Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
| Data de publicação | 03 Junho 2022 |
| Número da edição | 3111 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
DECISÃO
0025840-75.2015.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: José Jorge Alves De Melo
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A)
Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905-A)
Advogado: Soraia De Fatima Veloso Martins (OAB:PE31007-A)
Advogado: Verena Porto Das Neves Barreto (OAB:BA43944)
Advogado: Davi Rolim Esmeraldo Rocha (OAB:BA37159-A)
Advogado: Patricia Busma De Menezes (OAB:BA18981-A)
Impetrado: Comandante Geral Da Polícia Militar
Impetrado: Secretário De Administração Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Paloma Teixeira Rey
Terceiro Interessado: Elna Leite Ávila Rosa
Impetrado: Estado Da Bahia
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0025840-75.2015.8.05.0000* | ||
| Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público | ||
| IMPETRANTE: José Jorge Alves de Melo | ||
| Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS registrado(a) civilmente como WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A), ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS (OAB:BA42905-A), SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS (OAB:PE31007-A), PATRICIA BUSMA DE MENEZES (OAB:BA18981-A), DAVI ROLIM ESMERALDO ROCHA (OAB:BA37159-A), VERENA PORTO DAS NEVES BARRETO (OAB:BA43944) | ||
| IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros (2) | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Retornem os autos à Secretaria da Seção Cível de Direito Público onde deverão permanecer até o trânsito em julgado do IRDR nº 0007725-69.2016.8.05.0000 (Tema 01).
Publique-se. Intime-se.
Salvador/BA, 2 de junho de 2022.
Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
DESPACHO
8032942-36.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança Coletivo
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Associacao Dos Oficiais Da Policia Militar Da Bahia
Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A)
Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO n. 8032942-36.2020.8.05.0000* | ||
| Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público | ||
| IMPETRANTE: ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DA BAHIA | ||
| Advogado(s): MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (OAB:BA16020-A) | ||
| IMPETRADO: SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Intime-se o Impetrante para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre as preliminares arguidas na intervenção do Estado da Bahia.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intime-se.
Salvador/BA, 2 de junho de 2022.
Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
DECISÃO
0018167-94.2016.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Alexsandro Neves Silva
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A)
Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905-A)
Advogado: Debora Aline Veloso Martins Gomes (OAB:BA48952-A)
Impetrado: Secretário De Administração Do Estado Da Bahia Saeb
Impetrado: Comandante Da Polícia Militar Do Estado Da Bahia
Impetrado: Estado Da Bahia
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0018167-94.2016.8.05.0000* | ||
| Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público | ||
| IMPETRANTE: Alexsandro Neves Silva | ||
| Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS registrado(a) civilmente como WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A), ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS (OAB:BA42905-A), DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES (OAB:BA48952-A) | ||
| IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros (2) | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Retornem os autos à Secretaria da Seção Cível de Direito Público onde deverão permanecer até o trânsito em julgado do IRDR nº 0007725-69.2016.8.05.0000 (Tema 01).
Publique-se. Intime-se.
Salvador/BA, 2 de junho de 2022.
Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
DECISÃO
0001320-17.2016.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Eduardo Nunes Brito
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A)
Impetrado: Comandante Da Policia Militar Do Estado Da Bahia
Impetrado: Secretário De Administração Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Mariana Cardoso Wanderley
Terceiro Interessado: Marco Antônio Chaves Da Silva
Impetrado: Estado Da Bahia
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0001320-17.2016.8.05.0000* | ||
| Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público | ||
| IMPETRANTE: Eduardo Nunes Brito | ||
| Advogado(s): ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447-A) | ||
| IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros (2) | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Retornem os autos à Secretaria da Seção Cível de Direito Público onde deverão permanecer até o trânsito em julgado do IRDR nº 0007725-69.2016.8.05.0000 (Tema 01).
Publique-se. Intime-se.
Salvador/BA, 2 de junho de 2022.
Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
DESPACHO
8014513-21.2020.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Joelson Souza Silva
Advogado: Tania Araujo De Almeida (OAB:BA43390-A)
Parte Re: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8014513-21.2020.8.05.0000* | ||
| Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público | ||
| PARTE AUTORA: JOELSON SOUZA SILVA | ||
| Advogado(s): TANIA ARAUJO DE ALMEIDA (OAB:BA43390-A) | ||
| PARTE RE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Intime-se o Estado da Bahia para, no prazo de 20 (vinte) dias, se manifestar sobre a petição de ID 25273372.
Salvador/BA, 2 de junho de 2022.
Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
DESPACHO
8015951-53.2018.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Marcio Da Costa De Castro
Advogado: Marcio Da Costa De Castro (OAB:BA46829-A)
Impetrado: Estado Da Bahia
Impetrado: Delegado Geral Da Policia Civil Do Estado Da Bahia
Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia
Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8015951-53.2018.8.05.0000* | ||
| Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público | ||
| IMPETRANTE: MARCIO DA COSTA DE CASTRO | ||
| Advogado(s): MARCIO DA COSTA DE CASTRO (OAB:BA46829-A) | ||
| IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros (3) | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Tendo em vista a certidão de ID 23500963, arquivem-se os autos.
Salvador/BA, 2 de junho de 2022.
Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo
DECISÃO
8017496-27.2019.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Municipio De Ribeira Do Amparo
Advogado: Emanuel Jose Reis De Almeida (OAB:BA14592-A)
Advogado: Jean Carlos Santos Oliveira (OAB:BA23409-A)
Advogado: Orisvaldo Santana Ferreira (OAB:BA61356-A)
Parte Re: Sindicato Dos Servidores Publicos Do Municipio De Ribeira Do Amparo
Decisão:
PODER...
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