. Intime-se.
Salvador/BA, 24 de março de 2021.
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
Relatora
I
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior
DESPACHO
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