Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
| Data de publicação | 11 Fevereiro 2022 |
| Número da edição | 3038 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Telma Laura Silva Britto
DESPACHO
8021395-62.2021.8.05.0000 Agravo Interno Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Espólio: Estado Da Bahia
Espólio: Dorival De Almeida Batista
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A)
Espólio: Governador Do Estado Da Bahia
Espólio: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
| Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8021395-62.2021.8.05.0000.1.AgIntCiv | ||
| Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público | ||
| ESPÓLIO: DORIVAL DE ALMEIDA BATISTA | ||
| Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A) | ||
| ESPÓLIO: ESTADO DA BAHIA e outros (2) | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça.
Após, à conclusão.
Publique-se. Intime-se.
Salvador/BA, em 9 de fevereiro de 2022.
Telma Laura Silva Britto
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Osvaldo de Almeida Bomfim
DESPACHO
8002465-30.2020.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Wildson Dos Santos Andrade
Advogado: Rubem Carlos De Oliveira Ramos (OAB:BA55892-A)
Parte Re: Governador Do Estado Da Bahia
Parte Re: Secretario De Administração Do Estado Da Bahia
Parte Re: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8002465-30.2020.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público | ||
| PARTE AUTORA: WILDSON DOS SANTOS ANDRADE | ||
| Advogado(s): RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS (OAB:BA55892-A) | ||
| PARTE RE: GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Instado a se manifestar sobre os novos cálculos juntados pelo exequente após o trânsito em julgado das decisões, defiro o pleito do Estado da Bahia e determino o afastamento dos honorários constante da planilha, já que a coisa julgada condenou o ora exequente e não o executado na referida verba.
Dessa forma, determino a expedição do RPV no valor de R$ 6.773,30, conforme planilha ID 13969547 (crédito líquido do exequente).
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, 3 de fevereiro de 2022.
Desembargador Jatahy Júnior
Relator
4
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Osvaldo de Almeida Bomfim
DESPACHO
8003406-77.2020.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Waldemir Vieira Souza Junior
Advogado: Rubem Carlos De Oliveira Ramos (OAB:BA55892-A)
Parte Re: Governador Do Estado Da Bahia
Parte Re: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8003406-77.2020.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público | ||
| PARTE AUTORA: WALDEMIR VIEIRA SOUZA JUNIOR | ||
| Advogado(s): RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS (OAB:BA55892-A) | ||
| PARTE RE: GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Intime-se o Exequente para em 5 dias se manifestar acerca da petição e dos cálculos adunados pelo Estado da Bahia.
Encerrado o prazo, voltem-me conclusos.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, 3 de fevereiro de 2022.
Desembargador Jatahy Júnior
Relator
4
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Osvaldo de Almeida Bomfim
DESPACHO
8004951-51.2021.8.05.0000 Ação Rescisória
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Autor: Estado Da Bahia
Reu: Jurandi Santos Silva
Reu: Pedro Da Silva Moreira
Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870-A)
Reu: Evandro Dos Santos Marques
Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870-A)
Reu: Cristiane Santos Do Sacramento
Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870-A)
Reu: Jailson Conceicao Santos
Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870-A)
Reu: Cassio Brito Deiro
Reu: Reginaldo Guedes De Oliveira
Reu: Dimas Luiz Do Nascimento
Reu: Adriana Lima De Jesus
Reu: Elias Santos Santana
Reu: Manoel Bomfim Dos Santos
Reu: Prescila Oliveira Da Rocha
Reu: Claudio Dias Da Silva
Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870-A)
Reu: Edvaldo De Jesus Santos
Reu: Polymara Lima De Azevedo
Reu: Marcos Danubio Alves Fernandes
Reu: Emerson Domingos Ribeiro Borges Da Silva
Advogado: Maria Cristina Costa Da Rocha (OAB:BA24717)
Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329-A)
Reu: Carlos Mario Castro De Matos
Reu: Miguel Dos Santos Porto
Reu: Manoel Carlos Pereira Goncalves
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
| Processo: AÇÃO RESCISÓRIA n. 8004951-51.2021.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público | ||
| AUTOR: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: JURANDI SANTOS SILVA e outros (19) | ||
| Advogado(s): MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA (OAB:BA24717), MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA (OAB:BA25329-A), ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO (OAB:BA10870-A) |
| DESPACHO |
Manifeste-se o autor sobre as peças de defesa e documentos anexados pelos réus, no prazo de 30 (dias) dias.
Após, retornem os autos conclusos.
Intime-se.
Salvador, 3 de fevereiro de 2022.
Desembargador Jatahy Júnior
Relator
4
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Osvaldo de Almeida Bomfim
DESPACHO
8003518-46.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrado: Secretário De Planejamento, Tecnologia E Gestão Do Município De Salvador
Impetrante: Joselice De Oliveira Chagas
Advogado: Rodrigo Almeida Francisco (OAB:BA49515-A)
Impetrado: Prefeito Municipal Do Salvador
Impetrado: Municipio De Salvador
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8003518-46.2020.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público | ||
| IMPETRANTE: JOSELICE DE OLIVEIRA CHAGAS | ||
| Advogado(s): RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (OAB:BA49515-A) | ||
| IMPETRADO: SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR e outros (2) | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Diga a Impetrante sobre a petição e documentos adunados pelo Município de Salvador, indicativos do cumprimento da ordem mandamental, em 5 dias.
Após, voltem-me conclusos.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, 3 de fevereiro de 2022.
Desembargador Jatahy Júnior
Relator
4
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Ivanilton Santos da Silva
DESPACHO
8022115-29.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrado: Estado Da Bahia
Impetrante: Laurencio Raimundo Souza
Advogado: Rubem Carlos De Oliveira Ramos (OAB:BA55892-A)
Impetrado: Secretario De Administração Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8022115-29.2021.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público | ||
| IMPETRANTE: LAURENCIO RAIMUNDO SOUZA | ||
| Advogado(s): RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS (OAB:BA55892-A) | ||
| IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Em observância ao parecer ministerial de Id. 22960255, intime-se a parte impetrante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da manifestação estatal e preliminares de Id.18757537.
Após, encaminhem novamente os autos para o Douto Procurador.
Em seguida, com o parecer ministerial, retornem os autos conclusos para apreciação.
Publique-se. Intime-se.
Salvador/BA, 07 de fevereiro de 2022.
Marielza Maués Pinheiro Lima
Juíza Convocada/Relatora
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Ivanilton Santos da Silva
DESPACHO
8002027-04.2020.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Aline Silva Gomes
Advogado: Iuri Falcao Xavier Mota (OAB:BA23375-A)
Advogado: Vitor Fonseca Santos (OAB:BA26806-A)
Parte Autora: Claudia Albuquerque De Lima Queiroz Costa
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