Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
| Data de publicação | 09 Dezembro 2020 |
| Número da edição | 2756 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo
DESPACHO
8000473-34.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Joao Pedro Pires Silva
Advogado: Gustavo Sampaio Neves (OAB:2702900A/BA)
Representante/noticiante: Francisco Silva Junior
Advogado: Gustavo Sampaio Neves (OAB:2702900A/BA)
Impetrado: Diretor Do Colégio Estadual Francisco Da Conceição Menezes
Impetrado: Secretario De Educação Do Estado Da Bahia
Impetrado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
SR07
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA (CÍVEL) n. 8000473-34.2020.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público | ||
| IMPETRANTE: JOAO PEDRO PIRES SILVA e outros | ||
| Advogado(s): GUSTAVO SAMPAIO NEVES (OAB:2702900A/BA) | ||
| IMPETRADO: DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO DA CONCEIÇÃO MENEZES e outros (2) | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos etc.
Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça para, no prazo legal, apresentar parecer.
Após, retornem-me conclusos.
Publique-se. Intimem-se.
Salvador/BA, 08 de dezembro de 2020.
ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGES
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo
DESPACHO
8000279-05.2018.8.05.0000 Mandado De Segurança (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Kevin Barbosa De Carvalho
Advogado: Kathilyn Barbosa De Carvalho (OAB:4060400A/BA)
Impetrado: Diretor Do Colégio Estadual Agostinho Fróes Da Mota
Impetrado: Secretario De Educação Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
SR07
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA (CÍVEL) n. 8000279-05.2018.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público | ||
| IMPETRANTE: KEVIN BARBOSA DE CARVALHO | ||
| Advogado(s): KATHILYN BARBOSA DE CARVALHO (OAB:4060400A/BA) | ||
| IMPETRADO: DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGOSTINHO FRÓES DA MOTA e outros | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos etc.
Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça para, no prazo legal, apresentar parecer.
Após, retornem-me conclusos.
Publique-se. Intimem-se.
Salvador/BA, 08 de dezembro de 2020.
ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGES
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo
DESPACHO
8018347-32.2020.8.05.0000 Embargos De Declaração (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Erika Mara Ferrari Reboucas Vieira
Advogado: Joilson Souza Gomes Rocha (OAB:5183700A/BA)
Embargado: P. F. R. V.
Advogado: Joilson Souza Gomes Rocha (OAB:5183700A/BA)
Embargante: Secretario De Educação Do Estado Da Bahia
Embargante: Diretor Do Colégio Estadual Francisco Da Conceição Menezes
Embargante: Facs Servicos Educacionais Ltda
Embargante: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CÍVEL) n. 8018347-32.2020.8.05.0000.1.ED | ||
| Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público | ||
| EMBARGANTE: SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros (3) | ||
| Advogado(s): | ||
| EMBARGADO: ERIKA MARA FERRARI REBOUCAS VIEIRA e outros | ||
| Advogado(s): JOILSON SOUZA GOMES ROCHA (OAB:5183700A/BA) |
SR 09
| DESPACHO |
Vistos etc.
Considerando que a Embargada, devidamente intimada nos autos do Mandado de Segurança n. 8018347-32.2020.8.05.0000, não apresentou contrarrazões ao recurso (ID 10293132), determino que a Secretaria traslade cópia da certidão de decurso de prazo para os presentes autos.
Após, encaminhem-se os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA para apresentação de parecer, uma vez que o presente recurso tem o condão de influir no deslinde da aludida ação mandamental.
Ultimadas as diligências supra, retornem-me os autos conclusos.
Publique-se. Intimem-se.
Salvador/BA, 08 de dezembro de 2020.
Adriano Augusto Gomes Borges
Relator
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo
DESPACHO
8014015-22.2020.8.05.0000 Embargos De Declaração (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Tiago Souza Dos Santos
Advogado: Tauane Alves Vieira (OAB:5886600A/BA)
Embargante: Ibfc - Instituto Brasileiro De Formacao E Capacitacao
Embargante: Governador Do Estado Da Bahia
Embargante: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CÍVEL) n. 8014015-22.2020.8.05.0000.1.ED | ||
| Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público | ||
| EMBARGANTE: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO e outros (2) | ||
| Advogado(s): | ||
| EMBARGADO: TIAGO SOUZA DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): TAUANE ALVES VIEIRA (OAB:5886600A/BA) |
SR 09
| DESPACHO |
Vistos etc.
Considerando que o Embargado já ofereceu contrarrazões no bojo do Mandado de Segurança n. 8014015-22.2020.8.05.0000 (ID 8962763), determino que a Secretaria traslade cópia para os presentes autos.
Após, encaminhem-se os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA para apresentação de parecer, uma vez que o presente recurso tem o condão de influir no deslinde da aludida ação mandamental.
Ultimadas as diligências supra, retornem-me os autos conclusos.
Publique-se. Intimem-se.
Salvador/BA, 08 de dezembro de 2020.
Adriano Augusto Gomes Borges
Relator
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo
DESPACHO
8033327-81.2020.8.05.0000 Embargos De Declaração (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Robson Melo De Santa Rosa
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:3716000A/BA)
Embargado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia
Embargado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CÍVEL) n. 8033327-81.2020.8.05.0000.1.ED | ||
| Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público | ||
| EMBARGANTE: ROBSON MELO DE SANTA ROSA | ||
| Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:3716000A/BA) | ||
| EMBARGADO: SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros | ||
| Advogado(s): |
SR 09
| DESPACHO |
Vistos etc.
Em cumprimento ao disposto no art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se o Embargado para que, caso queira, apresente contrarrazões aos Embargos de Declaração contra decisão monocrática proferida nos autos do Mandado de Segurança n. 8033327-81.2020.8.05.0000.
Após, considerando que o presente recurso tem o condão de influir no deslinde da aludida ação mandamental, encaminhem-se os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA para apresentação de parecer.
Ultimadas as diligências supra, retornem-me os autos conclusos.
Publique-se. Intimem-se.
Salvador/BA, 2 de dezembro de 2020.
Adriano Augusto Gomes Borges
Relator
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo
DESPACHO
8013623-19.2019.8.05.0000 Mandado De Segurança (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Elis Evan Lima Correa
Advogado: Rafael Gidi Asfora Bahia (OAB:3018700A/BA)
Advogado: Fernando Leite Bahia (OAB:6304000A/BA)
Impetrado: Secretario De Educação Do Estado Da Bahia
Impetrado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA (CÍVEL) n. 8013623-19.2019.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público | ||
| IMPETRANTE: ELIS EVAN LIMA CORREA | ||
| Advogado(s): FERNANDO LEITE BAHIA (OAB:6304000A/BA), RAFAEL GIDI ASFORA BAHIA (OAB:3018700A/BA) | ||
| IMPETRADO: SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros | ||
| Advogado(s): |
SR 09
| DESPACHO |
Vistos etc.
Em homenagem ao princípio do contraditório, intime-se a Impetrante para que, caso queira, se manifeste sobre o parecer ministerial (ID 9745476).
Ultimada a diligência supra, retornem-me os autos conclusos.
Publique-se. Intimem-se.
Salvador/BA, 2 de dezembro de 2020.
Adriano Augusto Gomes Borges
Relator
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