Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
| Data de publicação | 05 Maio 2023 |
| Número da edição | 3325 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 8
DESPACHO
8003380-79.2020.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Tarsio Oliveira Santos
Advogado: Uebert Vinicius Das Neves Ramos (OAB:BA74574-A)
Parte Re: Governador Do Estado Da Bahia
Parte Re: Secretario De Administração Do Estado Da Bahia
Parte Re: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8003380-79.2020.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público | ||
| PARTE AUTORA: TARSIO OLIVEIRA SANTOS | ||
| Advogado(s): UEBERT VINICIUS DAS NEVES RAMOS (OAB:BA74574-A) | ||
| PARTE RE: GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Certifique a Secretaria quanto ao teor da petição de id 37952641 e documentos id 37952642, no que tange ao cadastro do novo patrono de Tarsio Oliveira Santos, realizando todas as intimações e/ou publicações exclusivamente em nome do Advogado Drº Uebert Vinicius Das Neves Ramos, devidamente inscrito na OAB/BA N° 74.754.
Publique-se. Intimem-se.
Desa. Márcia Borges Faria
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 8
DESPACHO
0022270-18.2014.8.05.0000 Embargos À Execução
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Almir De Santana Assis
Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A)
Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A)
Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A)
Embargado: Andrea Beatriz Britto Villas Boas
Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A)
Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A)
Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A)
Embargado: Clodomar Fernandes Costa
Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A)
Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A)
Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A)
Embargado: Kleberson Polito Barreto
Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A)
Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A)
Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A)
Embargado: Sinvaldo Pereira De Oliveira Junior
Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A)
Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A)
Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A)
Embargado: Vânia Ferrari Ramos
Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A)
Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A)
Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A)
Embargado: Vladimir Miranda Morgado
Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A)
Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A)
Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A)
Embargante: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
| Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0022270-18.2014.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público | ||
| EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): | ||
| EMBARGADO: Almir de Santana Assis e outros (6) | ||
| Advogado(s): VICTOR COSTA CAMPELO (OAB:BA39708-A), JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), MICHAEL NERY FAHEL (OAB:BA27013-A) |
| DESPACHO |
Intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos a documentação referida na certidão de id nº 43855134, de movo a viabilizar a expedição das respectivas ordens de pagamento.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 28 de abril de 2023.
Desa. Márcia Borges Faria
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 8
DESPACHO
8037330-45.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Deraldo Souza Dos Santos
Advogado: Marcelo Souza Santana Filho (OAB:BA69647)
Impetrado: . Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia
Litisconsorte: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8037330-45.2021.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público | ||
| IMPETRANTE: DERALDO SOUZA DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): MARCELO SOUZA SANTANA FILHO (OAB:BA69647) | ||
| IMPETRADO: . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Diga o Impetrante, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o adimplemento da ordem mandamental na forma da documentação coligida ao feito pelo Estado da Bahia.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 28 de abril de 2023.
Desa. Márcia Borges Faria
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 8
DESPACHO
0007424-59.2015.8.05.0000 Execução Contra A Fazenda Pública
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Exequente: José Raimundo De Souza Mota
Advogado: Roberto Araujo Cabral Gomes (OAB:BA23791-A)
Advogado: Franciele Soares Silva (OAB:BA65377-A)
Executado: Estado Da Bahia
Executado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
| Processo: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0007424-59.2015.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público | ||
| EXEQUENTE: José Raimundo de Souza Mota | ||
| Advogado(s): ROBERTO ARAUJO CABRAL GOMES (OAB:BA23791-A), FRANCIELE SOARES SILVA (OAB:BA65377-A) | ||
| EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA e outros | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos a documentação referenciada na certidao de id nº 43862854, em ordem a viabilziar a expedição dos respectivos ofícios requisitórios para pagamento via precatórios.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 27 de abril de 2023.
Desa. Márcia Borges Faria
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 8
DESPACHO
0022263-26.2014.8.05.0000 Embargos À Execução
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Glaucio Doria
Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A)
Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A)
Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A)
Embargado: Herminda Duran Rodriguez Brito
Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A)
Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A)
Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A)
Embargado: Ione Alves Moitinho
Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A)
Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A)
Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A)
Embargado: Joaquim Mauricio Motta Landulfo Jorge
Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A)
Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A)
Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A)
Embargado: Jorge Inacio De Aquino
Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A)
Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A)
Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A)
Embargado: Jorge Jesus De Almeida
Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A)
Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A)
Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A)
Embargado: Jowan De Oliveira Araújo
Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A)
Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A)
Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A)
Embargado: Juarez Alves Novaes
Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A)
Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A)
Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A)
Embargado: Luis Carlos Prates Sobrinho
Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A)
Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A)
Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A)
Embargado: Paulo Deodoro Medrado Sobrinho
Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A)
Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A)
Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A)
Terceiro Interessado: Andréa Gusmão
Embargante: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
| Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0022263-26.2014.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público | ||
| EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): | ||
| EMBARGADO: Glaucio Doria e outros (9) | ||
| Advogado(s): VICTOR COSTA CAMPELO (OAB:BA39708-A), MICHAEL NERY FAHEL (OAB:BA27013-A), JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A) |
| DESPACHO |
Intime-se a parte Autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos a documentação referenciada na certidão de id nº 43860406, em ordem viabilizar a expedição dos respectivos ofícios requisitórios para pagamento via precatórios.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 27...
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