Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
| Data de publicação | 09 Maio 2022 |
| Número da edição | 3092 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Telma Laura Silva Britto
DESPACHO
8027953-50.2021.8.05.0000 Agravo Regimental Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Josue Santos De Oliveira
Advogado: Karine Almeida Ribeiro Dos Santos (OAB:BA63074-A)
Agravado: Governador Do Estado Da Bahia
Agravado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia
Agravado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
| Processo: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL n. 8027953-50.2021.8.05.0000.1.AgRCiv | ||
| Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público | ||
| AGRAVANTE: JOSUE SANTOS DE OLIVEIRA | ||
| Advogado(s): Karine Almeida Ribeiro dos Santos (OAB:BA63074-A) | ||
| AGRAVADO: GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos etc.
Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, para opinativo.
Após, à conclusão.
Publique-se. Intimem-se.
Salvador/BA, em 5 de maio de 2022.
Telma Laura Silva Britto
Relatora
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 4
DESPACHO
8004412-85.2021.8.05.0000 Ação Rescisória
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Reu: Ionete Da Cruz Santos
Advogado: Fabio Junio Souza Oliveira (OAB:BA26674-A)
Reu: Daniel Das Neves
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A)
Reu: Antonio Alberto Santos De Queiroz
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A)
Reu: Josival Ribeiro Ferreira
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A)
Reu: Antonio Roque Do Nascimento Santos
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A)
Reu: Miguel Arcanjo De Jesus Peixoto
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A)
Reu: Virgolino Rosa Da Silva Filho
Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870-A)
Reu: Luiz Paulo Silva Da Luz
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A)
Reu: Waldomiro Duarte Weber
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A)
Reu: Joilson Santos Oliveira
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A)
Reu: Cosme Andrade Miranda
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A)
Reu: Carlos Augusto Dias
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A)
Reu: Alan Da Silva Cumming
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A)
Reu: Marcelo Silva Do Carmo
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A)
Autor: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
| Processo: AÇÃO RESCISÓRIA n. 8004412-85.2021.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público | ||
| AUTOR: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: IONETE DA CRUZ SANTOS e outros (13) | ||
| Advogado(s): FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA (OAB:BA26674-A), WAGNER VELOSO MARTINS registrado(a) civilmente como WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A), ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO (OAB:BA10870-A), ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447-A) |
| DESPACHO |
Intime-se o Estado da Bahia, para manifestar-se acerca dos retornos de AR's fornecendo o endereço atualizado dos requeridos, no prazo de 30 dias.
Após, retornem-me conclusos.
Salvador, 06 de maio de 2022.
José Jorge L. Barretto da Silva
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Ivanilton Santos da Silva
DESPACHO
8012142-16.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Edvaldo Reis Mendes 12386278549
Advogado: Maria De Lourdes Dos Santos (OAB:BA9525)
Impetrado: Secretario De Comunicação Social Do Estado Da Bahia
Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia
Impetrado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8012142-16.2022.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público | ||
| IMPETRANTE: EDVALDO REIS MENDES 12386278549 | ||
| Advogado(s): MARIA DE LOURDES DOS SANTOS (OAB:BA9525) | ||
| IMPETRADO: SECRETARIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Trata-se de Mandado de Segurança em que apenas restou comprovado o recolhimento de custas referentes ao processamento do writ, não tendo sido verificado o recolhimento referente ao ato de citação da autoridade tida por coatora.
Levando-se em consideração que o recolhimento das taxas devem ser anteriores à execução do ato cartorário, conforme art. 82 do CPC, intime-se o Agravante, para que proceda à complementação das custas, sob pena de indeferimento da inicial.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intime-se.
Salvador/BA, 5 de maio de 2022.
Marielza Maués Pinheiro Lima
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Ivanilton Santos da Silva
DESPACHO
8009869-35.2020.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Felipe Menezes De Souza
Advogado: Regina Das Candeias Da Divina Providencia Rigaud Pedrao (OAB:BA27640-A)
Embargado: Governador Do Estado Da Bahia
Embargado: Secretario De Administração Do Estado Da Bahia
Embargado: Secretário De Segurança Publica Do Estado Da Bahia
Embargado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8009869-35.2020.8.05.0000.1.EDCiv | ||
| Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público | ||
| EMBARGANTE: FELIPE MENEZES DE SOUZA | ||
| Advogado(s): REGINA DAS CANDEIAS DA DIVINA PROVIDENCIA RIGAUD PEDRAO (OAB:BA27640-A) | ||
| EMBARGADO: GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros (3) | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Intime-se a Parte Embargada, no prazo de 10 dias, para se manifestar sobre os embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, cumulado com o art. 183, ambos do CPC.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, data da assinatura eletrônica.
Marielza Maués Pinheiro Lima
Juíza Convocada/Relatora
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Aldenilson Barbosa dos Santos
DESPACHO
8000878-70.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Roberto Silva Souza
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A)
Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia
Impetrado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000878-70.2020.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público | ||
| IMPETRANTE: ROBERTO SILVA SOUZA | ||
| Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS registrado(a) civilmente como WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A) | ||
| IMPETRADO: SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
À secretaria, para que certifique o trânsito em julgado do acórdão proferido nos presentes autos.
Após, intime-se o impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.
Inexistindo manifestação, proceda-se à baixa dos autos .
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, 5 de maio de 2022.
Des. Aldenilson Barbosa dos Santos
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Aldenilson Barbosa dos Santos
DESPACHO
8033169-89.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Roberto Sergio Ferreira Nascimento
Advogado: Aleson Vinicius De Souza Nogueira (OAB:BA59053)
Impetrante: Denilson Borges Dos Reis
Advogado: Aleson Vinicius De Souza Nogueira (OAB:BA59053)
Impetrante: Arinelson Alves De Queiroz
Advogado: Aleson Vinicius De Souza Nogueira (OAB:BA59053)
Impetrado: Secretario De Administraçao Do Estado Da Bahia
Impetrado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8033169-89.2021.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público | ||
| IMPETRANTE: ROBERTO SERGIO FERREIRA NASCIMENTO e outros (2) | ||
| Advogado(s): ALESON VINICIUS DE SOUZA NOGUEIRA (OAB:BA59053) | ||
| IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA e outros | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Em atenção ao princípio do contraditório substancial, previsto...
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